O Projete de Lei de autoria do Deputado Anselmo de Jesus (PT), que institui a política de pagamento por serviços ambientais no Brasil, foi aprovado hoje 26/5 na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
O projeto que cria a política nacional de pagamento por serviços ambientais a proprietários e ocupantes regulares de terras no Brasil, foi aprovado hoje 26/05, por unanimidade dos deputados na Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O projeto de lei nº 792/2007, é de autoria do Deputado Federal Anselmo de Jesus, do PT de Rondônia.
O proposta segue para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável onde o relator designado já se manifestou pela aprovação do projetos ainda no mês se junho desta ano.
A projeto sancionado, representará uma mudança importante na forma de se enfrentar o problema da perda de recursos naturais no país. Além das medidas punitivas os órgãos responsáveis pela gestão ambiental passarão a dispor de um novo instrumento para assegurar o desenvolvimento sustentável.
Dentre as medidas previstas no projeto do Deputado Anselmo está a criação de um Fundo Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que já tem previsão de receber cerca de R$ 500 milhões por ano, oriundos da Lei do Petróleo, e pode chegar ao montante de R$ 1 bilhão quando somado a outras fontes, como por exemplo, o Orçamento Geral da União e as doações internacionais.
Além do Fundo, está prevista também a criação do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais composto de seis subprogramas, que vão garantir a remuneração aos provedores que contribuem para a conservação e a recuperação de ecossistemas prioritários, fornecendo serviços ambientais como proteção de mananciais, conservação da biodiversidade e do solo, recuperação de matas ciliares e reservas legais, entre outros.
O Deputado Anselmo de Jesus teve a preocupação de assegurar em lei uma distribuição justa para os recursos mobilizados pela nova política, prevendo os povos e comunidades tradicionais, indígenas, os assentados da reforma agrária e agricultores familiares serão públicos prioritários a serem beneficiados pelo Programa de PSA.
O projeto é fruto de dez anos de luta por uma política pública que reconhecesse o esforço dos produtores familiares pela conservação ambiental em suas propriedades, especialmente na Amazônia. No ano 2000, as Federações dos Trabalhadores na Agricultura dos nove estados amazônicos, movimento do qual Anselmo de Jesus, hoje deputado federal, era uma das principais lideranças. Na ocasião foi apresentado ao Governo Federal a adoção do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Rural Sustentável – Proambiente, que, após uma experiência prática em 11 polos regionais, forneceu os elementos básicos para a formulação da nova política.
Ao contrário de outras propostas legislativas, que ficam engavetadas por décadas até ser arquivadas, o PL 792/07 deverá ter sua tramitação acelerada e até mesmo ser sancionado ainda este ano. Isso porque conta com outros 10 projeto apensados a ele, sendo um encaminhado pelo Poder Executivo em 2009. Por essa razão, pelo benefício que trará ao País, e por ser ano eleitoral, o projeto ainda não deve encotrar resistência no Congresso Nacional.
O clima de confraternização que tomou conta da Comissão da Agricultura hoje após a aprovação do Projeto, onde não se fazia distinção de base governista e oposição, ruralistas e ambientalistas. Em breve proprietários e posseiros rurais a sociedade brasileira terão motivos para comemorar. Uma vez que o país passar a ter mais um instrumento na busca do tão almejado desenvolvimento sustentável.
Blog do Carlino Lima
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Ministério dos Transportes anuncia obras na Hidrovia do Madeira
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, participou nesta terça-feira (25/5) de um seminário promovido pelo Ministério dos Transportes para anunciar as melhorias previstas para a Hidrovia do Madeira dentro do pacote de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, previsto para o período de 2011 a 2014. As obras, anunciadas pelo secretário de Gestão do MT, Miguel Mario Bianco Masella, incluem a dragagem, derrocamento e sinalização do Rio Madeira até Itacoatiara e outro trecho até Manaus; a ampliação e melhoramento do Porto de Porto Velho e a construção de mais um terminal hidroviário, nas proximidades da comunidade de Aliança.
Roberto Sobrinho lembrou da importância das obras anunciadas nesta terça-feira pelo Ministério dos Transportes, “que fortalecem a localização estratégica que Porto Velho ocupa, como ponto de interconexão entre o sul e sudeste do Brasil e a estrada que liga os oceanos Pacífico e Atlântico e permite acesso aos mercados europeu e asiático”. Para o prefeito, “esta localização privilegiada deverá atrair indústrias que vão garantir o desenvolvimento econômico de Porto Velho depois do término das UHE do Madeira”.
Porto Velho está interligada ao Oceano Atlântico pela Hidrovia do Madeira e também pela BR-319, via Manaus, que já está sendo recuperada e beneficiada pela ponte do Madeira, cuja obra está em andamento. Por outro lado, o município está ligado à Estrada do Pacífico por meio da BR-364 no trecho que dá acesso a Rio Branco, no Acre, onde está sendo construída a ponte do Rio Abunã, e também por Guajará-Mirim, onde está prevista a construção de uma terceira ponte, que ligará Guajará ao município boliviano de Guyaramerin. A Estrada Interoceânica liga os oceanos Pacífico e Atlântico e desembocará por três eixos diferentes nos portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan.
Segundo Roberto Sobrinho, a prefeitura já garantiu recursos dentro do PAC 2 para a construção do ‘Arco Norte’, uma estrada que será construída a cerca de 18 quilômetros de Porto Velho, em um entroncamento da BR-364, com ligação ao bairro da Balsa, “Esta estrada vai permitir que o trânsito pesado de caminhões da BR-364 seja desviado do centro da cidade”. O prefeito informa que atualmente cerca de 1.500 caminhões passam diariamente pela BR-319 (antiga avenida Jorge Teixeira). A nova estrada também dará acesso ao novo porto da Capital, cuja construção está prevista no PAC 2.
O prefeito lembrou na ocasião os investimentos feitos pelo Ministério dos Transportes, com recursos do PAC 1, para a duplicação da BR-364 e a construção de seis viadutos em Porto Velho, “obra que já está em andamento e dará um outro aspecto à cidade, além de solucionar os problemas de congestionamento da BR-364, na travessia das avenidas Jatuarana e Campos Sales”, ressalta ele. “O Governo Federal está provando com estes investimentos que dá para construir obras de infraestrutura – no caso as UHE do Madeira – incluindo a população no ciclo de desenvolvimento, com a construção de obras de saneamento, saúde e educação”.
Ascom
Roberto Sobrinho lembrou da importância das obras anunciadas nesta terça-feira pelo Ministério dos Transportes, “que fortalecem a localização estratégica que Porto Velho ocupa, como ponto de interconexão entre o sul e sudeste do Brasil e a estrada que liga os oceanos Pacífico e Atlântico e permite acesso aos mercados europeu e asiático”. Para o prefeito, “esta localização privilegiada deverá atrair indústrias que vão garantir o desenvolvimento econômico de Porto Velho depois do término das UHE do Madeira”.
Porto Velho está interligada ao Oceano Atlântico pela Hidrovia do Madeira e também pela BR-319, via Manaus, que já está sendo recuperada e beneficiada pela ponte do Madeira, cuja obra está em andamento. Por outro lado, o município está ligado à Estrada do Pacífico por meio da BR-364 no trecho que dá acesso a Rio Branco, no Acre, onde está sendo construída a ponte do Rio Abunã, e também por Guajará-Mirim, onde está prevista a construção de uma terceira ponte, que ligará Guajará ao município boliviano de Guyaramerin. A Estrada Interoceânica liga os oceanos Pacífico e Atlântico e desembocará por três eixos diferentes nos portos peruanos de Ilo, Matarani e San Juan.
Segundo Roberto Sobrinho, a prefeitura já garantiu recursos dentro do PAC 2 para a construção do ‘Arco Norte’, uma estrada que será construída a cerca de 18 quilômetros de Porto Velho, em um entroncamento da BR-364, com ligação ao bairro da Balsa, “Esta estrada vai permitir que o trânsito pesado de caminhões da BR-364 seja desviado do centro da cidade”. O prefeito informa que atualmente cerca de 1.500 caminhões passam diariamente pela BR-319 (antiga avenida Jorge Teixeira). A nova estrada também dará acesso ao novo porto da Capital, cuja construção está prevista no PAC 2.
O prefeito lembrou na ocasião os investimentos feitos pelo Ministério dos Transportes, com recursos do PAC 1, para a duplicação da BR-364 e a construção de seis viadutos em Porto Velho, “obra que já está em andamento e dará um outro aspecto à cidade, além de solucionar os problemas de congestionamento da BR-364, na travessia das avenidas Jatuarana e Campos Sales”, ressalta ele. “O Governo Federal está provando com estes investimentos que dá para construir obras de infraestrutura – no caso as UHE do Madeira – incluindo a população no ciclo de desenvolvimento, com a construção de obras de saneamento, saúde e educação”.
Ascom
terça-feira, 25 de maio de 2010
Terra Legal Amazônia anuncia metodologia para cálculo de preços das terras
O coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes, apresentou, nesta segunda-feira, 24, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) , os critérios que definem os valores das terras que serão regularizadas pelo programa. de regularização fundiária da Amazônia Legal.
A exposição teve por objetivo apresentar a portaria publicada pelo MDA na quinta-feira (20), que estabelece a metodologia de cálculo para preços, encargos financeiros e formas de pagamento de imóveis que serão regularizados pelo programa. O Terra Legal, o TCU e o MPF vão trabalhar juntos no aperfeiçoamento desses critérios.
Guedes explicou que o cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, "terá como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido em planilha de preços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)". A planilha produzida pelo Incra é utilizada para pagamento de terras em casos de processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.
Sobre esse valor incidirão quatro critérios de adequação que podem reduzir os preços dos imóveis: dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação à Sede Municipal ou Distrito mais próximo. "Os critérios vão beneficiar diretamente os agricultores familiares (até 400 hectares) e os que estão há mais tempo na terra", explica Guedes.
O coordenador do Terra Legal ressalta ainda que quanto menor o imóvel, menor o valor do hectare. Condições precárias de acesso, distância da sede superior a 50 quilômetros e ocupação de 15 anos ou mais também contam para a redução do valor cobrado.
Os critérios têm como objetivo garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra. A reunião com o TCU e MPF visa criar um canal de diálogo com esses órgãos sobre o tema central do programa: a estabilidade fundiária como instrumento para combater a concentração de terras e o desmatamento ilegal. "Esses critérios são nosso ponto de partida, não de chegada", diz Guedes.
Proporcionalidade
Guedes explicou que os encargos financeiros para a agricultura familiar. são diferenciados. Para operações de regularização de posses, de até R$ 40 mil, os juros são de 1% ao ano, os mesmos do Pronaf:. Os pagamentos de R$ 40 mil a R$ 100 mil, terão taxa efetiva de juros de 2% anuais. e, acima de R$100 mil, os juros serão de 4% a.a.
Os agricultores que forem pagar os imóveis acima de quatro módulos fiscais, terão os mesmos juros do Crédito Rural, de 6,75% ao ano. Todos os agricultores, independentemente do tamanho da terra, terão 20 anos para pagar os imóveis, com carência de três anos.
MDA
A exposição teve por objetivo apresentar a portaria publicada pelo MDA na quinta-feira (20), que estabelece a metodologia de cálculo para preços, encargos financeiros e formas de pagamento de imóveis que serão regularizados pelo programa. O Terra Legal, o TCU e o MPF vão trabalhar juntos no aperfeiçoamento desses critérios.
Guedes explicou que o cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, "terá como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido em planilha de preços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)". A planilha produzida pelo Incra é utilizada para pagamento de terras em casos de processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.
Sobre esse valor incidirão quatro critérios de adequação que podem reduzir os preços dos imóveis: dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação à Sede Municipal ou Distrito mais próximo. "Os critérios vão beneficiar diretamente os agricultores familiares (até 400 hectares) e os que estão há mais tempo na terra", explica Guedes.
O coordenador do Terra Legal ressalta ainda que quanto menor o imóvel, menor o valor do hectare. Condições precárias de acesso, distância da sede superior a 50 quilômetros e ocupação de 15 anos ou mais também contam para a redução do valor cobrado.
Os critérios têm como objetivo garantir preços justos para que os agricultores possam pagar pela terra. A reunião com o TCU e MPF visa criar um canal de diálogo com esses órgãos sobre o tema central do programa: a estabilidade fundiária como instrumento para combater a concentração de terras e o desmatamento ilegal. "Esses critérios são nosso ponto de partida, não de chegada", diz Guedes.
Proporcionalidade
Guedes explicou que os encargos financeiros para a agricultura familiar. são diferenciados. Para operações de regularização de posses, de até R$ 40 mil, os juros são de 1% ao ano, os mesmos do Pronaf:. Os pagamentos de R$ 40 mil a R$ 100 mil, terão taxa efetiva de juros de 2% anuais. e, acima de R$100 mil, os juros serão de 4% a.a.
Os agricultores que forem pagar os imóveis acima de quatro módulos fiscais, terão os mesmos juros do Crédito Rural, de 6,75% ao ano. Todos os agricultores, independentemente do tamanho da terra, terão 20 anos para pagar os imóveis, com carência de três anos.
MDA
MMA investe R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros para a Amazônia
O subprograma Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, vai investir R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros na busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia. Serão contemplados pelo menos 15 projetos, divididos entre a inclusão de produção rural sustentável nos municípios da operação Arco Verde e as alternativas ao desmatamento e às queimadas. O formulário para inscrições de projetos está no sítio eletrônico www.mma.gov.br/pda.
Para garantir alternativas sustentáveis à população dos 42 municípios da Operação Arco Verde, responsáveis pela metade do desmatamento floresta amazônica, a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir uma melhor condição de vida para as famílias com o meio ambiente protegido.
Este valor vai financiar quatro projetos com valor máximo de R$ 430 mil e um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger três linhas de ações que contemple a produção sustentável, a cidadania e a regularização fundiária ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira, espera que os projetos que forem executados nos municípios do Arco Verde possam ser disseminados em outras regiões da Amazônia.
A participação popular na execução dos projetos também é condicionante da Chamada 10. Por isso, a organização que tiver seu projeto escolhido terá de desenvolver estratégias de comunicação e educação ambiental. Os debates sobre a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Legal ficam mais ricos com a participação da sociedade.
Desmatamento e queimada - O PDA escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de projetos, serão consolidados os 10 melhores Projetos Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando começou a segunda fase do subprograma. Essas ações podem se transformar em políticas públicas e vão melhorar a vida da população da Amazônia e a conservação da biodiversidade da floresta.
O objetivo do Padeq é implementar a sustentabilidade da propriedade rural. Assim, os projetos do PDA promovem uma mudança no modelo de produção do local com capacitação e disseminação dos sistemas agroflorestais e agroindústrias. A idéia é estimular o agricultor a perceber benefícios dos serviços e dos produtos oferecidos pela floresta. Isso contribui para a redução da perda biológica, social e cultural na Amazônia.
Cada projeto vai receber R$ 200 mil para aplicar modelos de produção que não envolvam desmatamentos ou queimadas. Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos Padeq. O público do Padeq é prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas e organizações não governamentais que assessoram o pequeno produtor. Esta é a segunda vez que o PDA financia iniciativas bem sucedidas.
Os projetos serão financiados pelo PDA com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação técnica da agência de cooperação técnica alemã GTZ.
A Secretaria Técnica do PDA vai receber os projetos até o dia 3 de julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes lacrados e com a identificação CHAMADA 10 em local visível, para esplanada dos ministérios, Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900 - Brasília/DF. O formulário para apresentação do projeto está no sítio eletrônico do PDA (www.mma.gov.br/pda.
MMA
Para garantir alternativas sustentáveis à população dos 42 municípios da Operação Arco Verde, responsáveis pela metade do desmatamento floresta amazônica, a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir uma melhor condição de vida para as famílias com o meio ambiente protegido.
Este valor vai financiar quatro projetos com valor máximo de R$ 430 mil e um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger três linhas de ações que contemple a produção sustentável, a cidadania e a regularização fundiária ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira, espera que os projetos que forem executados nos municípios do Arco Verde possam ser disseminados em outras regiões da Amazônia.
A participação popular na execução dos projetos também é condicionante da Chamada 10. Por isso, a organização que tiver seu projeto escolhido terá de desenvolver estratégias de comunicação e educação ambiental. Os debates sobre a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Legal ficam mais ricos com a participação da sociedade.
Desmatamento e queimada - O PDA escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de projetos, serão consolidados os 10 melhores Projetos Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando começou a segunda fase do subprograma. Essas ações podem se transformar em políticas públicas e vão melhorar a vida da população da Amazônia e a conservação da biodiversidade da floresta.
O objetivo do Padeq é implementar a sustentabilidade da propriedade rural. Assim, os projetos do PDA promovem uma mudança no modelo de produção do local com capacitação e disseminação dos sistemas agroflorestais e agroindústrias. A idéia é estimular o agricultor a perceber benefícios dos serviços e dos produtos oferecidos pela floresta. Isso contribui para a redução da perda biológica, social e cultural na Amazônia.
Cada projeto vai receber R$ 200 mil para aplicar modelos de produção que não envolvam desmatamentos ou queimadas. Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos Padeq. O público do Padeq é prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas e organizações não governamentais que assessoram o pequeno produtor. Esta é a segunda vez que o PDA financia iniciativas bem sucedidas.
Os projetos serão financiados pelo PDA com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação técnica da agência de cooperação técnica alemã GTZ.
A Secretaria Técnica do PDA vai receber os projetos até o dia 3 de julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes lacrados e com a identificação CHAMADA 10 em local visível, para esplanada dos ministérios, Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900 - Brasília/DF. O formulário para apresentação do projeto está no sítio eletrônico do PDA (www.mma.gov.br/pda.
MMA
Sindicatos declaram apoio à reeleição de Fátima
Representantes de cinco sindicatos reunidos com a senadora Fátima Cleide na última sexta-feira declararam apoio à reeleição da parlamentar ao Senado. Eles ressaltaram programas bem-sucedidos no governo Lula, os quais levaram milhões de pessoas à ascensão social, registrando que sua execução em Rondônia teve a importante colaboração da senadora. Ao agradecer o apoio, Fátima Cleide destacou que o desafio desta eleição será continuar levando melhorias para a qualidade de vida da população com oferta de trabalho e salário digno, garantindo sempre a defesa dos pobres e excluídos. “Muito ainda pode se feito”.
Participaram da reunião dirigentes do Sindicato dos Urbanitários (Sindur), dos Correios (Sintect), de bebidas (Sitebron), da Central Unida dos Trabalhadores (CUT) e dos trabalhadores em educação (Sintero).
Blog da Fátima Cleide, com informações e foto de Rosiane Vargas
Graziano: "fortalecer a Agricultura familiar é o atalho para soberania alimentar"
O pesquisador e representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) da América Latina e Caríbe, José Graziano Silva, destacou nesta sexta-feira (21), em artigo para o jornal Valor Econômico, a importânca da agricultura familiar para se atingir a soberania alimentar.
Grazino destacou ainda que a 31ª Conferência Regional da FAO para America Latina e Caribe, realizada na semana passada em Brasilia aprovou como resolução reforçar o apoio às políticas públicas voltadas à agricultura famíliar.
Veja abaixo a íntegra do artigo publicado no Valor Econômico de 21/05/10.
Segurança alimentar está no campo
A necessidade de apoiar a agricultura familiar para garantir a segurança alimentar foi uma das conclusões da Conferência da FAO
A América Latina e o Caribe não podem desperdiçar o bônus econômico e político inédito acumulado nesta crise, como uma das regiões menos afetadas pela ressaca de ajustes traumáticos cobrados nesse momento do Leste Europeu e da Grécia, mas que também ameaçam a Península Ibérica.
Mais que o desfrute inercial de um ambiente de estabilidade democrática e relativa solidez econômica, essa é a hora de aprofundar acertos comprovados e, sobretudo, mapear flancos sensíveis a uma ação de governo, capaz de reforçar a imunidade estratégica da economia e propiciar avanços sociais no menor espaço de tempo.
Um dos nomes desse atalho é "fortalecimento da Agricultura Familiar" e, com ela, o resgate de alimentos originários da região, progressivamente substituídos em vários países, em especial nos mais pobres, por alimentos importados das nações ricas.
A necessidade de apoiar a Agricultura Familiar para garantir a segurança alimentar foi uma das conclusões da 31ª Conferência Regional da FAO, realizada no mês passado no Panamá, que reuniu 15 ministros e vice-ministros de Estado e representantes de 26 países da América Latina e Caribe, além de observadores de outros governos, da sociedade civil e de organismos internacionais.
A pedido dos governos, a FAO deverá reforçar seu apoio a políticas públicas para aumentar a produção da Agricultura Familiar; promover sua integração em cadeias produtivas; apoiar a comercialização das colheitas e desenhar mecanismos de financiamento associados ao uso de práticas de manejo que assegurem a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
O reposicionamento da agricultura e da segurança alimentar no centro dos programas nacionais e regionais de desenvolvimento foi saudado no encontro pelo diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, como um fator que permite olhar a próxima década com maior otimismo. Não se trata de mera retórica protocolar, mas a constatação de uma mudança política atestada pelas leis de segurança alimentar já aprovadas ou em tramitação em mais de 15 países da região.
Tudo isso ajudará a avançar novamente nessa frente, já que bastaram três anos de instabilidade internacional para que perdêssemos ganhos obtidos na última década e meia de combate à fome.
Esse efeito sanfona deve parte de seu impulso à paradoxal negligência com aquele que é o ator coletivo mais importante do campo regional: o agricultor familiar que reúne 70% das propriedades, 40% da produção e garante duas de cada três ocupações rurais na média regional. Estudos feitos pela FAO e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2007, confirmaram seu papel insubstituível no abastecimento de até 80% da cesta básica em regiões e núcleos populacionais de menor renda.
Para uma economia exportadora de alimentos, como é o caso da latino-americana e caribenha, a incapacidade de garantir uma dieta adequada à toda população é sempre uma lembrança incômoda da perversa desigualdade que ainda comanda o seu metabolismo produtivo.
Um ponto de solda desse gargalo está justamente nas características assimétricas da modernização agrícola assistida nas últimas décadas, que ampliou em 30% a produção e disseminou as relações de assalariamento no campo, mas que não reduziu a pobreza rural de maneira proporcional.
A queda de 50% nas cotações das commodities durante a crise, associada a uma contração mundial no financiamento à exportação - que poderá se repetir na esteira do ajuste europeu - evidenciou a fragilidade de uma arquitetura incapaz de prover a segurança alimentar até mesmo no campo. Metade da população rural latino-americana e caribenha subsiste abaixo da linha da pobreza, enquanto se desperdiça a capacidade produtiva de milhões de famílias para instaurar uma dinâmica social e econômica de características opostas.
Para resgatar o potencial da Agricultura Familiar e reverter esse quadro não basta fomentar a produção. Na maioria dos casos, trata-se de convergir esforços para programas unificados de reordenação territorial, a exemplo da experiência brasileira com o Territórios da Cidadania.
Dois obstáculos a serem atacados: a falta de acesso a estruturas de financiamento e comércio que assegurem o capital de giro para o plantio e, sobretudo, garantias de venda e preços mínimos na ocasião da colheita.
Uma pesquisa recente do IPEA constatou que, no caso brasileiro, a maioria dos Agricultores familiares ainda planta sem ter um destino previamente negociado para o produto, tornando-se reféns de intermediários e atravessadores. Em contrapartida, 20% dessa colheita é vendida diretamente ao consumidor final, reafirmando a sua importância no abastecimento dos mercados mais distantes onde se agigantam a pobreza e a fome.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um braço estruturante do Fome Zero, é um antídoto cuja multiplicação contempla as urgências regionais. O PAA estreita os vínculos entre produção e demanda local permitindo modalidades de aquisição direta e antecipada da cesta básica para consumo em núcleos em situação de insegurança alimentar, programas sociais e merenda escolar. Essa ponte firme de ação pública entre a oferta e a demanda propicia uma alavanca capaz de impulsionar a transição de segmentos que hoje - se muito - subsistem junto à terra, à condição de geradores de excedente para mercado.
A 31ª Conferência Regional da FAO enfatizou a necessidade de que os países recuperem sua capacidade soberana de produzir alimentos para atender à demanda da população.
Aos que enxergam nesse movimento uma nódoa antimercado, vale lembrar a declaração do ex-presidente norte-americano Bill Clinton à Comissão de Relações Exteriores do Senado, em março deste ano, pouco antes de desembarcar em Porto Príncipe.
O governo Clinton (1993-2001) foi um dos que mais pressionaram o Haiti a eliminar tarifas para liberar a importação de arroz subsidiado dos EUA - o que destruiu a produção local e padronizou uma dieta com um grão de qualidade inferior ao produto tradicional. O mecanismo nefasto deixou o Haiti ao sabor das oscilações especulativas nas bolsas de mercadorias, mas revelaria efeitos ainda mais perversos à segurança alimentar, após o terremoto de 12 de janeiro. Em tom de mea culpa, Clinton admitiu: "Aquilo pode ter sido bom para os fazendeiros do Arkansas, mas foi um erro".
José Graziano da Silva é representante regional da FAO para América Latina e Caribe. (MDA)
Grazino destacou ainda que a 31ª Conferência Regional da FAO para America Latina e Caribe, realizada na semana passada em Brasilia aprovou como resolução reforçar o apoio às políticas públicas voltadas à agricultura famíliar.
Veja abaixo a íntegra do artigo publicado no Valor Econômico de 21/05/10.
Segurança alimentar está no campo
A necessidade de apoiar a agricultura familiar para garantir a segurança alimentar foi uma das conclusões da Conferência da FAO
A América Latina e o Caribe não podem desperdiçar o bônus econômico e político inédito acumulado nesta crise, como uma das regiões menos afetadas pela ressaca de ajustes traumáticos cobrados nesse momento do Leste Europeu e da Grécia, mas que também ameaçam a Península Ibérica.
Mais que o desfrute inercial de um ambiente de estabilidade democrática e relativa solidez econômica, essa é a hora de aprofundar acertos comprovados e, sobretudo, mapear flancos sensíveis a uma ação de governo, capaz de reforçar a imunidade estratégica da economia e propiciar avanços sociais no menor espaço de tempo.
Um dos nomes desse atalho é "fortalecimento da Agricultura Familiar" e, com ela, o resgate de alimentos originários da região, progressivamente substituídos em vários países, em especial nos mais pobres, por alimentos importados das nações ricas.
A necessidade de apoiar a Agricultura Familiar para garantir a segurança alimentar foi uma das conclusões da 31ª Conferência Regional da FAO, realizada no mês passado no Panamá, que reuniu 15 ministros e vice-ministros de Estado e representantes de 26 países da América Latina e Caribe, além de observadores de outros governos, da sociedade civil e de organismos internacionais.
A pedido dos governos, a FAO deverá reforçar seu apoio a políticas públicas para aumentar a produção da Agricultura Familiar; promover sua integração em cadeias produtivas; apoiar a comercialização das colheitas e desenhar mecanismos de financiamento associados ao uso de práticas de manejo que assegurem a sustentabilidade social, econômica e ambiental.
O reposicionamento da agricultura e da segurança alimentar no centro dos programas nacionais e regionais de desenvolvimento foi saudado no encontro pelo diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, como um fator que permite olhar a próxima década com maior otimismo. Não se trata de mera retórica protocolar, mas a constatação de uma mudança política atestada pelas leis de segurança alimentar já aprovadas ou em tramitação em mais de 15 países da região.
Tudo isso ajudará a avançar novamente nessa frente, já que bastaram três anos de instabilidade internacional para que perdêssemos ganhos obtidos na última década e meia de combate à fome.
Esse efeito sanfona deve parte de seu impulso à paradoxal negligência com aquele que é o ator coletivo mais importante do campo regional: o agricultor familiar que reúne 70% das propriedades, 40% da produção e garante duas de cada três ocupações rurais na média regional. Estudos feitos pela FAO e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2007, confirmaram seu papel insubstituível no abastecimento de até 80% da cesta básica em regiões e núcleos populacionais de menor renda.
Para uma economia exportadora de alimentos, como é o caso da latino-americana e caribenha, a incapacidade de garantir uma dieta adequada à toda população é sempre uma lembrança incômoda da perversa desigualdade que ainda comanda o seu metabolismo produtivo.
Um ponto de solda desse gargalo está justamente nas características assimétricas da modernização agrícola assistida nas últimas décadas, que ampliou em 30% a produção e disseminou as relações de assalariamento no campo, mas que não reduziu a pobreza rural de maneira proporcional.
A queda de 50% nas cotações das commodities durante a crise, associada a uma contração mundial no financiamento à exportação - que poderá se repetir na esteira do ajuste europeu - evidenciou a fragilidade de uma arquitetura incapaz de prover a segurança alimentar até mesmo no campo. Metade da população rural latino-americana e caribenha subsiste abaixo da linha da pobreza, enquanto se desperdiça a capacidade produtiva de milhões de famílias para instaurar uma dinâmica social e econômica de características opostas.
Para resgatar o potencial da Agricultura Familiar e reverter esse quadro não basta fomentar a produção. Na maioria dos casos, trata-se de convergir esforços para programas unificados de reordenação territorial, a exemplo da experiência brasileira com o Territórios da Cidadania.
Dois obstáculos a serem atacados: a falta de acesso a estruturas de financiamento e comércio que assegurem o capital de giro para o plantio e, sobretudo, garantias de venda e preços mínimos na ocasião da colheita.
Uma pesquisa recente do IPEA constatou que, no caso brasileiro, a maioria dos Agricultores familiares ainda planta sem ter um destino previamente negociado para o produto, tornando-se reféns de intermediários e atravessadores. Em contrapartida, 20% dessa colheita é vendida diretamente ao consumidor final, reafirmando a sua importância no abastecimento dos mercados mais distantes onde se agigantam a pobreza e a fome.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um braço estruturante do Fome Zero, é um antídoto cuja multiplicação contempla as urgências regionais. O PAA estreita os vínculos entre produção e demanda local permitindo modalidades de aquisição direta e antecipada da cesta básica para consumo em núcleos em situação de insegurança alimentar, programas sociais e merenda escolar. Essa ponte firme de ação pública entre a oferta e a demanda propicia uma alavanca capaz de impulsionar a transição de segmentos que hoje - se muito - subsistem junto à terra, à condição de geradores de excedente para mercado.
A 31ª Conferência Regional da FAO enfatizou a necessidade de que os países recuperem sua capacidade soberana de produzir alimentos para atender à demanda da população.
Aos que enxergam nesse movimento uma nódoa antimercado, vale lembrar a declaração do ex-presidente norte-americano Bill Clinton à Comissão de Relações Exteriores do Senado, em março deste ano, pouco antes de desembarcar em Porto Príncipe.
O governo Clinton (1993-2001) foi um dos que mais pressionaram o Haiti a eliminar tarifas para liberar a importação de arroz subsidiado dos EUA - o que destruiu a produção local e padronizou uma dieta com um grão de qualidade inferior ao produto tradicional. O mecanismo nefasto deixou o Haiti ao sabor das oscilações especulativas nas bolsas de mercadorias, mas revelaria efeitos ainda mais perversos à segurança alimentar, após o terremoto de 12 de janeiro. Em tom de mea culpa, Clinton admitiu: "Aquilo pode ter sido bom para os fazendeiros do Arkansas, mas foi um erro".
José Graziano da Silva é representante regional da FAO para América Latina e Caribe. (MDA)
Agricultura familiar terá R$ 16 bilhões em 2010-2011, anuncia MDA
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010-2011, lançado nesta segunda-feira (24), vai liberar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na cidade de Serra Talhada (PE), em evento que integrou a abertura do Dia da Agricultura Familiar.
O plano vai reforçar o Programa Mais Alimentos, linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que financia a modernização das propriedades familiares.
Uma das medidas do plano vai ampliar o limite de financiamento de projetos individuais de R$ 100 mil para R$ 130 mil na Safra 2010-2011. O programa também atenderá projetos coletivos de até R$ 500 mil. Outra novidade é a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate.
Em Pernambuco, o Pronaf vai disponibilizar R$ 600 milhões para firmar 150 mil contratos com agricultores familiares de Pernambuco, segundo Cassel. No estado, os financiamentos do Pronaf cresceram 865% entre a safra 2002/2003 e a 2009/2010, passando de R$ 22,9 milhões para R$ 221,6 milhões. No mesmo período, o número de contratos avançou de 12.633 para 63.270 (401%).
O MDA também reforçou a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, com a liberação de R$ 47 milhões, que beneficiaram 276,2 mil agricultores familiares no estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representa 90% do total de estabelecimentos agropecuários de Pernambuco, mas ocupa apenas 47% da área.
Com menos da metade da área agricultável, a agricultura familiar responde por 83% das ocupações no meio rural de Pernambuco. Em cada 100 hectares, a agricultura familiar do estado ocupa 30 pessoas, enquanto a agricultura patronal ocupa apenas seis. Os agricultores familiares são os grandes responsáveis pelo abastecimento de comida à população. Eles produzem 91% do feijão, 90% do arroz, 97% da mandioca. 89% do milho, 61% do leite de vaca e 75% do leite de cabra no estado.
Dia da Agricultura Familiar
O Dia da Agricultura Familiar tem o objetivo de difundir e discutir as políticas públicas agrárias de crédito, assistência técnica, capacitação e comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, inclusive formatação de propostas de aperfeiçoamento do Pronaf.
Durante o evento desta segunda, o ministro Cassel anunciou medidas de socorro para agricultores familiares que tiveram sua produção atingida pela seca. Através do Programa Garantia-Safra, serão criadas mais 20 mil cotas para o estado, com ínicio de pagamento antecipado para o mês de julho. O pagamento do programa é de R$ 600 para cada propriedade e será feito em quatro parcelas de R$ 150.
A ação ainda contou com a entrega simbólica de uma biblioteca do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras para o assentamento Mandacaru, uma das cinco novas instaladas pelo MDA em comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
Com este ato, o Programa Arca das Letras contabiliza a implantação de 418 bibliotecas rurais no Estado, instaladas entre 2004 e 2010. São mais de 41 mil famílias atendidas nos municípios pernambucanos. Foram capacitados mais dez agentes de leitura, voluntários das comunidades que ficarão responsáveis pelas atividades da biblioteca. Ao todo, o estado de Pernambuco tem 836 agentes de leitura. (Portal Brasil)
O plano vai reforçar o Programa Mais Alimentos, linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que financia a modernização das propriedades familiares.
Uma das medidas do plano vai ampliar o limite de financiamento de projetos individuais de R$ 100 mil para R$ 130 mil na Safra 2010-2011. O programa também atenderá projetos coletivos de até R$ 500 mil. Outra novidade é a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate.
Em Pernambuco, o Pronaf vai disponibilizar R$ 600 milhões para firmar 150 mil contratos com agricultores familiares de Pernambuco, segundo Cassel. No estado, os financiamentos do Pronaf cresceram 865% entre a safra 2002/2003 e a 2009/2010, passando de R$ 22,9 milhões para R$ 221,6 milhões. No mesmo período, o número de contratos avançou de 12.633 para 63.270 (401%).
O MDA também reforçou a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, com a liberação de R$ 47 milhões, que beneficiaram 276,2 mil agricultores familiares no estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representa 90% do total de estabelecimentos agropecuários de Pernambuco, mas ocupa apenas 47% da área.
Com menos da metade da área agricultável, a agricultura familiar responde por 83% das ocupações no meio rural de Pernambuco. Em cada 100 hectares, a agricultura familiar do estado ocupa 30 pessoas, enquanto a agricultura patronal ocupa apenas seis. Os agricultores familiares são os grandes responsáveis pelo abastecimento de comida à população. Eles produzem 91% do feijão, 90% do arroz, 97% da mandioca. 89% do milho, 61% do leite de vaca e 75% do leite de cabra no estado.
Dia da Agricultura Familiar
O Dia da Agricultura Familiar tem o objetivo de difundir e discutir as políticas públicas agrárias de crédito, assistência técnica, capacitação e comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, inclusive formatação de propostas de aperfeiçoamento do Pronaf.
Durante o evento desta segunda, o ministro Cassel anunciou medidas de socorro para agricultores familiares que tiveram sua produção atingida pela seca. Através do Programa Garantia-Safra, serão criadas mais 20 mil cotas para o estado, com ínicio de pagamento antecipado para o mês de julho. O pagamento do programa é de R$ 600 para cada propriedade e será feito em quatro parcelas de R$ 150.
A ação ainda contou com a entrega simbólica de uma biblioteca do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras para o assentamento Mandacaru, uma das cinco novas instaladas pelo MDA em comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.
Com este ato, o Programa Arca das Letras contabiliza a implantação de 418 bibliotecas rurais no Estado, instaladas entre 2004 e 2010. São mais de 41 mil famílias atendidas nos municípios pernambucanos. Foram capacitados mais dez agentes de leitura, voluntários das comunidades que ficarão responsáveis pelas atividades da biblioteca. Ao todo, o estado de Pernambuco tem 836 agentes de leitura. (Portal Brasil)
Dilma a empresários: Governo Lula colocou investimentos na ordem do dia
O governo Lula colocou os investimentos em infra-estrutura “na ordem do dia” com Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de 2007. Segundo a pré-candidata Dilma Rousseff, esse movimento foi fundamental para o país, mas reconheceu que é preciso atrair mais o investimento produtivo externo.
“O PAC não é uma lista de obras”, reiterou Dilma, no encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além de citar os investimentos em rodovias e ferrovias do país, Dilma destacou os recursos para as obras de saneamento, habitação e urbanização nas cidades. “Modificamos a nossa concepção de infra-estrutura.”
A pré-candidata afirmou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu “um salto” no financiamento de infra-estrutura com um crescimento de 577% nos investimentos a partir de 2002. “As condições estruturais estão dadas. Agora, é preciso avançar”, disse Dilma.
Segundo ela, uma das mudanças necessárias para os próximos anos é a Reforma Tributária. Dilma avaliou que a estrutura de impostos no país afeta tanto as empresas como o Estado, que tem que manter uma estrutura caríssima para arrecadar.
“Tenho visto também que é importante discutir a questão do Custo Brasil”, disse ela. “Tanto pelo PIS/Cofins, quanto pelo ICMS, é fundamental [reduzir] para avançar a competitividade. A energia é elemento fundamental na cadeia de produção.”
Ela defendeu também a redução de impostos na folha de pagamento de funcionários nas empresas. Isso, lembrou, incentiva a geração de empregos e melhora o ambiente de negócios no país. Para isso, Dilma disse que talvez seja necessário que o Tesouro Nacional assuma algumas das desonerações para que a Previdência Social não sofra um impacto tão forte. (Assessoria PT)
“O PAC não é uma lista de obras”, reiterou Dilma, no encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além de citar os investimentos em rodovias e ferrovias do país, Dilma destacou os recursos para as obras de saneamento, habitação e urbanização nas cidades. “Modificamos a nossa concepção de infra-estrutura.”
A pré-candidata afirmou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu “um salto” no financiamento de infra-estrutura com um crescimento de 577% nos investimentos a partir de 2002. “As condições estruturais estão dadas. Agora, é preciso avançar”, disse Dilma.
Segundo ela, uma das mudanças necessárias para os próximos anos é a Reforma Tributária. Dilma avaliou que a estrutura de impostos no país afeta tanto as empresas como o Estado, que tem que manter uma estrutura caríssima para arrecadar.
“Tenho visto também que é importante discutir a questão do Custo Brasil”, disse ela. “Tanto pelo PIS/Cofins, quanto pelo ICMS, é fundamental [reduzir] para avançar a competitividade. A energia é elemento fundamental na cadeia de produção.”
Ela defendeu também a redução de impostos na folha de pagamento de funcionários nas empresas. Isso, lembrou, incentiva a geração de empregos e melhora o ambiente de negócios no país. Para isso, Dilma disse que talvez seja necessário que o Tesouro Nacional assuma algumas das desonerações para que a Previdência Social não sofra um impacto tão forte. (Assessoria PT)
TV Brasil Internacional vai mostrar imagem real do nosso país ao mundo, diz Lula
O lançamento da TV Brasil Internacional é a realização de um sonho por permitir mostrar ao mundo a grandeza do Brasil e a qualidade do seu povo, e não apenas os piores momentos do País como muitas vezes ocorre nas TVs comerciais, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira (24) no Palácio Itamaraty, em Brasília. E o início das transmissões dos programas da TV Brasil para o exterior é mais um passo para provar que é possível fazer uma TV pública de qualidade e republicana, “que não seja nem ‘chapa branca’ mas que também não seja oposição a priori”, afirmou Lula. “Nós queremos uma TV pública que possa mostrar o Brasil lá fora como ele é.”
O presidente Lula gostou de saber que o início das transmissões internacionais da TV Brasil será para 49 países africanos, pela similaridade entre brasileiros e os povos da África. E lamentou o fato de que provavelmente não poderá ver, como presidente, o início das transmissões da TV pública brasileira para os países da América Latina, que ocorrerá num segundo momento. O presidente Lula teria uma conversa ao vivo, online, com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, mas o líder africano acabou enviando uma mensagem gravada, por ter outros compromissos no horário do evento.
Lula lembrou que muitos não acreditavam que seria possível ter uma TV pública brasileira, mesmo dentro do governo, mas a consolidação da TV Brasil prova que eles estavam enganados. E criticou quem pensou que ela seria usada para falar bem do seu governo. “Eu não queria uma televisão para falar bem do Lula, eu queria uma televisão para falar bem desse País”, disse.
O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) também lembrou em seu discurso os críticos que afirmavam que a TV Brasil seria usada como instrumento de propaganda. “O debate a esse respeito já avançou, a maioria já não diz isso”, afirmou, elogiando a maturidade da TV Brasil, que tem inovado nas contratações, parcerias e organização de sua grade de programação.
Segundo Franklin, a quantidade de novidades apresentadas mostra a importância do acerto da criação da TV pública brasileira forte, para tirar o enorme atraso que havia no País, que sempre fez uma televisão de qualidade, mas sempre comercial, nunca pública. “Eu sei quanto custa dar cada passo a frente, porque a estrutura herdada pela EBC é uma estrutura com duas culturas diferentes, uma cultura do passado, muitas pessoas não têm a cultura da TV pública, é difícil. Mas quando eu olho e vejo, eu digo: ’se avançou extraordinariamente’”, avaliou o ministro.
A ênfase da programação da TV Brasil Internacional para a África será de conteúdos informativos e culturais brasileiros, ajustados ao fuso horário de Angola (quatro horas a mais em relação ao horário de Brasília). Segundo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o canal internacional divulgará informações sobre o Brasil, sua cultura, povo, riquezas e oportunidades, atendendo à demanda feita pela comunidade de brasileiros emigrados na 2ª Conferência de Brasileiros no Mundo, em outubro de 2009, para que a programação da TV pública fosse oferecida no exterior. O Brasil tem hoje mais de três milhões de brasileiros que vivem em outros paises.
Haverá ainda, na grade africana, três programas criados especialmente para o canal internacional: o Conexão Brasil, que situa a posição do Brasil em relação a grandes temas mundiais; o Brasileiros no Mundo, voltado para as comunidades de emigrados, e o Fique Ligado, uma agenda cultural para os brasileiros que vivem no exterior.
Segundo a EBC, em breve a TV Brasil Internacional estará disponível nos Estados Unidos, paises da América Latina, Japão e Europa. (assessoria PT)
O presidente Lula gostou de saber que o início das transmissões internacionais da TV Brasil será para 49 países africanos, pela similaridade entre brasileiros e os povos da África. E lamentou o fato de que provavelmente não poderá ver, como presidente, o início das transmissões da TV pública brasileira para os países da América Latina, que ocorrerá num segundo momento. O presidente Lula teria uma conversa ao vivo, online, com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, mas o líder africano acabou enviando uma mensagem gravada, por ter outros compromissos no horário do evento.
Lula lembrou que muitos não acreditavam que seria possível ter uma TV pública brasileira, mesmo dentro do governo, mas a consolidação da TV Brasil prova que eles estavam enganados. E criticou quem pensou que ela seria usada para falar bem do seu governo. “Eu não queria uma televisão para falar bem do Lula, eu queria uma televisão para falar bem desse País”, disse.
O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) também lembrou em seu discurso os críticos que afirmavam que a TV Brasil seria usada como instrumento de propaganda. “O debate a esse respeito já avançou, a maioria já não diz isso”, afirmou, elogiando a maturidade da TV Brasil, que tem inovado nas contratações, parcerias e organização de sua grade de programação.
Segundo Franklin, a quantidade de novidades apresentadas mostra a importância do acerto da criação da TV pública brasileira forte, para tirar o enorme atraso que havia no País, que sempre fez uma televisão de qualidade, mas sempre comercial, nunca pública. “Eu sei quanto custa dar cada passo a frente, porque a estrutura herdada pela EBC é uma estrutura com duas culturas diferentes, uma cultura do passado, muitas pessoas não têm a cultura da TV pública, é difícil. Mas quando eu olho e vejo, eu digo: ’se avançou extraordinariamente’”, avaliou o ministro.
A ênfase da programação da TV Brasil Internacional para a África será de conteúdos informativos e culturais brasileiros, ajustados ao fuso horário de Angola (quatro horas a mais em relação ao horário de Brasília). Segundo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o canal internacional divulgará informações sobre o Brasil, sua cultura, povo, riquezas e oportunidades, atendendo à demanda feita pela comunidade de brasileiros emigrados na 2ª Conferência de Brasileiros no Mundo, em outubro de 2009, para que a programação da TV pública fosse oferecida no exterior. O Brasil tem hoje mais de três milhões de brasileiros que vivem em outros paises.
Haverá ainda, na grade africana, três programas criados especialmente para o canal internacional: o Conexão Brasil, que situa a posição do Brasil em relação a grandes temas mundiais; o Brasileiros no Mundo, voltado para as comunidades de emigrados, e o Fique Ligado, uma agenda cultural para os brasileiros que vivem no exterior.
Segundo a EBC, em breve a TV Brasil Internacional estará disponível nos Estados Unidos, paises da América Latina, Japão e Europa. (assessoria PT)
Le Monde sauda Brasil em editorial de capa
Para ‘Le Monde’, Brasil é porta-voz dentre as economias emergentes
A julgar pelas palavras do jornal “Le Monde”, o Brasil não para de seduzir a opinião pública da Europa. Em editorial de capa de sua edição de 25 de maio, o maior jornal da França define o país como “o porta-voz das economias emergentes”, elogia companhias como Embraer e Petrobrás e diz que o Brasil está às portas de seus “trinta anos gloriosos”. Não bastasse, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato à secretaria-geral das Nações Unidas em 2012.
O editorial, intitulado “O Brasil de Lula em todos os fronts”, analisa a onipresença da política externa do país. Segundo o diário, “O mundo murmura as declarações do presidente brasileiro e os feitos importantes não apenas futebolísticos de seus cidadãos”. “Le Monde” lembra recentes pronunciamentos do presidente em sua passagem pela Europa, quando criticou a lentidão da Alemanha e socorrer a Grécia e em dissipar as dúvidas que pairam sobre a solidez financeira da União Europeia. E destaca ainda a disposição de Brasília em intervir – ou, ao menos, opinar – em frentes diplomáticas controversas, como o conflito entre Israel e Palestina, o programa nuclear iraniano e as divergências entre Argentina e Reino Unido sobre as ilhas Malvinas.
“O ‘homem mais popular do mundo’, segundo Barack Obama, não se apoia apenas sobre seu carisma para falar alto e forte. Ele encarna um Brasil em plena forma que, após um crescimento nulo devido à crise, está nos calcanhares da China e da Índia em termos de crescimento”, diz o jornal. Além de empresas como Petrobras, Vale e Embraer, citadas como exemplos da capacidade da indústria, o periódico chama o Brasil de “celeiro do mundo” e destaca a produção de soja, açúcar, etanol, café, frutas, algodão e frangos, que fazem do país “um concorrente temido aos olhos dos produtores europeus”.
Segundo o editorial, o Brasil teria tomado consciência de seu potencial econômico em 2008, quando o mundo mergulhou na crise do sistema financeiro. “É o Brasil, brilhantemente representado por seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que pressiona mais forte por uma conclusão das negociações da Rodada de Doha. Em comparação, os Estados Unidos parecem paralisados em um protecionismo de outro tempo”, derrama-se o texto.
Mas é ao comparar o Brasil com outros BRICs que o tom é mais elogioso. “Menos temido que a China ou a Índia, com seus bilhões de habitantes, melhor considerado que uma Rússia tributária de suas matérias-primas, o Brasil é o verdadeiro porta-voz destas economias emergentes que puxam o crescimento mundial”, diz o editorialista, para quem o eixo econômico do mundo “se desloca para o Sul”.
O jornal comenta ainda a briga do Brasil por mais influência no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. E destaca a reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, instituição que Lula, aos 65 anos, poderia tentar liderar em uma futura eleição ao cargo de secretário-geral, em 2012, segundo especula a publicação. “Não acabamos de ouvir o ex-metalúrgico, amigo das favelas e dos investidores. Não acabamos de ouvir falar de um Brasil na aurora de seus trinta anos gloriosos”, diz o Monde, em referência à época em que o crescimento econômico e os avanços sociais foram mais fortes na França, logo após a 2a Guerra Mundial.
Além do editorial, o Monde publica também uma reportagem sobre a tentativa do governo brasileiro de controlar o nível de crescimento, citando dados do Banco Central – que indicaram, na semana passada, um incremento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9,85% no primeiro trimestre do ano. Apesar das palavras positivas, Le Monde nem sempre é generoso com o Brasil. Na semana passada, o jornal classificou de “ingênua” a postura do Itamaraty na tentativa de mediar, ao lado da Turquia, o acordo sobre o programa nuclear do Irã. (Luiz Nassif com informações de Andrei Netto CORRESPONDENTE/PARIS)
A julgar pelas palavras do jornal “Le Monde”, o Brasil não para de seduzir a opinião pública da Europa. Em editorial de capa de sua edição de 25 de maio, o maior jornal da França define o país como “o porta-voz das economias emergentes”, elogia companhias como Embraer e Petrobrás e diz que o Brasil está às portas de seus “trinta anos gloriosos”. Não bastasse, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser candidato à secretaria-geral das Nações Unidas em 2012.
O editorial, intitulado “O Brasil de Lula em todos os fronts”, analisa a onipresença da política externa do país. Segundo o diário, “O mundo murmura as declarações do presidente brasileiro e os feitos importantes não apenas futebolísticos de seus cidadãos”. “Le Monde” lembra recentes pronunciamentos do presidente em sua passagem pela Europa, quando criticou a lentidão da Alemanha e socorrer a Grécia e em dissipar as dúvidas que pairam sobre a solidez financeira da União Europeia. E destaca ainda a disposição de Brasília em intervir – ou, ao menos, opinar – em frentes diplomáticas controversas, como o conflito entre Israel e Palestina, o programa nuclear iraniano e as divergências entre Argentina e Reino Unido sobre as ilhas Malvinas.
“O ‘homem mais popular do mundo’, segundo Barack Obama, não se apoia apenas sobre seu carisma para falar alto e forte. Ele encarna um Brasil em plena forma que, após um crescimento nulo devido à crise, está nos calcanhares da China e da Índia em termos de crescimento”, diz o jornal. Além de empresas como Petrobras, Vale e Embraer, citadas como exemplos da capacidade da indústria, o periódico chama o Brasil de “celeiro do mundo” e destaca a produção de soja, açúcar, etanol, café, frutas, algodão e frangos, que fazem do país “um concorrente temido aos olhos dos produtores europeus”.
Segundo o editorial, o Brasil teria tomado consciência de seu potencial econômico em 2008, quando o mundo mergulhou na crise do sistema financeiro. “É o Brasil, brilhantemente representado por seu ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que pressiona mais forte por uma conclusão das negociações da Rodada de Doha. Em comparação, os Estados Unidos parecem paralisados em um protecionismo de outro tempo”, derrama-se o texto.
Mas é ao comparar o Brasil com outros BRICs que o tom é mais elogioso. “Menos temido que a China ou a Índia, com seus bilhões de habitantes, melhor considerado que uma Rússia tributária de suas matérias-primas, o Brasil é o verdadeiro porta-voz destas economias emergentes que puxam o crescimento mundial”, diz o editorialista, para quem o eixo econômico do mundo “se desloca para o Sul”.
O jornal comenta ainda a briga do Brasil por mais influência no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. E destaca a reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, instituição que Lula, aos 65 anos, poderia tentar liderar em uma futura eleição ao cargo de secretário-geral, em 2012, segundo especula a publicação. “Não acabamos de ouvir o ex-metalúrgico, amigo das favelas e dos investidores. Não acabamos de ouvir falar de um Brasil na aurora de seus trinta anos gloriosos”, diz o Monde, em referência à época em que o crescimento econômico e os avanços sociais foram mais fortes na França, logo após a 2a Guerra Mundial.
Além do editorial, o Monde publica também uma reportagem sobre a tentativa do governo brasileiro de controlar o nível de crescimento, citando dados do Banco Central – que indicaram, na semana passada, um incremento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9,85% no primeiro trimestre do ano. Apesar das palavras positivas, Le Monde nem sempre é generoso com o Brasil. Na semana passada, o jornal classificou de “ingênua” a postura do Itamaraty na tentativa de mediar, ao lado da Turquia, o acordo sobre o programa nuclear do Irã. (Luiz Nassif com informações de Andrei Netto CORRESPONDENTE/PARIS)
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Lula: Geração de empregos e combate ao crack são prioridades até o fim do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou hoje (24) os dados mais recentes de geração de emprego no país e disse que a meta é chegar ao fim de 2010 com saldo de 2 milhões de novas vagas.
No último mês, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho registrou a criação de 305.068 postos de trabalho, recorde para um mês de abril desde o início da série histórica.
“Estamos trabalhando com a hipótese de que cheguemos ao final do ano com 2 milhões de empregos criados somente este ano. Se o Brasil continuar assim, eu penso que nós daremos um salto de qualidade extraordinária para ser um dos países do mundo com o menor índice de desemprego”, disse Lula em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente.
Até o fim do mandato, o combate ao crack também será prioridade de Lula. Os R$ 410 milhões previstos no Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, lançado na última quinta-feira (20), serão investidos no treinamento de profissionais da rede pública de saúde e assistência social para tratamento de usuários e famílias.
Segundo Lula, o plano também prevê a reinserção social e ocupacional dos ex-usuários.
O presidente disse que o crack “ é uma droga nova, devastadora”, que por ser muito barata alcança muitos usuários e que o governo precisará do apoio de estados, municípios e da sociedade civil para enfrentar o problema.
“É uma luta de todos. Antigamente você achava que droga só tinha nas grandes cidades, o crack está indo para o interior, para as cidades pequenas. Então, nós temos que ter muito mais unidade para combater esse tipo de droga”.
Acordo nuclear com o Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse também durante o programa de rádio que a entrega da carta à Agência de Energia Internacional de Atômica (Aiea) pelo Irã será o primeiro passo para o cumprimento do acordo sobre a troca de material nuclear.
No documento, o Irã deve informar detalhes da troca de urânio negociada na última segunda-feira (17). O objetivo é que o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, envie 1,2 mil quilos de urânio levemente enriquecido a 3,5% para a Turquia. O enriquecimento do material deverá ser feito sob supervisão da Aiea, dos turcos e iranianos. Em troca, o Irã receberá 120 quilos do produto enriquecido a 20%.
“Tudo aquilo que foi acordado conosco, está começando a ser cumprido agora. Depois da carta vem as conversas com a agência, vem o depósito do urânio na Turquia, e depois, aí, o prazo para que o Irã receba já o urânio enriquecido”, avaliou Lula.
Lula disse que o acordo foi a “abertura para começar as negociações” sobre o programa nuclear iraniano, que preocupa as potências ocidentais. “Nós não fomos lá para negociar acordo nuclear. Fomos lá para tentar convencer o Irã a aceitar uma proposta feita pela Turquia e pelo Brasil, de sentar à mesa de negociações, e isso nós conseguimos”, disse Lula.
Com isso, a expectativa dos governos do Irã, Brasil e da Turquia é impedir a aprovação de sanções, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, contra os iranianos. No entanto, os Estados Unidos atuam paralelamente, levantando dúvidas sobre o eventual cumprimento do acordo e seus efeitos por parte do Irã, e mantêm a defesa das sanções. (Agência Brasil)
No último mês, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho registrou a criação de 305.068 postos de trabalho, recorde para um mês de abril desde o início da série histórica.
“Estamos trabalhando com a hipótese de que cheguemos ao final do ano com 2 milhões de empregos criados somente este ano. Se o Brasil continuar assim, eu penso que nós daremos um salto de qualidade extraordinária para ser um dos países do mundo com o menor índice de desemprego”, disse Lula em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente.
Até o fim do mandato, o combate ao crack também será prioridade de Lula. Os R$ 410 milhões previstos no Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, lançado na última quinta-feira (20), serão investidos no treinamento de profissionais da rede pública de saúde e assistência social para tratamento de usuários e famílias.
Segundo Lula, o plano também prevê a reinserção social e ocupacional dos ex-usuários.
O presidente disse que o crack “ é uma droga nova, devastadora”, que por ser muito barata alcança muitos usuários e que o governo precisará do apoio de estados, municípios e da sociedade civil para enfrentar o problema.
“É uma luta de todos. Antigamente você achava que droga só tinha nas grandes cidades, o crack está indo para o interior, para as cidades pequenas. Então, nós temos que ter muito mais unidade para combater esse tipo de droga”.
Acordo nuclear com o Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse também durante o programa de rádio que a entrega da carta à Agência de Energia Internacional de Atômica (Aiea) pelo Irã será o primeiro passo para o cumprimento do acordo sobre a troca de material nuclear.
No documento, o Irã deve informar detalhes da troca de urânio negociada na última segunda-feira (17). O objetivo é que o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, envie 1,2 mil quilos de urânio levemente enriquecido a 3,5% para a Turquia. O enriquecimento do material deverá ser feito sob supervisão da Aiea, dos turcos e iranianos. Em troca, o Irã receberá 120 quilos do produto enriquecido a 20%.
“Tudo aquilo que foi acordado conosco, está começando a ser cumprido agora. Depois da carta vem as conversas com a agência, vem o depósito do urânio na Turquia, e depois, aí, o prazo para que o Irã receba já o urânio enriquecido”, avaliou Lula.
Lula disse que o acordo foi a “abertura para começar as negociações” sobre o programa nuclear iraniano, que preocupa as potências ocidentais. “Nós não fomos lá para negociar acordo nuclear. Fomos lá para tentar convencer o Irã a aceitar uma proposta feita pela Turquia e pelo Brasil, de sentar à mesa de negociações, e isso nós conseguimos”, disse Lula.
Com isso, a expectativa dos governos do Irã, Brasil e da Turquia é impedir a aprovação de sanções, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, contra os iranianos. No entanto, os Estados Unidos atuam paralelamente, levantando dúvidas sobre o eventual cumprimento do acordo e seus efeitos por parte do Irã, e mantêm a defesa das sanções. (Agência Brasil)
Parlamentares colhem frutos pela aprovação no Plenário da Emenda 28
“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde,
O clima de discórdia entre parlamentares e alguns sindicatos de servidores de Rondônia parece, pelo menos até o momento, ter dado uma trégua. Com a aprovação na quarta-feira (19) da emenda 28 pela Câmara dos Deputados fez com que um sonho de anos, mais precisamente sete anos, desde que a matéria foi apresentada no Senado Federal, pela senadora Fátima Cleide (PT).
Porém, como lembrou em discurso emocionado no Plenário, o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) a luta é antiga, 30 anos, desde quando o ex-Território foi transformado em estado.
“ O Estado de Rondônia espera a regulamentação, semelhante a que já ocorrera no Amapá e em Roraima. Somente 30 anos depois esse procedimento foi regulamentado por uma emenda constitucional aprovada por esta Casa”, disse.
No entanto, agora o sonho de cerca de 20 mil servidores dependerá da sanção presidencial, e ai parece está o maior entrave. Valverde informou que o diálogo já começou, para que o texto aprovado, que foi feito por muitas mãos_ incluindo aí, Ministério do Planejamento, Sindicatos e Bancada_ não sofra veto parcial e o descontentamento dos sindicalistas seja manifestado novamente.
A transposição dos servidores do ex-território, como ficou conhecida a matéria nacionalmente, vai representar para o estado de Rondônia, como frisou Valverde, não só o reparo de uma injustiça, visto que outros dois ex-territórios da federação já foram beneficiados, com uma economia de milhões para Rondônia, já que os salários desses servidores passarão a ser custeados pela União.
Em clima de festa, e sem grandes mágoas por parte dos parlamentares que foram criticados, quando a matéria sofreu resistência de alguns partidos, os deputados e senadores chegaram a Rondônia e foram em passeata colher os furtos da vitória.
“Quero elogiar a todos os parlamentares de Rondônia pelo trabalho árduo de convencimento que fizemos no Congresso Nacional. Não foi fácil, talvez por isso, desfrutar de mais essa conquista seja ainda mais prazerosa”, disse Valverde, se referindo ao desconhecimento que as outras bancadas no parlamento tinha sobre a causa por que lutava todo um estado.
“Tivemos desde o dia em que a matéria foi apresentada no Senado Federal, em 2003 pela Senadora Fátima Cleide (PT), de utilizar nas duas Casas uma engenharia política nunca antes vista. Isto porque, falar de aumento de despesas para a União, nunca foi e nunca será trabalho facial. Mas, não se tratava apenas de transferência de responsabilidade com a folha de pagamento, mas, de dar um tratamento isonômico para um ex-Território, transformado em Estado, tal qual fora feito em Roraima e Amapá”, enfatizou Valverde, que atribuiu à conquista da regulamentação, a união de todo o estado de Rondônia, todos os setores sindicais e políticos em prol de uma causa. “Não foi fácil, porém, vimos que a união para o bem comum é poderoso”, reforçou Valverde, que é pré-candidato ao governo de seu estado.
Audiência - E para garantir que a regulamentação seja efetivada pela Casa Civil, audiências já estão pré-agendadas. Conforme informou Valverde, a partir da próxima terça-feira (25) com a Ministra Erenice Guerra e, posteriormente, até o final da semana, com o próprio Presidente Lula. (Assessoria)
Datafolha confirma Dilma em alta nas pesquisas
Após as pesquisas recentes dos institutos Vox Populi e Sensus, agora foi a vez de o Datafolha mostrar a arrancada de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto e a queda de José Serra (PSDB). O dois estão empatados com 37% na simulação de 1º turno e com 42% na de segundo turno. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.660 pessoas na quinta e sexta-feira. Na comparação com o levantamento de abril, Dilma subiu de 30% para 37% na disputa de primeiro turno. Já Serra caiu de 42% para 37%. Marina Silva (PV) se manteve com 12% das preferências. As intenções de votos brancos e nulos somaram 5%, e os indecisos são 9%. O Datafolha era o único instituto que ainda sustentava uma vantagem expressiva para o tucano - o que agora desapareceu.
Na pesquisa espontânea, que não mostra os nomes dos pré-candidatos, Dilma lidera com 19%, contra 14% de Serra. A petista cresce num ritmo mais acelerado do que o tucano. A resposta espontânea mostra ainda um grande número de pessoas que citam o presidente Lula e "o candidato do PT". "Em tese, portanto, o potencial de voto espontâneo em Dilma pode ser de 28% - os seus 19% e mais outros 9% dos que desejam votar em Lula, em quem ele indicar ou em um nome apresentado pelo PT", afirma a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, proprietário do instituto.
Um item importante apontado pelo Datafolha foi a mudança nos índices de rejeição, favorável à petista. "Dilma também colheu bom resultado na rejeição: seu índice caiu de 24% para 20% enquanto o de Serra subiu de 24% para 27%", diz a reportagem.
As pesquisas Vox Populi e Sensus divulgadas na última semana já mostram Dilma na liderança das preferências:(Dilma na Web - foto: Ricardo Stuckert Filho)
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