sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Terra Legal Amazônia contrata maior serviço de georreferenciamento do País

A meta de quilômetros que o Programa Terra Legal Amazônia pretende contratar com a abertura, nesta quinta-feira (11), do edital de registro de preços para serviços de georreferenciamento na Amazônia Legal equivale a sete voltas à Terra. A circunferência do planeta a partir do Equador, segundo a Administração Nacional do Espaço e da Aeronáutica (NASA), é igual a 40 mil quilômetros lineares.

O novo edital prevê a medição de até 100 mil ocupações em 173 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, o que equivale a mais de 266 mil quilômetros lineares a serem georreferenciados.

"Em oito meses de trabalho, estamos prontos para georreferenciar praticamente 50% do total de terras públicas federais a serem destinadas na Amazônia Legal", explica o coordenador do Programa, Carlos Guedes, referindo-se aos mais de 30 milhões de hectares a serem georreferenciados pelo Terra Legal Amazônia.

Os municípios aparecem divididos em dezenove grupos no edital, levando-se em consideração a proximidade física e geográfica para agilizar a medição. O menor lote, de 1,3 mil quilômetros, agrupa os municípios de Boca do Acre e Lábrea, no estado do Amazonas.

Já o maior lote prevê a medição de 23,4 mil quilômetros em sete municípios no nordeste paraense: Aurora do Pará, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim e Viseu. Com essa divisão, empresas de vários portes poderão concorrer aos serviços de georreferenciamento.

Controle do desmatamento

O edital vai abranger 22% dos municípios da Amazônia Legal e 24% da área total da região. É nesses municípios que está concentrado 40% do desmatamento acumulado até 2008, conforme o relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) feito com base no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes).


Carlos Guedes ressalta que o controle do desmatamento na Amazônia Legal aumentará depois do georreferenciamento e da titulação das áreas. "Estamos focados no papel que a regularização fundiária tem para a preservação da Amazônia”.

Inovação

A modalidade registro de preços, prevista no edital, é uma novidade em contratos para a Amazônia. A medição das glebas e dos imóveis será contratada simultaneamente, o que assegurará agilidade ao processo de regularização fundiária. Outra inovação do edital é a possibilidade que os estados e municípios têm de aderir ao registro de preços para medir áreas estaduais e municipais.

Outras informações sobre o Registro de Preços podem ser obtidas na Coordenação de Cartografia do Terra Legal Amazônia. O telefone é (61) 3214 0507 e o e-mail, licitacao@srfa.incra.gov.br. (Incra)

Regularização ambiental de imóveis rurais é discutida em Brasília

O Cadastramento Ambiental Rural é um instrumento básico e fundamental para o Programa Mais Ambiente, criado por decreto do presidente Lula em dezembro de 2009, que vai fornecer recursos públicos para a regularização ambiental dos imóveis rurais. A afirmação é do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krackeke,ao participar da oficina de subsídios para a implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR). Os secretários estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal e representantes do Ministério do Meio Ambiente se reuniram, nesta quarta-feira (10/02), em Brasília, para discutir os principais desafios para implementação do cadastro.

O cadastro ambiental rural (CAR) é um sistema eletrônico de identificação georreferenciada da propriedade rural ou posse rural, contendo a delimitação das áreas de preservação permanente, da reserva legal e remanescentes de vegetação nativa localizadas no interior do imóvel, para fins de controle e monitoramento. Segundo a maioria dos secretários presentes, o principal desafio é a adesão dos produtores ao sistema pelo alto custo do levantamento dos dados exigidos e pela insegurança jurídica gerada pelas grandes ameaças do Congresso Nacional em alterar o Código Florestal.

Para a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, a preocupação ambiental não é só estadual ou federal, é mundial. "Em nível global, está sendo discutido o Mecanismo de Desenvolvimento Verde. Em breve, não será possível ter relações comerciais com outros países sem implementar o CAR", disse a secretária, divulgando 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade instituído pelas Nações Unidas.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, Mauro Pires, o CAR faz parte do contexto de políticas governamentais de comando e controle e de desenvolvimento sustentável que foram responsáveis pela queda significativa do desmatamento na Amazônia nos últimos anos que reduziu de 27 mil Km2 em 2004 para 7.008 km2 em 2009. (MMA)

Um fato inédito e simbólico

Na História da democracia brasileira, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de comandar a “organização criminosa” do mensalão do DEM no Distrito Federal e de tentar subornar testemunhas, é o primeiro governador a ser preso no exercício do cargo.

- A prisão do governador do Distrito Federal é um fato inédito e um momento simbólico para o Brasil em relação à impunidade da elite política. Mesmo que ele não fique muito tempo preso, sabemos que a corrupção tradicionalmente diminui quando existe punição. A prisão de Arruda é um avanço para o país — diz Marcelo Simas, cientista político da Fundação Getulio Vargas, lembrando que a Justiça ainda não foi totalmente feita: — Ele deveria ser processado e julgado, e o dinheiro deveria ser devolvido aos cofres públicos. Mas, mesmo que isso não aconteça, a prisão já mostra que a Justiça existe. Faz com que os brasileiros possam ver que nem tudo acaba em pizza.

Segundo Francisco Carlos Teixeira, professor de história contemporânea da UFRJ, a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que a sociedade perceba que “os cargos políticos não poderão mais ser usados como escudo para atos corruptos”.

- A prisão significa que houve um basta, além de ser um sinal de maturidade das nossas instituições. Não houve uso da força, e os aliados do governador do DF não puderam protegê-lo. A prisão mostra que hoje o político brasileiro está ao alcance da Justiça. Esses dois ganhos não acabam nem mesmo se a prisão for revogada.

Maria Celina D’Araujo, professora de ciência política da PUC-Rio, concorda com Francisco Carlos.

- A prisão causa um impacto positivo mesmo que ele não fique detido por muito tempo. As pessoas vão lembrar que um político acusado de corrupção foi para a cadeia, e isso mostra que a ideia de que eles podem tudo não existe. A prisão entra para a História do Brasil — diz Maria Celina.

De acordo com Francisco Carlos, a sociedade brasileira já não aguentava mais tantos casos de corrupção impunes.

- O grau de saturação é enorme. As pessoas têm a sensação de que tudo pode ser feito por quem tem um cargo político. Essa prisão é significativa não só para o DF, mas para todo o país.

Historiadora e cientista política, Lúcia Hipólito acredita que a prisão de Arruda seja um marco na distinção dos processos políticos e jurídicos.

- O impeachment sempre correu o risco de não dar em nada, porque ele tem aliados na câmara. Eles podiam cumprir todos os ritos e evitar que ele deixasse o governo. Com a prisão, a sociedade vê que não é preciso mais esperar os processos políticos para que haja punição — diz Lúcia, lembrando que, durante a ditadura, em 1964, Miguel Arraes, na época governador de Pernambuco, e Seixas Dória, que governava Sergipe, foram depostos e presos: — Mas foi muito diferente. Eles não foram presos por corrupção. (O Globo)

Entidades apoiam decisão do STJ

Poucas horas depois da prisão do governador licenciado José Roberto Arruda, partidos políticos e entidades engajadas na luta contra o suposto esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal se manifestaram sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A executiva nacional do Democratas, ex-partido de Arruda, pediu que seus filiados deixem os cargos ocupados no GDF sob pena de sofrer sanções disciplinares. A legenda, no entanto, não se posicionou sobre a decisão judicial.

O presidente da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, disse que pedirá novo pedido de impeachment, dessa vez, com Paulo Octávio no governo. O vice assumiu o Executivo ontem, logo após a prisão de Arruda. “Nada justifica a posse de Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador”, avaliou Caputo. Otimista, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1)(OAB), Ophir Cavalcante, acredita que a decisão do ministro Fernando Gonçalves repõe a ordem, a lei e o bom senso à política brasileira. “Confere esperança à sociedade de que é possível derrotar a corrupção. A prisão pode ser o marco histórico da quebra da impunidade na política brasileira”, defendeu.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, também apoiou a prisão do governador. Segundo ele, existiam indícios de que Arruda estaria tentando destruir provas do processo em que é acusado de corrupção. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, afirmou que a determinação é importante porque afasta a visão que se espraiou no país, de que corruptos e ladrões ficam impunes. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores (Anpr), Antonio Carlos Bigonha, foi firme: “Essa decisão traz conforto de que atos ilegais como os denunciados em Brasília não ficarão impunes”.

Força popular

Pouco depois do anúncio da prisão do governador, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estampou em seu site uma mensagem de apoio à medida judicial. De acordo com o manifesto, a detenção mostra a todo o Brasil a força da população de Brasília. Segundo o órgão, a ação é fruto de uma luta incansável, que envolveu marchas, atos e pressão popular. “A decisão da Corte do STJ foi de extrema integridade”, ressaltou a entidade. A presidente da CUT/DF, Rejane Pitanga, disse que a decretação da prisão de Arruda vai ao encontro dos anseios da sociedade e pede, inclusive, que as investigações sejam aprofundadas no período do governo Joaquim Roriz. “Está na hora de passar Brasília a limpo. Tem que se investigar o governo anterior também”, afirmou Rejane.

Em nota conjunta, o PT, PDT, PSB e PCdoB manifestaram “integral apoio” à decisão do STJ. O Psol foi um dos primeiros partidos de oposição a se manifestar sobre a decisão, na tarde de ontem. O presidente da legenda, Antonio Carlos de Andrade, acredita que o afastamento e a prisão não resolvem a “gravíssima crise” no DF. Para ele, é preciso que os cofres públicos sejam ressarcidos.

1 - Trâmite
Há três dias, a OAB nacional havia sugerido ao Ministério Público Federal o afastamento imediato ou a prisão preventiva do governador. O órgão, então, repassou o pedido ao STJ, que ontem deferiu a favor da proposta do ministro-relator Fernando Gonçalves.

Opinião do internauta

Leitores comentaram no site do Correio a prisão do governador afastado José Roberto Arruda. Veja algumas opiniões.

Fábio Leal
“Hoje estou um pouco mais feliz. É muito bom saber que, aos poucos, os criminosos vão descobrindo que não estão tão acima da lei assim.”

Pedro Mendes
“O Arruda conseguiu enterrar ainda mais o nome de Brasília. É o vexame supremo para a população do DF, principalmente para os honestos.”

Marta Souza
“Essa medida deveria ser estendida a todos os corruptos envolvidos nesse esquema e aos outros que ainda não apareceram nas investigações. Mas a punição deve ser igual para todos, em todos os lugares, sem distinção de partido político.”

Antônio Silva
“Polícia na rua impedindo que manifestantes se aproximem? Quem será chamado para fazer com que eles liberem as vias? O GDF foi implodido.”

Jacyra Diniz
“Nasci e me criei em Brasília, estou envergonhada com toda essa história. Agora, começo a acreditar que podemos voltar a ter orgulho da capital.”

Eduardo Fernandes
“Na Operação Aquarela, da Polícia Federal, o Roriz fugiu pelas portas dos fundos e renunciou. O Arruda deveria ter feito o mesmo. Mas, ao contrário do Roriz, Arruda pelo menos fez obra para tudo que é lado no DF.”

Dalmir Vieira
“Geraldo Naves, agora responda sem hipocrisia: O que é barra pesada para você, meu amigo?”

Vilmar Silva
“E a Eurides Brito? Tem que ir para a cadeia também. Parabéns à PF.”

Carlos Roberto
“O ministro Nilson Naves foi coerente: ‘Não vejo necessidade de se impor a prisão ao governador Arruda. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão’. Não precisavam ter feito isso com o governador, que teve a coragem de organizar a bagunça deixada pelo Roriz.”

Ilton José
“Isto não vai dar em nada. Aguardem.”

Adalto Almeida
“Sabe o que pior? Ele vai, chora, que nem fez antes (no caso do painel) e, alguns anos depois, se candidata e o povo vem e vota nele de novo.”

Rodrigo Ladislau Batista
“A que ponto chegamos! Que vergonha ver um dirigente do nível de um governador preso. Que ao menos sirva de exemplo para mostrar que o Brasil está mudando. E vamos votar de forma consciente nas próximas eleições.”

Francinaldo Sousa
“Decisão correta, porém deveria ser não apenas o governador, mais sim todos envolvidos. Não adianta prender o líder e os comparsas estarem soltos.” (Correio Braziliense)

Arruda é preso, DF sob ameaça de intervenção

Governador é preso; STF analisa pedido de intervenção no DF

Acusado de tentar subornar testemunha, José Roberto Arruda é o primeiro chefe de uma unidade da Federação a ser detido. Corte também decidiu por seu afastamento do cargo. Defesa já pediu habeas corpus

No fim da tarde de ontem, ao governador do Distrito Federal, que tinha uma caneta com poder de movimentar R$ 22,6 bilhões (o valor do orçamento aprovado para este ano) e de chefiar um exército com 120 mil servidores públicos, só restaram duas opções: 77 dias após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, Arruda poderia escolher entre ficar preso na sede da Polícia Federal (PF), no Setor de Autarquias Sul, ou ser levado para uma das salas da diretoria técnico-científica do Complexo da PF, no Setor Policial Sul. Ele optou pela segunda.

Por volta das 17h45, cerca de 25 minutos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretar sua prisão sob acusação de coagir testemunhas e determinar seu afastamento do cargo, Arruda chegou ao Instituto Nacional de Criminalística, onde foi recebido pelo diretor, Paulo Roberto Fagundes. Ele estava acompanhado do ajudante de ordem Major Anderson; do comandante-geral da Polícia Militar do DF, Ricardo da Fonseca Martins; e do chefe da Casa Militar, coronel Ivan Gonçalves da Rocha.

Antes que o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, proclamasse o resultado da votação que decidiu, de forma inédita, decretar a prisão do chefe do Executivo no Distrito Federal, Arruda se levantou do sofá em que estava na Residência Oficial de Águas Claras e disse aos advogados: “Não dá mais. Eu vou me entregar”. Menos de uma hora depois, o comboio com seis carros pretos, um deles conduzindo Arruda, chegava ao Setor Policial Sul, onde o governador afastado passaria a noite preso.

O STJ também decidiu pela prisão de outras cinco pessoas ligadas ao governador e que, segundo o Ministério Público, tentaram atrapalhar as investigações ao participarem de uma operação para subornar o jornalista Edson Sombra, testemunha da Operação Caixa de Pandora. Tiveram a prisão decretada Rodrigo Arantes, ex-secretário particular do governador afastado; o ex-chefe da Agência de Comunicação do GDF Weligton Moraes; o suplente de distrital pelo DEM Geraldo Naves; o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB) Aroaldo Brasil; além de Antônio Bento da Silva, que está preso há nove dias em função do flagrante dado pela Polícia Federal, quando ele entregou a Sombra uma sacola com R$ 200 mil.

Até o fechamento da edição, apenas Rodrigo Arantes havia se apresentado à polícia — os advogados dos demais informaram à PF que os acusados iriam se entregar a qualquer momento. Ao contrário de Arruda, todos ficarão detidos na carceragem da PF.

A negociação sobre como se daria a prisão de Arruda foi conduzida pelo secretário de Segurança do DF, Valmir Lemos — que é delegado licenciado da Polícia Federal. Ao ser comunicado pelo governador afastado da decisão de se entregar, Valmir acionou por telefone o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Na conversa, Corrêa afirmou que a polícia seria discreta e tomaria os cuidados para não expor o governador — momentos antes, a PF havia sido orientada pelo Palácio do Planalto a evitar alarde.

A notícia da votação no STJ mobilizou não apenas a imprensa, mas também curiosos e manifestantes que se juntaram no portão principal da Superintendência da PF. As palavras de ordem em frente ao prédio onde Arruda permanece em poder da polícia foram “Fica Arruda”, numa versão irônica do Movimento Fora Arruda, que ao longo dos últimos três meses mobilizou estudantes e militantes políticos contra a permanência do governador no cargo. Antes de Arruda se entregar à PF, seus advogados ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus para libertá-lo — o pedido não tenta reverter seu afastamento do cargo. O ministro Marco Aurélio de Mello foi designado relator, pediu para ver documentos e informou que o HC só seria analisado hoje.

8 metros quadrados

Arruda iria passar a noite em uma sala de oito metros quadrados, a mesma onde despacha o diretor técnico-científico da PF, Paulo Roberto Fagundes. No lugar, há apenas uma mesa de reuniões, um sofá e um banheiro. Arruda só poderá receber pessoas em horários pré-estabelecidos pelos policiais. Mas tem o direito de pedir comida e bebida nos momentos em que sentir vontade. Às 22h44 de ontem, chegou para Arruda um lanche do Habib’s. A última refeição do governador afastado antes de ser preso foi mais sofisticada. Ele almoçou uma paleta de cordeiro ao forno com fetuccine na Trattoria da Rosário, um requintado restaurante instalado no Lago Sul. Estava acompanhado de dois advogados, um deles José Gerardo Grossi.

Assim que chegou à PF, Arruda foi recebido por Fagundes e em seguida por Luiz Fernando Corrêa, que chegou acompanhado pelos diretores de inteligência, Marcos David Salém, e pelo diretor executivo, Roberto Troncon Filho. O aparato envolvendo a cúpula da polícia deve-se ao ineditismo da situação. Trata-se da primeira vez que um governador de Estado é preso pela Polícia Federal.

Durante as duas primeiras horas em que esteve na PF, Arruda ficou acompanhado dos diretores. Por volta das 19h40, duas oficiais de Justiça chegaram ao prédio com os mandados de prisão expedidos pelo STJ. A partir daí, Arruda passou a ser formalmente considerado preso.

Após sua prisão, a PF cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão na Residência Oficial de Águas Claras, no Buritinga e na casa do governador, no Park Way. Foram apreendidos documentos, computadores e objetos pessoais.

Amigos

Do círculo de amigos do governador afastado, o único que esteve presente momentos antes de Arruda ser detido foi o secretário de Transportes, Alberto Fraga (DEM). “Estou aqui porque sou secretário e amigo. Não sou covarde e nem tenho vergonha”, disse Fraga. O último decreto assinado por Arruda antes que fosse afastado pela Justiça foi entregue pelo secretário de Transportes em Águas Claras. O documento, que estará publicado no Diário Oficial do DF de hoje, cria um conselho gestor que vai atuar no projeto de unificação do transporte público em Brasília.

Arruda foi eleito governador no primeiro turno em 2006, depois de emergir do escândalo da violação do painel do Senado, quando, em 2001, teve que renunciar ao mandato para escapar da cassação. Chegou ao auge do poder em Brasília cercado por 13 partidos que o acompanhavam em um projeto de reeleição apontado como provável pelas pesquisas de opinião. Antes de o escândalo estourar, chegou a trabalhar para se viabilizar como candidato a vice-presidente da República na chapa do tucano José Serra. Na tarde de ontem, no entanto, estava isolado. Os telefonemas que recebeu durante o dia foram de advogados que tentavam evitar a prisão, que é considerado o símbolo máximo de constrangimento para uma autoridade. Ontem à noite, seu principal objetivo era conseguir a liberdade. (Correio Braziliense)

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Pesquisadores debatem novo desenvolvimento rural para o País

"A pobreza no campo tem um incrível espelho no sofrimento das grandes metrópoles e é preciso soldar solidariedades e alianças entre os dois lados para mudar esse quadro". Para discutir as bases e contribuir com tal mudança, citada acima pelo pesquisador Reginaldo Moraes, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autoridades e especialistas irão participar do Seminário Novo Desenvolvimento Rural.

O encontro acontece em Brasília, nesta terça-feira (9), no Auditório Térreo do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Bloco A, Esplanada - e tratará da relação entre o desenvolvimento rural e nacional em três mesas-redondas. A abertura, às 9h, será feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e pelo professor Reginaldo Moraes.

O evento é resultado da parceria entre o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA) e a Unicamp. Esse trabalho conjunto gerou dois estudos transformados em publicações e um seminário, em 2007, sobre tema correlato. Todas as atividades foram coordenadas pelos pesquisadores Reginaldo Moraes e Carlos Henrique Árabe.

Debates

Três momentos dividirão o Seminário. Na primeira mesa-redonda, Ladislau Dowbor, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Carlos Henrique Árabe, pesquisador da Unicamp, irão discutir a relação entre desenvolvimento nacional e rural, sob uma vertente territorial. O objetivo é reconstruir um desenvolvimento que revalorize o campo.

Para complementar o primeiro tema, a segunda mesa-redonda vai detalhar o desenho de políticas públicas que promovam esse novo desenvolvimento rural. Estarão presentes para esse debate, com o tema “Território e Desenvolvimento”, o professor e pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Renato Maluf e o coordenador do Programa Terra Legal/MDA, Carlos Guedes.

A última mesa, com o tema “A política no novo desenvolvimento rural”, pretende discutir a relação entre projetos, ações e estratégias que impulsionem o novo desenvolvimento rural. Serão abordados os desdobramentos desse plano de ações, além dos possíveis problemas e desafios relacionados à política fundiária e ao desenvolvimento agrário. Participam Reginaldo Moraes e o coordenador-geral do NEAD/MDA, Joaquim Soriano.

Perspectivas

De acordo com os organizadores, o seminário não será restrito aos debates presenciais. Conforme Reginaldo Moraes, a expectativa é continuar o trabalho sobre o tema, em outros fóruns e espaços. "É uma etapa que, esperamos, terá desdobramentos futuros, com a gradual implantação de uma comunidade virtual, um campo de debates sobre o novo desenvolvimento rural, colocando na conversa pesquisadores e centros de estudo de diferentes partes do país, de diferentes especialidades acadêmicas e de diferentes orientações teóricas", acrescenta.

O debate, que segundo Carlos Árabe é antigo e envolve fatores políticos e econômicos, é essencial para fortalecer o papel da agricultura familiar como agente de desenvolvimento. “A construção dessas realidades depende muito da troca de idéias. Não é algo espontâneo, não há um caminho exclusivo e único para o desenvolvimento. Podemos dizer que a formação de um pensamento social crítico e ativo na construção de rumos mais justos e menos custosos para a maioria é um fator importante nas escolhas possíveis que se abrem com o desenvolvimento”, conclui.

Programação

9h – Abertura
Guilherme Cassel – ministro do Desenvolvimento Agrário
Reginaldo Moraes – Unicamp
10h – Mesa “Desenvolvimento nacional e rural”
Expositor: Ladislau Dowbor – PUC/SP
Debatedor: Carlos Henrique Árabe – Unicamp
14h – Mesa “Território e desenvolvimento”
Expositor: Renato Maluf - UFRRJ
Debatedor: Carlos Guedes – Programa Terra Legal/ MDA
17h – Mesa “A política no novo desenvolvimento rural”
Expositor: Reginaldo Moraes - Unicamp
Debatedor: Joaquim Soriano – NEAD/ MDA (Incra)

Agricultura Familiar é tema de seminário da maior feira de negócios do setor orgânico internacional

Para tratar dos temas agricultura familiar e produção sustentável e orgânica, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove seminário no próximo dia 16, em Nuremberg, na Alemanha. O objetivo é divulgar a produção brasileira e ampliar os canais de comercialização no exterior.

O evento, intitulado Brazilian Family Farming - Brazilian Social Footprint, antecede a abertura da BioFach, a maior feira de negócios do setor orgânico internacional, que será realizado de 17 a 20 de fevereiro de 2010.

O primeiro painel terá como tema "Mega Sociobiodiversidade" e vai contar com a participação do diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA, Arnoldo Campos e da representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudia Calório.

"Os produtos orgânicos e sustentáveis na agricultura familiar do Brasil" serão o tema do segundo painel. O coordenador-geral de Planejamento e Implementação de Projetos do MDA, José Adelmar Batista, vai falar sobre a evolução da presença da agricultura familiar brasileira nos mercados doméstico e internacional.

O terceiro painel vai apresentar o tema "Agricultura Familiar e Oportunidades de Negócios". No encerramento, o quarto e último painel vai tratar da "Agricultura Familiar na Copa 2014 - as oportunidades de parcerias para o mundo sustentável".

Entre as ações previstas para a Copa do Mundo de 2014 está o Projeto Talentos do Brasil Rural, que visa inserir produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico, agregando valor à oferta turística brasileira. Esta iniciativa é parte integrante do acordo de cooperação assinado, em 2009, entre o MDA e o Ministério do Turismo que engloba um conjunto de ações que visam identificar, ordenar, promover e fortalecer a relação entre a agricultura familiar e a atividade turística no Brasil.

Serviço
Seminário Brazilian Family Farming - Brazilian Social Footprint
Dia 16/02, em Nuremberg, Alemanha.
BioFach
De 17 a 20 de fevereiro (Incra)

PT 30 anos: Líder da bancada destaca caráter transformador do partido

O PT completa 30 anos nesta quarta-feira (10). Para o líder do partido na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), que participou da sua fundação, o PT chega à maturidade acumulando vitórias importantes, transformando e revolucionando o país institucional e politicamente e, por isso, deve ser reverenciado. "Este é um momento para se comemorar. Não é qualquer partido que em 30 anos promove transformações de maneira ampla e profunda como as que o PT está promovendo no Brasil.

O PT foi o primeiro partido a colocar camponeses e operários em postos de comando na política brasileira", ressalta.

Para Fernando Ferro, é motivo de orgulho e alegria ter participado da fundação de um partido como o PT e ter contribuído na formulação de um projeto transformador, que segundo ele, constitui-se no "patrimônio da democracia no Brasil". Ferro lembra que foi o PT um dos principais responsáveis pela cultura de mudanças promovidas no Brasil e na América Latina.

De acordo com o líder, o PT vai revolucionar a política brasileira "ao incorporar no seu comando, uma mulher", disse, referindo-se à pré-candidata do PT nas eleições presidenciais, Dilma Rousseff. Para ele, esse é o traço do caráter transformador e democrático do Partido dos Trabalhadores.

O atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), deixa a presidência do PT na próxima quarta-feira, ocasião em que ocorre a posse formal dos novos dirigentes. Nesse mesmo dia, Berzoini fará um discurso de despedida em homenagem ao aniversário do partido, no plenário da Câmara. Substituirá Berzoini na direção do PT o ex-sendor José Eduardo Dutra. (Assessoria PT)

Secretários estaduais discutem cadastramento ambiental rural na Amazônia

No encontro serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na semana passada com técnicos das secretarias estaduais do meio ambiente

Na próxima quarta-feira (10/02), secretários de Meio Ambiente da Amazônia se reunirão em Brasília para discutir as formas de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia. Por meio deste mecanismo, produtores rurais podem inserir informações sobre a sua propriedade, tais como perímetro, tamanho de áreas agricultáveis, de pecuária, de proteção permanente e reserva legal, por exemplo.

Nesta reunião serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na capital federal, de 4 a 5 de fevereiro, com técnicos das secretarias estaduais de Meio Ambiente. Durante o evento, foram discutidos os modelos, problemas e formas de integração de dados do CAR com outros sistemas de informação ambientais do País.

De acordo com Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, ainda não há no Brasil uma padronização legal deste cadastramento. "O interessante é que os estados da Amazônia têm mais experiência nisso, então decidimos conversar com os técnicos destes lugares sobre as dificuldades e estratégias para ampliar o cadastramento para toda a região e para outros estados do Brasil". Alguns estados como o Pará e o Mato Grosso já têm sistemas de CAR mais consolidados.

Ele afirma que também foram discutidos aspectos relacionados a este sistema, como a base cartográfica, sua padronização e as formas de atrair o setor privado para este cadastramento. "Tudo isso vai ser oferecido ao Programa Mais Ambiente", completa.

O diretor adverte que o CAR não deve ser visto como um instrumento independente, e sim como um mecanismo complementar para a regularização ambiental e para o planejamento da propriedade, uma vez que assim o produtor terá noção do tamanho e do melhor uso do seu imóvel rural.

As informações devem ser integradas e os órgãos estaduais devem permitir que o Ibama tenha acesso a estes dados, de modo a separar o que é desmatamento legal do ilegal, a fim de efetivar as metas nacionais relativas à redução do desmatamento. A oficina e o desenvolvimento do sistema do CAR estão sendo financiados com os recursos restantes do PPG-7 (Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais). (MMA)

Petrobras prevê investir R$ 4,5 bi na Amazônia até 2014

A Petrobras prevê investir na Amazônia R$ 4,55 bilhões entre 2010 e 2014. Desse valor, R$ 2,19 bilhões serão no desenvolvimento da produção, o que inclui o início dos investimentos para extrair gás em Juruá, a construção do gasoduto Juruá-Araracanga-Urucu e mais uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) para tratar o gás produzido naquele polo, também da bacia do rio Solimões.

Além do incremento de produção de gás, a estatal vai destinar R$ 1,56 bilhão à exploração de oito blocos na região nesse período. No momento, a companhia está fazendo pesquisa sísmica em cinco blocos na bacia do Solimões concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao mesmo tempo em que se volta para a bacia do Amazonas, onde adquiriu três concessões. Sua sócia nessa bacia é a portuguesa Petrogal, subsidiária da Galp Energia.

Os blocos na bacia do Amazonas, onde é operadora, estão em processo de obtenção da licença ambiental para começar a pesquisa sísmica. A região fica no leste do Amazonas, distante 200 quilômetros de Manaus. Nessa bacia já tem os campos Azulão e Japiim, descobertos antes. Luis Ferradans Mato, gerente geral de Exploração e Produção da Petrobras na Amazônia, diz que a empresa está negociando com a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) um contrato de comercialização do gás na região para viabilizar o projeto de gás.

A Petrobras fechou dezembro com produção média de 52,3 mil barris diários de petróleo de alta qualidade em Urucu - 47º na escala do American Petroleum Institute (API), ante a média de 18º API do óleo pesado da bacia de Campos. Além do óleo, extraiu 10 milhões de metros cúbicos de gás natural e 1,33 mil toneladas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As reservas da companhia na Amazônia, de 52,8 bilhões de metros cúbicos de gás, ficam em segundo lugar no país, atrás apenas do Rio de Janeiro. Isso porque a estatal ainda não contabiliza as descobertas nos campos gigantes no pré-sal da bacia de Santos, que ainda não tiveram declaração de comercialidade na ANP, agência reguladora do setor.

Um dos objetivos da empresa é manter Urucu produzindo no nível pouco acima de 50 mil barris dia de óleo. Com maior recuperação no polo de tratamento do material extraído na unidade de beneficiamento Arara , poderá chegar a 56 mil ao dia, informou Ferradans. Na região, faz pesquisa sísmica em cinco blocos exploratórios concedidos pela ANP.

Para a companhia, realizar atividades de exploração de petróleo e gás numa região como a Amazônia, com alto nível de exigência de proteção ao meio ambiente e ás comunidades locais, é um grande desafio.

Para evitar a ocupação populacional na base Geólogo Pedro de Moura, em Urucu, a unidade do complexo, com 350 km quadrados, foi completamente isolada. Ali não foram construídas estradas, somente acessos. Só se chega através de dois portos da Petrobras no rio Urucu ou pelo aeroporto próprio. Urucu tem 110 km de estradas, dos quais 71 são pavimentados com material que pode ser retirado da floresta quando a produção ali se esgotar.

Os equipamentos para Urucu foram levados de balsa, helicóptero e avião. Para abrir espaços na mata muitas vezes foi necessária a ajuda de oficiais do Exército. Para perfurar o primeiro poço em Urucu, os equipamentos foram levados de balsa pelo rio e depois foram necessários 350 voos de helicópteros para levar todas as partes da sonda.

Os 1.600 funcionários da Petrobras que trabalham em Urucu seguem o mesmo regime dos "embarcados" em plataformas no mar. Ficam 24 dias trabalhando 12 horas por dia no regime de revezamento, descansando 21. Os terceirizados fazem 14 por 14. Só chegam e saem de em aviões ou em helicópteros. Se as condições do tempo estiverem ruins, são utilizados barcos. A cidade mais próxima, Carauari, fica a 170 km. Coari, município em que está a área, está a 280 km.

A chegada da Petrobras trouxe dinheiro para a região. A estatal já é a maior contribuinte do ICMS no Estado do Amazonas, tendo pago R$ 813 milhões em 2009, o que corresponde a 17% da arrecadação total daquele estado.

O impacto na pequena Coari, com 67 mil habitantes segundo estimativa do IBGE, é impressionante. Ela ocupa o 10º lugar entre os municípios brasileiros que mais recebem royalties pela produção de petróleo e gás, em uma lista liderada por Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, a campeã de arrecadação por conta da bacia de Campos. Considerando apenas os royalties pagos pela produção dos campos em terra, Coari é a primeira da lista, com quase R$ 39,8 milhões arrecadados em 2009. Desbancou tradicionais produtores, como Carmópolis (SE), Guamaré (RN) e Madre de Deus (BA). (Valor Econômico)

Alencar diz que só disputará eleições se estiver curado

O vice-presidente José Alencar (PRB) adiou para 17 de março, quando terminar mais uma rodada de exames de saúde, a decisão sobre qual será a sua participação nas eleições deste ano. Alencar, que terá 79 anos em outubro e sofre de câncer abdominal, está sendo articulado pela ala petista vinculada ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, como candidato a governador por uma frente composta ainda por PMDB e PCdoB.

"Antes disso não tomo decisão. Sou transparente, como não podia deixar de ser, em relação à minha saúde", afirmou Alencar, ao sair de uma visita de 30 minutos ao governador mineiro Aécio Neves (PSDB), no Palácio das Mangabeiras. Alencar afirmou que os tumores em seu abdômen têm regredido. "Os médicos admitem que é um verdadeiro milagre", disse.

O vice estabeleceu como condição para a sua candidatura o consenso de todas as lideranças lulistas em Minas. Há atualmente dois pré-candidatos no PT: Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), também é pré-candidato. Acompanhado do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, Patrus encontrou-se com Alencar na entrega do título de honra ao mérito ao vice, na Câmara dos Vereadores, logo após a audiência com Aécio.

Alencar sinalizou ontem que não entrará na disputa caso todas as alas do lulismo não se ponham de acordo. "Estarei muito feliz se for uma figura apaziguadora.", afirmou. "Tenho o dever de fazer tudo para que o presidente Lula tenha assegurada a continuação de seu trabalho. Queremos que haja unidade em Minas Gerais. Para isso, há muitos nomes e vários espaços. Não postulo nada para mim. O que quero é que haja em Minas um palanque inteligível, que faça sentido e que as pessoas, quando olhem, aplaudam", disse.

O vice minimizou o potencial eleitoral que a circunstância de estar em tratamento contra um um câncer possa lhe proporcionar. "Peço sempre a Deus que as manifestações de apreço não me subam à cabeça, para que não me torne um besta. Se resolver me candidatar, prefiro um cargo no Legislativo, não necessariamente no Senado. Também há eleição para a Câmara dos Deputados", afirmou.

Ao saudar Alencar na Câmara dos Vereadores, Patrus manifestou a disposição de apoiar o vice. "Mestre, por onde você for, quero ser seu par", afirmou, citando um verso da música "Andanças", da sambista Beth Carvalho. O vice-presidente aproveitou a ocasião para estabelecer as condições de uma candidatura.

"Tenho que dizer para vocês a verdade: não posso ser candidato sem estar curado. Não tenho medo da morte, mas tenho medo da desonra. Morrer, todos vamos. Nunca parei de trabalhar, disputei três eleições depois da primeira cirurgia, em 1997. Em 1998, me levaram a ser candidato ao Senado, havia uma união e ganhei. Em 94, fui candidato de mim mesmo, o partido em que estava (o PMDB) se dividiu e eu perdi. Foi um erro. Não farei mais isso. Não posso levar meu nome sem estar seguro de, se eleito, exercer o meu mandato".

Disposto, Alencar cumpriu uma maratona em Belo Horizonte. Além do encontro com Aécio e da homenagem dos vereadores, também era aguardado na posse da direção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil e na festa pelo aniversário do PT, quando ganharia o título de "petista honorário". (Valor Econômico)

'Esse debate nos interessa', reage Tarso Genro

Com a nova rodada de ataques do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou uma reação em série de seu ministério. O ministro da Justiça, Tarso Genro, por exemplo, depois de participar da reunião de coordenação política do governo, disse que FHC tem legitimidade para participar do debate político em torno da sucessão presidencial e também para fazer comparações entre o governo dele e o atual. "É bom para nós que ele compare as duas administrações. Esse debate nos interessa", declarou Tarso.

Na avaliação do ministro, a polarização que o ex-presidente provocou, com o artigo no Estado, é boa também para o País e a democracia. "Alguma frase mais agressiva, aqui e ali, vai ocorrer durante a campanha", declarou Tarso, ressaltando que a presença de Fernando Henrique na cena política, vinculada à candidatura do governador de São Paulo, José Serra, "é positiva para a democracia e permite que a população compare os dois projetos".

Ao responder aos últimos ataques de Fernando Henrique, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, decidiu ressaltar a capacidade administrativa de Dilma, ao salientar que ela "demonstrou sua capacidade de liderança ao construir o novo modelo energético, que resolveu o problema do apagão".

"O estímulo para comparação entre os dois governos já foi feito na outra eleição e nós certamente vamos fazer novamente", frisou Padilha. "O exercício da defesa do governo também é comparar com os governos anteriores e, enquanto a oposição não falar o que quer fazer para o Brasil daqui para a frente, nós só temos que comparar com o que eles fizeram."

O ministro ironizou que "a única coisa que foi dita é que querem acabar com o PAC, querem mudar meta de inflação, querem mexer na taxa de câmbio, querem rever juros". Referia-se, indiretamente, às declarações do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), dadas em entrevista recente. "Vamos debater. A partir do momento em que a oposição aparecer e mostrar o projeto que quer apresentar para o Brasil vamos comparar também com o futuro."

"PINGO DE CHUVA"

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), por sua vez, desdenhou da importância das declarações do ex-presidente. "O impacto é o mesmo da queda de um pingo de chuva no Lago Paranoá", ironizou.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), durante evento em Santos, também considerou positivo o confronto das gestões tucana e petista. "Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma", comentou. "Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito."

No Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) considerou natural que em uma campanha política haja comparações entre a posição dos partidos que ocuparam o poder.

"Ou você compara propostas de quem não assumiu com quem já fez, ou você compara propostas no caso de dois partidos que ocuparam o governo federal", comentou Cabral. "Há como comparar política econômica, política social, política de infraestrutura." (O Estado de São Paulo)

Lula lança projeto de combate à corrupção

Um projeto de lei encaminhado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso vai mirar a parte mais sensível das empresas que se envolvem em escândalos de corrupção: o faturamento. As empresas que praticarem tráfico de influências para obter vantagens nos contratos com a administração pública, sonegarem tributos decorrentes da execução de contratos celebrados com os governos ou fraudarem licitações poderão ser multadas e até fechadas pela Justiça.

A proposta segue para o Congresso com a missão principal de evitar a repetição de escândalos descobertos pela Polícia Federal que, normalmente, têm como beneficiárias empresas com contratos firmados com a administração pública. Operações recentes, como a Castelo de Areia, descobriram indícios de crimes financeiros e doações ilegais de campanha. Em Brasília, o chamado "mensalão do DEM", que atingiu o governador José Roberto Arruda (sem partido), tem como principais financiadoras as empresas com contratos firmados com o governo do Distrito Federal.

O texto prevê, no âmbito administrativo (em processo que pode durar apenas 180 dias), aplicação de multas e rescisão do contrato, além da proibição de firmar contratos com órgãos públicos, receber subsídios ou contratar empréstimos com bancos controlados pelo poder público. A proposta permitirá ainda que, pela via judicial, as empresas tenham as atividades suspensas temporariamente, tenham os bens cassados ou, nos casos mais graves, sejam dissolvidas. Para a punição mais severa, será preciso demonstrar que a empresa foi constituída deliberadamente para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos.

MUDANÇA

As leis atuais deixam as empresas corruptas praticamente intocáveis e livres de punição. Nos escândalos recentes, apenas diretores ou funcionários das empresas foram presos ou processados. As empresas tiveram prejuízo para a imagem, mas não foram obrigadas a pagar multas ou a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo que causaram.

Para punir as empresas, há dois caminhos legais, mas o caminho é longo e, ao final, a penalidade não é forte o suficiente para evitar novos crimes. "O que há hoje é uma dificuldade de punição por uma legislação processual medieval", afirmou ao Estado o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Um deles passa pela lei de licitações. A empresa que fraudar uma concorrência pública pode ser declarada inidônea e ter de pagar uma multa contratual. O outro caminho envolve a lei de improbidade administrativa, mas para chegar a punir a empresa, é preciso primeiro identificar o agente público envolvido na fraude para depois processar a pessoa jurídica que se beneficiou do crime.

A proposta do governo é criar mecanismos para punir diretamente as empresas sem que seja necessário, para isso, enfrentar o périplo de um processo judicial. Apesar da possibilidade de punir as empresas, Hage disse não esperar resistências do setor privado. "O projeto visa a reduzir o custo que a corrupção gera para as empresas. A boa empresa vai entender que esse projeto quer nivelar a livre concorrência", disse o ministro. (O Estado de São Paulo)

Secretários estaduais discutem cadastramento ambiental rural na Amazônia

No encontro serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na semana passada com técnicos das secretarias estaduais do meio ambiente

Na próxima quarta-feira (10/02), secretários de Meio Ambiente da Amazônia se reunirão em Brasília para discutir as formas de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia. Por meio deste mecanismo, produtores rurais podem inserir informações sobre a sua propriedade, tais como perímetro, tamanho de áreas agricultáveis, de pecuária, de proteção permanente e reserva legal, por exemplo.

Nesta reunião serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na capital federal, de 4 a 5 de fevereiro, com técnicos das secretarias estaduais de Meio Ambiente. Durante o evento, foram discutidos os modelos, problemas e formas de integração de dados do CAR com outros sistemas de informação ambientais do País.

De acordo com Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, ainda não há no Brasil uma padronização legal deste cadastramento. "O interessante é que os estados da Amazônia têm mais experiência nisso, então decidimos conversar com os técnicos destes lugares sobre as dificuldades e estratégias para ampliar o cadastramento para toda a região e para outros estados do Brasil". Alguns estados como o Pará e o Mato Grosso já têm sistemas de CAR mais consolidados.

Ele afirma que também foram discutidos aspectos relacionados a este sistema, como a base cartográfica, sua padronização e as formas de atrair o setor privado para este cadastramento. "Tudo isso vai ser oferecido ao Programa Mais Ambiente", completa.

O diretor adverte que o CAR não deve ser visto como um instrumento independente, e sim como um mecanismo complementar para a regularização ambiental e para o planejamento da propriedade, uma vez que assim o produtor terá noção do tamanho e do melhor uso do seu imóvel rural.

As informações devem ser integradas e os órgãos estaduais devem permitir que o Ibama tenha acesso a estes dados, de modo a separar o que é desmatamento legal do ilegal, a fim de efetivar as metas nacionais relativas à redução do desmatamento. A oficina e o desenvolvimento do sistema do CAR estão sendo financiados com os recursos restantes do PPG-7 (Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais). (MMA)

Produção de etanol pode elevar emissão de CO2

Se não for feita com cuidado, a expansão da área plantada para elevar a produção nacional de biocombustível até 2020 pode forçar criadores de gado a avançar sobre o Cerrado e a Amazônia. O movimento geraria desmatamento e a consequente emissão de gases do efeito estufa que o País levaria mais de 200 anos para compensar.

É o que diz um estudo publicado no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences. O trabalho, de pesquisadores de instituições da Alemanha e das Nações Unidas, foi encabeçado pelo brasileiro David Lapola.

O estudo simula cenários em que, para elevar a produção de biocombustíveis em 35 bilhões de litros até 2020, a área plantada com soja aumentaria de 191 mil km², em 2003, para até 285 mil km², em 2020. A de cana iria de 55 mil km² para 90 mil km². Se esse padrão de substituição se mantiver e a produção de carne continuar aumentando, serão necessários 3 milhões de km² de pastagens no Brasil em 2020. O valor significaria 44% a mais do que em 2003, e parte dessa área possivelmente seria subtraída do Cerrado e Amazônia. A devastação geraria emissões de CO2 que só seriam compensadas por séculos de uso de biocombustível.

Para evitar o problema o País poderia reduzir a exportação de carne ou aumentar a produtividade da pecuária. A secretária nacional de Mudanças Climáticas, Suzana Khan, teme que o estudo provoque um desserviço. (O Estado de São Paulo)

Padilha rebate críticas à ministra

O ministro da coordenação política, Alexandre Padilha, reagiu às críticas da oposição à ministra Dilma Rousseff. Após reunião da coordenação de governo, Padilha afirmou que "a liderança de Dilma foi comprovada quando ela elaborou o Plano Nacional de Energia Elétrica que afastou os riscos de racionamento de energia elétrica no país". A declaração foi mais uma resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que a ministra é reflexo de um líder. "Liderança não se mede por fidelidade, mas pelo protagonismo", acrescentou o ministro.

Padilha disse que a trajetória de Dilma mostra que ela está acostumada a enfrentar desafios. "Ela foi secretária de Fazenda e de Minas e Energia no Rio Grande do Sul no início dos anos 80. Depois, foi a primeira ministra de Minas e Energia do país e a primeira chefe da Casa Civil no Brasil", completou o ministro.

Mais cedo, após reunião da coordenação política, Padilha havia dito que o artigo publicado pelo ex-presidente no domingo em "O Estado de S. Paulo" não foi comentado durante o encontro. Mas defendeu a estratégia adotada pelo comando de campanha de Dilma em comparar os oito anos de FHC com os oito anos de Lula. "Enquanto a oposição não falar o que quer fazer com o Brasil daqui para frente nós vamos comparar com o que eles fizeram antes de nós", disse.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que as críticas de FHC tornam mais fácil a disputa eleitoral porque o partido poderá vincular o governo do ex-presidente com o candidato tucano: "No desespero dos tucanos, ele resolveu aparecer. Quanto mais ele fala, mais fácil é fazer o vínculo do Serra com o Fernando Henrique e com o governo Fernando Henrique."

O líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT), disse que FHC faz um discurso isolado porque nem os candidatos tucanos querem destacar a gestão do ex-presidente. "Ele vai atrapalhar ainda mais os candidatos dele, que querem escondê-lo. Ele precisa ter cuidado, senão vai se desmoralizar e aumentar a sua rejeição, maior do que já está." (Valor Econômico)

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Congresso: PT vai debater conjuntura, eleições 2010 e construção partidária

O IV Congresso Nacional do PT será realizado no período de 18 a 20 de fevereiro nas dependências do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Plano Piloto de Brasília, e contará com participação de 1.350 delegados eleitos durante o PED 2009 em todos os estados brasileiros.

O Diretório Nacional do PT aprovou a pauta principal do IV Congresso com os seguintes pontos: 1 - Conjuntura nacional e internacional; 2 - Tática, política de alianças, programa e candidaturas para as eleições 2010; 3 - construção partidária e plano de ação. Durante o evento também será realizada a posse dos novos dirigentes nacionais do PT, eleitos no PED 2009.

Um grande número de delegações internacionais já confirmou a sua presença durante o Congresso que terá ainda a participação de vários convidados e de lideranças nacionais dos movimentos sociais e de partidos da base aliada.

No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, haverá um seminário com as delegações internacionais e à noite será realizado um show de música popular brasileira, aberto a todos os participantes que já estejam no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No dia 19, sexta-feira, ocorrerão as primeiras sessões plenárias do IV Congresso e, ao final do dia, uma apresentação do filme Lula, o filho do Brasil, entre outras atividades.

No dia 20, sábado, terá continuidade as sessões do IV Congresso.

A programação completa do IV Congresso será divulgada em breve pela comissão organizadora. (Assessoria PT)

Anselmo já vê resultados em audiências sobre o Código Florestal

O 1º vice-presidente da comissão especial sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99), deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), disse que o relatório sobre a matéria está se tornando mais consistente com a realização de audiências públicas. Nesta quinta-feira, o colegiado debateu o tema em Uberaba (MG) com produtores rurais, técnicos e ambientalistas.

A comissão já realizou audiências nos estados de Alagoas, Pernambuco, Rondônia, Mato Grosso, Pará, São Paulo e Minas Gerais. Amazonas e Roraima terão as suas audiências realizadas ainda nesta semana. Na próxima semana, Acre, Piauí e Goiás serão visitados.

Anselmo de Jesus afirmou que, apesar de o assunto ser polêmico, muitas vezes há pontos de concordância entre ambientalistas e produtores rurais: "Nessas audiências públicas, vamos percebendo que a reforma do código não é aquele bicho-papão que antes se apresentava. Um dos temas é a questão das matas ciliares, o desmatamento das beiradas de água. Nós já temos um consenso de que nenhum agricultor pratica mais esse tipo de crime hoje", exemplificou.

A comissão encerrará as audiências nos estados até o final de fevereiro e o relatório deverá estar pronto para votação em Plenário no começo de abril. (Rádio Câmara)

Berzoini e Dutra: eleger a primeira mulher presidente do Brasil é desafio do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) comemora 30 anos nesta quarta-feira (10). Na opinião do atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP) e do presidente eleito, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), o desafio inédito que está colocado para o partido neste momento, é a eleição da primeira mulher para presidente do Brasil, no caso a ministra Dilma Rousseff, que deve ser oficializada candidata à Presidência da República pelo PT e partidos da base aliada do Governo Lula.

Tanto Berzoini quanto Dutra lembram que o PT já passou por experiência semelhante ao eleger o primeiro operário e líder sindical para conduzir o país. Segundo eles, essa, também foi uma experiência inédita na história brasileira.

Ricardo Berzoini deixa a presidência do PT no dia 10, ocasião em que ocorre a posse formal dos novos dirigentes. O deputado espera que a militância faça um balanço da gestão dele nos últimos anos. No entanto, ele acredita que cumpriu um papel importante na recuperação do partido, após a crise de 2005. “Nós assumimos a direção num momento que o PT era duramente atacado, não só pela oposição, mas também pela mídia, que tentava desconstruir a imagem do partido. Como resposta, 300 mil filiados compareceram às urnas para eleger as direções nacional, estadual e municipal. Isso deu energia ao conjunto do partido para se defender do cerco político e lutar para construir a vitória de Lula em 2006”.

Berzoini destaca também a eleição dos governadores Jacques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE) e Ana Júlia (PA). A reeleição de Wellington Dias, no Piauí e do projeto político vitorioso do Acre, também são lembrados pelo deputado, como momentos marcantes do partido.

Entre outras políticas implantadas, o deputado cita a nova estrutura organizativa da juventude, a Escola Nacional de Formação e o Código de Ética. Segundo o parlamentar, o presidente eleito, José Eduardo Dutra “poderá se dedicar integralmente à campanha eleitoral de 2010 sabendo que tem o partido muito mais estruturado, organizado e financeiramente administrado”.

Ideais - Para José Eduardo Dutra, que será solenemente empossado na noite do dia 19, no IV Congresso do PT, na presença de 1.350 delegados, “é um desafio e uma honra dirigir o PT”. O ex- senador acredita que nesses 30 anos o PT mostrou que sabe fazer política de forma diferente. É claro que nesses 30 anos o Brasil mudou muito, assim como o mundo mudou e o PT também mudou. O PT soube mudar sem mudar de lado.

Continua defendendo os ideais que pavimentaram sua construção e crescimento. O partido cresceu institucionalmente sem se afastar dos movimentos sociais. Hoje é um partido enraizado na sociedade brasileira. Que conseguiu levar à Presidência da República aquele que era antes o maior líder popular da história do país e que, hoje, tem o nome inserido na história como um dos maiores presidentes da República que o Brasil já teve”, disse.

Em relação ao IV Congresso Dutra acredita que o evento, por si só, é importante para a política brasileira e da América Latina. No congresso serão aprovadas diretrizes que vão nortear a construção do programa de governo, a tática eleitoral e política de alianças.

Berzoini e Dutra acreditam que a eleição da pré-candidata Dilma Roussef como presidente da República dará continuidade ao projeto que vem sendo implementado pelo governo Lula, desde 2002. Para ambos, a eleição da ministra significa avançar ainda mais no resgate da dignidade da população brasileira. O Congresso Nacional do PT acontece no período de 18 a 20, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. (Assessoria PT)

TSE diz que Lula e Dilma não fizeram propaganda

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.

Na ação, os partidos pediam ao TSE a condenação do presidente Lula e da ministra Dilma ao pagamento de multa por propaganda antecipada. Os partidos alegaram que a propaganda antecipada teria ocorrido durante os discursos do presidente Lula na inauguração da Barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do Campus de Araçuaí (MG), ocorridas no dia 19 de janeiro.

O relator afirmou que nos discursos do presidente não há manifestações de apoio a qualquer eventual candidato, menção a candidaturas, pedido de voto, nem declarações que desabonem partidos oposicionistas ou algum de seus integrantes. (Assessoria PT)

Gás da selva já atende à demanda amazônica

Petrobras já planeja novo duto para gás na Amazônia

O gás natural da província de Urucu já chega a Manaus desde novembro, percorrendo 660 km no gasoduto Urucu-Coari-Manaus, na selva amazônica. Até setembro, o gás passará a ser usado para gerar energia elétrica, substituindo os óleos poluentes das termelétricas.

O gás natural de Urucu, província petrolífera em plena selva Amazônica, já jorra em Manaus desde novembro, depois de percorrer 660 km no gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Até setembro, passará a ser usado para gerar energia elétrica, substituindo os óleos poluentes das termelétricas. Em busca de mais gás na Amazônia, a Petrobras prepara-se para um novo desafio: explorar a reserva de Juruá, a 170 km de Urucu.

Outro gasoduto será necessário para levar o gás de Juruá até as zonas de consumo. Como na obra do Urucu-Manaus, terá de cruzar rios, igarapés, morros e mata virgem. O trajeto previsto tem mais de 120 km entre o campo de Araracanga/Juruá, que fica no município de Carauari, e a base de processamento de óleo e gás do Polo Arara, em Urucu. Em dezembro, a companhia obteve a licença ambiental; agora, começa a ir ao mercado para fazer as primeiras licitações de fornecimentos de serviços e equipamentos.

As lições tiradas na montagem do duto Urucu-Manaus serão de grande proveito no Juruá-Urucu para vencer obstáculos de uma obra que é sensível pelo fato de se localizar numa floresta tropical que é símbolo mundial, explica Luiz Ferradans Mata, gerente-geral na Petrobras da Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Amazônia. Ele diz que, preliminarmente, as características da região apontam para uma obra menos complexa. Tem extensão menor e a topografia não mostra tantos rios pela frente.

Ferradans evita dar mais detalhes de engenharia, pois se trata de uma empreitada a cargo da diretoria de Gás e Energia da estatal. Pontua que das lições aprendidas é possível elaborar um estudo prévio mais detalhado, considerando períodos de cheias e vazantes da região aliado a novas soluções tecnológicas. Procurada pelo Valor durante toda a semana, a diretoria de Gás e Energia não dispôs nenhum executivo para dar informações sobre os dois gasodutos.

Os estudos preliminares, segundo o gerente-geral, apontam potencial de extração expressivo em Juruá. Os quatro poços iniciais de exploração na década de 70 mostraram capacidade para 500 mil metros cúbicos cada um. "Pode até ser mais alto", afirma, mas lembra que depende das condições de aproveitamento nas instalações do Polo Arara.

Uma sonda remota de prospecção será deslocada de Urucu para lá. Se as estruturas dos poços estiverem em boas condições de aproveitamento, a Petrobras poderá elevar, com esse projeto, que entrou no planejamento estratégico da companhia em 2007, em pelo menos 2 milhões de metros cúbicos sua produção de gás na região.

A reserva Juruá não se trata de uma descoberta nova. É de 1978 e leva o nome do rio que passa na redondeza do campo. Localiza-se também na bacia do rio Solimões, como Urucu, encontrada oito anos depois. Mas a novata mostrou na época ser mais viável de ser primeiramente explorada. Pelo seu porte, parece ser isso mesmo: dali são extraídos 10,5 milhões de metros cúbicos diários. Sem o gasoduto até Manaus, porém, o gás era (e grande parte ainda o é) mandado de volta por reinjeção ao local de origem - 2,5 mil metros abaixo da terra.

Comparado aos 24 milhões de metros cúbicos médios por dia de gás que o Brasil trouxe em 2009 dos campos da Bolívia, Urucu e Juruá formam uma fonte de produção importante. E vão suprir a demanda da Amazônia, que está muito distante de outras fontes, como as bacias de Campos e Santos. Ferradans informa que o investimento no projeto Juruá - extração, tratamento do gás e gasoduto - começa a ser definido e depende da análise de vários fatores. "Talvez seja necessária a construção de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) lá, como as de Urucu".

Tirar o gás no meio da floresta não é uma tarefa simples. Mais complicado ainda é transportá-lo até áreas distantes de consumo. O gasoduto Urucu-Manaus tornou-se um sonho desde que petróleo e gás jorraram em Urucu em 1988. No início, para levar o óleo até Manaus, foram usadas pequenas barcaças navegando no sinuoso e estreito rio Urucu. A partir de 1997, passou a ser escoado por um oleoduto estendido até as margens do Solimões, em Coari, onde se instalou uma base de armazenagem e despacho. Além do óleo, também GLP (gás de cozinha), que passou a suprir o Norte e Nordeste. Daí, óleo e GLP seguiam em navios petroleiros e butaneiros para Manaus. O destino do gás natural só virou realidade em 2006, após muita discussão sobre o impacto ambiental e sobre dezenas de comunidades ao longo da obra do gasoduto.

"Foi um marco da engenharia de construção da Petrobras para poder escoar o óleo, o gás e o GLP da selva, na área de maior diversidade ambiental do planeta", diz Ferradans. Para ele, operar num "santuário ecológico" fez com que a estatal enfrentasse desafios comparáveis à exploração de óleo do mar, em águas profundas.

A obra, dividida em três trechos, enfrentou grandes obstáculos de engenharia pela frente. Segundo relatos, as maiores dificuldades ocorreram na travessia dos rios Solimões e Negro e de um dos lagos da região, o Manacapuru, entre Coari a Manaus. Nesse trecho de quase 400 km, que mobilizou 8,9 mil trabalhadores, o gasoduto passou por cima e por baixo de terra firme e movediça. Para cruzar rios, igarapés e lagos foram feitos furos de até 20 metros abaixo do leito das águas. Tubo a tubo, de 12 metros de comprimento e 20 polegadas de diâmetro, foi soldado um ao outro, em aço de alta resistência e protegidos contra corrosão.

Uma balsa especial, com 250 tripulantes e dotada de um guindaste capaz de erguer mil toneladas, foi usada no rio Negro para estender tubulações. Nesse ponto, a obra só parou durante o Festival de Parintins que ocorre no fim de junho, quando é grande o movimento de barcos no rio. Também recorreu-se a helicópteros para transportar tubos, da mesma forma que se faz com toras de madeira em florestas do Canadá.

Para abrir o traçado na floresta, que era seguido pelos tratores, experientes mateiros da região foram recrutados. Eles marcavam com fitas as árvores que deviam ser preservadas, como castanheiras e seringueiras. Muitas vezes cruzavam com venenosas surucucus e os temidos queixadas - porcos-do-mato que avançam em correria e não poupam nada nem ninguém pela frente. "É subir na árvore e deixar passar", relatou um mateiro. (Valor Econômico)

Investimentos em educação vão transformar Brasil em potência econômica, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (8) que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica.

No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.

“Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação – sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude”, disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro. (Agência Brasil)

PF faz operação contra fraude no seguro-desemprego em Mato Grosso e Rondônia

Nesta sexta-feira (5), a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Bismarck, com o objetivo de combater fraudes em saques do seguro-desemprego em Mato Grosso, Rondônia e mais sete Estados: Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Paraíba.

Segundo a PF, dez pessoas já estão presas por flagrantes ocorridos durante as investigações e novos mandados de prisão já foram recebidos. As informações são do jornal Diário do Amapá.

De acordo com o jornal, a fraude contra a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contou, pelo menos por algum tempo, com a facilidade de acesso a informações por parte de empregados das duas instituições.

A polícia informou que o golpe começava com informações sobre parcelas de seguro-desemprego a serem recebidas por meio de Caixa e MTE. Com isso, os suspeitos teriam falsificado documentos pessoais daqueles que tinham direito ao seguro-desemprego para depois sacar os valores. Quando o verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria a fraude, e o próprio Ministério do Trabalho pagava novamente o benefício.

As investigações se iniciaram em 2008, através do próprio Ministério do Trabalho e Emprego, de onde surgiram várias denúncias da fraude, que contava com o apoio dos empregados temporários da Caixa e do MTE. A PF informou, ainda, que cada suspeito obtinha de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês com os saques indevidos. (Amazônia org)

Amazônia concentra 99,9% dos casos de malária do Brasil

Mais de 500 mil pessoas contraem malária a cada ano no Brasil, e 99,9% dos casos acontecem na Amazônia, de acordo com informações da Agência Amazônia. Segundo dados do Ministério da Saúde, a doença atinge 807 municípios brasileiros.

Apesar da dificuldade em controlar a doença, que atinge três milhões de pessoas por ano em todo o mundo, um artigo científico publicado pela revisa Nature, produzido por pesquisadores das universidades Yale e Vanderbilt, descobriu novas técnicas para combater a malária.

O estudo identificou receptores de odores do mosquito Anopheles gambiae, transmissor da doença. Ao identificar quais os odores que atraem o mosquito, a pesquisa abre a possibilidade de se criarem compostos para confundir ou atrair o mosquito para armadilhas.

"Agora estamos pesquisando componentes que interajam com esses receptores. Compostos que confundam esses receptores, por exemplo, podem ser usados para diminuir a capacidade de o mosquito encontrar o homem. Ou compostos que os estimulem podem atrair os insetos para armadilhas", disse John Carlson, professor em Yale e líder da pesquisa.

O artigo Odorant reception in the malaria mosquito Anopheles gambiae, de John Carlson e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com. (Amazônia Org)