Grito dos excluídos pedirá Estado a serviço de todos

A 18ª edição do Grito dos Excluídos, que ocorrerá de 1º a 7 de setembro em todo o país, irá questionar se o Estado está atendendo ao interesse geral dos cidadãos. Com o lema "Um Estado a Serviço da Nação, que Garanta Direitos de Toda a População", movimentos e pastorais sociais promoverão manifestações, como marchas, romarias, vigílias, panfletagens, e passeatas.

“Se todos somos iguais perante a lei, o Estado deveria garantir isso”, disse dom Guilherme Antonio Werlan, presidente da comissão episcopal Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “O Brasil já nasceu um Estado que serve a interesses particulares. E nós temos que mexer na estrutura deste Estado”, acrescentou.

Além do tema principal, o Grito dos Excluídos também abordará a violência contra os jovens, a corrupção, as implicações das obras preparativas para a Copa do Mundo e a construção de barragens na Região Norte do país.

“Nós do Movimento dos Atingidos por Barragens [MAB] estamos discutindo a energia elétrica. Para que se produz energia elétrica no Brasil e para quem? A quem essa energia vai servir? Os benefícios dela serão para o conjunto da população brasileira ou serão para algumas corporações nacionais e internacionais?”, perguntou Iury Charles Paulino, do movimento de Belo Monte.

O Grito dos Excluídos é organizado pela Pastoral Social da CNBB, pela Comissão Pastora da Terra (CPT), e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab), MAB, pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Assembleia Popular.

Agência Brasil

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais.

Agência Brasil

Dilma Rousseff durante sanção da Lei de Cotas Sociais

Presidenta Dilma Rousseff sancionou em 29 de agosto a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. Ao sancionar a lei, a presidenta disse que o governo tem o desafio de democratizar a universidade e manter a qualidade do ensino.

 “A importância desse projeto e o fato de nós sairmos da regra e fazermos uma sanção especial tem a ver com um duplo desafio. Primeiro é a democratização do acesso às universidades e, segundo, o desafio de fazer isso mantendo um alto nível de ensino e a meritocracia. O Brasil precisa de fazer face a esses dois desafios, não apenas a um. Nada adianta eu manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. Também de nada adianta eu abrir universidade e não preservar a meritocracia”, afirmou.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Lei de Cotas Sociais vai ajudar os melhores alunos da rede pública a ingressar nas universidades federais. Ele afirmou que os dados da edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostram que a média dos 150 mil melhores estudantes da rede pública foi superior à média dos estudantes do setor privado.

 “Estamos abrindo uma oportunidade para que esses bons alunos, os melhores alunos da rede pública, tenham uma melhor oportunidade de acesso às universidades federais (…) Agora, não podemos deixar de reconhecer que é um desafio, que é melhorar cada vez mais o ensino público, especialmente o ensino médio, e essas cotas vão motivar os alunos a estudarem cada vez mais”, disse. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Blog do Planalto

Emater comemora 41 anos com ações de cidadania

A Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) comemora, nesta sexta-feira (31) 41 anos de instalação e serviços prestados ao estado de Rondônia. Para comemorar a data a instituição está organizando um Dia Especial com diversas atividades de caráter social com envolvimento de seu público beneficiário: os agricultores.

As atividades começaram já, no dia 29, quando o governador Confúcio Moura e o secretário de Agricultura, Anselmo de Jesus, efetivaram o repasse de 123 veículos à Emater. No dia 30, dando continuidade às ações de desenvolvimento do Estado em parceria com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia, foram assinados contratos para liberação de recursos financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), segundo o supervisor da área de crédito do Território Madeira Mamoré, Hilto Uchoa Neves, na ordem de mais de R$ 1 milhão.

Para esta sexta-feira, dia em que se comemora o início das atividades da Emater, criada em 1971 com a denominação de Associação de Crédito e Assistência Rural do Território Federal de Rondônia (Acar), quem visitar as dependências do escritório central, na avenida Farquar, em Porto Velho, se deparará com uma mini feira do agricultor com produtos da agricultura familiar, produtos orgânicos e artesanato. Os produtos serão comercializados pelos próprios agricultores, oportunizando-os a exercer uma das atividades mais debatidas nos serviços de ater: geração de renda para a família rural.

Além da feira de produtos orgânicos e artesanato, a Emater estará oferecendo espaço para serviços de cidadania. Para isso, contará com a presença de parceiros como: Centro de Hemoterapia e Hematologia de Rondônia Fundação Hemeron/Banco de Sangue e Faculdade DE Rondônia (Faro). O Hemeron estará com uma equipe para proceder a coleta de sangue e medula óssea dos doadores voluntários e a Faro estará realizando o “hiperdia”, uma ação que tem por objetivo promover o controle da hipertensão e diabetes.

Abaixo programação completa:

Data: 31 de Agosto
Local: Centro Gerencial da EMATER (Av. Farquar, 3055, Pedrinhas, Porto Velho-RO)
7h -Hasteamento da Bandeira
8h - Início da Feira de Produtos Orgânicos e Artesanato
8h30m - Culto Ecumênico
9h - Atendimento em Saúde Preventiva (Hemeron e Faro)
12h - Encerramento

Decom