MMA investe R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros para a Amazônia

O subprograma Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério do Meio Ambiente, vai investir R$ 4,2 milhões em projetos pioneiros na busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia. Serão contemplados pelo menos 15 projetos, divididos entre a inclusão de produção rural sustentável nos municípios da operação Arco Verde e as alternativas ao desmatamento e às queimadas. O formulário para inscrições de projetos está no sítio eletrônico www.mma.gov.br/pda.

Para garantir alternativas sustentáveis à população dos 42 municípios da Operação Arco Verde, responsáveis pela metade do desmatamento floresta amazônica, a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir uma melhor condição de vida para as famílias com o meio ambiente protegido.

Este valor vai financiar quatro projetos com valor máximo de R$ 430 mil e um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger três linhas de ações que contemple a produção sustentável, a cidadania e a regularização fundiária ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira, espera que os projetos que forem executados nos municípios do Arco Verde possam ser disseminados em outras regiões da Amazônia.

A participação popular na execução dos projetos também é condicionante da Chamada 10. Por isso, a organização que tiver seu projeto escolhido terá de desenvolver estratégias de comunicação e educação ambiental. Os debates sobre a implementação de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia Legal ficam mais ricos com a participação da sociedade.

Desmatamento e queimada - O PDA escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de projetos, serão consolidados os 10 melhores Projetos Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando começou a segunda fase do subprograma. Essas ações podem se transformar em políticas públicas e vão melhorar a vida da população da Amazônia e a conservação da biodiversidade da floresta.

O objetivo do Padeq é implementar a sustentabilidade da propriedade rural. Assim, os projetos do PDA promovem uma mudança no modelo de produção do local com capacitação e disseminação dos sistemas agroflorestais e agroindústrias. A idéia é estimular o agricultor a perceber benefícios dos serviços e dos produtos oferecidos pela floresta. Isso contribui para a redução da perda biológica, social e cultural na Amazônia.

Cada projeto vai receber R$ 200 mil para aplicar modelos de produção que não envolvam desmatamentos ou queimadas. Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos Padeq. O público do Padeq é prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas e organizações não governamentais que assessoram o pequeno produtor. Esta é a segunda vez que o PDA financia iniciativas bem sucedidas.

Os projetos serão financiados pelo PDA com recursos do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação técnica da agência de cooperação técnica alemã GTZ.

A Secretaria Técnica do PDA vai receber os projetos até o dia 3 de julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes lacrados e com a identificação CHAMADA 10 em local visível, para esplanada dos ministérios, Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900 - Brasília/DF. O formulário para apresentação do projeto está no sítio eletrônico do PDA (www.mma.gov.br/pda.

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