Roberto Sobrinho discute parcerias com secretário estadual de Agricultura

O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), se reuniu na tarde desta quinta-feira, 27, o secretário de Estado da Agricultura, Anselmo de Jesus (PT). O encontro aconteceu no gabinete do secretário e o prefeito levou ao titular da agricultura estadual, apoio pela nova missão e acertar agendas de interesse comum entre Município e Estado.

“Primeiro quero desejar ao Anselmo muito sucesso a frente de uma das mais importantes pastas do Executivo. O Anselmo de Jesus sempre foi parceiro da prefeitura quando deputado federal, é do Partido dos Trabalhadores, estou muito feliz pela escolha do PMDB pelo nome dele que é um conhecedor da área”, apontou o prefeito.

O outro motivo da visita foi acertar agendas entre as secretarias estadual e municipal de Agricultura, “agora no próximo dia onze de fevereiro, a partir das nove horas, no Teatro Banzeiros, vamos fazer um grande encontro com vários agricultores do município, e estamos convidando o secretário e sua equipe para estar presente no evento. Estarão presentes representantes de vários setores da agricultura para juntos, agricultores, prefeitura e governo do Estado, desenvolverem projetos e parcerias em prol do setor agrícola do município e de Rondônia”, destacou Roberto Sobrinho.

O secretário Anselmo de Jesus confirmou a presença na reunião e destacou, “sabemos da importância de Porto Velho hoje para a agricultura. Há pouco tempo atrás, a realidade era outra, e fica claro o quanto o prefeito Roberto Sobrinho ajudou a melhorar esta realidade. Precisamos construir uma nova Amazônia e Porto Velho tem muito ainda para avançar, tem a maior pecuária de Rondônia e esta parceria entre o governo Estadual e Municipal vai facilitar a execução, por exemplo, do projeto do Governo Federal Arco Verde, que trabalha com uma nova lógica extrativista”, afirmou Anselmo.

O Evento

Para o evento que será realizado pela prefeitura, serão convidados representantes ribeirinhos que dependem da várzea do rio Madeira para plantar e colher; da Ponta do Abunã que vivem da agricultura extrativista e de outras regiões como, União Bandeirantes e demais localidades e distritos. Também farão parte, produtores tradicionais de milho, feijão, arroz e piscicultores, pecuaristas entre outros.

A finalidade desta reunião é discutir amplamente os desafios e realidades do agricultor em uma reunião onde os executivos e suas secretarias municipais e estaduais, se unam para ampliar as possibilidades de crescimento dentro de Porto Velho e de Rondônia.

Assessoria

Ministras debatem agenda para combater a violência sexual e o racismo

O combate à violência sexual contra meninas e mulheres foi o tema do encontro entre as ministras Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), realizado ontem (25), em Brasília. Segundo as ministras, a ideia é elaborar uma ação unificada do governo federal para enfrentamento da violência sexual.

“Vamos montar uma agenda integrada que potencialize a nossa causa. A menina e a mulher que sofrem a exploração sexual são do mesmo gênero”, afirmou a ministra Maria do Rosário.

A violência doméstica, sexual e outras violências contra a mulher também integram a lista de eventos de notificação compulsória relacionados pelo Ministério da Saúde, em Portaria publicada nesta quarta-feira (26/1) no Diário Oficial da União, que padroniza critérios, procedimentos e atribuições dos profissionais de saúde em relação a diversas doenças e eventos de saúde pública. A notificação deve ser feita obrigatoriamente quando a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e vale para todos os profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, odontólogos, biomédicos e farmacêuticos, entre outros.

Racismo

O respeito e a igualdade étnico-racial e os impactos do racismo na infância também estão na pauta do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros órgãos do governo está apoiando a campanha do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre o tema: “Em um mundo de diferenças, enxergue a igualdade”. Para sensibilizar a sociedade, reforçando os direitos de crianças e adolescentes, a campanha vai divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado uma ação contra o racismo na infância ou adolescência.

Estatísticas

Dados IBGE/Pnad 2009 apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Segundo o IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, cerca de 330 mil (62%) são negras e 190 mil são brancas. Essas e outras informações estão disponíveis no site Infância Sem Racismo, onde o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação.

Blog do Planalto

Fórum discute importância das florestas para sustentabilidade do planeta

Afinal, qual é a importância das florestas não só para o equilíbrio fundamental do planeta, mas também para a sobrevivência das populações humanas?

Já se sabe que alguns dos serviços ambientais essenciais oferecidos pelas florestas são a regulação do clima, a manutenção e oferta de água e de alimentos. Sua importância também pode ser traduzida em inúmeras possibilidades econômicas decorrentes de sua utilização.

Para discutir a proteção em caráter emergencial das florestas de todo o planeta, representantes das Nações Unidas estão reunidos desde segunda-feira (24), em Nova York (EUA), no 9º UNFF (Fórum das Nações Unidas para Florestas) com o propósito de estabelecer agendas internacionais comuns em torno deste objetivo.

Durante duas semanas, os países membros vão debater a importância das florestas para o bem-estar e garantia da sustentabilidade das próprias populações humanas, sem se limitarem à questão da produção e do mercado florestal – focado no fornecimento de madeira -, tônica que sempre permeou essas discussões.

De acordo com João de Deus, diretor do Departamento de Florestas do MMA, no Ano Internacional de Florestas (2011), o lema da campanha da ONU pretende lembrar a todos que a conservação florestal não é um obstáculo ao desenvolvimento.

“As comunidades podem desenvolver suas economias em um processo que esteja associado à habilidade de se conseguir manter os recursos a longo prazo”, comenta.

Outros temas como a preservação da biodiversidade (especialmente em florestas tropicais, que apresentam megadiversidade), redução de sua perda e manutenção de florestas como estratégia de mitigação dos efeitos de mudanças climáticas serão pautados no Fórum.

O principal ponto que o Brasil pretende defender é o manejo adequado de florestas tropicais como instrumentos de mercado. João de Deus explica que existe a possibilidade de um modelo de desenvolvimento em que as florestas vão auxiliar no processo socioeconômico das comunidades, feito a partir da utilização de recursos múltiplos destas áreas.

“Ao gerar esta multiplicidade de usos, este modelo prevê que a pressão econômica sobre os recursos florestais deve ser compatibilizada com a sua conservação a longo prazo”, argumenta.

A reunião vai avaliar como cada país membro pode implementar tais mudanças e socializar ideias e sugestões em busca de novas iniciativas.

Manejo florestal – João de Deus afirma que os atuais padrões de manejo florestal têm se mostrado insatisfatórios. Ele explica ainda que a criação de novos modelos vai exigir novas tecnologias e desenvolvimento de conhecimento, além de investimentos em pesquisas nesta área.

“A cooperação deve trabalhar firme e rapidamente nesse processo. Perdemos muito tempo com a propagação da ideia de que o manejo florestal seria uma única solução para todos os males”.

O manejo florestal é o documento técnico que contém o planejamento para a exploração de determinadas espécies madeireiras nas florestas. Implica no manejo da floresta que extrai da mesma apenas o que ela conseguiria repor naturalmente, sem que isso comprometa o equilíbrio do ecossistema e sua capacidade de regeneração florestal, sem colocar em risco sua cobertura vegetal.

MMA

Amazônia vai ganhar mais cientistas e pesquisadore

A boa notícia foi dada pelo ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, durante encontro com instituições de pesquisas em Manaus

A pesquisa na Amazônia é decisiva e será incentivada pelo governo federal como forma de ampliar o conhecimento, conservar a biodiversidade e promover o crescimento econômico da região. É o que garantiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, durante reunião em Manaus com dirigentes de instituições da área de ciência, tecnologia e inovação da Amazônia.

Para isso, segundo Mercadante, o governo já trabalha para criar condições de fixar pesquisadores e doutores na região. “Precisamos de mais pesquisadores que tenham coragem de se dedicar a Amazônia”, afirmou Mercadante para uma plateia formada por alunos, pesquisadores, cientistas, diretores e coordenadores das instituições científicas locais. Para o ministro, o crescimento da Amazônia está condicionado ao conhecimento científico.

Anunciou que medidas nesse sentido já começaram a ser adotadas. A primeira delas é a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) para dá celeridade aos processos de patente. Na próxima semana, Mercadante tratará da questão com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

“Pretendemos trazer técnicos para cá. A idéia é criar uma cultura de patentes”, explicou. Na avaliação de Mercadante, as patentes vão baratear e facilitar o desenvolvimento de produtos oriundos da Amazônia. Ao longo de todo o ano de 2010, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) finalizou apenas nove processos e produtos patenteados.

Em 56 anos de existência, o Inpa coleciona somente 61 produtos e processos protegidos, uma quantia ínfima quando comparada com a riqueza da Amazônia que precisa ser protegida.

A falta de pesquisadores na Amazônia é outro ponto preocupante para a nova gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Mercadante considerou insuficiente o número de pesquisadores na região. Mercadante ressaltou que nos nove estados da Amazônia, só existem sete pesquisadores especializados em catalogação de espécies de árvores.

Anualmente, o Brasil forma 11 mil doutores, sendo apenas 40 especializados em Biologia na Amazônia. “A região merece um olhar diferenciado do Brasil”. Para mudar esse quadro, o governo federal vai ampliar sua política para fixar mais doutores na Amazônia.

Mercadante se reuniu com representantes de instituições de diversas instituições, entre os quais o Museu Paraense Emílio Goeldi, Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, Embrapa e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECT) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Rede de pesquisas

Durante sua visita a Manaus, Mercadante anunciou que o Inpa participará da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima). Segundo o pesquisador do Inpa, Carlos Nobre, a rede clima atuará a partir deste ano e com mais três novos sub-temas: oceanos, desastres naturais e serviços ambientais dos ecossistemas, sendo que este último, o Inpa passará a coordenar.

“É uma coordenação nacional e hoje nós vimos nas apresentações do Inpa, Museu Emílio Goeldi e do Instituto Mamirauá que esse assunto é importantíssimo”, declarou. Mercadante destacou a importância da Amazônia para a ciência brasileira e disse que a região será uma das prioridades da pasta.

“A Amazônia merece um olhar diferenciado do Brasil, o país tem que entender que aqui nós temos quase metade do nosso território, o maior patrimônio genético, além do maior centro de Biodiversidade e, portanto, tem a importância estratégica da sustentabilidade”, ressaltou.

Segundo o diretor do Inpa, Adalberto Val, a participação do instituto na Rede Clima será importante para a região. “O Inpa se preparou para isso, pois tem um conjunto de pesquisadores e equipamento, além de várias informações que o credencia para executar o trabalho”.

Agência Amazônia

Padilha quer melhorar gestão do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, transferiu para parlamentares, governadores e prefeitos a tarefa de discutir novas formas de financiamento para o setor. Para ele, a sua função é buscar caminhos para melhorar a gestão do ministério. "O que buscamos são maneiras para que a União, os Estados e os municípios possam fazer uma administração compartilhada dos recursos que dispomos", afirmou.

Durante café da manhã com jornalistas, ontem, Padilha defendeu a regulamentação da Emenda 29 - que define qual deve ser o percentual de gastos com saúde para os governos federal, estadual e municípios. Mas não quis comentar a possibilidade de ressuscitar a CPMF ou criar a Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), imposto apresentado como emenda no projeto que define os parâmetros de gastos para a área.

O ministro também assegurou não ter recebido nenhum tipo de manifestação do setor público de saúde para um reajuste da tabela do SUS. "Reajuste da tabela não implica, necessariamente, a ampliação dos acessos da população, que é o nosso grande objetivo", ponderou.

Padilha afirmou que sua pasta busca ampliar as parcerias para melhorar a eficiência. Citou, por exemplo, as negociações com governos estaduais e municipais para prevenir uma epidemia de dengue - relatórios do ministério apontaram 16 Estados com alto grau de risco de epidemia da doença. Na semana passada, o ministério também convocou empresários para que coloquem em seus produtos alertas públicos para evitar a proliferação da doença.

Padilha evitou criar atritos com o PMDB, partido com o qual entrou em divergência na ocupação dos cargos da Funasa. Além de anunciar a troca de comandos na fundação, o ministro iniciou uma parceria, na semana passada, com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, para melhorar a eficiência da Funasa, que tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 1 bilhão e atua nos pequenos municípios brasileiros. "O meu objetivo é que a Funasa cumpra o seu papel, independentemente dos nomes indicados para compor os seus quadros", afirmou.

As divergências entre PT e PMDB na busca por espaços no segundo escalão do governo paralisaram as nomeações políticas na saúde e no setor elétrico. Interlocutores do PMDB acreditam que as negociações são mais difíceis na primeira área, "por haver menos espaço para recompor os aliados". O PMDB já perdeu a Secretaria de Atenção à Saúde e vê sua hegemonia na Funasa ameaçada pelo PT.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN) e o ministro Padilha trocaram palavras ríspidas há três semanas, mas a intervenção do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci e do vice-presidente, Michel Temer, serviu para acalmar os ânimos.

O ministro também minimizou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabeleceu os novos parâmetro de atuação da Anvisa e do Instituto Nacional de Pesquisa Intelectual (INPI) na concessão das patentes dos medicamentos. De acordo com a AGU, a decisão final sobre a concessão cabe ao instituto, restando à Anvisa analisar a segurança e a eficácia do produto.

Portal PT

Secretaria de Políticas para as Mulheres repudia apologia à violência contra mulher

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) divulgou nota em que repudia, e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna "Tiro e queda", do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20), publicou nota (intitulada "Confirmação") de apologia à violência contra a mulher.

De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".

Leia a íntegra da nota:

"A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna "Tiro e queda", do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20), publicou nota (intitulada "Confirmação") de apologia à violência contra a mulher. De acordo com o texto, "Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".

A nota viola os direitos humanos, o artigo 287 do Código Penal (que proíbe fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime), a Lei Maria da Penha e os Tratados e Convenções Internacionais referentes aos direitos das mulheres. Para a SPM, é lamentável que um colunista use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade. O Brasil e as mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006.

A SPM lembra ao colunista Eduardo Reis que ninguém gosta de apanhar e de receber maus-tratos e que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres. Quando uma mulher apanha, deve saber que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor. A SPM lembra, também, que a mulher em situação de violência pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, criado pela Secretaria para evitar que mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo colunista". (com informações da assessoria da SPM)

Portal PT