O Incra ampliou em cinco anos os prazos de financiamento e de carência para pagamento das modalidades do Crédito Instalação, concedido a assentados visando a estruturação das áreas de reforma agrária e o desenvolvimento de atividades produtivas. Agora, os beneficiários terão 25 anos para quitar as dívidas, com carência de oito anos para começarem a pagar as prestações, a contar da data da comprovação da aplicação dos recursos.
A medida, constante na Instrução Normativa nº 69, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), permitirá que as famílias assentadas se preparem melhor financeiramente para a quitação das prestações referentes ao crédito recebido. O pagamento é feito em 17 parcelas anuais e sucessivas.
"De acordo com o antigo normativo, os assentados teriam que iniciar o pagamento a partir do terceiro ano da aplicação dos recursos, um tempo exíguo para que essas famílias estivessem em condição de renda favorável", explica o coordenador geral de Infraestrutura do Incra, Sérgio Ricardo Rezende.
Para os créditos concedidos até 31 de dezembro de 2010, o prazo de carência foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015, data limite para o pagamento da primeira parcela. Clique aqui para acessar o texto completo da Instrução Normativa.
Crédito Instalação
O Crédito Instalação, concedido desde 1985, tornou-se importante instrumento na implantação dos assentamentos. Os valores e modalidades vêm sendo adequados ao longo dos anos com o objetivo de propiciar condições dignas de ocupação, de produção e de manutenção das famílias nos lotes da reforma agrária.
Atualmente, são nove as modalidades que podem ser acessadas: Apoio Inicial (R$ 3,2 mil por família); Apoio Mulher (R$ 2,4 mil por família); Aquisição de Materiais de Construção (R$ 15 mil por família); Fomento (R$ 3,2 mil por família); Adicional do Fomento (R$ 3,2 mil por família); Semiárido (até R$ 2 mil por família); Recuperação/Materiais de Construção (até R$ 8 mil por família); Reabilitação de Crédito de Produção (até R$ 6 mil por família), além do Crédito Ambiental, no valor de R$ 2,4 mil por família.
Medidas que permitam, entre outros, a aplicação de créditos de forma mais célere, para dar condições de estruturação produtiva e social às famílias assentadas, estão em estudo na autarquia e deverão ser anunciadas no primeiro semestre de 2012.
Incra
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Incra divulga chamada pública de assistência técnica para Rondônia
De acordo com o superintendente, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.
A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição o edital da chamada pública de contratação de serviços de assistência técnica (Ater) para atender às famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado em 2012. Estão previstos 56 assentamentos, com 4.114 famílias, no valor aproximado de R$ 7,5 milhões. De acordo com a proposta a equipe será composta por 58 técnicos.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, disse que “é fundamental as famílias receberem apoio técnico qualificado para o desenvolvimento de sua atividade, respeitando os recursos naturais locais, com o aperfeiçoamento do trabalho e elevação do nível de conhecimento.” A contratação atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010).
Entre as metas estabelecidas para a empresa contratada estão a elaboração de 38 Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e 21 Planos de Recuperação do Assentamento (PRA), em conjunto os beneficiários. De acordo com o superintendente, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.
Os profissionais da assistência técnica deverão desenvolver inúmeras atividades com os assentados, como seminários, capacitações, oficinas, avaliação contínua do trabalho, elaboração dos projetos para acesso às políticas públicas do Incra, como o Crédito Instalação, e participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). Sua atuação estará voltada para o incentivo ao aumento da produtividade das culturas anuais e perenes, inserindo os princípios da agroecologia, a criação de pequenos animais, o beneficiamento da produção, a organização social dos assentados e a realização de feiras, sensibilizando-os sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais, proteção e preservação.
Incra
A Superintendência do Incra em Rondônia divulgou no portal da instituição o edital da chamada pública de contratação de serviços de assistência técnica (Ater) para atender às famílias de agricultores dos assentamentos da reforma agrária do estado em 2012. Estão previstos 56 assentamentos, com 4.114 famílias, no valor aproximado de R$ 7,5 milhões. De acordo com a proposta a equipe será composta por 58 técnicos.
O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, disse que “é fundamental as famílias receberem apoio técnico qualificado para o desenvolvimento de sua atividade, respeitando os recursos naturais locais, com o aperfeiçoamento do trabalho e elevação do nível de conhecimento.” A contratação atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e os serviços de ATER (Lei de Ater nº 12.188/2010).
Entre as metas estabelecidas para a empresa contratada estão a elaboração de 38 Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e 21 Planos de Recuperação do Assentamento (PRA), em conjunto os beneficiários. De acordo com o superintendente, esse é um instrumento essencial para o assentamento se desenvolver, tornando-se produtivo e com qualidade de vida para seus moradores, das crianças aos idosos.
Os profissionais da assistência técnica deverão desenvolver inúmeras atividades com os assentados, como seminários, capacitações, oficinas, avaliação contínua do trabalho, elaboração dos projetos para acesso às políticas públicas do Incra, como o Crédito Instalação, e participação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). Sua atuação estará voltada para o incentivo ao aumento da produtividade das culturas anuais e perenes, inserindo os princípios da agroecologia, a criação de pequenos animais, o beneficiamento da produção, a organização social dos assentados e a realização de feiras, sensibilizando-os sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais, proteção e preservação.
Incra
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Justiça garante posse da Fazenda Santa Elina para Incra indenizar famílias
A solução definitiva para a reparação das vítimas do Massacre de Corumbiara será concretizada nos próximos dias. Com essa afirmação, o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, anunciou hoje a imissão do órgão na posse das fazendas Água Viva e Maranatá (antiga fazenda Santa Elina) pela Justiça Federal, que está programada para acontecer no dia 13 de dezembro.
O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s). Agora o Incra aguarda a desocupação total do imóvel até o dia 12 de dezembro para que a justiça faça a imissão na posse e assim o órgão possa providenciar o registro cartorário e criar os assentamentos para as famílias de trabalhadores rurais remanescentes do massacre e dos acampamentos da região. Sua capacidade é de 400 famílias.
O momento atual é de cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente, para um desfecho final do caso.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.
No dia 1º de dezembro o Incra realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico do órgão. Participaram representantes dos movimentos sociais, o ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva Filho, o superintendente Carlino Lima, o presidente da Comissão de Ética do Incra, Cláudio Braga, o coordenador-geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Portella Sturm, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ailson Silveira Machado, o delegado regional de Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter Teixeira, o comandante do 3º Batalhão de PM de Vilhena, tenente-coronel Francisco Aclaildo de Souza, a ouvidora agrária regional, Márcia Pereira e a procuradora regional do Incra, Renata Carvalho.
O percurso
O Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, que deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança, nove adultos e dois policiais, e 53 feridos.
Na época, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) realizou uma mobilização em Brasília, negociando com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República providências para as vítimas, ocasião em que apresentou uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
No mesmo ano, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.
Incra
O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária pelo presidente Lula, através de decreto em 2010, e o processo de desapropriação teve o pagamento das terras realizado em julho. Foram desapropriados 14.550 hectares, avaliados em aproximadamente R$ 52,7 milhões em benfeitorias e Títulos da Dívida Agrária (TDA’s). Agora o Incra aguarda a desocupação total do imóvel até o dia 12 de dezembro para que a justiça faça a imissão na posse e assim o órgão possa providenciar o registro cartorário e criar os assentamentos para as famílias de trabalhadores rurais remanescentes do massacre e dos acampamentos da região. Sua capacidade é de 400 famílias.
O momento atual é de cadastrar as famílias, fazer a triagem junto aos órgãos públicos para verificar a situação dos candidatos e realizar a demarcação provisória dos lotes. Esses são os próximos passos, na explicação do superintendente, para um desfecho final do caso.
Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas com prioridade as vítimas comprovadas do Massacre de Corumbiara e depois as famílias de trabalhadores rurais sem-terras dos acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante, ex-beneficiário de terras públicas, entre outros.
No dia 1º de dezembro o Incra realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico do órgão. Participaram representantes dos movimentos sociais, o ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva Filho, o superintendente Carlino Lima, o presidente da Comissão de Ética do Incra, Cláudio Braga, o coordenador-geral de Meio Ambiente do Incra, Carlos Eduardo Portella Sturm, o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ailson Silveira Machado, o delegado regional de Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter Teixeira, o comandante do 3º Batalhão de PM de Vilhena, tenente-coronel Francisco Aclaildo de Souza, a ouvidora agrária regional, Márcia Pereira e a procuradora regional do Incra, Renata Carvalho.
O percurso
O Massacre de Corumbiara aconteceu em agosto de 1995 na fazenda Santa Elina, envolvendo trabalhadores rurais sem-terra acampados no local e policiais militares, que deixou 12 vítimas fatais, sendo uma criança, nove adultos e dois policiais, e 53 feridos.
Na época, o Incra fez o levantamento das famílias do local, totalizando 623 e distribuiu-as em seis assentamentos do estado: Guarajus, Américo Ventura, Rio Branco, Lagoa Nova, Santa Catarina e Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) realizou uma mobilização em Brasília, negociando com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República providências para as vítimas, ocasião em que apresentou uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido assentadas.
No mesmo ano, o Incra deu início à identificação de possíveis áreas para o assentamento dessas famílias remanescentes, ao tempo em que iniciou o processo de desapropriação da fazenda. O laudo agronômico concluiu que o imóvel era produtivo, porém com passivo ambiental. No ano seguinte, com o apoio do Ibama, foi realizada uma nova vistoria que confirmou a degradação ambiental da área, possibilitando assim a desapropriação.
Incra
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Desmatamento na Amazônia atinge a menor taxa desde 1988
O governo anunciou hoje (5) que o desmatamento na Amazônia atingiu a menor taxa desde 1988, quando começou o monitoramento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a área total desmatada alcançou 6,2 mil quilômetros quadrados entre 2010 e 2011, uma queda de 11% em relação ao ano anterior.Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atribuiu o resultado à rigorosa fiscalização feita pelo Ibama, que conseguiu conter o avanço do desmatamento em Mato Grosso. Em abril deste ano, lembrou a ministra, foi instalado um gabinete de crise depois que INPE alertou para o significativo aumento dos focos de desmatamento no estado.
“A pronta reação do Estado e o efetivo compromisso de fazer cumprir aquilo que a Política Nacional de Mudanças Climáticas estabeleceu, que é a redução das nossas metas e das nossas emissões, mostrando que nós temos a menor taxa de desmatamento da história desde que se começou esse monitoramento. Nós continuamos com nossa determinação de reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia”, disse a ministra.
Além do Mato Grosso, Pará e Rondônia registram as maiores áreas desmatadas. No Pará, apesar da queda de 15%, 2,8 mil quilômetros quadrados foram desmatados. Rondônia perdeu 869 quilômetros quadrados de floresta, o dobro da área registrada no ano anterior.
Os dados foram apresentados à presidenta Dilma que determinou rigor no combate ao desmatamento, informou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo ele, as ações de fiscalização estão conseguindo conter os grandes desmatadores, mas é preciso agora voltar os olhos para os pequenos desmatadores.
“A determinação é não dar trégua. É continuar essa pressão, manter a presença do Estado e o combate implacável ao desmatamento”, afirmou Mercadante. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Blog do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Incra faz balanço das comunidades quilombolas de RO
Por ocasião das comemorações do Dia da Consciência Negra, a superintendência do Incra em Rondônia relata as ações do Programa Brasil Quilombola no estado, atualmente com cinco comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária no órgão e uma já titulada, a Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé.
Segundo o superintendente do Incra, Carlino Lima, importantes passos já foram dados para a regularização das áreas quilombolas, inclusive a publicação do relatório sócio-histórico antropológico da comunidade de Pedras Negras neste mês, no Diário Oficial da União e do Estado, etapa fundamental para a concessão do título da terra à comunidade.
Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos de regularização fundiária de seus territórios, e também um maior acesso das comunidades às políticas públicas e apoio de órgãos governamentais, especialmente Unir, Emater e prefeituras de São Francisco e São Miguel, e articulação com outros setores da sociedade.
As comunidades quilombolas com processo de regularização de suas terras na superintendência regional do Incra são: Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Laranjeiras, em Pimenteiras, Comunidade de Santa Fé e Comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques.
A Comunidade de Jesus foi a primeira a receber o título definitivo da terra em Rondônia, com área titulada de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante de florestas inundáveis e dentro da faixa de fronteira.
“O processo de regularização fundiária dessas terras é complexo”, avaliou o superintendente. Envolve identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos quilombolas. As principais dificuldades no estado são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional.
Quilombolas em RO
Cerca de seis mil escravos importados pela rota do Madeira e pelas rotas do Sul chegaram ao Vale do Guaporé entre os anos de 1751 e 1772 para atuar especialmente na mineração. A fuga desses escravos deu origem a diversos quilombos na região. “Hoje, as comunidades remanescentes desses quilombos começam a ter sua história, seus direitos e sua cidadania resgatados, com a possibilidade de garantia da posse da terra. Essa iniciativa do governo federal é de grande importância para essas comunidades, significando autonomia, viabilidade de obtenção de recursos para infra-estrutura, através do acesso às políticas públicas, dando-lhes a oportunidade de tornarem-se comunidades com qualidade de vida e sustentáveis por gerações”, analisou o superintendente do Incra.
Rondonotícias
Segundo o superintendente do Incra, Carlino Lima, importantes passos já foram dados para a regularização das áreas quilombolas, inclusive a publicação do relatório sócio-histórico antropológico da comunidade de Pedras Negras neste mês, no Diário Oficial da União e do Estado, etapa fundamental para a concessão do título da terra à comunidade.
Na avaliação do órgão, houve a consolidação dos movimentos e associações quilombolas através da formalização dos processos de regularização fundiária de seus territórios, e também um maior acesso das comunidades às políticas públicas e apoio de órgãos governamentais, especialmente Unir, Emater e prefeituras de São Francisco e São Miguel, e articulação com outros setores da sociedade.
As comunidades quilombolas com processo de regularização de suas terras na superintendência regional do Incra são: Santo Antônio e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, Laranjeiras, em Pimenteiras, Comunidade de Santa Fé e Comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques.
A Comunidade de Jesus foi a primeira a receber o título definitivo da terra em Rondônia, com área titulada de 5.627,30 hectares, nas glebas Rio Branco e Bom Princípio III, sendo 10% em terra firme e o restante de florestas inundáveis e dentro da faixa de fronteira.
“O processo de regularização fundiária dessas terras é complexo”, avaliou o superintendente. Envolve identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas pelos quilombolas. As principais dificuldades no estado são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional.
Quilombolas em RO
Cerca de seis mil escravos importados pela rota do Madeira e pelas rotas do Sul chegaram ao Vale do Guaporé entre os anos de 1751 e 1772 para atuar especialmente na mineração. A fuga desses escravos deu origem a diversos quilombos na região. “Hoje, as comunidades remanescentes desses quilombos começam a ter sua história, seus direitos e sua cidadania resgatados, com a possibilidade de garantia da posse da terra. Essa iniciativa do governo federal é de grande importância para essas comunidades, significando autonomia, viabilidade de obtenção de recursos para infra-estrutura, através do acesso às políticas públicas, dando-lhes a oportunidade de tornarem-se comunidades com qualidade de vida e sustentáveis por gerações”, analisou o superintendente do Incra.
Rondonotícias
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Rondônia: Incra investe sete milhões em assentamentos
Com estes valores, o Incra liberou o total de R$10,8 milhões em créditos nos assentamentos de Rondônia
A partir de segunda-feira (10) a superintendência do Incra em Rondônia estará destinando R$7,2 milhões em créditos para as famílias dos assentamentos da reforma agrária de Rondônia. São recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Projetos de Assentamento, da ação “Crédito Instalação”, nas modalidades “Apoio Inicial”, Aquisição de Material de Construção” e “Recuperação de Material de Construção”.
O recurso será aplicado nos assentamentos dos municípios de Alvorada d’Oeste (PA Martim Pescador), Nova União (Palmares e Margarida Alves), Mirante da Serra (Padre Ezequiel), Machadinho do Oeste ( Santa Maria, Amigo do Campo e Cedro Jequitibá), Ariquemes (São José do Buriti, São Carlos e Santa Catarina) e Guajará-Mirim (Igarapé Azul, Marechal Rondon e Pau Brasil)
Com estes valores, o Incra liberou o total de R$10,8 milhões em créditos nos assentamentos de Rondônia neste ano. “São recursos da programação de 2010 e em breve iniciaremos a liberação da programação de 2011”, garantiu o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. Ainda neste mês, o órgão começa a liberar os recursos de 2011, no valor de R$ 9,6 milhões, sendo que os primeiros beneficiários são os projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III (Candeias do Jamari) e Vale Encantado (Theobroma).
O superintendente explicou que o objetivo da concessão dos créditos é fortalecer o campo apoiando o início da produção, a construção das moradias nos assentamentos da reforma agrária e assegurar a alimentação dos assentados. A norma para a concessão dos créditos estabelece a necessidade da existência de representantes eleitos nos assentamentos que vão operacionalizar em conjunto com o Incra sua aplicação.
Cada família recebe o valor R$ 15 mil na modalidade “Aquisição de Material de Construção”, R$ 3,2 mil em “Apoio Inicial”, e R$ 8 mil em “Recuperação de Material de Construção”.
Assessoria
A partir de segunda-feira (10) a superintendência do Incra em Rondônia estará destinando R$7,2 milhões em créditos para as famílias dos assentamentos da reforma agrária de Rondônia. São recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Projetos de Assentamento, da ação “Crédito Instalação”, nas modalidades “Apoio Inicial”, Aquisição de Material de Construção” e “Recuperação de Material de Construção”.
O recurso será aplicado nos assentamentos dos municípios de Alvorada d’Oeste (PA Martim Pescador), Nova União (Palmares e Margarida Alves), Mirante da Serra (Padre Ezequiel), Machadinho do Oeste ( Santa Maria, Amigo do Campo e Cedro Jequitibá), Ariquemes (São José do Buriti, São Carlos e Santa Catarina) e Guajará-Mirim (Igarapé Azul, Marechal Rondon e Pau Brasil)
Com estes valores, o Incra liberou o total de R$10,8 milhões em créditos nos assentamentos de Rondônia neste ano. “São recursos da programação de 2010 e em breve iniciaremos a liberação da programação de 2011”, garantiu o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. Ainda neste mês, o órgão começa a liberar os recursos de 2011, no valor de R$ 9,6 milhões, sendo que os primeiros beneficiários são os projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III (Candeias do Jamari) e Vale Encantado (Theobroma).
O superintendente explicou que o objetivo da concessão dos créditos é fortalecer o campo apoiando o início da produção, a construção das moradias nos assentamentos da reforma agrária e assegurar a alimentação dos assentados. A norma para a concessão dos créditos estabelece a necessidade da existência de representantes eleitos nos assentamentos que vão operacionalizar em conjunto com o Incra sua aplicação.
Cada família recebe o valor R$ 15 mil na modalidade “Aquisição de Material de Construção”, R$ 3,2 mil em “Apoio Inicial”, e R$ 8 mil em “Recuperação de Material de Construção”.
Assessoria
Incra abre consulta pública sobre critérios de seleção de beneficiários da reforma agrária
Quais devem ser os critérios para selecionar as famílias que se beneficiarão do programa de Reforma Agrária? O Incra lança, a partir desta quinta-feira(06), consulta pública para recolher sugestões de cidadãos quanto aos critérios de seleção de candidatos ao programa nacional de reforma agrária.As contribuições servirão como subsídio à elaboração da nova norma interna que trata dos procedimentos administrativos para selecionar famílias que querem receber um lote de terra. A consulta se dará exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra (www.incra.gov.br), durante os próximos 45 dias.
Para participar, o interessado deve acessar o site da autarquia seção "serviços" na parte “consultas públicas”, onde o interessado será direcionado para uma página com explicações breves sobre o formulário de preenchimento. Após ler as instruções, é só clicar no link do formulário, que abrirá uma nova página com os campos de preenchimento, onde será possível opinar sobre os quatro temas centrais da nova norma, que são: 1) princípios gerais da seleção de famílias, 2) quem não pode ter acesso à terra, 3) prioridade de acesso à terra em novo assentamento e 4) prioridade para acesso à terra em lotes vagos.
“A norma deverá ser elaborada levando-se em consideração a legislação vigente, como o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), a Lei Agrária (Lei 8.629/93) e a própria Constituição Federal (CF/88), portanto, para que possam ser aproveitadas, as sugestões não devem contrariar o que já está determinado por esses diplomas legais”, explica o diretor de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso. Na página da consulta pública, cada um dos quatro temas apresentará seus princípios norteadores, com base na legislação, como forma de facilitar a contribuição do interessado. A pessoa que participar da consulta pode tanto sugerir uma redação para a norma, quanto tecer comentários sobre como acha que aquele tema deveria ser encarado pelo Incra, sem a necessidade de um texto com teor jurídico.
“As consultas públicas são instrumentos participativos da sociedade, por isso propomos esse mecanismo para dar o máximo de transparência às propostas de trabalho do Incra”, justifica Marcelo Afonso. Ainda segundo o diretor, todas as propostas serão agrupadas em relatório e, uma a uma, analisadas pela equipe técnica do instituto. Cumprida essa etapa, a norma seguirá para aprovação do Conselho Diretor do Incra, devendo entrar em vigor até novembro. A consulta está aberta a qualquer cidadão, e a expectativa é, principalmente, pelo envolvimento de entidades ligadas à questão da reforma agrária, como movimentos sociais, trabalhadores do campo, além de acadêmicos, servidores públicos, entre outros. O recolhimento de sugestões vai até o dia 21 de novembro. (foto: MDA/Incra)Incra
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 51%, aponta CNI/Ibope
A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff voltou a subir entre julho e setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta sexta-feira (30). O índice de pessoas que consideram como ótimo/bom passou de 48% para 51%.
Com isso, caiu a quantidade de entrevistados que consideram sua gestão como regular e também os que avaliam como ruim/péssimo.
O índice dos que consideram regular a gestão da presidente passou de 36% para 34%. Os que avaliam como ruim/péssimo passou de 12% para 11%.
O resultado mostra uma inversão na tendência de queda na avaliação do governo. A pesquisa anterior (realizada em julho e divulgada em agosto) mostrou que o índice dos que consideravam ótimo/bom havia caído de 56% para 48%.
Os dados mostram, portanto, que a "faxina" realizada pela presidente não está provando um impacto negativo na sua gestão. Desde a divulgação da pesquisa anterior, dois ministros do atual governo caíram após denúncias de corrupção: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).
Novais pediu demissão após reportagem da Folha informar que ele manteve uma empregada em sua residência, paga como secretária parlamentar no período em que ele era deputado. Outro servidor da Câmara atuava como motorista de sua mulher.
Aprovação de Dilma
O último levantamento também mostra que a aprovação da presidente também voltou a crescer. Em março, o índice era de 73%, caiu depois para 67% em julho e agora subiu para os atuais 71%.
Os que desaprovam a presidente Dilma eram 12% em março, 25% em julho e agora são 21%.
Um dos únicos aspectos em que a aprovação do governo não subiu foi na avaliação das ações de combate à inflação. O índice ficou em 38%, assim como na pesquisa divulgada em agosto. Em março, eram 48% os que aprovavam.
Houve uma melhora na avaliação nos demais aspectos, como saúde, educação, segurança pública, política de impostos, de taxa de juros, combate ao desemprego e meio ambiente.
Quando comparado com o governo Lula, passou de 11% para 15% os que consideram o governo da presidente Dilma melhor.
Essa é a terceira pesquisa CNI/Ibope divulgada no ano. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios e a margem de erro é de dois pontos percentuais.
Folha.com
Com isso, caiu a quantidade de entrevistados que consideram sua gestão como regular e também os que avaliam como ruim/péssimo.
O índice dos que consideram regular a gestão da presidente passou de 36% para 34%. Os que avaliam como ruim/péssimo passou de 12% para 11%.
O resultado mostra uma inversão na tendência de queda na avaliação do governo. A pesquisa anterior (realizada em julho e divulgada em agosto) mostrou que o índice dos que consideravam ótimo/bom havia caído de 56% para 48%.
Os dados mostram, portanto, que a "faxina" realizada pela presidente não está provando um impacto negativo na sua gestão. Desde a divulgação da pesquisa anterior, dois ministros do atual governo caíram após denúncias de corrupção: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo).
Novais pediu demissão após reportagem da Folha informar que ele manteve uma empregada em sua residência, paga como secretária parlamentar no período em que ele era deputado. Outro servidor da Câmara atuava como motorista de sua mulher.
Aprovação de Dilma
O último levantamento também mostra que a aprovação da presidente também voltou a crescer. Em março, o índice era de 73%, caiu depois para 67% em julho e agora subiu para os atuais 71%.
Os que desaprovam a presidente Dilma eram 12% em março, 25% em julho e agora são 21%.
Um dos únicos aspectos em que a aprovação do governo não subiu foi na avaliação das ações de combate à inflação. O índice ficou em 38%, assim como na pesquisa divulgada em agosto. Em março, eram 48% os que aprovavam.
Houve uma melhora na avaliação nos demais aspectos, como saúde, educação, segurança pública, política de impostos, de taxa de juros, combate ao desemprego e meio ambiente.
Quando comparado com o governo Lula, passou de 11% para 15% os que consideram o governo da presidente Dilma melhor.
Essa é a terceira pesquisa CNI/Ibope divulgada no ano. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios e a margem de erro é de dois pontos percentuais.
Folha.com
Presidente do Incra reafirma na Câmara compromisso com comunidades quilombolas
O Incra vai empreender esforços para avançar nos processo de regularização de territórios quilombolas. O compromisso foi reafirmado pelo presidente da autarquia, Celso Lisboa, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira (29).
A reunião, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), tratou de questões relacionadas à ação proposta pelo DEM que questiona a constitucionalidade do Decreto 4887, de novembro de 2003. O ato regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e transfere ao Incra a competência para tal.
“O Incra é comprometido com essa política. Do ponto de vista legal, a análise jurídica que a nossa procuradoria faz é que o decreto é constitucional”, afirmou Lisboa. Ele acrescentou que, apesar de o decreto ser de 2003, foi necessário alguns anos para poder estruturar a autarquia a fim de iniciar as ações em benefício das comunidades quilombolas. “Esse trabalho está ganhando velocidade. Quanto mais passa o tempo, mais a gente avança”, assegurou.
De acordo com Lisboa, atualmente há 1.076 processos de regularização de comunidades quilombolas tramitando na autarquia. Entre 2003 e 2010, foram emitidos 72 títulos de domínio às comunidades e, abertos mais de 900 processos, dos quais 129 já contam com Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação do Territóio (RTID) publicados. Ao ser questionado sobre a demora na conclusão dos processos, ele lembrou que há morosidade porque existe uma demanda reprimida de 500 anos, desde do início da vinda de escravos para o Brasil. “Esse passivo, essa dívida que o Estado brasileiro tem com os negros, começou a ser reparada agora”, ressaltou.
Lisboa também explicou que é preciso seguir rigorosamente a legislação em vigor para não haver risco de questionamentos judiciais que impliquem na perda de todo um trabalho de titulação. “A gente reconhece que existe uma morosidade, mas também entende essa morosidade, porque é um processo relativamente novo e com um demanda muito grande”.
Além da presença de representantes quilombolas, a reunião contou, entre outros, com a participação da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, do presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, e do presidente do Conselho Quilombola da Bahia, Valmir Santos.
MDA
A reunião, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), tratou de questões relacionadas à ação proposta pelo DEM que questiona a constitucionalidade do Decreto 4887, de novembro de 2003. O ato regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e transfere ao Incra a competência para tal.
“O Incra é comprometido com essa política. Do ponto de vista legal, a análise jurídica que a nossa procuradoria faz é que o decreto é constitucional”, afirmou Lisboa. Ele acrescentou que, apesar de o decreto ser de 2003, foi necessário alguns anos para poder estruturar a autarquia a fim de iniciar as ações em benefício das comunidades quilombolas. “Esse trabalho está ganhando velocidade. Quanto mais passa o tempo, mais a gente avança”, assegurou.
De acordo com Lisboa, atualmente há 1.076 processos de regularização de comunidades quilombolas tramitando na autarquia. Entre 2003 e 2010, foram emitidos 72 títulos de domínio às comunidades e, abertos mais de 900 processos, dos quais 129 já contam com Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação do Territóio (RTID) publicados. Ao ser questionado sobre a demora na conclusão dos processos, ele lembrou que há morosidade porque existe uma demanda reprimida de 500 anos, desde do início da vinda de escravos para o Brasil. “Esse passivo, essa dívida que o Estado brasileiro tem com os negros, começou a ser reparada agora”, ressaltou.
Lisboa também explicou que é preciso seguir rigorosamente a legislação em vigor para não haver risco de questionamentos judiciais que impliquem na perda de todo um trabalho de titulação. “A gente reconhece que existe uma morosidade, mas também entende essa morosidade, porque é um processo relativamente novo e com um demanda muito grande”.
Além da presença de representantes quilombolas, a reunião contou, entre outros, com a participação da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, do presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, e do presidente do Conselho Quilombola da Bahia, Valmir Santos.
MDA
Avicultura caipira é destaque no assentamento Flor do Amazonas
A criação de galinha caipira nos assentamentos da reforma agrária é um projeto do Incra de Rondônia que está comprovando seus excelentes resultados e vem fazendo muito sucesso, especialmente entre as mulheres dos projetos de assentamento Flor do Amazonas I, II e III, em Candeias do Jamari(RO). A primeira etapa da criação, em maio deste ano, atingiu o objetivo inicial de produzir três mil unidades, e agora a segunda etapa foi concluída com a produção de cinco mil aves.
O superintendente do Incra/RO explicou que através da modalidade de crédito “Apoio Mulher”, destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva, cada participante tem R$ 2,4 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. O valor é repassado em três parcelas de R$ 800.
“Esta foi a primeira experiência do Incra em Rondônia nessa modalidade de crédito. Aprovamos três projetos do Flor do Amazonas para a criação de aves, com 73 agricultoras, que envolvem a construção das granjas, aquisição de equipamentos e matrizes e acompanhamento do negócio. Já na primeira etapa o grupo alcançou uma boa produção, que foi quase multiplicada na segunda etapa”, comemorou o superintendente.
As participantes realizaram curso na área através da assistência técnica do Incra, abordando teoria e prática, como vacinação, manejo inicial das matrizes, definição das raças e linhagens, seleção e classificação de ovos, prática de abate, embalagem e comercialização.
Márcia Elias, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Flor do Amazonas, informou que a produção da segunda etapa já foi quase toda comercializada em poucos dias. “Só temos agora 10% da produção e a terceira etapa está prevista para novembro”, informou.
Atualmente o Incra está atuando na elaboração do projeto para construção do abatedouro coletivo, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), que inclui desde a edificação até a compra dos equipamentos para a agroindústria, com recursos do programa do Incra denominado “Terra Sol”, para dar um incremento maior à produção e consolidar o negócio.
Assessoria
O superintendente do Incra/RO explicou que através da modalidade de crédito “Apoio Mulher”, destinada pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva, cada participante tem R$ 2,4 mil em equipamentos e insumos, que vêm acompanhados de capacitação na atividade escolhida em grupo. O valor é repassado em três parcelas de R$ 800.
“Esta foi a primeira experiência do Incra em Rondônia nessa modalidade de crédito. Aprovamos três projetos do Flor do Amazonas para a criação de aves, com 73 agricultoras, que envolvem a construção das granjas, aquisição de equipamentos e matrizes e acompanhamento do negócio. Já na primeira etapa o grupo alcançou uma boa produção, que foi quase multiplicada na segunda etapa”, comemorou o superintendente.
As participantes realizaram curso na área através da assistência técnica do Incra, abordando teoria e prática, como vacinação, manejo inicial das matrizes, definição das raças e linhagens, seleção e classificação de ovos, prática de abate, embalagem e comercialização.
Márcia Elias, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Flor do Amazonas, informou que a produção da segunda etapa já foi quase toda comercializada em poucos dias. “Só temos agora 10% da produção e a terceira etapa está prevista para novembro”, informou.
Atualmente o Incra está atuando na elaboração do projeto para construção do abatedouro coletivo, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), que inclui desde a edificação até a compra dos equipamentos para a agroindústria, com recursos do programa do Incra denominado “Terra Sol”, para dar um incremento maior à produção e consolidar o negócio.
Assessoria
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Brasil Sem Miséria Norte: geração de renda e preservação ambiental
A geração de renda e a preservação ambiental são o foco do Plano Brasil Sem Miséria no Norte do país. Nesta quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff assinou um termo de pactuação com os governadores dos sete estados da região, em Manaus (AM), que prevê, entre outras ações para o meio rural, instrumentos de incentivo à conservação ambiental e garantia de comercialização de produtos das populações tradicionais da Amazônia. O objetivo é retirar da pobreza extrema 2,65 milhões de brasileiros que vivem na região. Nos sete estados, 56% da população mais pobre vive no meio rural.A ideia é ampliar a participação de produtos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e extrativistas nos mercados de compras públicas e privadas, incentivando, ao mesmo tempo, a produção sustentável.
Uma das estratégias, o Bolsa Verde, amplia a renda dessas populações com o pagamento de R$ 300,00 por família como incentivo à proteção da floresta. Essas famílias conservam o ativo ambiental das áreas onde vivem e trabalham e receberão o benefício por serviços ambientais.
“O Bolsa Verde é o reconhecimento do Governo Federal de que é fundamental um estímulo para combinar garantia de renda e a preservação ambiental. Esse é o casamento entre melhoria de renda e melhoria do meio ambiente”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff. “É possível crescer, desenvolver um país e preservar o meio ambiente”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que definiu a implantação do Bolsa Verde como a abertura de uma nova fase de desenvolvimento ambiental, social e econômico da região.
“Com o Bolsa Verde, vamos promover a inclusão produtiva de extrativistas, quilombolas e populações tradicionais e garantir a sustentabilidade ambiental das ações das famílias atendidas”, reforçou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O ministro destacou que a medida será reforçada por políticas públicas de comercialização e usou como exemplo a adesão, nesta quarta-feira, do Amazonas ao Programa Aquisição de Alimentos (PAA) que, agora, passa a ser executado em todos os estados da região Norte. O convênio de R$ 2,4 milhões permitirá a aquisição, junto a cerca de 700 agricultores familiares, que vão fornecer de 850 toneladas de alimentos para atender 2 mil pessoas em situação de insegurança alimentar em 17 municípios do estado.
A solenidade realizada nesta quarta-feira reforçou a parceria do Brasil Sem Miséria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para ampliar a oferta de produtos familiares nas redes varejistas. Em Manaus, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro Afonso Florence e o presidente da Associação Paraense de Supermercados, Fernando Yamada, formalizaram a adesão da rede varejista do Norte ao Plano. “Com a venda garantida para os mercados públicos e privado, os agricultores melhoram a renda e a organização econômica da produção. É um incentivo para a melhoria da infraestrutura no meio rural”, comemorou Florence.
Inclusão produtiva
A ministra Tereza Campello destacou que o Plano o Brasil Sem Miséria é um plano nacional que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces. “A população da região Norte não quer favor, quer oportunidade”, reforçou a ministra. Um exemplo é o da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), que, durante a solenidade, assinou acordo com a prefeitura de Manaus para fornecer produtos à alimentação escolar do município. A ação integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, na primeira etapa, serão entregues 19 toneladas de banana, couve, cheiro verde, pimenta de cheiro e abacaxi.
O presidente da Cooperativa, Ozeas Martins, lembrou que, antes de acessar políticas públicas de comercialização (a Uatumã também acessa o PAA), os produtores tinham dificuldade de chegar a mercados e conseguir renda com a produção. “Era muito comum a gente vender a produção para atravessadores, que pagavam o preço que queriam e da forma que queriam. Agora, como a gente já sabe o que será comercializado, é fácil planejar o que plantar”, comparou.
Regularização Fundiária
A presidenta Dilma encerrou o evento reforçando o compromisso do Governo Federal com a regularização fundiária na Amazônia, que definiu como um instrumento para garantir a propriedade de terras aos agricultores familiares e populações da Amazônia e ajudar a combater a pobreza no meio rural. O governador do Amazonas, Omar Aziz, destacou que a regularização fundiária reforça os programas sociais. “Temos certeza que vamos avançar."
Além de Aziz, participaram da assinatura do Termo de Pactuação do Brasil Sem Miséria na região Norte, os governadores Tião Viana (Acre), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Junior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins).
MDA
Secretário da Casa Civil prestigia Fórum de mudanças climáticas
O secretário chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira, representou o governador Confúcio Moura durante solenidade de abertura do Fórum de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Serviços Ambientais de Rondônia, na manhã de terça-feira (27), no auditório do Sebrae, em Porto Velho. O evento é uma realização do governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com a Associação de Defesa Etnoambiental- Kanindé, com o objetivo de constituir um espaço democrático de discussão acerca do tema sobre mudanças climáticas, energia, biodiversidade, floresta e serviços.
O Fórum de Mudanças Climáticas de Rondônia aconteceu num grande estilo, com a presença dos artistas regionais Tiago Mazieiro e Altemyr Pereira Almeida (Caribe), ambos cantaram músicas que abordam a temática ambiental, reafirmando que em todos os diferentes momentos da história da humanidade, a centralidade da cultura é destacada com relação aos modos como se lê a natureza. É na cultura popular e pela música, que esses artistas rondonienses expressam suas percepções e vivências com a intenção de contribuírem para que as pessoas entendam melhor o mundo e tenham atitudes positivas com a vida.
O secretário da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira, assinou o decreto que institui o Fórum de Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Serviços Ambientais. Na ocasião ele afirmou que o governo do estado está empenhado em construir, de forma participativa, políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável local e integrado e o reconhecimento de todas as vertentes culturais.
“Rondônia não pode ter um modelo de desenvolvimento pautado prioritariamente no extrativismo e nem totalmente no agronegócio. Precisamos criar estratégias que conciliem a preservação e a conservação ambiental com crescimento e desenvolvimento econômico incluindo todas as vertentes sociais. Fazendo assim estaremos trilhando os caminhos do equilíbrio socioambiental, garantindo a dignidade humana e legitimando a pluralidade cultural das presentes e futuras gerações", diz Ricardo de Sá.
Durante o evento, houve a palestra do representante do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, engenheiro Agrônomo Charle Ferreira Crisóstomo, que falou sobre as políticas públicas desenvolvidas no Acre; Mudanças climáticas em Rondônia? Pelo meteorologista Marcelo Gama, técnico da Sedam e a palestra de Vitor Mamede, secretário executivo do Observatório Nacional de REDD+.
Além da secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva, participaram da abertura do evento o secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, Edjales Benicio de Brito, do Grupo de Trabalho Amazônico; Carlino Lima, superintendente do Incra; Charle Crisóstomo, do Instituto de Mudanças Climáticas do Estado do Acre; Vitor Mamede, do GTA - Observatório Nacional do REDD+, Antonio Brito, representante da deputada Glaucione Rodrigues, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE e reuniu autoridades, acadêmicos, pesquisadores, professores, lideranças indígenas, extrativistas e técnicos de meio ambiente.
Decom
Governo alia superação da extrema pobreza à proteção ambiental e lança Bolsa Verde
Em evento do Brasil Sem Miséria no Norte, presidenta Dilma assina decreto criando programa em benefício das famílias que desenvolvem atividades de conservação em áreas de preservação do meio ambiente. Em Manaus, também foram assinados acordos com governadores e prefeitos para retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem nos sete estados da região
O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, alia a superação da extrema pobreza à proteção ao meio ambiente. Nesta quarta-feira (28), na capital do Amazonas, a presidenta Dilma Rousseff, ao lado de ministros, governadores e prefeitos, lançou o Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. As famílias beneficiárias receberão R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de conservação ambiental. A meta é atender 18 mil famílias este ano e chegar a 76 mil até 2014.
O Bolsa Verde, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), incentiva a conservação dos ecossistemas brasileiros e promove a cidadania dos moradores dessas áreas. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família. O governo capacitou técnicos de várias partes do País para atuarem no programa. Em outubro, 3,5 mil famílias já começam a receber o benefício. É o caso da beneficiária acreana Leonora Siqueira Maia, que receberá o Bolsa Verde junto com o benefício do Bolsa Família. “Com a complementação, vai valer a pena preservar a nossa área e a nossa água”, comemorou a moradora do município de Sena Madureira.
Para a presidenta Dilma Rousseff, a viabilidade do Brasil Sem Miséria somente será viável se ficar acima das diferenças partidárias e se “tivermos nossas cabeças, sentimentos e esforços voltados para a resolução desse grave problema de nosso País, que é a existência da população extremamente pobre”. Segundo ela, o Bolsa Verde é fundamental para contribuir para o modelo de crescimento brasileiro. “Esse é o casamento entre melhoria de renda e melhoria do meio ambiente”, concluiu.
As atividades de proteção ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, além de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e de assentamentos extrativistas do Incra. Proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), extrativismo com base em boas práticas e pesca com manejo adequado são algumas das atividades de preservação ambiental a serem contempladas pelo Bolsa Verde.
O monitoramento do Bolsa Verde será feito por meio do satélite do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que mapeará as áreas onde vivem as famílias atendidas. Também haverá visitas aos locais para avaliar o impacto da iniciativa. O programa, de acordo com o MMA, não impede plantações, desde que feitas de forma sustentável.
Para participar do Bolsa Verde, é preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre no programa. Atualmente, oito mil famílias já estão cadastradas e assinaram o termo de adesão. Dados do governo mostram que a criação e manutenção de unidades de conservação, onde estão 9% da água captada para consumo humano, impediram a emissão de 2,8 bilhões de toneladas de carbono.
Governadores e prefeitos – No encontro, o Governo Federal, os governadores Tião Viana (Acre), Omar Aziz (Amazonas), Camilo Capiberibe (Amapá), Simão Jatene (Pará), Confúcio Moura (Rondônia), José de Anchieta Júnior (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins) e as associações de municípios assinam termo de compromisso para superar a miséria na região. Além do Bolsa Verde, estão previstas ações de localização e cadastramento da população extremamente pobre que ainda não recebe benefícios sociais, de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, de qualificação profissional nas áreas rural e urbana e de complementação financeira do Bolsa Família.
O objetivo é retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros que vivem na Região Norte. Nos sete estados, 56% da população mais pobre estão na área rural. No País, a meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (17% delas na Região Norte), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
O governador Anchieta Júnior enfatizou que essa integração é fundamental para que políticas públicas sejam feitas de forma diferenciada. “Roraima se coloca à disposição para que esses objetivos sejam alcançados o mais rápido possível.” Camilo Capiberibe ressaltou que “estamos todos convocados a resgatar a dignidade de todos esses brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.” Já Confúcio Moura apresentou o cartão que representa a parceria entre o programa de Rôndonia, o Plano Futuro, e o Brasil Sem Miséria. “Precisamos trabalhar a complementação de renda dos segmentos não atingidos, como as reservas extrativistas estaduais.” Segundo Tião Vianna, quando se fala num programa como o Brasil Sem Miséria, não se fala numa ilha. “Você está longe, mas pode estar perto dessas unidades de produção da castanha, da borracha. Você também pode participar”.
Siqueira Campos disse que a criação do Brasil Sem Miséria foi muito oportuna: “A importância é fundamental para nosso estado. Temos hoje em Tocantins 108.685 famílias com renda de até R$ 70, e 13.689 delas com renda zero. Esperamos mudar substancialmente essa realidade cruel.”Para Simão Jatene, uma das virtudes do programa lançado hoje é o convite a todos os governadores brasileiros a eliminar a miséria no País. “Este é o momento de estender a mão a todos os estados, independentemente das diferenças.” Ao encerrar as falas dos governadores, Omar Aziz alertou para a importância da discussão das políticas estaduais com a participação da comunidade. “A parceria do estado com os ministérios e com o Brasil Sem Miséria é uma maneira de dar continuidade ao nosso trabalho com essas comunidades, que chamamos de Bolsa Floresta. Essa caminhada não é mais apenas minha, é nossa. Vamos avançar juntos”, frisou.
Bolsa Família - Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e os governadores Camilo Capiberibe (Amapá) e Confúcio Moura (Rondônia) assinam acordo para complementar o valor do Bolsa Família. No Amapá, a medida vai integrar as ações estaduais – Renda para Viver Melhor, Bolsa Família Cidadã e Amapá Jovem – ao programa federal de transferência de renda. A meta é atender 30 mil famílias. Em Rondônia, os beneficiários extremamente pobres, com renda mensal inferior a R$ 70, vão receber complementação de renda do governo do estado no valor de R$ 30 por membro da família, até o limite de cinco integrantes, ou o valor total de R$ 150.
Tereza Campello afirmou que os governadores e prefeitos são os grandes parceiros da construção do Brasil Sem Miséria. “Este é um momento decisivo. Trata-se de um plano nacional, que busca olhar cada uma das regiões em suas diferentes faces.” Segundo ela, este é o grande sentido dos pactos regionais: “Já fizemos o Pacto Nordeste e o Sudeste. Este é o terceiro pacto. As próximas regiões serão a Centro-Oeste e a Sul. A população não quer favor. Quer oportunidade e condições de trabalho. Quer acesso a mercados, oportunidades e informações”, disse.
A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, reforçou a valorização das comunidades tradicionais e extrativistas na busca por um país considerado modelo de desenvolvimento sustentável e a importância das parcerias. O representante dos extrativistas da Região Norte, Nelson Martins da Silva, afirmou que o Bolsa Verde traz muitas melhorias para as famílias. “Em minha comunidade, em Bragança, já somos 1.649 famílias atendidas pelo programa, que proporciona a todos uma chance de se aperfeiçoar e montar uma estrutura adequada na luta pela conservação e preservação do meio ambiente.”
Também participaram do evento os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social), prefeitos, empresários do setor de supermercados, lideranças da região e beneficiários dos programas sociais.
Busca Ativa – Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados das famílias beneficiárias, o governo anuncia a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão à rede de computadores.
A iniciativa compõe as diferentes estratégias do governo para localizar e cadastrar pessoas que ainda não acessam os programas sociais. O objetivo da ação, chamada Busca Ativa, é levar o Estado até a população mais pobre, com prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, oferta de serviços públicos próximo do local de moradia das famílias e identificação das que não recebem os benefícios a que têm direito, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Brasil Sem Miséria fortalece agricultura familiar
Ao assinar convênio com o governo do Amazonas nesta quarta-feira (28), em Manaus, durante evento do Brasil Sem Miséria no Norte, o Governo Federal amplia o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na região. A ação, no valor de R$ 2,5 milhões, atenderá 683 agricultores familiares, de 17 municípios, para adquirir 850 toneladas de alimentos e distribuí-las a 34 entidades socioassistenciais.
Também será firmado contrato entre a Prefeitura de Manaus e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã para distribuir alimentos a 430 escolas da cidade, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. Ao todo, 260 mil alunos terão reforço na alimentação escolar, com produtos como banana, mamão, arroz, couve e abóbora, entre outros. O valor do contrato é de quase R$ 3,5 milhões e beneficiará mais de mil agricultores familiares.
Supermercados – Ainda durante a cerimônia, as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na Região Norte firmarão compromisso de adquirir alimentos de agricultores familiares em seus estabelecimentos. Além disso, há previsão de que os empresários do setor comecem a contratar pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Maranhão, que não faz parte da Região Norte, também será favorecido nessa ação.
A rede de supermercados Araújo, do Acre, assinará acordo para comercializar produtos da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasileia (Agroaves). O volume mensal de alimentos será de 175 toneladas, e 150 agricultores familiares serão beneficiados pelo negócio, que deve movimentar mais de R$ 740 mil por mês.
No Norte do País, 1,5 milhão de pessoas vivem em zonas rurais em situação de extrema pobreza. A região abriga 2,65 milhões dos 16,2 milhões de brasileiros nessa condição. Números recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são produzidos por agricultores familiares. Anualmente, o País bate recordes na produção de grãos e em muitas áreas do agronegócio é o número um no mundo. No entanto, essa riqueza não chega a 7,5 milhões de pessoas que vivem na zona rural e são identificadas como extremamente pobres. Elas representam 47% dos 16,2 milhões de brasileiros nessa situação.
Região Norte – População em extrema pobreza
Acre – 121.290
Amapá – 82.924
Amazonas – 648.694
Pará – 1.432.188
Rondônia – 121.290
Roraima – 76.358
Tocantins – 163.588
Total – 2.658.452
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010
Ascom/MDS
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Sipam apresenta monitoramento da Operação Arco Verde em Rondônia
Reunidos nesta quinta-feira (01) em Porto Velho, representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais integrantes da Operação Arco Verde conheceram o monitoramento realizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que acompanha as ações dos parceiros na operação. “São ações pactuadas na agenda de compromissos da operação que já estão em andamento ou foram concluídas”, explica Shirley Santos, coordenadora-substituta da Operação Arco Verde no Sipam.
Iniciado em 2009, o Arco Verde agrupa estratégias públicas que visam incentivar o desenvolvimento sustentável nos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia, dando alternativas econômicas para que a população abandone práticas de extração ilegal de madeira. Em Rondônia, Porto Velho, Nova Mamoré, Pimenta Bueno e Machadinho do Oeste têm recebido esforços de regularização fundiária de núcleos urbanos e parcelas rurais, fiscalização do desmatamento em campo e via satélite, capacitação de agentes municipais e trabalhadores do campo, implantação de assistência técnica rural, aplicação de linhas de crédito e investimento na infraestrutura de assentamentos, entre outros.
Segundo Osvaldo Pitaluga, assessor especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o estado tem um plano de combate ao desmatamento e também se insere nas propostas do governo federal, como o Arco Verde. “O trabalho está dando resultado, já que há uma tendência à redução do desmatamento em toda Amazônia”, revela.
Apoio aos municípiosAlém de monitorar, o Sipam também é responsável por algumas ações voltadas aos municípios. O monitoramento por satélite do desmatamento em glebas e parcelas rurais acontece sistematicamente a partir da regularização pelo programa Terra Legal. Já a instalação de telecentros e antenas de comunicação via satélite, é outro compromisso do Sipam em andamento. “Através da parceria entre Sipam e FNMA, também oferecemos no semestre passado cursos de fortalecimento da gestão ambiental municipal em cidades-pólo, inclusive em Porto Velho, e temos um edital para contratação de consultores em fase de elaboração”, complementa Shirley.
Como apoio aos municípios prioritários no combate ao desmatamento ilegal, a Operação Arco Verde prossegue com suas atividades sem previsão de término. Participam das atividades secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, agricultura e regularização fundiária, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Pesca, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Ibama, Conab, Sebrae, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, entre outros.
Assessoria
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Presidente é a 3ª mulher mais poderosa do mundo, diz revista
A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking da revista "Forbes" divulgado ontem.
No topo da lista está a chanceler alemã, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo.
Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, orçamentos de US$ 30 trilhões -22 delas são solteiras.
Além de Dilma, há mais uma brasileira no ranking: a modelo Gisele Bündchen, que ficou com a 60ª posição.
"Nossa lista reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questões críticas da nossa época", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman, em nota.
Completando as cinco primeiras posições estão a presidente-executiva da PepsiCo U.S., Indra Nooyi, que comanda um império de US$ 60 bilhões, e a vice-presidente operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, que recebeu crédito por ter preparado o IPO da rede social.
QUEDA
A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a 8ª posição.
A cantora Lady Gaga aparece em 11º lugar e é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49º lugar, é a mais velha, com 85 anos.
Folha de São Paulo
No topo da lista está a chanceler alemã, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo.
Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, orçamentos de US$ 30 trilhões -22 delas são solteiras.
Além de Dilma, há mais uma brasileira no ranking: a modelo Gisele Bündchen, que ficou com a 60ª posição.
"Nossa lista reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questões críticas da nossa época", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman, em nota.
Completando as cinco primeiras posições estão a presidente-executiva da PepsiCo U.S., Indra Nooyi, que comanda um império de US$ 60 bilhões, e a vice-presidente operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, que recebeu crédito por ter preparado o IPO da rede social.
QUEDA
A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a 8ª posição.
A cantora Lady Gaga aparece em 11º lugar e é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49º lugar, é a mais velha, com 85 anos.
Folha de São Paulo
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Novo ministro da Agricultura toma posse com promessa de lutar por mais recursos
Ivan Richard
Aumentar os recursos do programa de garantia de preço mínimo, do seguro agrícola e da defesa sanitária será a prioridade do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que tomou posse ontem (23). Durante a cerimônia, Mendes disse estar à altura do desafio de comandar um dos setores mais importantes do país e repetiu que vai ouvir mais do que falar.
O novo ministro afirmou que assume o cargo de ministro da Agricultura tendo consciência de que “o sucesso da agricultura brasileira vem de longe e de muitos”. “Sendo assim, assumo com humildade a continuidade de políticas que ao longo dos últimos anos vem construindo um caso de sucesso”, discursou Mendes.
Natural de Porto Alegre (RS), o advogado Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho tem 57 anos e é deputado federal pelo PMDB gaúcho pela quinta legislatura. Desde 1º de julho, exercia a função de líder do governo no Congresso.
Mendes prometeu lutar por mais recursos para a agricultura e para garantir a renda do produtor. “Esse é um dos meus maiores desafios”.
No discurso de despedida, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi disse que “em nenhum momento” lhe faltou apoio por parte da presidenta Dilma Rousseff. Rossi, que deixou o cargo após a divulgação de que usou um jatinho de uma empresa com contratos com o ministério, ressaltou a importância do agronegócio para o país e ainda fez elogios ao vice-presidente, Michel Temer, responsável por sua indicação o cargo, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quero expressar um agradecimento verdadeiro. A presidenta foi extraordinária na condição dessa minha substituição porque não me faltou, em nenhum momento, apoio, apreço e generosidade”, discursou Rossi.
O ex-ministro, que antes de deixar o cargo teve que responder a denúncias de corrupção no ministério e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), disse o Brasil precisa reconhecer a importância da agricultura para a economia do país. “Se há um setor que o Brasil deve muito é o setor agropecuário”.
Para seu sucessor, Rossi desejou sorte e disse acreditar que ele terá o mesmo apoio que teve “do Congresso e do agronegócio”.
Agência Brasil
Aumentar os recursos do programa de garantia de preço mínimo, do seguro agrícola e da defesa sanitária será a prioridade do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que tomou posse ontem (23). Durante a cerimônia, Mendes disse estar à altura do desafio de comandar um dos setores mais importantes do país e repetiu que vai ouvir mais do que falar.
O novo ministro afirmou que assume o cargo de ministro da Agricultura tendo consciência de que “o sucesso da agricultura brasileira vem de longe e de muitos”. “Sendo assim, assumo com humildade a continuidade de políticas que ao longo dos últimos anos vem construindo um caso de sucesso”, discursou Mendes.
Natural de Porto Alegre (RS), o advogado Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho tem 57 anos e é deputado federal pelo PMDB gaúcho pela quinta legislatura. Desde 1º de julho, exercia a função de líder do governo no Congresso.
Mendes prometeu lutar por mais recursos para a agricultura e para garantir a renda do produtor. “Esse é um dos meus maiores desafios”.
No discurso de despedida, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi disse que “em nenhum momento” lhe faltou apoio por parte da presidenta Dilma Rousseff. Rossi, que deixou o cargo após a divulgação de que usou um jatinho de uma empresa com contratos com o ministério, ressaltou a importância do agronegócio para o país e ainda fez elogios ao vice-presidente, Michel Temer, responsável por sua indicação o cargo, e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quero expressar um agradecimento verdadeiro. A presidenta foi extraordinária na condição dessa minha substituição porque não me faltou, em nenhum momento, apoio, apreço e generosidade”, discursou Rossi.
O ex-ministro, que antes de deixar o cargo teve que responder a denúncias de corrupção no ministério e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), disse o Brasil precisa reconhecer a importância da agricultura para a economia do país. “Se há um setor que o Brasil deve muito é o setor agropecuário”.
Para seu sucessor, Rossi desejou sorte e disse acreditar que ele terá o mesmo apoio que teve “do Congresso e do agronegócio”.
Agência Brasil
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Senado: MDA e Incra esclarecem medidas de fiscalização em lotes de reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, participaram nesta terça-feira (23) de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para falar sobre as medidas adotadas pelo ministério e o Incra no combate à venda ilegal de lotes nos assentamentos Cumuruxatiba e Jonas Pinheiro, nos municípios de Prado (BA) e Sorriso (MT) respectivamente. "As primeiras denúncias surgiram em 2003, quando o Incra abriu sindicância para apurar desvios de recursos, constatando a ocupação irregular das parcelas", esclareceu o presidente da autarquia. Lacerda disse que também foi feito levantamento ocupacional, com a instauração de processos administrativos, e a Justiça foi acionada para a retomada dos lotes.
O senador paranaense Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado e um dos autores do requerimento, avaliou os pronunciamentos como esclarecedores. "Demonstraram que providências foram tomadas", disse senador. Na mesma linha, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) qualificou como satisfatórias as medidas de investigação e coibição das irregularidades.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou a agilidade do MDA em responder as denúncias e apontou que audiências como a realizada esta terça-feira são uma oportunidade para o governo mostrar que não abre mão da correção nas ações. O senador avaliou que a utilização de mecanismos de divulgação pode colaborar com o governo no combate às distorções nos processos de assentamento.
Ministro destaca agricultura familiar
Ao enfatizar o novo momento que vive o País, com crescimento e distribuição de renda, o ministro Afonso Florence afirmou que o grande desafio da agricultura familiar e da reforma agrária é garantir e aumentar a produção de alimentos saudáveis para os brasileiros e brasileiras. "Para isso, além do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, controle e transparência, estamos trabalhando para que os assentamentos tenham como referência a dinâmica econômica regional, observando a aptidão agrícola das áreas e dos beneficiários, a oferta ambiental e a disponibilidade de infraestrutura para industrialização e comercialização." O ministro lembrou que a presidenta Dilma Rousseff já liberou toda a dotação orçamentária de 2011 para obtenção de terras para a reforma agrária.
Florence destacou ainda que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que vão para a mesa da população brasileira e que responde por 74% do pessoal ocupado no meio rural e por 10% do PIB nacional. "Com o Plano Safra 2011/2012 e o Plano Brasil Sem Miséria, asseguramos R$ 16 bilhões para investimentos e custeio", lembrou o ministro. Entre as medidas, Florence elencou os juros reduzidos, variando de 0,5% a 2% ao ano, a assistência técnica, os mecanismos de comercialização por meio de parcerias com redes de supermercados, e a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF).
MDA
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
FETAGRO debate homeopatia e agricultura alternativa
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO) é uma das parceiras do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA), da Associação Brasileira de Homeopatia Popular e da Diocese de Ji-Paraná na realização do 3° Congresso Brasileiro de Homeopatia Popular e 1° Simpósio Regional de Agricultura Alternativa para a Amazônia, que acontecerá no período de 25 a 27 de agosto, na sede da instituição de ensino.
A parceria consolidou-se diante do interesse comum de fortalecer o sistema de produção familiar, com base na agricultura agroecológica e o resgate das terapias alternativas para a saúde. Com o tema “Amazônia de Pé: Vida Melhor para o Planeta”, o evento contará com palestras, mesas redondas, oficinas, além de uma noite cultural com exposições e músicas populares.
Para a Federação o evento permitirá discutir alternativas para a agricultura familiar, que sejam fundamentadas no desenvolvimento sustentável e solidário, levando em conta a questão econômica, social e ambiental. Referindo-se a homeopatia popular, a FETAGRO acredita que a medicina popular é a única que tem conseguido chegar ao campo e atuar na prevenção, sendo, desta forma, o modelo de saúde que contribui para que os agricultores continuem no campo, considerando-se os custos com medicamentos e a dificuldade de acesso aos mesmos.
A FETAGRO contribui na organização do evento com a mobilização de agricultores, com a instalação de um stand para apresentação das ações e projetos realizados pela Federação; e a participação confirmada nas mesas de debates e oficinas;
O 3° Congresso Brasileiro de Homeopatia Popular e 1° Simpósio Regional de Agricultura Alternativa para a Amazônia propõem contribuir na melhoria de vida das comunidades rurais e urbanas, por meio da transmissão de informações relevantes à gestão dos recursos naturais, produção e comercialização da produção e saúde alternativa. Busca ainda evidenciar a produção de alimentos agroecológicos e do artesanato, qualificar os participantes sobre os princípios agroecológicos e promover o Festival das Sementes Crioulas.
Rondonotícias
A parceria consolidou-se diante do interesse comum de fortalecer o sistema de produção familiar, com base na agricultura agroecológica e o resgate das terapias alternativas para a saúde. Com o tema “Amazônia de Pé: Vida Melhor para o Planeta”, o evento contará com palestras, mesas redondas, oficinas, além de uma noite cultural com exposições e músicas populares.
Para a Federação o evento permitirá discutir alternativas para a agricultura familiar, que sejam fundamentadas no desenvolvimento sustentável e solidário, levando em conta a questão econômica, social e ambiental. Referindo-se a homeopatia popular, a FETAGRO acredita que a medicina popular é a única que tem conseguido chegar ao campo e atuar na prevenção, sendo, desta forma, o modelo de saúde que contribui para que os agricultores continuem no campo, considerando-se os custos com medicamentos e a dificuldade de acesso aos mesmos.
A FETAGRO contribui na organização do evento com a mobilização de agricultores, com a instalação de um stand para apresentação das ações e projetos realizados pela Federação; e a participação confirmada nas mesas de debates e oficinas;
O 3° Congresso Brasileiro de Homeopatia Popular e 1° Simpósio Regional de Agricultura Alternativa para a Amazônia propõem contribuir na melhoria de vida das comunidades rurais e urbanas, por meio da transmissão de informações relevantes à gestão dos recursos naturais, produção e comercialização da produção e saúde alternativa. Busca ainda evidenciar a produção de alimentos agroecológicos e do artesanato, qualificar os participantes sobre os princípios agroecológicos e promover o Festival das Sementes Crioulas.
Rondonotícias
Encontro estadual do Incra em Rondônia define estratégias e ações de 2011
Encerrou na sexta-feira (19) o Encontro Estadual de Discussão dos Programas de Desenvolvimento do Incra, com a participação de todos os gestores da superintendência do órgão em Rondônia, onde foram definidas as estratégias e os procedimentos para a execução das ações nos assentamentos da reforma agrária no estado em 2011. O evento teve início na terça-feira (16), no auditório do Ministério da Fazenda, em Porto Velho, com a participação de 30 servidores da capital e interior.
"Com a recente liberação dos recursos orçamentários deste ano, esse foi o momento de reunir os servidores para dar início às ações programadas para a regional", afirmou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. "A superintendência de Rondônia terá 32 milhões para executar suas ações em 2011 e a prioridade é o desenvolvimento dos assentamentos", afirmou Lima seguindo o desafio colocado pelo Governo Federal para o quadriênio 2011-2014 de desenvolvimento dos assentamentos.
Do total dos recursos do Incra, 80% serão destinados a essas ações, que englobam principalmente a assistência técnica às famílias assentadas, construção e recuperação de estradas vicinais, crédito, demarcação topográfica, titulação dos imóveis rurais dos assentamentos e educação do campo.
No evento foi apresentada a dinâmica de distribuição dos recursos, as estratégias de desenvolvimento, a composição das equipes de trabalho e mudanças na metodologia para o alcance das metas.
Incra
"Com a recente liberação dos recursos orçamentários deste ano, esse foi o momento de reunir os servidores para dar início às ações programadas para a regional", afirmou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima. "A superintendência de Rondônia terá 32 milhões para executar suas ações em 2011 e a prioridade é o desenvolvimento dos assentamentos", afirmou Lima seguindo o desafio colocado pelo Governo Federal para o quadriênio 2011-2014 de desenvolvimento dos assentamentos.
Do total dos recursos do Incra, 80% serão destinados a essas ações, que englobam principalmente a assistência técnica às famílias assentadas, construção e recuperação de estradas vicinais, crédito, demarcação topográfica, titulação dos imóveis rurais dos assentamentos e educação do campo.
No evento foi apresentada a dinâmica de distribuição dos recursos, as estratégias de desenvolvimento, a composição das equipes de trabalho e mudanças na metodologia para o alcance das metas.
Incra
sexta-feira, 3 de junho de 2011
“Incra conclui processo de aquisição da fazenda Santa Elina, em Corumbiara’”, comemora Padre Ton
Para o deputado, o Incra está saldando uma grande dívida para com os trabalhadores do campoO Incra em Rondônia concluiu o processo de aquisição da fazenda Santa Elina, em Corumbiara, 16 anos depois do massacre que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais e dois policiais militares. A informação é do deputado federal Padre Ton, que comemora a compra da área para assentar 350 famílias de trabalhadores rurais sem terra.
“O superintendente do Incra, Carlino Lima, me disse que em menos de 90 dias a área de 14 mil e 800 hectares será transformada no mais novo projeto de assentamento do Estado. E as primeiras famílias contempladas serão as remanescentes do conflito em Corumbiara”, explica Padre Ton.
Para o deputado, o Incra está saldando uma grande dívida para com os trabalhadores do campo, e num momento em que a “história parece se repetir”.
“O líder rural e ambientalista José Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na última sexta-feira, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, foi sobrevivente do massacre de Corumbiara. Lamento muito que Dinho não possa ver o resultado de sua luta”, diz o deputado.
O processo de aquisição foi concluído esta semana. Após vencer etapas difíceis do processo, uma verdadeira batalha judicial, nos próximos dias o Incra vai expedir uma ordem de pagamento no valor aproximado de R$ 6 milhões aos proprietários, para pagamento das benfeitorias feitas na fazenda, que alcança também o município de Chupinguaia.
No total, segundo Padre Ton, serão desembolsados R$ 54 milhões, que a exceção do pagamento pelas benfeitorias, serão quitados mediante títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos.
O deputado Padre Ton disse que sugeriu ao superintendente do Incra, Carlino Lima, que o novo projeto de assentamento seja denominado “Projeto de Assentamento Adelino Ramos”. Este é o nome completo de Dinho, assassinado à bala por defender a floresta em pé, no distrito de Vista Alegre do Abunã.
Assessoria
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Arco Verde e Arco de Fogo serão intensificadas em decorrência de conflitos na Amazônia
Presidente em exercício Michel Temer durante reunião para tratar sobre os conflitos agrários na Amazônia. Foto: Aluizio Assis/Vice-Presidência.O presidente da República em exercício, Michel Temer, coordenou na manhã desta segunda-feira (30/5) reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana, quatro líderes extrativistas foram mortos na região.
Como primeira providência, foi publicado no Diário Oficial de hoje despacho do Ministério da Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para os locais dos conflitos para apuração de denúncias.
Em entrevista coletiva após o encontro que ocorreu na Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informou que o governo instituiu um grupo interministerial que se reunirá diariamente para monitorar a situação do conflito na região amazônica e que intensificará as operações Arco de Fogo e Arco Verde. Serão criados, ainda, dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas, em parceria com o governo do estado.
“Antes dos óbitos a presidenta Dilma já tinha determinado a liberação do financeiro de todo o recurso previsto no orçamento de 2011 para a obtenção de terras. As providências já haviam sido tomadas e continuarão a ser tomadas e, em função dos óbitos, elas estão sendo incrementadas. Nós não aceitamos os assassinatos e vamos recrudescer a fiscalização e a investigação, e vamos fortalecer as ações para o desenvolvimento sustentável na região”, frisou Florence.
Até quarta-feira (1/6), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) coordenará uma reunião em Brasília (DF) com os governadores de Rondônia, Amazonas e Pará, completou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Nesse encontro, o governo federal colocará à disposição dos estados a Força Nacional de Segurança, a exemplo do que já ocorre em Alagoas.
Sobre a lista com possíveis nomes de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários apresentada pela Pastoral da Terra, Barreto disse que esses nomes serão analisados individualmente e, caso seja identificada situação real de risco, será oferecida proteção policial imediata.
“O governo federal não poupará esforço para ajudar os estados na pacificação da região e no combate efetivo a esse tipo de delito”, afirmou Barreto.
Alap – Será apresentada à presidenta Dilma Rousseff – informou Florence – a proposta da criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. “Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso (…) e essas e outras providências virão à mesa para decisão no dia de amanhã”, antecipou.
Arco Verde e Arco de Fogo - A Operação Arco Verde tem como proposta desenvolver junto às populações locais novos modelos de exploração econômica, invertendo a lógica do desmatamento. A operação envolve diversos órgãos de várias instâncias do governo, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República, além de prefeituras municipais e organizações não governamentais. Já a Operação Arco de Fogo visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia por meio de ações de segurança pública promovidas pelas Polícias Federal, Civil e Militar e órgãos das três instâncias governamentais.
Blog do Planalto
Depois de morte de agricultores, governo cria grupo para acelerar regularização fundiária
Yara Aquino
Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.
As medidas foram anunciadas hoje (30) após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas.
“Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho.
“Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal”, disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental. “Será intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu na região”, disse.
Sobre a possibilidade de garantir proteção às pessoas que vivem sob ameaça de morte em função de conflitos agrários, o secretário executivo do Ministério da Justiça informou que os casos serão estudados caso a caso e que a lista da Comissão Pastoral da Terra com nomes de ameaçados será entregue ao grupo de trabalho.
O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas de conflitos agrários existentes no país. “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma [Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no orçamento de 2011 para aquisição de terras.”
Ele informou que foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União um decreto para liberação de verbas de diárias para pessoal da área de fiscalização.
A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões posteriores, de acordo com os ministros.
Agência Brasil
Para conter a violência em regiões de conflitos agrários, o governo federal irá criar um grupo de trabalho interministerial para acompanhar a investigação dos assassinatos de agricultores ocorridos na semana passada e acelerar ações de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável nessas áreas.
As medidas foram anunciadas hoje (30) após reunião coordenada pelo presidente em exercício Michel Temer com integrantes de vários ministérios. O encontro foi motivado pela morte de quatro agricultores nos estados do Pará e de Rondônia. Também estão sendo instalados dois escritórios de regularização fundiária no estado do Amazonas.
“Entendemos que as providências anunciadas hoje são uma resposta aos óbitos. Não aceitamos e vamos recrudescer a fiscalização e investigação e fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
O governo federal quer ainda atuar de forma conjunta com os governadores dos estados do Pará, Amazonas e Rondônia que serão chamados para uma reunião com o grupo de trabalho.
“Essa investigação é de competência do governo estadual, mas podemos ajudar em apoio com sistema de inteligência para maior investigação e vamos delimitar o tamanho da atuação da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal”, disse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo Barreto, também será intensificada a Operação Arco de Fogo criada em 2008 para coibir ações de extração ilegal de madeira na região da Amazônia e também os delitos relacionados a esse crime ambiental. “Será intensificada no sentido de conter os cortes de madeira ilegal que é a causa desse tipo de violência que se estabeleceu na região”, disse.
Sobre a possibilidade de garantir proteção às pessoas que vivem sob ameaça de morte em função de conflitos agrários, o secretário executivo do Ministério da Justiça informou que os casos serão estudados caso a caso e que a lista da Comissão Pastoral da Terra com nomes de ameaçados será entregue ao grupo de trabalho.
O ministro Afonso Florence negou que o governo tenha demorado para atuar nas áreas de conflitos agrários existentes no país. “Antes dos óbitos, a presidenta Dilma [Rousseff] já havia determinado a liberação de todo recurso financeiro previsto no orçamento de 2011 para aquisição de terras.”
Ele informou que foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União um decreto para liberação de verbas de diárias para pessoal da área de fiscalização.
A ação sugerida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, de criar uma área sob Limitação Administrativa Provisória para ação integrada entre governos da União e estados será estudada e discutida em reuniões posteriores, de acordo com os ministros.
Agência Brasil
Prioridade de governo federal, agricultura familiar tem recorde em volume de recursos
Secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comenta a política do governo para os pequenos agricultores. Foto: Thiago Dieb/PR
Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o governo federal colocará à disposição, para a safra 2011-2012, R$ 16 bilhões exclusivamente para os pequenos agricultores rurais. Outra novidade é a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a partir de julho, quando passará a operar com taxas entre 0,5% a 2%; atualmente chegam a até 4%.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, comentou a política do governo para os pequenos agricultores e antecipou que, a partir do diálogo constante com as lideranças do setor, a presidenta Dilma prepara uma série de ações que irão impactar diretamente na vida das famílias agricultoras e fazer a economia do país girar.
Laudemir Müller comenta que a partir da injeção de recursos dessa ordem no setor de agricultura familiar – responsável por 70% da produção dos alimentos consumidos no país – o governo pretende incentivar a prática de preços justos e estáveis tanto para o agricultor quanto para o consumidor final. Na opinião do secretário, “são os alimentos justamente o que o povo, o país, precisa para crescer de forma continuada e com estabilidade”. Ele acrescenta que investir na produção agrícola é apostar na continuidade do crescimento acelerado, ao mesmo tempo em que são ampliados a geração de empregos e a distribuição de renda, com inclusão social.
“Nós temos o grande desafio de fazer esse crescimento econômico acelerado com distribuição de renda e com estabilidade. E para isso, aproveitando essa grande oportunidade de aumento de renda e de consumo que a sociedade brasileira está alcançando, nós precisamos produzir mais alimentos”, defendeu.
A criação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar e a unificação de normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) também são novidades, informou o secretário. A política de preços – continuou Müller – reduz os impactos das oscilações de mercado sobre as famílias produtores rurais; já a regulamentação do Suasa visa flexibilizar barreiras para a escoar a produção agrícola para outros estados.
“Isso [a revisão do Suasa] é muto importante, é uma grande vitória para a agricultura familiar e também uma grande vitória para o Brasil”, comemorou.
Pronaf - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Operando com as taxas mais baixas de juros dos financiamentos rurais, o programa registra os menores índices de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.
Para acessar o crédito – explica o secretário – as famílias devem procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da declaração de aptidão ao Pronaf, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário devem procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Já os produtores que tomaram crédito do Pronaf em safras anteriores devem ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que fizeram o empréstimo e solicitar o crédito para a nova safra.
“É importante frisar que esse crédito pode ser acessado para qualquer tipo de atividade no meio rural que gere renda. Então pode ser uma atividade agrícola ou não agrícola, como por exemplo o artesanato, pode ser para custeio, para comprar semente, para comprar adubo, para fazer a safra específica do ano, ou até para investimento”, informou Müller.
Blog do Planalto
Em Rondônia, polícia suspeita que crime foi encomendado
A Polícia Civil de Rondônia apontou o agricultor Ozeas Vicente Machado, de 38 anos, como o principal suspeito pelo assassinato Adelino Ramos, o líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), morto na última sexta-feira, em Vista Alegre do Abunã. Conhecido por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região Norte, Adelino - um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara - foi morto por um motociclista que disparou contra ele enquanto vendia verduras. O corpo do agricultor, de 57 anos, foi enterrado ontem.
Segundo a polícia, Adelino e Machado teriam sido vistos pelo menos duas vezes discutindo por conta das denúncias que o agricultor fazia contra madeireiros da região. Os investigadores descobriram ainda que Machado tinha ligações com donos de empresas extrativistas de Rondônia e do Amazonas, e suspeitam que tenha sido um crime encomendado. Por esse motivo, decidiram investigar também alguns empresários do ramo madeireiro.
Para tentar prender Machado e evitar que outros envolvidos fujam do estado, a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia deslocou policias para as principais rota de saída do estado e acionou as polícias de Amazonas, Acre e Mato Grosso. Segundo o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, a foto de Machado foi divulgada na região e enviada aos estados vizinhos.
O Globo
Segundo a polícia, Adelino e Machado teriam sido vistos pelo menos duas vezes discutindo por conta das denúncias que o agricultor fazia contra madeireiros da região. Os investigadores descobriram ainda que Machado tinha ligações com donos de empresas extrativistas de Rondônia e do Amazonas, e suspeitam que tenha sido um crime encomendado. Por esse motivo, decidiram investigar também alguns empresários do ramo madeireiro.
Para tentar prender Machado e evitar que outros envolvidos fujam do estado, a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia deslocou policias para as principais rota de saída do estado e acionou as polícias de Amazonas, Acre e Mato Grosso. Segundo o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, a foto de Machado foi divulgada na região e enviada aos estados vizinhos.
O Globo
Bolsa Verde para impedir devastação
Benefício pode ser anunciado na quinta-feira pela presidente
O governo estuda criar uma espécie de Bolsa Verde, ajuda mensal em dinheiro às famílias pobres que vivem em unidades de conservação e assentamentos sustentáveis. Em troca do benefício, os moradores teriam que se comprometer a não devastar a floresta. A medida poderá fazer parte do Plano Brasil sem Miséria, a ser lançado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
É o que diz o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin. Segundo ele, a Bolsa Verde, cujo valor pode chegar a R$100 por mês, teria como objetivo diminuir o poder de pressão de madeireiros e atravessadores que se valem da miséria dos moradores para convencê-los a derrubar e vender árvores.
Vizentin, que ontem ocupava o cargo de ministro interino, visitou o projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), na semana passada. Ele disse que assentados chegam a vender castanheiras por R$80 a madeireiros da região. A derrubada desse tipo de árvore é ilegal. Segundo Vizentin, a miséria acaba levando moradores a comercializar a espécie, que é abundante na região.
Ele diz que há cerca de 200 mil famílias extremamente pobres vivendo em unidades de conservação, assentamentos sustentáveis e no entorno dessas áreas, em todo o país. A ideia é que todas sejam incluídas no Bolsa Família e recebam os dois benefícios. Em troca da Bolsa Verde, ficariam também proibidas de praticar pesca predatória.
- Além da ação enérgica punitiva do Estado, temos que viabilizar uma economia que gere renda e condições de vida para as pessoas nessas áreas. Se isso vingar, vai ser muito bom para a preservação ambiental. E acredito que ajude a combater também o quadro de ilícitos ambientais - disse Vizentin. (Demétrio Weber)
O Globo
O governo estuda criar uma espécie de Bolsa Verde, ajuda mensal em dinheiro às famílias pobres que vivem em unidades de conservação e assentamentos sustentáveis. Em troca do benefício, os moradores teriam que se comprometer a não devastar a floresta. A medida poderá fazer parte do Plano Brasil sem Miséria, a ser lançado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
É o que diz o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin. Segundo ele, a Bolsa Verde, cujo valor pode chegar a R$100 por mês, teria como objetivo diminuir o poder de pressão de madeireiros e atravessadores que se valem da miséria dos moradores para convencê-los a derrubar e vender árvores.
Vizentin, que ontem ocupava o cargo de ministro interino, visitou o projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), na semana passada. Ele disse que assentados chegam a vender castanheiras por R$80 a madeireiros da região. A derrubada desse tipo de árvore é ilegal. Segundo Vizentin, a miséria acaba levando moradores a comercializar a espécie, que é abundante na região.
Ele diz que há cerca de 200 mil famílias extremamente pobres vivendo em unidades de conservação, assentamentos sustentáveis e no entorno dessas áreas, em todo o país. A ideia é que todas sejam incluídas no Bolsa Família e recebam os dois benefícios. Em troca da Bolsa Verde, ficariam também proibidas de praticar pesca predatória.
- Além da ação enérgica punitiva do Estado, temos que viabilizar uma economia que gere renda e condições de vida para as pessoas nessas áreas. Se isso vingar, vai ser muito bom para a preservação ambiental. E acredito que ajude a combater também o quadro de ilícitos ambientais - disse Vizentin. (Demétrio Weber)
O Globo
Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo
Governo prepara ação contra onda de assassinatos no campo
Palácio do Planalto convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. Foram convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Em uma semana, foram assassinados quatro ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. A Polícia Federal, que investigava os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.
Reação contra mortes no campo
Planalto convoca reunião de emergência para conter assassinatos na Amazônia
Demétrio Weber
Ogoverno decidiu reagir dura e imediatamente à onda de assassinatos de agricultores e lideranças ambientalistas em assentamentos da reforma agrária, na Amazônia. Após quatro mortes na semana passada - três no Pará e uma em Rondônia -, o Palácio do Planalto convocou reunião hoje, com a presença de quatro ministros, para definir como enfrentará o problema. Esse gabinete de crise contra a violência no campo vai atacar especialmente a impunidade.
O governo quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal - que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi cauteloso, mas não deixou de manifestar estranheza com o momento dos assassinatos:
- É muito estranho que, de repente, surja tudo isso de uma vez só. Precisamos saber se esse clima agudizou a questão, no sentido de eliminar quem atrapalha o desmatamento.
Carvalho disse que o primeiro passo é evitar a impunidade, garantindo que não só os assassinos sejam presos, mas também os eventuais mandantes dos crimes. Outra preocupação é proteger assentados e lideranças que estejam sob ameaça de morte por sua atuação contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira.
- A primeira providência é contra a impunidade: tem que prender todo mundo que fez isso. Agir com muita força para deixar claro que não tem impunidade. E chegar aos mandantes - afirmou Carvalho.
Ele lembrou que a Comissão Pastoral da Terra divulgou lista com o nome de pessoas marcadas para morrer. Daí a preocupação em garantir a segurança no campo e evitar novos assassinatos. Dos quatro mortos na semana passada, três recebiam ameaças constantemente: o casal de ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), e o agricultor Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã (RO). José Claudio teve uma orelha arrancada e levada pelos assassinos.
A Polícia Federal, que investigava o homicídio do casal em Nova Ipixuna desde terça-feira, reforçará sua atuação na região. Além de Carvalho, participam da reunião hoje pelo menos os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos).
Homicídios sem inquéritos no Pará
Na última sexta-feira, Maria do Rosário enviou ofício à Secretaria de Segurança do Pará, com cópia para a PF, cobrando empenho nas investigações de mortes de trabalhadores rurais. A ministra repassou às autoridades paraenses denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam a ocorrência de 17 homicídios e duas tentativas de assassinatos no campo, nos últimos anos, sem que a Polícia Civil tenha instaurado inquérito. A ofício pede até mesmo a remoção de dois corpos que estariam no assentamento Rio Bandeira, em Pacajá (PA).
- O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil. Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e com os direitos humanos - afirmou Maria do Rosário.
Ela enviou o ofício um dia antes de ser encontrado o corpo da quarta vítima: o assentado Herenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, que vivia no mesmo assentamento onde foi morto o casal de ambientalistas. Herenilton teria visto dois motoqueiros suspeitos de assassinarem José Claudio e Maria do Espírito Santo. Ele estava desaparecido desde quinta-feira, quando foi comprar peixe num mercado. Familiares localizaram o corpo no sábado.
O projeto agroextrativista Praialta-Piranheira é um dos três modelos dos chamados assentamentos sustentáveis de reforma agrária adotados pelo Incra na Amazônia. O objetivo é garantir o sustento das famílias sem devastar a floresta. Os outros dois modelos são o projeto de assentamento agroflorestal, no qual estava envolvido Adelino, em Rondônia, e o projeto de desenvolvimento sustentável, que contava com o apoio da freira Dorothy Stang, também assassinada em 2005, em Anapu (PA).
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, destacou que esses modelos de assentamento são um freio para o desmatamento e a extração ilegal de madeira na Amazônia.
- Essas áreas representam uma barreira para a expansão do desmatamento e da transformação da floresta em pasto - disse Vizentin, que ontem ocupava o cargo de ministro interino.
*Colaborou Evandro Farias (especial para O Globo)
O Globo
Palácio do Planalto convocou para hoje reunião de emergência para definir uma intervenção imediata e evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e desmatamento na Amazônia. Foram convocados os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Em uma semana, foram assassinados quatro ambientalistas e agricultores – três no Pará e um em Rondônia. A Polícia Federal, que investigava os homicídios, reforçará a segurança nas áreas – até agora, os crimes não foram solucionados.
Reação contra mortes no campo
Planalto convoca reunião de emergência para conter assassinatos na Amazônia
Demétrio Weber
Ogoverno decidiu reagir dura e imediatamente à onda de assassinatos de agricultores e lideranças ambientalistas em assentamentos da reforma agrária, na Amazônia. Após quatro mortes na semana passada - três no Pará e uma em Rondônia -, o Palácio do Planalto convocou reunião hoje, com a presença de quatro ministros, para definir como enfrentará o problema. Esse gabinete de crise contra a violência no campo vai atacar especialmente a impunidade.
O governo quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal - que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi cauteloso, mas não deixou de manifestar estranheza com o momento dos assassinatos:
- É muito estranho que, de repente, surja tudo isso de uma vez só. Precisamos saber se esse clima agudizou a questão, no sentido de eliminar quem atrapalha o desmatamento.
Carvalho disse que o primeiro passo é evitar a impunidade, garantindo que não só os assassinos sejam presos, mas também os eventuais mandantes dos crimes. Outra preocupação é proteger assentados e lideranças que estejam sob ameaça de morte por sua atuação contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira.
- A primeira providência é contra a impunidade: tem que prender todo mundo que fez isso. Agir com muita força para deixar claro que não tem impunidade. E chegar aos mandantes - afirmou Carvalho.
Ele lembrou que a Comissão Pastoral da Terra divulgou lista com o nome de pessoas marcadas para morrer. Daí a preocupação em garantir a segurança no campo e evitar novos assassinatos. Dos quatro mortos na semana passada, três recebiam ameaças constantemente: o casal de ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), e o agricultor Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã (RO). José Claudio teve uma orelha arrancada e levada pelos assassinos.
A Polícia Federal, que investigava o homicídio do casal em Nova Ipixuna desde terça-feira, reforçará sua atuação na região. Além de Carvalho, participam da reunião hoje pelo menos os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos).
Homicídios sem inquéritos no Pará
Na última sexta-feira, Maria do Rosário enviou ofício à Secretaria de Segurança do Pará, com cópia para a PF, cobrando empenho nas investigações de mortes de trabalhadores rurais. A ministra repassou às autoridades paraenses denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam a ocorrência de 17 homicídios e duas tentativas de assassinatos no campo, nos últimos anos, sem que a Polícia Civil tenha instaurado inquérito. A ofício pede até mesmo a remoção de dois corpos que estariam no assentamento Rio Bandeira, em Pacajá (PA).
- O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil. Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e com os direitos humanos - afirmou Maria do Rosário.
Ela enviou o ofício um dia antes de ser encontrado o corpo da quarta vítima: o assentado Herenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, que vivia no mesmo assentamento onde foi morto o casal de ambientalistas. Herenilton teria visto dois motoqueiros suspeitos de assassinarem José Claudio e Maria do Espírito Santo. Ele estava desaparecido desde quinta-feira, quando foi comprar peixe num mercado. Familiares localizaram o corpo no sábado.
O projeto agroextrativista Praialta-Piranheira é um dos três modelos dos chamados assentamentos sustentáveis de reforma agrária adotados pelo Incra na Amazônia. O objetivo é garantir o sustento das famílias sem devastar a floresta. Os outros dois modelos são o projeto de assentamento agroflorestal, no qual estava envolvido Adelino, em Rondônia, e o projeto de desenvolvimento sustentável, que contava com o apoio da freira Dorothy Stang, também assassinada em 2005, em Anapu (PA).
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, destacou que esses modelos de assentamento são um freio para o desmatamento e a extração ilegal de madeira na Amazônia.
- Essas áreas representam uma barreira para a expansão do desmatamento e da transformação da floresta em pasto - disse Vizentin, que ontem ocupava o cargo de ministro interino.
*Colaborou Evandro Farias (especial para O Globo)
O Globo
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Combate às drogas: Comissão quer criar grupo de trabalho interministerial
A Comissão especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas encaminhou pedido à presidenta Dilma Rousseff para criação de um grupo de trabalho interministerial que teria como objetivo articular e coordenar todas as ações realizadas pelos ministérios, no que tange ao combate às drogas.
O sucesso da ação proposta pela comissão seria a organização em torno de cinco eixos principais: prevenção, acolhimento, tratamento, reinserção e repressão ao crime.
Segundo o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), é preciso que o governo faça uma integração dos programas já existentes ao invés de debater novas políticas públicas. “O Governo já tem programas, não precisa criar novos. O que precisa é priorizar uma parceria com as comunidades que trabalham com os dependentes químicos. Temos que integrar os projetos do Ministério do Trabalho, da Saúde, da Educação. Nós temos programas que podem ser coordenados com a mesma finalidade e temos recursos para realizar esse trabalho” explicou.
A reunião da Comissão especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas desta quarta-feira serviu para definir o cronograma de audiências públicas que serão realizadas na Casa. No dia 15 de junho, a comissão lançará uma comunidade virtual sobre o combate às drogas. Será uma ferramenta de participação popular da Câmara visando o combate ao consumo de entorpecentes. (Janary Damacena)
Portal PT
O sucesso da ação proposta pela comissão seria a organização em torno de cinco eixos principais: prevenção, acolhimento, tratamento, reinserção e repressão ao crime.
Segundo o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), é preciso que o governo faça uma integração dos programas já existentes ao invés de debater novas políticas públicas. “O Governo já tem programas, não precisa criar novos. O que precisa é priorizar uma parceria com as comunidades que trabalham com os dependentes químicos. Temos que integrar os projetos do Ministério do Trabalho, da Saúde, da Educação. Nós temos programas que podem ser coordenados com a mesma finalidade e temos recursos para realizar esse trabalho” explicou.
A reunião da Comissão especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas desta quarta-feira serviu para definir o cronograma de audiências públicas que serão realizadas na Casa. No dia 15 de junho, a comissão lançará uma comunidade virtual sobre o combate às drogas. Será uma ferramenta de participação popular da Câmara visando o combate ao consumo de entorpecentes. (Janary Damacena)
Portal PT
quarta-feira, 25 de maio de 2011
MDS lança edital de apoio à agricultura familiar
Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.
É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA.
Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais
MDS
É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.
Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA.
Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais
MDS
MMA inclui sete cidades na lista prioritária de controle do desmate na Amazônia
Dando prosseguimento às ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, o MMA promete vigiar de perto sete cidades que foram incluídas na lista dos municípios que terão ações prioritárias de prevenção, monitoramente e controle do desmate. São elas: Moju (PA), Grajaú (MA), Boca do Acre (AM), Alto Boa Vista (MT), Tapurah (MT), Claudia (MT) e Santa Carmem (MT).
Quatro municípios são do estado do Mato Grosso que apresentou aumento atípico da taxa de desmatamento (476 Km² nos meses de março e abril de 2011), conforme dados recentes divulgados pelo Deter/Inpe. Para se ter uma noção, a área desmatada em dois meses corresponde a 58 campos de futebol (com as medidas do Maracanã).
Os municípios que entram para lista ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais, exceto se o imóvel possuir a certificação do georreferenciamento expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também ficam sujeitos à obrigatoriedade do recadastramento junto ao Incra, sob pena de terem seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Além disso, os proprietários rurais que desmataram ilegalmente nos últimos meses serão autuados e terão suas áreas embargadas pelo Ibama. Com isso, o imóvel rural entrará no Cadastro de Áreas Embargadas, que fica disponível para consulta na internet, e é utilizado principalmente pelos bancos que, desde julho de 2008, condicionam a aprovação de novos créditos rurais à regularidade ambiental do imóvel rural, segundo a resolução nº 3.545 do Banco Central. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.
Estar na lista dos que mais desmatam a floresta também pode afastar empresas e outros investidores que teriam interesse em se instalar nesses municípios, pois, além de não terem garantias de sustentabilidade para seu empreendimento, não querem ter nomes vinculados a uma cadeia produtiva ilegal e destruidora de florestas nativas, como é o caso das indústrias de carne e de grãos que vêm exigindo cada vez mais regularidade ambiental dos seus fornecedores.
Bons exemplos - Constar da lista também deve ser visto como uma oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas idéias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local, sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida das próximas gerações.
"A publicação da lista é um aviso para que a população do município reflita e decida como quer que seu município esteja no futuro. Que seja reconhecido porque aproveitou as oportunidades e avançou para o crescimento verde e duradouro ou porque consumiu os recursos ambientais de forma irracional, gerando uma riqueza momentânea, mas incapaz de se sustentar em longo prazo", destacou Juliana Simões, a gerente de projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente.
Mudar o modelo de desenvolvimento é possível. Bons exemplos são os municípios de Paragominas, no Pará, e Querência, no Mato Grosso, que foram os primeiros a sair da lista e agora estão com o desmatamento controlado e rumo a um novo modelo de desenvolvimento.
E os municípios não estão sozinhos nessa tarefa. O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras municipais, está promovendo a Operação Arco Verde que apóia os municípios da lista na busca da sustentabilidade ambiental, capaz de gerar novas alternativas de desenvolvimento local em termos econômico e social.
Confira:
A lista completa dos municípios que terão ações prioritárias no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
A Portaria de Nº175, de 24 de Maio de 2011, que inclui os sete municípios na lista do MMA.
MMA
Quatro municípios são do estado do Mato Grosso que apresentou aumento atípico da taxa de desmatamento (476 Km² nos meses de março e abril de 2011), conforme dados recentes divulgados pelo Deter/Inpe. Para se ter uma noção, a área desmatada em dois meses corresponde a 58 campos de futebol (com as medidas do Maracanã).
Os municípios que entram para lista ficam impedidos de emitir novas autorizações de desmatamento acima de cinco hectares por ano nos imóveis com área superior a quatro módulos fiscais, exceto se o imóvel possuir a certificação do georreferenciamento expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também ficam sujeitos à obrigatoriedade do recadastramento junto ao Incra, sob pena de terem seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Além disso, os proprietários rurais que desmataram ilegalmente nos últimos meses serão autuados e terão suas áreas embargadas pelo Ibama. Com isso, o imóvel rural entrará no Cadastro de Áreas Embargadas, que fica disponível para consulta na internet, e é utilizado principalmente pelos bancos que, desde julho de 2008, condicionam a aprovação de novos créditos rurais à regularidade ambiental do imóvel rural, segundo a resolução nº 3.545 do Banco Central. Os bancos ainda poderão suspender a liberação das parcelas e até mesmo finalizar antecipadamente o financiamento, caso o proprietário não apresente documento de regularidade ambiental do imóvel rural no prazo de 12 meses da data da autuação.
Estar na lista dos que mais desmatam a floresta também pode afastar empresas e outros investidores que teriam interesse em se instalar nesses municípios, pois, além de não terem garantias de sustentabilidade para seu empreendimento, não querem ter nomes vinculados a uma cadeia produtiva ilegal e destruidora de florestas nativas, como é o caso das indústrias de carne e de grãos que vêm exigindo cada vez mais regularidade ambiental dos seus fornecedores.
Bons exemplos - Constar da lista também deve ser visto como uma oportunidade para criar mudanças, gerar capacidades e novas idéias que substituam o atual padrão de desenvolvimento predatório que leva a exaustão dos sistemas produtivos e que gera degradação ambiental, baixa produtividade e pobreza, por um desenvolvimento economicamente sustentável e ambientalmente correto, capaz de gerar riqueza para a sociedade local, sem comprometer o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida das próximas gerações.
"A publicação da lista é um aviso para que a população do município reflita e decida como quer que seu município esteja no futuro. Que seja reconhecido porque aproveitou as oportunidades e avançou para o crescimento verde e duradouro ou porque consumiu os recursos ambientais de forma irracional, gerando uma riqueza momentânea, mas incapaz de se sustentar em longo prazo", destacou Juliana Simões, a gerente de projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente.
Mudar o modelo de desenvolvimento é possível. Bons exemplos são os municípios de Paragominas, no Pará, e Querência, no Mato Grosso, que foram os primeiros a sair da lista e agora estão com o desmatamento controlado e rumo a um novo modelo de desenvolvimento.
E os municípios não estão sozinhos nessa tarefa. O Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras municipais, está promovendo a Operação Arco Verde que apóia os municípios da lista na busca da sustentabilidade ambiental, capaz de gerar novas alternativas de desenvolvimento local em termos econômico e social.
Confira:
A lista completa dos municípios que terão ações prioritárias no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
A Portaria de Nº175, de 24 de Maio de 2011, que inclui os sete municípios na lista do MMA.
MMA
sábado, 12 de março de 2011
Dilma lamenta morte do presidente e de secretário do PT de Rondônia
Eduardo Valverde e Ely Bezerra Sales morreram ontem em acidente de carro.
A presidente Dilma Rousseff divulgou, neste sábado (12), nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Eduardo Valverde, que também era presidente do PT em Rondônia. Valverde, 54, e o secretário estadual de organização da sigla, Ely Bezerra Sales, morreram em um acidente de carro ocorrido na BR-364, na região do município de Ji-Paraná, no final da tarde desta sexta-feira (11).
Na nota, a presidente diz que “Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores”. Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
- Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a todos da sua família, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.
Valverde foi deputado federal pelo PT por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. Nas eleições passadas, em outubro, ficou na terceira colocação da disputa pelo governo estadual, quando recebeu 120,4 mil votos (18% dos votos válidos).
Os corpos de Valverde e Bezerra Sales serão enterrados no domingo (13) pela manhã, às 10h, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam “dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país”.
Tudo Rondônia
A presidente Dilma Rousseff divulgou, neste sábado (12), nota de pesar pela morte do ex-deputado federal Eduardo Valverde, que também era presidente do PT em Rondônia. Valverde, 54, e o secretário estadual de organização da sigla, Ely Bezerra Sales, morreram em um acidente de carro ocorrido na BR-364, na região do município de Ji-Paraná, no final da tarde desta sexta-feira (11).
Na nota, a presidente diz que “Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores”. Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
- Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a todos da sua família, parentes, amigos e correligionários, extensivos à família de Ely Bezerra, secretário estadual de organização do PT de Rondônia, que também faleceu no acidente.
Valverde foi deputado federal pelo PT por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. Nas eleições passadas, em outubro, ficou na terceira colocação da disputa pelo governo estadual, quando recebeu 120,4 mil votos (18% dos votos válidos).
Os corpos de Valverde e Bezerra Sales serão enterrados no domingo (13) pela manhã, às 10h, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam “dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país”.
Tudo Rondônia
sexta-feira, 11 de março de 2011
Lideranças do PT lamentam a morte de Valverde
O presidente do PT, José Eduardo Dutra lamentou, no início da noite, a morte do ex deputado e presidente do PT de Rondônia, Eduardo Valverde,ocorrida nesta sexta-feira (11), em acidente automobilístico na BR 364. Acabei de ser informado agora da morte do companheiro Eduardo Valverde, ex-deputado do PT-RO, em acidente automobilístico.Perda lamentável" escreveu Dutra no Twitter.
A ex-senadora do PT de Rondônia, Fátima Cleide também recorreu a rede de relacionamentos para falar que perdeu dois irmãos. "Perdi dois amigos, dois irmãos, dois companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde". Perdi 2 amigos, 2 irmãos, 2 companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde. A gente sabe dos riscos que corre nas estradas da luta.
Eduardo Valverde foi por dois mandatos deputado federal e na última eleição concorreu para governador de Rondônia.
A ex-senadora do PT de Rondônia, Fátima Cleide também recorreu a rede de relacionamentos para falar que perdeu dois irmãos. "Perdi dois amigos, dois irmãos, dois companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde". Perdi 2 amigos, 2 irmãos, 2 companheiros. Eli Bezerra e Eduardo Valverde. A gente sabe dos riscos que corre nas estradas da luta.
Eduardo Valverde foi por dois mandatos deputado federal e na última eleição concorreu para governador de Rondônia.
Para OAB, Valverde deixa a marca dos que atuam com retidão
Hélio Vieira disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato de deputado.
É com profundo pesar que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento do advogado e ex-deputado federal Eduardo Valverde, ocorrido na tarde desta sexta-feira, em acidente automobilístico na BR-364, próximo a Ji-Paraná.
Ainda sem maiores informações sobre as circunstâncias em que ocorreram o acidente e morte, o presidente do Conselho Seccional, Hélio Vieira, disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato de deputado federal. “Era um colega da mais absoluta retidão de caráter e que, certamente, deixa sua indelével marca como homem público que foi”, observa o dirigente da advocacia rondoniense.
Ao manifestar votos de condolências à família enlutada e aos muitos amigos que Valverde angariou ao longo de sua trajetória, Hélio Vieira rogou ao Criador para que conforte aqueles que sofrem com a dor da perda e o acolha em sua morada eterna.
Tudo Rondônia
É com profundo pesar que a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento do advogado e ex-deputado federal Eduardo Valverde, ocorrido na tarde desta sexta-feira, em acidente automobilístico na BR-364, próximo a Ji-Paraná.
Ainda sem maiores informações sobre as circunstâncias em que ocorreram o acidente e morte, o presidente do Conselho Seccional, Hélio Vieira, disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia, e depois, durante o exercício do mandato de deputado federal. “Era um colega da mais absoluta retidão de caráter e que, certamente, deixa sua indelével marca como homem público que foi”, observa o dirigente da advocacia rondoniense.
Ao manifestar votos de condolências à família enlutada e aos muitos amigos que Valverde angariou ao longo de sua trajetória, Hélio Vieira rogou ao Criador para que conforte aqueles que sofrem com a dor da perda e o acolha em sua morada eterna.
Tudo Rondônia
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