Agricultura familiar terá R$ 16 bilhões em 2010-2011, anuncia MDA

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010-2011, lançado nesta segunda-feira (24), vai liberar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na cidade de Serra Talhada (PE), em evento que integrou a abertura do Dia da Agricultura Familiar.

O plano vai reforçar o Programa Mais Alimentos, linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que financia a modernização das propriedades familiares.

Uma das medidas do plano vai ampliar o limite de financiamento de projetos individuais de R$ 100 mil para R$ 130 mil na Safra 2010-2011. O programa também atenderá projetos coletivos de até R$ 500 mil. Outra novidade é a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate.

Em Pernambuco, o Pronaf vai disponibilizar R$ 600 milhões para firmar 150 mil contratos com agricultores familiares de Pernambuco, segundo Cassel. No estado, os financiamentos do Pronaf cresceram 865% entre a safra 2002/2003 e a 2009/2010, passando de R$ 22,9 milhões para R$ 221,6 milhões. No mesmo período, o número de contratos avançou de 12.633 para 63.270 (401%).

O MDA também reforçou a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, com a liberação de R$ 47 milhões, que beneficiaram 276,2 mil agricultores familiares no estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representa 90% do total de estabelecimentos agropecuários de Pernambuco, mas ocupa apenas 47% da área.

Com menos da metade da área agricultável, a agricultura familiar responde por 83% das ocupações no meio rural de Pernambuco. Em cada 100 hectares, a agricultura familiar do estado ocupa 30 pessoas, enquanto a agricultura patronal ocupa apenas seis. Os agricultores familiares são os grandes responsáveis pelo abastecimento de comida à população. Eles produzem 91% do feijão, 90% do arroz, 97% da mandioca. 89% do milho, 61% do leite de vaca e 75% do leite de cabra no estado.

Dia da Agricultura Familiar

O Dia da Agricultura Familiar tem o objetivo de difundir e discutir as políticas públicas agrárias de crédito, assistência técnica, capacitação e comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, inclusive formatação de propostas de aperfeiçoamento do Pronaf.

Durante o evento desta segunda, o ministro Cassel anunciou medidas de socorro para agricultores familiares que tiveram sua produção atingida pela seca. Através do Programa Garantia-Safra, serão criadas mais 20 mil cotas para o estado, com ínicio de pagamento antecipado para o mês de julho. O pagamento do programa é de R$ 600 para cada propriedade e será feito em quatro parcelas de R$ 150.

A ação ainda contou com a entrega simbólica de uma biblioteca do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras para o assentamento Mandacaru, uma das cinco novas instaladas pelo MDA em comunidades rurais dos municípios de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Com este ato, o Programa Arca das Letras contabiliza a implantação de 418 bibliotecas rurais no Estado, instaladas entre 2004 e 2010. São mais de 41 mil famílias atendidas nos municípios pernambucanos. Foram capacitados mais dez agentes de leitura, voluntários das comunidades que ficarão responsáveis pelas atividades da biblioteca. Ao todo, o estado de Pernambuco tem 836 agentes de leitura. (Portal Brasil)