Ao todo, serão assentadas 409 famílias.
Cada deve receber cerca de R$ 3 mil para iniciar o trabalho na terra.
O Incra começou a fazer a distribuição das terras da Fazenda Santa Elina em Rondônia, local onde aconteceu há 16 anos um confronto entre agricultores sem-terra e a polícia. Na ocasião, 12 pessoas, entre elas uma criança, morreram no episódio que ficou conhecido como o ‘Massacre de Corumbiara’.
Em dezembro do ano passado, a Justiça deu a posse da terra ao Incra. O governo federal pagou pelo imóvel cerca de R$ 52 milhões. “Cada família irá receber uma área de aproximadamente 16 hectares para a exploração e há mais 16 hectares, que é a área de reserva legal da propriedade”, explica Carlino Lima, superintendente do Incra em Rondônia.
O agricultor Jerônimo da Rocha, que é um dos sobreviventes do massacre que ocorreu em agosto de 1995, não acreditava que esse dia chegaria. “Eu estava desacreditado. Agora, graças a Deus, saiu”, comemora.
Quinze anos depois, a madrugada do massacre ainda está na memória do agricultor Flávio Sviderski.
A distribuição de terras para as famílias beneficiadas é feita em uma das três sedes da antiga Fazenda Santa Elina. As pessoas que tiveram o cadastro aprovado pelo Incra são chamadas e assinam o documento do titulo de posse.
Após receber o titulo da área Jerônimo da Rocha sai feliz por conseguir o tão sonhado pedacinho de terra.
G1
sexta-feira, 9 de março de 2012
quarta-feira, 7 de março de 2012
Ações do Incra apoiam mulheres do campo em Rondônia
Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia
As mulheres do campo recebem um tratamento especial no Incra com ações como o Crédito Apoio Mulher, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e a titulação nos lotes da reforma agrária
Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia. O órgão federal vem desenvolvendo ações permanentes nos assentamentos como o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, o Crédito Apoio Mulher, assistência técnica e sua inclusão na titularidade de lotes, cadastramentos e contratos.
As restrições para as mulheres tornarem-se beneficiárias da Reforma Agrária estavam diretamente associadas ao seu precário acesso aos documentos civis e trabalhistas. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse problema vem sendo superado com o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. Implantado em 2004, é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 77.616 atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.
De posse dos documentos pessoais, a mulher teve ampliado o acesso à terra também porque o Incra tornou obrigatória a titulação conjunta de homens e mulheres nos lotes da reforma agrária. Na realização de cadastramento e de contratos e titulações (definitivas ou de concessão de uso) têm que constar, obrigatoriamente, os nomes da mulher e do homem, independentemente da condição civil. Em caso de separação, se a terra ainda estiver em processo de titulação, os procedimentos seguirão de acordo com o código civil, e a terra ficará com a mulher, desde que ela tenha a guarda dos filhos e filhas.
Apoio aos empreendimentos
Garantida a participação da mulher na posse da terra, o próximo passo, segundo o superintendente, foi capacitá-la e apoiar seus empreendimentos. Assim, foi implantado o Crédito Apoio Mulher que já teve sua primeira experiência bem sucedida em Rondônia em 2011, com a criação de galinhas caipiras por 73 agricultoras do assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). Em 2012 o crédito se estenderá a diversas iniciativas de mulheres dos assentamentos do estado.
Essa modalidade de crédito é destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva. Cada participante tem R$ 3 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. São projetos hortifrutigranjeiros, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, produção de artesanatos, confecção de roupas e criação de animais.
Além disso, o superintendente afirmou que a assistência técnica do Incra está orientada para integrar todos os membros do grupo familiar, como homens, mulheres, jovens e idosos. A família passou a ser compreendida a partir da participação de todos os seus membros, sendo reconhecidos os novos arranjos sociais, inclusive com as mulheres chefes de família.
“Estamos comemorando este Dia Internacional da Mulher com os bons resultados de um trabalho sistematizado para a superação da desigualdade social no campo e que está comprovadamente ampliando a participação e visibilidade da mulher nos assentamentos”, assegurou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.
Assessoria
As mulheres do campo recebem um tratamento especial no Incra com ações como o Crédito Apoio Mulher, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e a titulação nos lotes da reforma agrária
Ampliar a participação da mulher na reforma agrária é prioridade do Incra em Rondônia. O órgão federal vem desenvolvendo ações permanentes nos assentamentos como o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, o Crédito Apoio Mulher, assistência técnica e sua inclusão na titularidade de lotes, cadastramentos e contratos.
As restrições para as mulheres tornarem-se beneficiárias da Reforma Agrária estavam diretamente associadas ao seu precário acesso aos documentos civis e trabalhistas. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse problema vem sendo superado com o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. Implantado em 2004, é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 77.616 atendimentos, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.
De posse dos documentos pessoais, a mulher teve ampliado o acesso à terra também porque o Incra tornou obrigatória a titulação conjunta de homens e mulheres nos lotes da reforma agrária. Na realização de cadastramento e de contratos e titulações (definitivas ou de concessão de uso) têm que constar, obrigatoriamente, os nomes da mulher e do homem, independentemente da condição civil. Em caso de separação, se a terra ainda estiver em processo de titulação, os procedimentos seguirão de acordo com o código civil, e a terra ficará com a mulher, desde que ela tenha a guarda dos filhos e filhas.
Apoio aos empreendimentos
Garantida a participação da mulher na posse da terra, o próximo passo, segundo o superintendente, foi capacitá-la e apoiar seus empreendimentos. Assim, foi implantado o Crédito Apoio Mulher que já teve sua primeira experiência bem sucedida em Rondônia em 2011, com a criação de galinhas caipiras por 73 agricultoras do assentamento Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). Em 2012 o crédito se estenderá a diversas iniciativas de mulheres dos assentamentos do estado.
Essa modalidade de crédito é destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva. Cada participante tem R$ 3 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. São projetos hortifrutigranjeiros, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, produção de artesanatos, confecção de roupas e criação de animais.
Além disso, o superintendente afirmou que a assistência técnica do Incra está orientada para integrar todos os membros do grupo familiar, como homens, mulheres, jovens e idosos. A família passou a ser compreendida a partir da participação de todos os seus membros, sendo reconhecidos os novos arranjos sociais, inclusive com as mulheres chefes de família.
“Estamos comemorando este Dia Internacional da Mulher com os bons resultados de um trabalho sistematizado para a superação da desigualdade social no campo e que está comprovadamente ampliando a participação e visibilidade da mulher nos assentamentos”, assegurou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.
Assessoria
MDA apresenta suas ações no primeiro balanço anual do PAC 2
Já são 197 os municípios com até 50 mil habitantes que receberam as máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ação do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dentro do maior programa de infraestrutura do governo federal. “Com essa ação, o governo federal aporta estrutura para os municípios fazerem conservação de estradas vicinais pelas quais é escoada a produção da agricultura familiar, que abastece a mesa dos brasileiros e brasileiras com 70% dos alimentos consumidos”, destacou o ministro Afonso Florence nesta quarta-feira (07), durante a solenidade de balanço das ações do PAC 2, que foi apresentado à imprensa pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao lado dos ministros responsáveis por ações vinculadas ao programa.
O investimento do MDA no âmbito no PAC 2 é da ordem de R$ 1,8 bilhão, dos quais cerca de R$ 270 milhões foram gastos até agora. Em 2011, foram definidos 1.299 municípios para receberem as máquinas doadas pelo ministério. Já em dezembro do ano passado, o MDA realizou a primeira entrega, no Rio Grande do Sul, onde foram doadas 114 máquinas, para benefício da população de 126 municípios – o número maior de localidades se explica pelo fato de que alguns municípios ganharam máquinas conjuntamente, em consórcios.
Já neste ano, até o momento, foram realizados três eventos, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina, onde foram entregues 20, 31 e 20 retroescavadeiras, respectivamente. A entrega de Santa Catarina foi parcial, pois o estado ainda receberá 20 máquinas. O valor total das máquinas entregues até o momento supera os R$ 211 milhões.
Até o final deste mês, o MDA fornecerá mais 155 máquinas, para municípios de cinco estados. O ministro avalia que o cronograma será cumprido.“A execução está satisfatória. Esperamos preencher todos os requisitos necessários para acelerarmos o calendário e entregar tudo conforme a expectativa”, afirmou.
PAC 2
Foram executados nada menos que R$ 204,4 bilhões no primeiro ano do PAC 2. O volume representa 21% do orçamento do programa, que prevê investimentos da ordem de R$ 955 bilhões no período de 2011 a 2014. Do total executado até agora, R$ 75,1 bilhões referem-se ao financiamento habitacional e R$ 60,2 bilhões a investimentos de empresas estatais, com a Petrobras e as empresas do grupo Eletrobras à frente. O setor privado contribuiu com investimentos que totalizam R$ 35,3 bilhões, enquanto R$ 20,3 bilhões correspondem a recursos do Orçamento Geral da União. O programa Minha Casa, Minha Vida teve investimentos totais de R$ 10 bilhões, enquanto que o financiamento do setor público e a contrapartida de estados e municípios somaram os restantes R$ 3,5 bilhões.
No eixo Transportes - um dos seis do PAC 2 e no qual estão inseridas as ações do MDA - foram investidos R$ 6,1 bilhões neste primeiro ano, na conclusão de 628 quilômetros de rodovias, além da recuperação de estradas e obras em portos e aeroportos, entre outros projetos.
Entre as importantes obras concluídas do PAC 2 estão ainda a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro, com a inauguração, por exemplo, de importantes usinas hidrelétricas, como a de Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins, e a de Dardanelos, em Mato Grosso.
MDA
Foto: Andrea Farias / MDA
Bancada unida reivindica restauração da BR-364
A bancada federal de Rondônia, reunida na tarde de ontem (6) com o ministro dos Transportes Paulo Sergio Oliveira Passos, em mais um esforço para que o governo federal providencie os serviços de manutenção em trechos intransitáveis e perigosos da BR-364, comunica à população que:
O ministro determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) a contratação emergencial de serviços de manutenção da rodovia, o aumento do número de equipes, especialmente no trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, considerado o mais crítico, independente do processo de licitação que se encontra em curso, assim como a instalação de sinalização indicando a presença de riscos, para melhorar a segurança na BR-364;
Para acompanhar esse processo, o ministro ordenou a imediata ida a Rondônia do diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pêgas, o que deve ocorrer ainda hoje, com a responsabilidade e poder decisório para viabilizar todas as necessidades requeridas pelo órgão regional e providenciar relatório diário das atividades exercidas pelas equipes que estão a serviço da manutenção da obra;
O ministro informou ainda que todos os esforços estão sendo feitos para que as obras de restauração previstas no Lote 2 (trecho Pimenta Bueno - Ouro Preto), já autorizadas para Rondônia, tenham celeridade e possam participar da licitação empresas locais e de outros estados.
Por fim, a bancada reafirma à população de Rondônia o compromisso de continuar acompanhando e cobrando a execução do importante projeto de restauração (adequação de capacidade) plena da nossa principal rodovia, intervenção de grande vulto, em que são recuperadas as condições estruturais da estrada.
Desse modo, o tráfego na BR-364 será muito mais seguro, evitando a morte de tantas pessoas como ocorre hoje.
Brasília, 6 de março de 2012.
Deputada Marinha Raupp
Coordenadora da bancada
Senador Valdir Raupp
Senador Ivo Cassol
Senador Acir Gurgacz
Deputado Carlos Magno
Deputado Padre Ton
Deputado Moreira Mendes
Deputado Nilton Capixaba
Deputado Mauro Nazif
Deputado Marcos Rogério
Deputado Natan Donadon
Assessoria
O ministro determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) a contratação emergencial de serviços de manutenção da rodovia, o aumento do número de equipes, especialmente no trecho entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste, considerado o mais crítico, independente do processo de licitação que se encontra em curso, assim como a instalação de sinalização indicando a presença de riscos, para melhorar a segurança na BR-364;
Para acompanhar esse processo, o ministro ordenou a imediata ida a Rondônia do diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Roger da Silva Pêgas, o que deve ocorrer ainda hoje, com a responsabilidade e poder decisório para viabilizar todas as necessidades requeridas pelo órgão regional e providenciar relatório diário das atividades exercidas pelas equipes que estão a serviço da manutenção da obra;
O ministro informou ainda que todos os esforços estão sendo feitos para que as obras de restauração previstas no Lote 2 (trecho Pimenta Bueno - Ouro Preto), já autorizadas para Rondônia, tenham celeridade e possam participar da licitação empresas locais e de outros estados.
Por fim, a bancada reafirma à população de Rondônia o compromisso de continuar acompanhando e cobrando a execução do importante projeto de restauração (adequação de capacidade) plena da nossa principal rodovia, intervenção de grande vulto, em que são recuperadas as condições estruturais da estrada.
Desse modo, o tráfego na BR-364 será muito mais seguro, evitando a morte de tantas pessoas como ocorre hoje.
Brasília, 6 de março de 2012.
Deputada Marinha Raupp
Coordenadora da bancada
Senador Valdir Raupp
Senador Ivo Cassol
Senador Acir Gurgacz
Deputado Carlos Magno
Deputado Padre Ton
Deputado Moreira Mendes
Deputado Nilton Capixaba
Deputado Mauro Nazif
Deputado Marcos Rogério
Deputado Natan Donadon
Assessoria
PAC 2 investe R$ 204,4 bilhões e conclui ações no valor de R$142,8 bilhões
O primeiro ano do PAC 2 teve um alto volume de execução e de obras concluídas: foram R$ 204,4 bilhões executados, o que representa 21% do previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 955 bilhões. O valor total das ações do PAC2 concluídas é de R$ 142,8 bilhões. Desse total, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011, o que representa 17,9% do previsto concluir até 2014 (R$ 708 bilhões). Os dados demonstram que, tanto em sua execução quanto em entrega de obras, o PAC 2 segue em bom ritmo.
Os valores de pagamento e empenho dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) também atestam a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011, foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010 e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, uma variação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.
Estes são alguns resultados do balanço de um ano do PAC2 que o governo federal apresenta nesta quarta-feira (07/03), às 10 horas, no auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.
Desempenho em 2011
Dos R$ 204,4 bilhões realizados em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 60,2 bilhões foram executados pelas empresas estatais; R$ 35,3 bilhões pelo setor privado; e R$ 20,3 bilhões correspondem aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O Programa Minha Casa, Minha Vida representa R$ 10 bilhões; o financiamento ao setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida de estados e municípios, R$ 800 milhões.
O desempenho das estatais e do setor privado nas áreas de Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis também acelerou no segundo semestre. Houve aumento de 162% no pagamento realizado por esses setores, em relação ao valor total executado, de R$ 32,5 bilhões para R$ 85,3 bilhões.
Obras concluídas
O Eixo Minha Casa, Minha Vida já contratou nova moradia para quase 1 milhão de famílias, com investimentos de R$ 85,1 bilhões. Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929.043 contratações. Só em 2011, foram 457 mil. Nesse eixo, foi concluída ainda a urbanização de 420 assentamentos precários.
Com R$ 33,8 bilhões investidos, o Eixo Energia promoveu a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro com a entrada em operação, por exemplo, das usinas hidrelétricas de Estreito, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins (1.087 MW), Dardanelos, em Mato Grosso (261 MW), e as eólicas Mangue Seco 1,2,3 e 5, no Rio Grande do Norte (104 MW) e Cerro Chato I, II, III (90 MW) e Fazenda Rosário, no Rio Grande do Sul (22 MW).
No Eixo Transportes foram investidos R$ 6,1 bilhões para a conclusão de 628 km em rodovias, entre elas as duplicações de trechos da BR-262 (MG) e da BR-070 (GO), e as construções de trechos da BR-158 (MT) e da BR-359 (MS). Também foram concluídas oito obras em portos, como a dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro.
Em Água e Luz para Todos houve investimento de R$ 1,8 bilhão, em 2011. Mais 247.862 famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica; 58 localidades ganharam sistemas de abastecimento de água e foram construídos 31 sistemas de esgotamento sanitário; 214 áreas urbanas passaram a contar com água encanada; e 10 empreendimentos de recursos hídricos foram construídos. O trecho IV do Eixão das Águas foi concluído e a Adutora Limoeiro está em obras.
O Eixo Cidade Melhor concluiu 215 obras de saneamento, entre elas a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP) e outras 13 obras de drenagem em áreas de risco, totalizando R$ 109,4 milhões em investimentos
Ao todo, o PAC2 investirá R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 247 bilhões referem-se a obras de maior complexidade que serão concluídas após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior em construção no mundo e cujas obras se iniciaram em 2011; a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste; e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Seleções e contratações
Entre os destaques das seleções e contratações realizadas em 2011, estão:
• Em 2011, o PAC 2 selecionou os projetos de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza e do novo sistema de transporte de Recife e região metropolitana, totalizando investimentos de R$ 11 bilhões para melhorar o transporte público nessas capitais.
• E ainda foram realizadas as seguintes seleções e contratações:
• Das 2.105 Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas, 99% já foram contratadas, somando R$ 557,9 milhões em investimentos.
• Em 2011, foram contratadas 99% das 117 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), totalizando investimentos de R$ 222,6 milhões.
• Foram contratadas 1.414 ou 91% das 1.507 creches e pré-escolas selecionadas, um total de 6,1 bilhões de investimento.
• 1.421 (91%) quadras foram contratadas na modalidade quadras poliesportivas cobertas, com investimentos de R$ 683 milhões.
• Nas Praças dos Esportes e da Cultura foram selecionados 351 municípios em 27 unidades da Federação, totalizando R$ 870,6 milhões em investimentos.
• A segunda etapa do PAC selecionou também R$ 9,9 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões já estão contratados, para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado
• Foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desse valor, R$ 3,6 bilhões já foram contratados.
• R$ 608,3 milhões foram selecionados para prevenção de deslizamentos. Todo o valor foi contratado e será aplicado em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.
• Da seleção realizada em 2011, 90% das obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, já foram contratados.
• O Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões, em 2011, para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais se comparado a 2010.
• Dos R$ 3,6 bilhões selecionados em ações deÁgua em Áreas Urbanas, já foram contratados R$ 2,0 bilhões.
Assessoria do Ministério do Planejamento
Os valores de pagamento e empenho dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) também atestam a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011, foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010 e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, uma variação de 19%. Em relação a 2007, esses recursos cresceram 121%.
Estes são alguns resultados do balanço de um ano do PAC2 que o governo federal apresenta nesta quarta-feira (07/03), às 10 horas, no auditório Wladimir Murtinho do Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.
Desempenho em 2011
Dos R$ 204,4 bilhões realizados em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional; R$ 60,2 bilhões foram executados pelas empresas estatais; R$ 35,3 bilhões pelo setor privado; e R$ 20,3 bilhões correspondem aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O Programa Minha Casa, Minha Vida representa R$ 10 bilhões; o financiamento ao setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida de estados e municípios, R$ 800 milhões.
O desempenho das estatais e do setor privado nas áreas de Geração, Transmissão, Petróleo e Gás e Combustíveis Renováveis também acelerou no segundo semestre. Houve aumento de 162% no pagamento realizado por esses setores, em relação ao valor total executado, de R$ 32,5 bilhões para R$ 85,3 bilhões.
Obras concluídas
O Eixo Minha Casa, Minha Vida já contratou nova moradia para quase 1 milhão de famílias, com investimentos de R$ 85,1 bilhões. Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929.043 contratações. Só em 2011, foram 457 mil. Nesse eixo, foi concluída ainda a urbanização de 420 assentamentos precários.
Com R$ 33,8 bilhões investidos, o Eixo Energia promoveu a entrada de 2.823 MW no parque gerador brasileiro com a entrada em operação, por exemplo, das usinas hidrelétricas de Estreito, na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins (1.087 MW), Dardanelos, em Mato Grosso (261 MW), e as eólicas Mangue Seco 1,2,3 e 5, no Rio Grande do Norte (104 MW) e Cerro Chato I, II, III (90 MW) e Fazenda Rosário, no Rio Grande do Sul (22 MW).
No Eixo Transportes foram investidos R$ 6,1 bilhões para a conclusão de 628 km em rodovias, entre elas as duplicações de trechos da BR-262 (MG) e da BR-070 (GO), e as construções de trechos da BR-158 (MT) e da BR-359 (MS). Também foram concluídas oito obras em portos, como a dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro.
Em Água e Luz para Todos houve investimento de R$ 1,8 bilhão, em 2011. Mais 247.862 famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica; 58 localidades ganharam sistemas de abastecimento de água e foram construídos 31 sistemas de esgotamento sanitário; 214 áreas urbanas passaram a contar com água encanada; e 10 empreendimentos de recursos hídricos foram construídos. O trecho IV do Eixão das Águas foi concluído e a Adutora Limoeiro está em obras.
O Eixo Cidade Melhor concluiu 215 obras de saneamento, entre elas a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP) e outras 13 obras de drenagem em áreas de risco, totalizando R$ 109,4 milhões em investimentos
Ao todo, o PAC2 investirá R$ 955 bilhões. Desse total, R$ 247 bilhões referem-se a obras de maior complexidade que serão concluídas após 2014, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior em construção no mundo e cujas obras se iniciaram em 2011; a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste; e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Seleções e contratações
Entre os destaques das seleções e contratações realizadas em 2011, estão:
• Em 2011, o PAC 2 selecionou os projetos de metrô em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza e do novo sistema de transporte de Recife e região metropolitana, totalizando investimentos de R$ 11 bilhões para melhorar o transporte público nessas capitais.
• E ainda foram realizadas as seguintes seleções e contratações:
• Das 2.105 Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas, 99% já foram contratadas, somando R$ 557,9 milhões em investimentos.
• Em 2011, foram contratadas 99% das 117 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), totalizando investimentos de R$ 222,6 milhões.
• Foram contratadas 1.414 ou 91% das 1.507 creches e pré-escolas selecionadas, um total de 6,1 bilhões de investimento.
• 1.421 (91%) quadras foram contratadas na modalidade quadras poliesportivas cobertas, com investimentos de R$ 683 milhões.
• Nas Praças dos Esportes e da Cultura foram selecionados 351 municípios em 27 unidades da Federação, totalizando R$ 870,6 milhões em investimentos.
• A segunda etapa do PAC selecionou também R$ 9,9 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões já estão contratados, para empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado
• Foram selecionados empreendimentos de drenagem no valor de R$ 4,2 bilhões. Desse valor, R$ 3,6 bilhões já foram contratados.
• R$ 608,3 milhões foram selecionados para prevenção de deslizamentos. Todo o valor foi contratado e será aplicado em 122 empreendimentos beneficiando 66 municípios em cinco estados.
• Da seleção realizada em 2011, 90% das obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, já foram contratados.
• O Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões, em 2011, para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais se comparado a 2010.
• Dos R$ 3,6 bilhões selecionados em ações deÁgua em Áreas Urbanas, já foram contratados R$ 2,0 bilhões.
Assessoria do Ministério do Planejamento
SPM e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam parceria para beneficiar 50 mil mulheres do campo e da floresta
Parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, assinam nesta quarta-feira (07/03), em Brasília, o Acordo de Cooperação: Cidadania e Autonomia para Mulheres Rurais - Integração das políticas públicas para mulheres rurais. A cooperação tem como objetivo promover o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais por meio da execução de projetos que contribuam para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar.
A parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul através do apoio do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.
Serão beneficiadas 50 mil mulheres do campo e da floresta e suas organizações coletivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) integradas por agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares e ribeirinhas.
Durante apresentação nas Nações Unidas, na semana passada, a Ministra Eleonora Menicucci declarou que as mulheres rurais brasileiras ainda enfrentam muitos desafios, tais como trabalho focado no auto-consumo e baixa renda monetária. "Elas são as principais responsáveis pela preservação dos bens da natureza e guardiãs de conhecimentos tradicionais, mas ainda dispõem de menor acesso à terra e a outros recursos produtivos, e permanecem minoritárias no acesso aos serviços rurais e nos espaços de poder de decisão", completou Menicucci.
Os projetos, que terão abrangência estadual, vão beneficiar 29 Territórios da Cidadania, com investimentos de mais de dez milhões de reais em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas, apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica, apoio à formalização de grupos, gestão e comercialização, além do apoio à participação e gestão territorial.
Comunicação Social SPM/PR
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, assinam nesta quarta-feira (07/03), em Brasília, o Acordo de Cooperação: Cidadania e Autonomia para Mulheres Rurais - Integração das políticas públicas para mulheres rurais. A cooperação tem como objetivo promover o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais por meio da execução de projetos que contribuam para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar.
A parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul através do apoio do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.
Serão beneficiadas 50 mil mulheres do campo e da floresta e suas organizações coletivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) integradas por agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares e ribeirinhas.
Durante apresentação nas Nações Unidas, na semana passada, a Ministra Eleonora Menicucci declarou que as mulheres rurais brasileiras ainda enfrentam muitos desafios, tais como trabalho focado no auto-consumo e baixa renda monetária. "Elas são as principais responsáveis pela preservação dos bens da natureza e guardiãs de conhecimentos tradicionais, mas ainda dispõem de menor acesso à terra e a outros recursos produtivos, e permanecem minoritárias no acesso aos serviços rurais e nos espaços de poder de decisão", completou Menicucci.
Os projetos, que terão abrangência estadual, vão beneficiar 29 Territórios da Cidadania, com investimentos de mais de dez milhões de reais em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas, apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica, apoio à formalização de grupos, gestão e comercialização, além do apoio à participação e gestão territorial.
Comunicação Social SPM/PR
Incra realiza conferência temática sobre assistência técnica, agroecologia e reforma agrária
O Incra promove, entre 7 e 9 de março, em Brasília (DF), a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária e Agroecologia. O encontro será um espaço para debater e formular propostas entre os servidores da autarquia, prestadoras de serviço, entidades não governamentais e movimentos sociais sobre a assistência técnica baseada e princípios agroecológicos e destinada aos assentados do programa de Reforma Agrária brasileiro.
As discussões no evento terão como subsídio a versão estadual do documento básico preparatório para a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária(Cnater). Prevista para os dias 23 e 26 de abril de 2012, em Brasília, a I Cnater vai elaborar resoluções nacionais sobre assistência técnica e extensão rural.
Participam da conferência temática pelo menos 130 participantes, dois quais 60 servidores do Incra; 32 representantes dos movimentos sociais e 30 representantes de prestadoras de assistência técnica não governamentais. Outra importante medida que sairá do encontro temático será o calendário de participação das Superintendências Regionais do Incra e dos representantes dos movimentos sociais nas etapas Estaduais, Distrital e Nacional da I Cnater.
Incra
As discussões no evento terão como subsídio a versão estadual do documento básico preparatório para a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária(Cnater). Prevista para os dias 23 e 26 de abril de 2012, em Brasília, a I Cnater vai elaborar resoluções nacionais sobre assistência técnica e extensão rural.
Participam da conferência temática pelo menos 130 participantes, dois quais 60 servidores do Incra; 32 representantes dos movimentos sociais e 30 representantes de prestadoras de assistência técnica não governamentais. Outra importante medida que sairá do encontro temático será o calendário de participação das Superintendências Regionais do Incra e dos representantes dos movimentos sociais nas etapas Estaduais, Distrital e Nacional da I Cnater.
Incra
Brasil quer fixar objetivos de desenvolvimento sustentável
Em encontro realizado nesta terça-feira (7) na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), o secretário executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse ser possível que o documento final da conferência da ONU estabeleça oito objetivos de desenvolvimento sustentável.
Seguindo o modelo dos Objetivos do Milênio, esses oito pontos correspondem a metas que, neste caso, devem ser perseguidas pelos países no sentido de minimizar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento social e econômico. Um desses objetivos, por exemplo, seria a redução das emissões de CO2 em 50% até 2050.
“Não é bom termos um número muito grande de objetivos”, disse o embaixador.
Devem fazer parte dos objetivos os temas da energia, da água, da erradicação da pobreza e da segurança alimentar.
O Brasil apoiará na Rio+20 o fortalecimento da área de meio ambiente nas Nações Unidas, mas não firmará posição sobre se isso deve ser feito por meio de mudança s no Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ou com a criação de uma nova agência internacional para tratar do assunto.
“O Brasil tem uma postura completamente flexível nessa situação”, disse.
A alguns meses da conferência da ONU, que acontecerá no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho, os líderes estão divididos quanto ao papel que o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) deve ganhar após a Rio+20.
Europeus e africanos sugerem a criação de uma nova pasta internacional voltada a questões ambientais. Já os norte-americanos preferem que o Pnuma seja mantido. A decisão tem que ser consensual.
“A criação de mais empregos para diplomatas não é exatamente o que queremos como resultado, mas por outro lado facilitaria a atuação”, disse Figueiredo Machado, exemplificando alguns argumentos pró e contra a nova agência.
Código florestal – Questionado sobre debates atuais sobre ambiente que estão tramitando e criando polêmica no Brasil, como o novo Código Florestal que se refere ao manejo florestal brasileiro, Machado disse que não é possível agradar a maioria.
“O Código Florestal é um exemplo do que acontece em uma democracia”, disse.
Folha.com
Seguindo o modelo dos Objetivos do Milênio, esses oito pontos correspondem a metas que, neste caso, devem ser perseguidas pelos países no sentido de minimizar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento social e econômico. Um desses objetivos, por exemplo, seria a redução das emissões de CO2 em 50% até 2050.
“Não é bom termos um número muito grande de objetivos”, disse o embaixador.
Devem fazer parte dos objetivos os temas da energia, da água, da erradicação da pobreza e da segurança alimentar.
O Brasil apoiará na Rio+20 o fortalecimento da área de meio ambiente nas Nações Unidas, mas não firmará posição sobre se isso deve ser feito por meio de mudança s no Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) ou com a criação de uma nova agência internacional para tratar do assunto.
“O Brasil tem uma postura completamente flexível nessa situação”, disse.
A alguns meses da conferência da ONU, que acontecerá no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho, os líderes estão divididos quanto ao papel que o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) deve ganhar após a Rio+20.
Europeus e africanos sugerem a criação de uma nova pasta internacional voltada a questões ambientais. Já os norte-americanos preferem que o Pnuma seja mantido. A decisão tem que ser consensual.
“A criação de mais empregos para diplomatas não é exatamente o que queremos como resultado, mas por outro lado facilitaria a atuação”, disse Figueiredo Machado, exemplificando alguns argumentos pró e contra a nova agência.
Código florestal – Questionado sobre debates atuais sobre ambiente que estão tramitando e criando polêmica no Brasil, como o novo Código Florestal que se refere ao manejo florestal brasileiro, Machado disse que não é possível agradar a maioria.
“O Código Florestal é um exemplo do que acontece em uma democracia”, disse.
Folha.com
terça-feira, 6 de março de 2012
Combater a violência contra mulheres é fundamental para construir país justo, diz presidenta
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de apoio e proteção às mulheres fortalecem a construção de um país mais justo. Com essa visão, Dilma Rousseff destacou, na coluna Conversa com a Presidenta publicada hoje (6), as medidas implementadas pelo governo federal para combater a violência contra as mulheres.
“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt, de Navegantes (SC).
Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.
“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou a presidenta, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.
Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.
“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal.”
À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de Caldeirão Grande (BA), a presidenta Dilma informou que os repasses do governo federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De acordo com a presidenta, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.
“Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.”
Já ao estudante de Curitiba (PR) Ivan Macedo, que questionou a atuação do governo federal no apoio aos agricultores familiares, a presidenta Dilma explicou que a principal iniciativa do governo nesta área é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares em 2011.
“Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, além de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas.” Segundo a presidenta, outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares. A previsão de recursos é R$ 1 bilhão somente em 2012.
“Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar.”
Blog do Planalto
“Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política”, disse em resposta ao agricultor Erno Walter Schmidt, de Navegantes (SC).
Ela esclareceu que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Maria da Penha ratifica a interpretação do Ministério Público e trará grande avanço na luta das mulheres. Segundo a presidenta, além da vítima, qualquer pessoa pode denunciar o agressor. E caso a vítima desista da ação, o Ministério Público tem legitimidade para dar continuidade ao processo.
“Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas”, afirmou a presidenta, citando ainda investimentos na ampliação, aprimoramento e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência.
Segundo ela, a Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres já conta com 946 equipamentos em todo o país e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço gratuito e disponível 24 hora.
“É um instrumento fundamental de proteção e apoio às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal.”
À técnica agropecuária Orlene de Silva de Matos, moradora de Caldeirão Grande (BA), a presidenta Dilma informou que os repasses do governo federal para as pequenas cidades são proporcionais ao número de habitantes. De acordo com a presidenta, 1.116 municípios com até 50 mil habitantes receberam investimentos no valor de R$ 3,7 bilhões apenas para abastecimento de esgotamento sanitário e água em dezembro. Ela lembrou que também há repasses de recursos para a construção de moradias, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, e para energia elétrica, pelo programa Luz para Todos.
“Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.”
Já ao estudante de Curitiba (PR) Ivan Macedo, que questionou a atuação do governo federal no apoio aos agricultores familiares, a presidenta Dilma explicou que a principal iniciativa do governo nesta área é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares em 2011.
“Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, além de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas.” Segundo a presidenta, outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares. A previsão de recursos é R$ 1 bilhão somente em 2012.
“Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar.”
Blog do Planalto
Lotes na fazenda Santa Elina são entregues a produtores
A partir de amanhã (7), 409 famílias de agricultores cadastradas e aprovadas pelo Incra, de acordo com os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, receberão seus lotes nas fazendas Maranatá e Água Viva, antiga Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO).
Esse é o resultado de um processo de quase cinco anos para a desapropriação da área, que teve o desfecho em 13 de dezembro passado quando a Justiça Federal imitiu o Incra na posse do imóvel, possibilitando a criação dos dois assentamentos, também denominados Maranatá e Água Viva.
As famílias da fazenda Maranatá, um total de 215, receberão seus lotes na quarta-feira (7) e 194 famílias da fazenda Água Viva receberão na quinta-feira (8). O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, acompanhado de servidores da autarquia, estará no local realizando o sorteio e a entrega dos lotes com o Termo de Compromisso de Assentamento, documento que oficializa a família na terra até a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que possibilitará o acesso aos demais benefícios como crédito e infra-estrutura. Cada lote possui em média 16 hectares de área útil.
O Incra realizou uma triagem junto aos órgãos públicos dos cadastros das famílias candidatas aos lotes para verificar se o perfil era compatível com o programa. A princípio, todo e qualquer trabalhador rural sem terra, desde que não tenha sido contemplado com terras públicas, pode ser um beneficiário. São excluídos funcionários públicos civil e militar, incluindo o cônjuges, comerciantes, famílias com renda superior a três salários mínimos de atividade não agrícola, aposentados por invalidez, entre outras situações.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), estão sendo assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região.
Histórico
Após o Massacre de Corumbiara, conflito com 12 vítimas fatais ocorrido em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, no município, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) apresentou ao governo federal uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
No mesmo ano, o Incra iniciou o processo de desapropriação da fazenda. No laudo agronômico inicial o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.
Incra
Esse é o resultado de um processo de quase cinco anos para a desapropriação da área, que teve o desfecho em 13 de dezembro passado quando a Justiça Federal imitiu o Incra na posse do imóvel, possibilitando a criação dos dois assentamentos, também denominados Maranatá e Água Viva.
As famílias da fazenda Maranatá, um total de 215, receberão seus lotes na quarta-feira (7) e 194 famílias da fazenda Água Viva receberão na quinta-feira (8). O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, acompanhado de servidores da autarquia, estará no local realizando o sorteio e a entrega dos lotes com o Termo de Compromisso de Assentamento, documento que oficializa a família na terra até a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), que possibilitará o acesso aos demais benefícios como crédito e infra-estrutura. Cada lote possui em média 16 hectares de área útil.
O Incra realizou uma triagem junto aos órgãos públicos dos cadastros das famílias candidatas aos lotes para verificar se o perfil era compatível com o programa. A princípio, todo e qualquer trabalhador rural sem terra, desde que não tenha sido contemplado com terras públicas, pode ser um beneficiário. São excluídos funcionários públicos civil e militar, incluindo o cônjuges, comerciantes, famílias com renda superior a três salários mínimos de atividade não agrícola, aposentados por invalidez, entre outras situações.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), estão sendo assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região.
Histórico
Após o Massacre de Corumbiara, conflito com 12 vítimas fatais ocorrido em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, no município, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) apresentou ao governo federal uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
No mesmo ano, o Incra iniciou o processo de desapropriação da fazenda. No laudo agronômico inicial o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.
Incra
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