Iniciativa visa ajudar processo de regularização fundiária.
Compra de terras por estrangeiros também será analisada.
Foi anunciada nesta quarta-feira (17) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar a situação fundiária e o uso ilegal da terras na Amazônia. A comissão, que terá 120 dias para concluir os seus trabalhos, foi proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), e terá 23 deputados titulares e 23 suplentes.
À Agência Câmara, a deputada amazonense disse que, além de contribuir para o processo de regularização fundiária iniciado com o Programa Terra Legal, do governo federal, a CPI deve investigar a aquisição e o uso de terras na Amazônia por estrangeiros.
O caos fundiário e a grilagem são um problema grave na região amazônica. Estudo apresentado no ano passado pela Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, criada pelo Tribunal de Justiça do Pará, revelou, por exemplo, que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios do estado têm irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 1,1 milhão de km² - o estado tem área de 1,2 milhão de km². (Globo Amazônia)
quinta-feira, 18 de março de 2010
Oficinas discutem formação de extensionistas no Norte e Nordeste
O Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/SAF/MDA) realiza na próxima semana duas oficinas. A primeira será nos dias 23 e 24, em Fortaleza (CE). A segunda, dias 25 e 26, em Belém (PA).
O objetivo é discutir a programação do curso de formação inicial para técnicos contratados pelas empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural (Ater) para atuação dentro dos convênios do Pacto Federativo.
Em Fortaleza, estarão reunidos técnicos de oito estados do Nordeste que assinaram o Pacto: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em Belém, o encontro reunirá profissionais de quatro estados do Norte: Acre, Amapá, Amazonas e Pará.
As oficinas abordarão temas como os princípios e diretrizes da Política Nacional de Ater (Pnater) e a importância das políticas públicas para a agricultura familiar.
O Pacto Federativo é uma ação do Governo Federal para aceleração da redução das desigualdades sociais. Ele foi firmado entre os governadores do Norte e Nordeste e o presidente da República. O Pacto contempla diversas ações, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão para agricultores familiares. (MDA)
O objetivo é discutir a programação do curso de formação inicial para técnicos contratados pelas empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural (Ater) para atuação dentro dos convênios do Pacto Federativo.
Em Fortaleza, estarão reunidos técnicos de oito estados do Nordeste que assinaram o Pacto: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em Belém, o encontro reunirá profissionais de quatro estados do Norte: Acre, Amapá, Amazonas e Pará.
As oficinas abordarão temas como os princípios e diretrizes da Política Nacional de Ater (Pnater) e a importância das políticas públicas para a agricultura familiar.
O Pacto Federativo é uma ação do Governo Federal para aceleração da redução das desigualdades sociais. Ele foi firmado entre os governadores do Norte e Nordeste e o presidente da República. O Pacto contempla diversas ações, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão para agricultores familiares. (MDA)
quarta-feira, 17 de março de 2010
Pesquisa mostra Serra em queda, mas à frente de Dilma
Tucano cai 3 pontos e tem 35% enquanto a petista salta 13 pontos, para 30%, diz CNI/Ibope
O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, aparece em queda, mas ainda à frente da sua principal concorrente a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT. É o que mostra a pesquisa da CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17). Serra aparece com 35% e Dilma com 30%, uma diferença de cinco pontos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Em relação ao levantamento anterior, divulgado em dezembro, o tucano caiu 3 pontos enquanto a petista saltou 13. Serra tinha 38% das intenções de voto e Dilma, 17%. Antes de começar a cair, Serra havia crescido no último trimestre de 2009. Sobre setembro do mesmo ano, saltou três pontos enquanto o crescimento de Dilma ficou em dois no mesmo período.
A pesquisa Datafolha, divulgada em 28 de fevereiro, mostrou cenário semelhante, e uma diferença de quatro pontos porcentuais entre os dois. Naquele mês - uma semana após ter sido lançada com alarde pelo PT - Dilma chegou a 28% por cento das intenções de voto e Serra ficou com 32%.
Ainda na sondagem da CNI/Ibope, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aparece com 11% contra os 13% no mês de dezembro. Já a senadora Marina Silva (PV-AC) tem 6%.(R7)
O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, aparece em queda, mas ainda à frente da sua principal concorrente a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT. É o que mostra a pesquisa da CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (17). Serra aparece com 35% e Dilma com 30%, uma diferença de cinco pontos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Em relação ao levantamento anterior, divulgado em dezembro, o tucano caiu 3 pontos enquanto a petista saltou 13. Serra tinha 38% das intenções de voto e Dilma, 17%. Antes de começar a cair, Serra havia crescido no último trimestre de 2009. Sobre setembro do mesmo ano, saltou três pontos enquanto o crescimento de Dilma ficou em dois no mesmo período.
A pesquisa Datafolha, divulgada em 28 de fevereiro, mostrou cenário semelhante, e uma diferença de quatro pontos porcentuais entre os dois. Naquele mês - uma semana após ter sido lançada com alarde pelo PT - Dilma chegou a 28% por cento das intenções de voto e Serra ficou com 32%.
Ainda na sondagem da CNI/Ibope, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aparece com 11% contra os 13% no mês de dezembro. Já a senadora Marina Silva (PV-AC) tem 6%.(R7)
terça-feira, 16 de março de 2010
Superintende visita assentamento em Guajará-Mirim
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (Incra/RO), Carlino Lima, visita nesta quarta-feira (17), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Dom Xavier Rey, localizado no distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim. Durante a visita serão apresentados os técnicos que irão colher dados sobre a produção nos assentamentos.
O objetivo da pesquisa, que será aplicada em todo o Estado de Rondônia, é obter informações relativas à produção, infraestrutura, educação, saúde e recursos naturais dos assentamentos. Segundo o superintendente, a pesquisa será muito representativa, pois trará amostragem considerando a particularidade de cada comunidade e o universo das atividades desenvolvidas. Os dados servirão de subsídio para as ações das instituição. O levantamento de informações será realizado de 12 a 30 de março de 2010.
Na quinta-feira (18), a visita será na reserva do Rio Ouro Preto.
O objetivo da pesquisa, que será aplicada em todo o Estado de Rondônia, é obter informações relativas à produção, infraestrutura, educação, saúde e recursos naturais dos assentamentos. Segundo o superintendente, a pesquisa será muito representativa, pois trará amostragem considerando a particularidade de cada comunidade e o universo das atividades desenvolvidas. Os dados servirão de subsídio para as ações das instituição. O levantamento de informações será realizado de 12 a 30 de março de 2010.
Na quinta-feira (18), a visita será na reserva do Rio Ouro Preto.
Valverde defende junto ao DNIT inclusão de Porto Velho na Ferrovia Centro-Oeste
Valverde: “Nosso objetivo com a inclusão de Porto Velho na Centro-Oeste é tornar os produtos transportados mais competitivos nos mercados interno e externo”.
“ Investir em ferrovias é a melhor e mais barata saída para o transporte de produtos da Região Norte”. Essa é tese que o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) tem defendido junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de transportes (DNIT) com o fim de concretizar a inclusão do município de Porto Velho, na Ferrovia Centro-Oeste.
Isto porque na proposta original está previsto a estrada de ferro ir até o município de Vilhena e seguir até o oceano Pacífico, passando por Rio Branco. A obra deverá ser concluída até 2015.
O parlamentar esclareceu que a tendência de Rondônia é se desenvolver comercialmente e para isso será necessário investimentos no setor de transportes. “A localização do Estado é excelente. Estamos no caminho da saída para o Pacífico. Precisamos agora oferecer atrativos para atrair mais empresas para cá”, disse.
Valverde destacou ainda, que incluir na ferrovia ligando Vilhena a Porto Velho busca reduzir o custo do frete além integrar a região norte à América Latina.
“Nosso objetivo com a inclusão de Porto Velho é aumentar diminuir custos operacionais de transporte além e tornar os produtos transportados mais competitivos nos mercados interno e externo”, concluiu. (Assessoria)
“ Investir em ferrovias é a melhor e mais barata saída para o transporte de produtos da Região Norte”. Essa é tese que o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) tem defendido junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de transportes (DNIT) com o fim de concretizar a inclusão do município de Porto Velho, na Ferrovia Centro-Oeste.
Isto porque na proposta original está previsto a estrada de ferro ir até o município de Vilhena e seguir até o oceano Pacífico, passando por Rio Branco. A obra deverá ser concluída até 2015.
O parlamentar esclareceu que a tendência de Rondônia é se desenvolver comercialmente e para isso será necessário investimentos no setor de transportes. “A localização do Estado é excelente. Estamos no caminho da saída para o Pacífico. Precisamos agora oferecer atrativos para atrair mais empresas para cá”, disse.
Valverde destacou ainda, que incluir na ferrovia ligando Vilhena a Porto Velho busca reduzir o custo do frete além integrar a região norte à América Latina.
“Nosso objetivo com a inclusão de Porto Velho é aumentar diminuir custos operacionais de transporte além e tornar os produtos transportados mais competitivos nos mercados interno e externo”, concluiu. (Assessoria)
Congresso Nacional analisa Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na sexta-feira (12), por meio do Diário Oficial da União (DOU), mensagem ao Congresso Nacional solicitando a implementação do Fundo da Agricultura Familiar (FAF) do Mercosul. O objetivo é financiar políticas integradas de desenvolvimento da agricultura familiar e apoiar a participação ativa da sociedade civil nos debates sobre o tema.
O Fundo foi criado em dezembro de 2008 durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul, que ocorreu na Costa do Sauípe (BA). Em 2009, seu regulamento foi aprovado. O FAF é resultado das ações da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF) – formada pelos ministérios relacionados à agricultura familiar e pelas organizações representativas desse segmento produtivo.
O FAF estará aberto a contribuições de organismos internacionais e países associados ao Mercosul. “Com isso, pretende-se ampliar os recursos e a abrangência das ações apoiadas pelo Fundo”, ressalta Guilherme Brady, coordenador da Área de Integração Regional da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (AIPC/MDA).
Para receber apoio econômico, o FAF agora necessita, no caso do Brasil e do Paraguai, de ser aprovado pelos seus respectivos congressos nacionais, Já na Argentina e no Uruguai, a aprovação ocorrerá no âmbito do Poder Executivo.
O coordenador explica que o Fundo possui uma característica solidária, já que as contribuições ocorrerão conforme as condições econômicas dos países. “Quem pode mais, contribuirá mais. O Brasil será responsável por 70% dos recursos”, explica.(MDA)
O Fundo foi criado em dezembro de 2008 durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul, que ocorreu na Costa do Sauípe (BA). Em 2009, seu regulamento foi aprovado. O FAF é resultado das ações da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF) – formada pelos ministérios relacionados à agricultura familiar e pelas organizações representativas desse segmento produtivo.
O FAF estará aberto a contribuições de organismos internacionais e países associados ao Mercosul. “Com isso, pretende-se ampliar os recursos e a abrangência das ações apoiadas pelo Fundo”, ressalta Guilherme Brady, coordenador da Área de Integração Regional da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (AIPC/MDA).
Para receber apoio econômico, o FAF agora necessita, no caso do Brasil e do Paraguai, de ser aprovado pelos seus respectivos congressos nacionais, Já na Argentina e no Uruguai, a aprovação ocorrerá no âmbito do Poder Executivo.
O coordenador explica que o Fundo possui uma característica solidária, já que as contribuições ocorrerão conforme as condições econômicas dos países. “Quem pode mais, contribuirá mais. O Brasil será responsável por 70% dos recursos”, explica.(MDA)
CNI/Ibope deve confirmar queda da diferença entre líderes
No rastro das pesquisas anteriores, a sondagem encomendada pela Confederação Nacional da Indústria deve trazer o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cerca de cinco pontos percentuais à frente da ministra Dilma Rousseff (PT.
A expectativa é de que a sondagem realizada pelo Ibope - com divulgação marcada para amanhã - confirme o movimento capturado por outros institutos: redução da diferença entre os dois principais pré-candidatos.
Em dezembro, Serra tinha 38%. Dilma, 17%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) exibia 13%. Já a senadora Marina Silva (PV-AC) tinha 6%. Antes de começar a cair, o tucano havia crescido no último trimestre de 2009. Sobre setembro do mesmo ano, havia escalado três pontos percentuais, portanto mais que sua principal adversária, que subira dois pontos percentuais naquele período.
Agora, a trajetória é inversa. A chefe da Casa Civil já deve ter superado a marca de 25% de intenção de voto. O próprio Ibope identificou esse patamar em fevereiro, quando foi à campo a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP.
O Datafolha mostrou cenário semelhante, e uma diferença de quatro pontos percentuais entre os virtuais competidores. Em fevereiro - uma semana após ter sido lançada com alarde pelo PT - Dilma chegou a 28% das intenções de voto. Galgou, em dois meses, cinco pontos percentuais. Serra, no mesmo período, caiu na mesma proporção e apareceu na pesquisa com 32%.
"Ele está parado e ela está andando. Se comparar a exposição dela na mídia e a dele até agora, ela tem se beneficiado ao máximo da presença do presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) junto a ela", avaliou João Paulo Peixoto, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB).
Ao lado de Lula, Dilma pegou carona nos mais badalados eventos do governo. Foi anfitriã em outros. Intensificou sua agenda no Sul e Sudeste, onde José Serra é mais forte, e visitou o Nordeste, região onde é forte seu potencial de crescimento.
A partir do início de abril, a ministra perderá alguns desses holofotes. Preocupado em manter seu ritmo de crescimento, o PT trabalha para evitar uma desaceleração que favoreça o nome da oposição. "A gente só vai ter uma avaliação mais real da força dela quando ela começar a andar com suas próprias pernas, sem o suporte do Lula", acrescentou Peixoto. (Valor Econômico)
A expectativa é de que a sondagem realizada pelo Ibope - com divulgação marcada para amanhã - confirme o movimento capturado por outros institutos: redução da diferença entre os dois principais pré-candidatos.
Em dezembro, Serra tinha 38%. Dilma, 17%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) exibia 13%. Já a senadora Marina Silva (PV-AC) tinha 6%. Antes de começar a cair, o tucano havia crescido no último trimestre de 2009. Sobre setembro do mesmo ano, havia escalado três pontos percentuais, portanto mais que sua principal adversária, que subira dois pontos percentuais naquele período.
Agora, a trajetória é inversa. A chefe da Casa Civil já deve ter superado a marca de 25% de intenção de voto. O próprio Ibope identificou esse patamar em fevereiro, quando foi à campo a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP.
O Datafolha mostrou cenário semelhante, e uma diferença de quatro pontos percentuais entre os virtuais competidores. Em fevereiro - uma semana após ter sido lançada com alarde pelo PT - Dilma chegou a 28% das intenções de voto. Galgou, em dois meses, cinco pontos percentuais. Serra, no mesmo período, caiu na mesma proporção e apareceu na pesquisa com 32%.
"Ele está parado e ela está andando. Se comparar a exposição dela na mídia e a dele até agora, ela tem se beneficiado ao máximo da presença do presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) junto a ela", avaliou João Paulo Peixoto, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB).
Ao lado de Lula, Dilma pegou carona nos mais badalados eventos do governo. Foi anfitriã em outros. Intensificou sua agenda no Sul e Sudeste, onde José Serra é mais forte, e visitou o Nordeste, região onde é forte seu potencial de crescimento.
A partir do início de abril, a ministra perderá alguns desses holofotes. Preocupado em manter seu ritmo de crescimento, o PT trabalha para evitar uma desaceleração que favoreça o nome da oposição. "A gente só vai ter uma avaliação mais real da força dela quando ela começar a andar com suas próprias pernas, sem o suporte do Lula", acrescentou Peixoto. (Valor Econômico)
segunda-feira, 15 de março de 2010
Valverde afirma que sua pré-candidatura ao governo de Rondônia está mantida Comente a Notícia
O deputado federal Eduardo Valverde (PT) classificou como boataria a notícia de que o presidente Lula lhe pediu para desistir da pré-candidatura ao governo e apoiar o prefeito de Ariquemes (PMDB).
O parlamentar afirmou que sua pretensão de ser candidato ao governo está mantida e negou que houvesse algum mal entendido com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT).
“Ele entendeu a importância de continuar à frente da prefeitura da capital devido ao grande volume de investimentos em Porto Velho. Sua presença é necessária para dar continuidade a essas obras”, afirmou.
Quanto à senadora Fátima Cleide, Valverde explicou que ela é necessária no Senado para dar sustentação ao governo central.
“Tenho certeza que Dilma Roussef será candidata e será eleita presidente da República. O governo federal teve dificuldades no Senado anteriormente. Fátima Cleide poderá ajudar bastante a futura presidente”. Detalhou.
Para Valverde, Rondônia precisa de um governador afinado com o governo central, com livre trânsito em Brasília.
“Com uma aproximação do governo estadual com o federal será possível acelerar a chegada do progresso. A população seria beneficiada com ações articuladas, pensando no futuro”, acrescentou.
Apesar disso, ele explicou que não tem nenhum problema pessoal com o governador Ivo Cassol (PP), com quem se entende bem.
“Governador nenhum se reúne com o presidente sem apoio da bancada. O que eu digo é que deve haver uma sintonia maior entre os governos estadual e federal”, acrescentou.
O parlamentar adiantou que o nome ideal para ser candidato a vice seria de Ji-Paraná, o segundo maior colégio eleitoral de Rondônia - o deputado federal tem base em Porto Velho. Ele adiantou que tem conversado bastante com o PDT.
Valverde foi entrevistado hoje pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, no programa A Voz do Povo, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela rádio Cultura FM, 107,9.
Durante o programa, diversos ouvites telefonaram criticando o sistema de transporte coletivo na capital. Valverde disse ser contra o monopólio e disse que os vereadores devem trabalhar para resolver essa questão.(Assessoria)
O parlamentar afirmou que sua pretensão de ser candidato ao governo está mantida e negou que houvesse algum mal entendido com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT).
“Ele entendeu a importância de continuar à frente da prefeitura da capital devido ao grande volume de investimentos em Porto Velho. Sua presença é necessária para dar continuidade a essas obras”, afirmou.
Quanto à senadora Fátima Cleide, Valverde explicou que ela é necessária no Senado para dar sustentação ao governo central.
“Tenho certeza que Dilma Roussef será candidata e será eleita presidente da República. O governo federal teve dificuldades no Senado anteriormente. Fátima Cleide poderá ajudar bastante a futura presidente”. Detalhou.
Para Valverde, Rondônia precisa de um governador afinado com o governo central, com livre trânsito em Brasília.
“Com uma aproximação do governo estadual com o federal será possível acelerar a chegada do progresso. A população seria beneficiada com ações articuladas, pensando no futuro”, acrescentou.
Apesar disso, ele explicou que não tem nenhum problema pessoal com o governador Ivo Cassol (PP), com quem se entende bem.
“Governador nenhum se reúne com o presidente sem apoio da bancada. O que eu digo é que deve haver uma sintonia maior entre os governos estadual e federal”, acrescentou.
O parlamentar adiantou que o nome ideal para ser candidato a vice seria de Ji-Paraná, o segundo maior colégio eleitoral de Rondônia - o deputado federal tem base em Porto Velho. Ele adiantou que tem conversado bastante com o PDT.
Valverde foi entrevistado hoje pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, no programa A Voz do Povo, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12 às 13 horas, pela rádio Cultura FM, 107,9.
Durante o programa, diversos ouvites telefonaram criticando o sistema de transporte coletivo na capital. Valverde disse ser contra o monopólio e disse que os vereadores devem trabalhar para resolver essa questão.(Assessoria)
Lula diz que investimentos em refinarias são para produzir derivados de melhor qualidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (15) que quer que o país produza derivados de petróleo de melhor qualidade e que isso deve ocorrer por meio de investimentos em refinarias. Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que o pré-sal é o caminho para que o Brasil se transforme em grande exportador de petróleo.
“Não queremos exportar o petróleo cru. Queremos exportar produtos que possam gerar maior ganho para a Petrobras e para o Brasil. Por isso, estamos fazendo refinarias no Maranhão, no Ceará, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte”, disse. Lula lembrou que o governo também trabalha na recuperação de algumas refinarias. “Queremos produzir gasolina num padrão internacional”, completou.
Sobre sua visita à favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, Lula comentou a inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o funcionamento de um centro esportivo no local. Segundo ele, a expectativa é de que crianças de origem humilde se tornem “grande atletas” e participem de competições esportivas. “Vamos fazer isso em todo o território nacional, para garantir que a juventude brasileira se motive a se preparar para participar das Olimpíadas de 2016”, acrescentou. (Agência Brasil)
“Não queremos exportar o petróleo cru. Queremos exportar produtos que possam gerar maior ganho para a Petrobras e para o Brasil. Por isso, estamos fazendo refinarias no Maranhão, no Ceará, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte”, disse. Lula lembrou que o governo também trabalha na recuperação de algumas refinarias. “Queremos produzir gasolina num padrão internacional”, completou.
Sobre sua visita à favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, Lula comentou a inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e o funcionamento de um centro esportivo no local. Segundo ele, a expectativa é de que crianças de origem humilde se tornem “grande atletas” e participem de competições esportivas. “Vamos fazer isso em todo o território nacional, para garantir que a juventude brasileira se motive a se preparar para participar das Olimpíadas de 2016”, acrescentou. (Agência Brasil)
Governadores da Amazônia ressaltam avanços do Terra Legal
No item um da Carta de Porto Velho, os governadores da Amazônia Legal apoiaram a continuidade do Programa Terra Legal Amazônia e reconheceram essa ação governamental como modelo de implementação descentralizada e em estreita cooperação com estados e municípios. O documento foi lido e aprovado durante o VII Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, nesta sexta-feira (12), na capital de Rondônia.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou os resultados dos nove meses do Terra Legal, que já cadastrou mais de 52 mil posseiros em 282 municípios, abrangendo mais de seis milhões de hectares em toda a região amazônica. "Comprovamos aqui que o voto de confiança dado pelos governadores ao Terra Legal foi honrado. Os resultados firmes são fruto da parceria entre os governos", disse o ministro.
O Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi construído e está sendo executado em parceria com governos estaduais e municipais.
O coordenador do Programa, Carlos Guedes, apresentou aos governadores os resultados e metas da regularização rural e urbana em 173 municípios de todos os estados da Amazônia Legal.
Titulação de imóveis
Em 2010, o Terra Legal vai titular cerca de 60 mil imóveis rurais e beneficiar 800 mil moradores com a entrega de 96 núcleos urbanos aos municípios. "Estamos trabalhando em 30 milhões de hectares e isso significa metade da meta de atuação do Terra Legal", frisou o coordenador.
MDA
Os governadores destacaram o avanço da regularização fundiária como fator indispensável para o desenvolvimento da região e apoiaram a parceria com o Governo Federal para enfrentar o desafio fundiário.
Eduardo Braga, governador do Amazonas, ressaltou o pacto firmado em prol da Amazônia e citou benefícios alcançados pelo Terra Legal. "O Programa tem como resultado avanços no arranjo social e produtivo, pensando na sustentabilidade, o que garante cidadania para a população". Já o governador de Rondônia, Ivo Cassol, destacou o alcance do Terra Legal. "O que está dando certo a gente reconhece", disse.
Convênio
Durante o Fórum, o ministro Cassel e o governador Cassol assinaram convênio no valor de R$ 17 milhões para fortalecer a parceria e atuação do Terra Legal em Rondônia. Os recursos do MDA serão utilizados pelo governo estadual no levantamento ocupacional, no cadastro e georreferenciamento de mais de 12 mil imóveis em Rondônia.
Até o final do ano, o Terra Legal vai assinar convênios com todos os estados e investir R$ 73 milhões para acelerar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. (MDA)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou os resultados dos nove meses do Terra Legal, que já cadastrou mais de 52 mil posseiros em 282 municípios, abrangendo mais de seis milhões de hectares em toda a região amazônica. "Comprovamos aqui que o voto de confiança dado pelos governadores ao Terra Legal foi honrado. Os resultados firmes são fruto da parceria entre os governos", disse o ministro.
O Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foi construído e está sendo executado em parceria com governos estaduais e municipais.
O coordenador do Programa, Carlos Guedes, apresentou aos governadores os resultados e metas da regularização rural e urbana em 173 municípios de todos os estados da Amazônia Legal.
Titulação de imóveis
Em 2010, o Terra Legal vai titular cerca de 60 mil imóveis rurais e beneficiar 800 mil moradores com a entrega de 96 núcleos urbanos aos municípios. "Estamos trabalhando em 30 milhões de hectares e isso significa metade da meta de atuação do Terra Legal", frisou o coordenador.
MDA
Os governadores destacaram o avanço da regularização fundiária como fator indispensável para o desenvolvimento da região e apoiaram a parceria com o Governo Federal para enfrentar o desafio fundiário.
Eduardo Braga, governador do Amazonas, ressaltou o pacto firmado em prol da Amazônia e citou benefícios alcançados pelo Terra Legal. "O Programa tem como resultado avanços no arranjo social e produtivo, pensando na sustentabilidade, o que garante cidadania para a população". Já o governador de Rondônia, Ivo Cassol, destacou o alcance do Terra Legal. "O que está dando certo a gente reconhece", disse.
Convênio
Durante o Fórum, o ministro Cassel e o governador Cassol assinaram convênio no valor de R$ 17 milhões para fortalecer a parceria e atuação do Terra Legal em Rondônia. Os recursos do MDA serão utilizados pelo governo estadual no levantamento ocupacional, no cadastro e georreferenciamento de mais de 12 mil imóveis em Rondônia.
Até o final do ano, o Terra Legal vai assinar convênios com todos os estados e investir R$ 73 milhões para acelerar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. (MDA)
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