quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Agricultura familiar tem potencial para fornecer alimentos para todo mundo, diz ministro argentino

O ministro da Agricultura e Pesca da Argentina, Julián Dominguez, disse hoje (18) que a agricultura familiar tem grande potencial para fornecer alimentos ao mundo e sua prática "consolida em cada país a característica de verdadeira república quando apoia os entes que protagonizam a produção".

O representante argentino discursou durante a abertura da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul e disse que os setores público e privado devem trabalhar no apoio à agricultura para a "consolidação de uma América Latina melhor para todos". Ele disse que a agricultura está ganhando nova identidade na voz dos países do Mercosul, assegurando a igualdade dos povos.

Dominguez fez ainda elogios ao Brasil que classificou de "um verdadeiro líder do novo tempo" e definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "um líder na integração da América Latina".

O ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Enzo Cardozo, afirmou por sua vez que o Brasil "é um país sempre hospitaleiro e exerce liderança importante no apoio à agricultura familiar no continente". Cardozo disse que o Paraguai é privilegiado pela natureza e explora a agricultura familiar. Entretanto, segundo ele, os produtores precisam de mais acesso a crédito para fomentar a iniciativa. Ele disse que os pequenos produtores ganham nova força quando se associam a comitês e outros grupos, pois têm, assim, mais chance de dinamizar seu negócio.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) para a América Latina e Caribe, José Graziano, acredita que a agricultura familiar ainda não trabalha com todo o seu potencial para a erradicação da pobreza e da fome no mundo porque enfrenta problemas corriqueiros como o acesso à terra e questões ligadas ao meio ambiente.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou que 1 milhão de pessoas passam fome no mundo e que, só na América Latina, são 53 mil. Para ela, é preciso que os governos sejam "cada vez mais ousados" em iniciativas para debelar "o flagelo da fome".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a renda dos agricultores brasileiros subiu três vezes mais nos últimos oito anos, em relação aos demais trabalhadores. Ele avalia que o trabalho que está sendo feito em relação à agricultura familiar no Brasil abre perspectivas importantes para o futuro do país e desses agricultores. faz parte das ações de apoio que o governo brasileiro desenvolve desde 2007 para implantação da versão peruana do Sipam, conforme prevê o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, firmado entre os dois países em agosto de 2003.

Agência Brasil

Países do Mercosul vão implementar políticas nacionais de compras públicas

Argentina, Paraguai e Uruguai vão implementar políticas nacionais de compras públicas de produtos da agricultura familiar. O primeiro passo para a estruturação desses programas foi dado nesta quinta-feira (18), em Brasília(DF), com a assinatura do Protocolo de Criação do Programa Regional de Compras Públicas da Agricultura Familiar na região. O acordo, com participação do Brasil e do Chile, foi firmado durante o ato de abertura oficial da XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), que prossegue até esta sexta-feira (19) no Centro de Eventos Brasil XXI.

“Os países vão trabalhar e replicar a experiência brasileira de programas de aquisição de alimentos. Vamos tentar criar uma rede onde vai ser possível, em situação de emergência, um país trabalhar junto com o outro para enfrentar problemas de insegurança alimentar a partir de compras públicas da agricultura familiar” explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Guilherme Cassel. O ministro lembrou que os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos da bem sucedida experiência brasileira de compras públicas de produtos da agricultura familiar. “Antes, o Brasil era visto como um país devedor e recebia um pacote tecnológico pronto. Agora, é um país doador, levando suas políticas para outros países de forma solidária”, destacou Cassel.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Julián Andrés Domínguez, destacou a importância de o estado garantir oportunidades para todos os agricultores, sobretudo os familiares. “As iniciativas de compra direta se inserem neste sentido. Onde o mercado não chega, o estado precisa estar presente, promovendo competitividade e também desenvolvimento, diminuindo assim as assimetrias e desigualdade. Se isso não ocorrer, vamos perder esta oportunidade histórica de incluir a agricultura familiar neste circuito”.

O Brasil também será referência para a implementação de compras públicas da agricultura familiar na África. Nesta quinta-feira, na abertura da REAF, o Brasil homologou o processo de cooperação com Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda. Este processo será iniciado no Zimbábue, país com o qual foi firmado um Memorando de Entendimento. O acordo com os países africanos compõe um conjunto de medidas que são desdobramentos do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Agricultura, realizado em maio deste ano, em Brasília.

Políticas comuns

As compras públicas de produtos da agricultura familiar foram o principal tema da XIV REAF. A pedido da Argentina e do Paraguai, o Brasil apresentou durante o encontro as políticas públicas que são desenvolvidas no país. O vice-ministro da Agricultura do Paraguai, Andres Werhle, lembrou que questões como a soberania alimentar, a comercialização e os atravessadores estão presentes em toda América Latina. “A experiência brasileira, com certeza, é uma referência a ser avaliada.”

Na quarta-feira (16), o tema foi abordado no Seminário Aquisição Pública de Alimentos da Agricultura Familiar. No encontro foram apresentados programas como o PAA e o PNAE. Na quinta-feira (17), integrantes das delegações de países da América do Sul, África e Ásia que participam da XIV REAF visitaram uma cooperativa e uma associação de agricultores familiares do Distrito Federal que fornecem produtos para estes programas.

A REAF

Criada em 2004, a REAF é um espaço de diálogo regional voltado à promoção do fortalecimento institucional e da construção conjunta de políticas públicas para a agricultura familiar e a facilitação do comércio de seus produtos na região. A Reunião também incorpora a construção de visão solidária e complementar de integração comercial e prioriza o trabalho conjunto entre governos e organizações sociais representativas da agricultura familiar.

A programação da XIV REAF prossegue até sexta-feira (19) no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). Além de representantes dos governos e da sociedade civil dos Estados Membros e Associados do Mercosul, participam observadores de governos do continente africano.

MDA

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Populações das reservas extrativistas poderão ser beneficiárias dos programas da reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), assinam o plano de trabalho para reconhecimento dos moradores das reservas extrativistas (resex) estaduais como beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nesta quarta-feira (17), às 9 horas, no gabinete da superintendência do Incra/RO, em Porto Velho.

Com essa medida, as populações das reservas extrativistas poderão ter acesso aos programas da reforma agrária como crédito instalação e Pronaf. Segundo o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, "são populações tradicionais que possuem seus territórios já demarcados mas não contam com recursos para dar os passos rumo à sustentabilidade almejada e esses programas poderão dar suporte ao início de suas atividades produtivas e construção de moradias".

O plano prevê o trabalho nas reservas de Maracatiara, Massaranduba, Castanheira, Mogno, Freijó, Angelim, Sucupira, Jatobá, Piquiá, Garrote, Roxinho, Aquariquara, Itaúba, Rio Preto/Jacundá, Jaci-Paraná, Pacaás Novos e Rio Cautário, localizadas nos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho, Buritis, Guajará-Mirim e Costa Marques.

A previsão é de que a medida atinja 363 famílias. Caberá ao Incra formalizar os processos administrativos de cada uma para seleção e homologação no PNRA. Com a relação dos beneficiários aprovados será realizada a programação do crédito instalação para 2011, nas modalidades apoio e material de construção. O serviço de assistência técnica deverá ser providenciado pela Sedam. A fiscalização das atividades será responsabilidade dos três órgãos.

Além do superintendente do Incra, assinarão o plano de trabalho o secretário adjunto da Sedam, Valdir Harmatiuk e o presidente da OSR, Valdemir Ferreira de Melo.

Incra

Sipam reúne especialistas para avaliar cheia 2010/2011 e gestão nos rios amazônicos transfronteiriços

Às vésperas do início da estação de cheia para os rios de Rondônia, Acre e Mato Grosso, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) reúne em seu Centro Regional da Porto Velho instituições e pesquisadores envolvidos com o acompanhamento hidrológico em dois eventos sequenciais: a Oficina Pré-cheia 2010/2011 e o Workshop Prosul (projeto Amazon_COOP_H2O).

A Oficina Pré-cheia acontece nesta quarta-feira (17/11), a partir das 8h30, e visa antecipar o prognóstico da estação e debater o impacto que a subida das águas causará à população, viabilizando a adoção de políticas públicas. A oficina acontece na seqüência de uma série de eventos que, desde 2006, discutem cheias e vazantes nos três estados. Além dos especialistas do Sipam, participam do evento representantes das Defesas Civis municipais, estaduais e nacional, Secretarias de Meio Ambiente, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Águas (ANA), Delegacia Fluvial, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Energia Sustentável do Brasil (Enersus), Santo Antônio Energia, entre outros.

Workshop Prosul

Na seqüência da oficina, a partir das 14h, terá início o Workshop Prosul – "Vulnerabilidade e gestão de bacias hidrográficas transfronteiriças", que reúne pesquisadores e demais interessados no projeto Amazon_COOP_H2O, financiado pelo Programa sul-americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia (PROSUL), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Encabeçado pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto visa a cooperação internacional entre os países amazônicos e engloba estudos que avaliam os impactos da ação humana sobre os rios, vulnerabilidade climática e adaptação dos recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica. O foco principal são as bacias da região hidrográfica denominada “MAP”, que abarca os rios Madre de Dios (Peru), Pando (Bolívia), Acre e Madeira (Brasil).

A programação do Workshop se estende até sexta-feira (19/11). Participam do evento pesquisadores da UFRJ, Unir, Universidade Federal do Acre (UFAC), WWF e representantes de órgãos públicos do Brasil, Bolívia e Peru.

Ascom/Sipam

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Brasil apresenta experiências na área da agricultura familiar

Representantes de países do Mercosul, do Continente Africano e da Índia estão reunidos hoje (16) em Brasília para ouvir informações do governo brasileiro sobre a prática da agricultura familiar e seu papel social e econômico. A coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), desenvolvido pelo Ministério da Educação, Albaneide Campos, destacou que 2.600 municípios brasileiros compram alimentos da agricultura familiar.

Segundo ela, ainda existem localidades no país onde não há merendeiras para atender os alunos nas escolas. Há estabelecimentos que também não contam com o fornecimento de energia elétrica e de instalações para armazenamento, o que traz dificuldades para o maior sucesso do programa.

De acordo com Albaneide Campos, há oito anos o Pnae gastava com alimentação escolar R$ 954 milhões e a conta hoje é de R$ 3 bilhões por ano, no atendimento a 47 milhões de alunos. Ela afirmou que a alimentação escolar “é uma questão de saúde e também de educação, pois o estudante começa a entender a importância de cada alimento para a sua saúde”.

Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 30%, no mínimo, têm que ser empregados na aquisição de alimentos da agricultura familiar ou do Programa Empreendedor Rural Familiar, informou a coordenadora.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adoniran Sanches, afirmou que os programas sociais e o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo (PAA) contribuem para gerar “ciclos de consumo que elevam o padrão de vida das populações mais pobres”. Para ele, a pobreza rural no Brasil deverá estar reduzida até 2012 acima das previsões da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Sanches, 150 mil famílias que produzem no sistema de agricultura familiar fornecem alimentos para o PAA. O programa, conforme o secretário, “funciona de forma ampla, como ferramenta estratégica para a redução da pobreza, leva à consolidação econômica das famílias rurais, estimulando também o hábito de consumir alimentos saudáveis. A participação do governo no sistema de compras de alimentos evita o aumento de custos pela ação de atravessadores".

Os representantes estrangeiros estão reunidos no Centro de Convenções Brasil 21, na preparação da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul que vai ser aberta quinta-feira (18).

Agência Brasil

Pacote de obras de mais de R$ 5 milhões é anunciado pelo prefeito Roberto Sobrinho

Um pacote de obras na área da saúde, turismo e esporte foi anunciado pelo prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, em quaro distritos da Ponta do Abunã, no último final de semana. São investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 5 milhões provenientes das concessões sociais pagas pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que está construindo a usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. As obras beneficiarão a população de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã.

Na comitiva que acompanhou o prefeito aos distritos estavam os secretários José Wildes (Agricultura e Abastecimento), Pedro Béber (Programas Especiais) e Marcelo Fernandes (Obras); os adjuntos Edivaldo Souza (Educação) e Eduardo Maiorquim (Saúde); o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio; a chefe de gabinete do vice-prefeito, Sônia Maria; o representante da ESBR, Normando Lira; os vereadores pastor Delson e Jurandir Bengala; e a vereadora e deputada estadual eleita, Epifânia Barbosa. Em Extrema se integrou à comitiva o secretário Marinho Melo (Esporte e Lazer) e em Fortaleza do Abunã o vereador e deputado eleito, Zequinha Araújo.

Nova Califórnia

Em Nova Califórnia, primeiro local visitado pelo prefeito, Roberto Sobrinho assinou duas ordens de serviços. A primeira, para a reforma e ampliação da escola Maria Jacira. A segunda, para a reforma da Unidade de Saúde da Família do Distrito. O estabelecimento de ensino, depois de concluído terá sua capacidade aumentada para receber mais 100 alunos, com a construção de quatro novas salas de aulas, passando dos atuais 700 para cerca de 800 alunos.

A solenidade aconteceu no Ginásio Municipal Rozângela da Silva Bessa, e na ocasião, o prefeito afirmou que reforma e ampliação é apenas um termo técnico, porque na realidade será construída uma nova escola. “Essa é uma obra de mais de um milhão de reais que depois de pronto contará com um bloco administrativo, um novo refeitório, depósito, uma sala exclusiva para a educação especial, biblioteca, uma nova rede elétrica e hidráulica, ou seja, um novo espaço que será construído para atender a comum idade”, disse o prefeito.

Com a reforma da Unidade de Saúde da Família, o secretário adjunto da Saúde, Eduardo Maiorquim adiantou que a população do distrito passará a contar com um atendimento mais digno e humanizado. “ A comunidade passará a contar com um laboratório, sala de vacina, espaço para pré-natal. E a prefeitura vai poder também ampliar o Programa Saúde da Família e intensificar o trabalho de combate às endemias”, afirmou Maiorquim.

A administradora do distrito, Cleusa Camello, agradeceu ao prefeito os investimentos que comprovam o compromisso da prefeitura com a população que mora no interior do município. O representante da ESBR, Normando Lira, lembrou que os quatro distritos estão fora da área de influência das usinas, e por isso, a primeira vista, não sofreriam os impactos da obra. “Mas o prefeito nos convenceu de que eram necessários estes investimentos, pois esses distritos também fazem parte de Porto Velho”, frisou.

Novo Posto

Em Extrema a Ordem de Serviço foi para a construção da unidade de saúde no distrito. A atual funciona em um local improvisado sem condições de trabalho e atendimento. “Há tempos que necessitávamos de um posto de saúde em condições de atender a população. E hoje, com a visita do prefeito Roberto Sobrinho, esse sonho começa a se tornar realidade para todos nós”, festejou o administrador do distrito, José Wilson. A unidade seguirá no padrão das demais já construídas pela prefeitura, anunciou o prefeito. “Desde que assumimos a prefeitura adotamos a política de não tratar de forma diferenciada a população da zona urbana com relação a que mora no interior. Por isso a nossa determinação é que a qualidade da obra que realizamos no centro de Porto Velho tem que a ser a mesma nos distritos. Por isso fomos buscar dentro das compensações de Jirau, os recursos necessários para atender esses distritos.

E com essa unidade de saúde, além de garantir os serviços que já haviam, vamos poder ampliar o atendimento com a oferta de outros que não existiam “, lembrou o prefeito. Após a assinatura da Ordem de Serviço da unidade de saúde, o prefeito anunciou que em breve retornará ao distrito para assinar mais ordens de serviços, desta vez, para a construção de uma quadra poliesportiva na escola José Augusto e também da sede da administração de Extrema.

Vista Alegre e Fortaleza do Abunã

No distrito de Vista Alegre do Abunã, o prefeito Roberto Sobrinho assinou a Ordem de Serviço para a reforma da unidade de saúde local. Antes, a convite do administrador do distrito, Agenor Santos Oliveira, o prefeito visitou as dependências da escola Maria Casaroto Abati. Em seguida ele foi até o posto de saúde e conversou com os funcionários e vistoriou o local que passará por reformas dentro dos próximos dias. “Essa é uma obra necessária para melhor atender os moradores do distrito.

Por isso estamos trazendo esse conjunto de obras para a Ponta do Abunã, uma população que vive tão distante do centro administrativo de Porto Velho, mas que nem por isso tem que ser esquecida. Mesmo aquela dos distritos que querem serem ser transformados em municípios. Enquanto eles pertencerem a Porto Velho eu vou fazer a minha parte como prefeito, que é trazer as ações da prefeitura até essa gente”, disse.

Em Fortaleza do Abunã, Roberto Sobrinho, assinou as ordens de serviços para a construção de um novo posto de saúde e também de um novo mirante, que servirá para contemplação do rio Abunã e também para a fomentação turística local. Após a solenidade, o prefeito inaugurou a quadra esportiva também construída com recursos das compensações sociais do consórcio Energia Sustentável do Brasil.

O ato foi simbolizado com a cobrança de um pênalti perdido pelo prefeito.O goleiro era o vereador Zequinha Araújo. Em seguida foi realizado um torneio de futsal com equipes de Fortaleza de Abunã e Vista Alegre. O vencedor foi o Juventude, de Vista Alegre.

Assessoria