Falta de chuvas causa mortandade de peixes em igarapés da região.
Problema já afeta a vida dos ribeirinhos. Veja álbum de fotos.
A seca que assola o norte da Amazônia, em especial o Rio Negro, tende a se estender até o começo de 2010, informa o meteorologista do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), Ricardo Dallarosa. A falta de chuvas é causada pelo fenômeno El Niño – um aquecimento anormal do Oceano Pacífico – que dificulta a formação de nuvens em parte da América do Sul.
Na tarde desta quarta-feira (2), os níveis do Rio Negro em Manaus atingiram 15,89 metros e já estão próximos do nível mais baixo já registrado, de 13,64 m, em 1963.
'Eu sentia o cheiro de podre do avião', conta fotógrafo Rodrigo Baleia, que retratou mortandade de peixes em Manaquiri (AM).
“O leito do Rio Negro tem muitas rochas. Quando as águas descem muito, as rochas afloram, impedindo a passagem de embarcações maiores. Barcos de recreio, que levam mantimentos, ficam impedidos navegar”, informa o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Antônio Oliveira.
O fotógrafo Rodrigo Baleia, de Manaus, tem acompanhado a dificuldade da população de Manaquiri, cidade vizinha a Manaus. Ele registrou a morte de toneladas de peixes nos rios da região. “Eu sentia o cheiro de podre do avião”, relata.
“A população não consegue mais chegar de barco. Os pescadores contaram que, para voltar a pescar e ter a mesma quantidade de peixe que tinham, vai demorar mais uns três anos”, conta o fotógrafo.
Poucas chuvas
Segundo Dallarosa, a tendência é que a seca continue nos próximos meses. “A expectativa para o futuro é de permanência do El Ninho e essa condição deve persistir. Vamos ter um volume maior de chuva, mas ainda aquém do esperado”, explica.
As características da seca atual são diferentes da catástrofe que ocorreu em 2005 na Amazônia, quando muitas comunidades ficaram isoladas porque os rios secaram. De acordo com o meteorologista, agora o fenômeno é mais isolado. “Os rios da margem direita do Solimões e Amazonas têm recebido chuva mais ou menos dentro do normal”, afirma. (Globo Amazônia)
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Acabar com devastação custaria até US$ 18 bi
Cálculo de cientistas propõe zerar desmatamento da floresta até 2020
Acabar com o desmatamento na Amazônia até 2020 custaria de US$ 6,5 bilhões a US$ 18 bilhões em investimentos, além do que já é gasto hoje pelo governo na região, segundo um estudo publicado hoje na revista Science. O cálculo foi feito por pesquisadores brasileiros e americanos, que defendem uma meta ainda mais ambiciosa do que os 80% de redução que o Brasil pretende levar para a Conferência do Clima de Copenhague. Querem desmatamento zero.
"É algo perfeitamente factível", disse ao Estado o ecólogo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos autores do estudo. "Achamos que dá para ir além dos 80% e chegar a Copenhague com um número muito mais robusto."
Quem pagaria a conta não seria o povo brasileiro, mas os países desenvolvidos, por meio da compra de créditos de carbono florestal e outros mecanismos de financiamento internacional. "O mais provável e justo é que esse dinheiro venha de outros países", afirma Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center, nos Estados Unidos. Para isso, os cientistas contam com a aprovação em Copenhague do mecanismo Redd, que premiaria o desmatamento evitado como forma de combate ao aquecimento global.
"É a maneira mais barata de reduzir emissões", afirma Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais. "O Brasil não pode perder essa oportunidade."
A estimativa inclui gastos com fiscalização, gerenciamento de áreas protegidas, pagamento por serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais - de modo que não precisem mais derrubar a floresta para sobreviver.
O grande intervalo entre os números (de US$ 6,5 a US$ 18 bilhões) deve-se a diferenças no plano de ações e na intensidade do esforço necessário para alcançar a meta. Por exemplo, quando trata da compensação de produtores rurais que optarem por manter áreas de floresta além do exigido por lei (chamado "custo de oportunidade"). No cenário mais barato, só 10% desse custo seria compensado, versus 25% no cenário mais caro.
Emissões evitadas
Para atingir 100% de redução em 2020, o Brasil deixaria de derrubar, nos próximos dez anos, 153 mil quilômetros quadrados de floresta - uma área do tamanho do Acre. Isso evitaria a emissão de 6,2 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa (GEEs) para a atmosfera - equivalente a eliminar cerca de 3% das emissões globais desses gases, responsáveis pelo aquecimento global.
Os cálculos são baseados numa projeção de reduções gradativas abaixo da média de desmatamento do período 1996-2005, que foi de 19,5 mil km² (chamada linha de base histórica). Num cenário mais pessimista, em que o desmatamento tenderia a aumentar por causa da pavimentação de estradas e outros fatores de pressão, o volume de emissões evitadas poderia chegar a 12,4 bilhões de toneladas de GEEs, já que a área de desmatamento evitado teria de ser maior (chamada linha base projetada).
Moutinho ressalta que, apesar do desmatamento estar em ritmo de queda, o cenário pessimista não pode ser descartado, já que a redução dos últimos anos foi beneficiada por um esfriamento dos mercados de soja e carne. "Ainda não passamos pela prova de fogo, que será manter a queda do desmatamento frente a uma alta de preço das commodities", diz ele. "Vivemos uma situação favorável, mas ainda frágil", completa Soares. (O Estado de São Paulo)
Acabar com o desmatamento na Amazônia até 2020 custaria de US$ 6,5 bilhões a US$ 18 bilhões em investimentos, além do que já é gasto hoje pelo governo na região, segundo um estudo publicado hoje na revista Science. O cálculo foi feito por pesquisadores brasileiros e americanos, que defendem uma meta ainda mais ambiciosa do que os 80% de redução que o Brasil pretende levar para a Conferência do Clima de Copenhague. Querem desmatamento zero.
"É algo perfeitamente factível", disse ao Estado o ecólogo Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos autores do estudo. "Achamos que dá para ir além dos 80% e chegar a Copenhague com um número muito mais robusto."
Quem pagaria a conta não seria o povo brasileiro, mas os países desenvolvidos, por meio da compra de créditos de carbono florestal e outros mecanismos de financiamento internacional. "O mais provável e justo é que esse dinheiro venha de outros países", afirma Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center, nos Estados Unidos. Para isso, os cientistas contam com a aprovação em Copenhague do mecanismo Redd, que premiaria o desmatamento evitado como forma de combate ao aquecimento global.
"É a maneira mais barata de reduzir emissões", afirma Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais. "O Brasil não pode perder essa oportunidade."
A estimativa inclui gastos com fiscalização, gerenciamento de áreas protegidas, pagamento por serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais - de modo que não precisem mais derrubar a floresta para sobreviver.
O grande intervalo entre os números (de US$ 6,5 a US$ 18 bilhões) deve-se a diferenças no plano de ações e na intensidade do esforço necessário para alcançar a meta. Por exemplo, quando trata da compensação de produtores rurais que optarem por manter áreas de floresta além do exigido por lei (chamado "custo de oportunidade"). No cenário mais barato, só 10% desse custo seria compensado, versus 25% no cenário mais caro.
Emissões evitadas
Para atingir 100% de redução em 2020, o Brasil deixaria de derrubar, nos próximos dez anos, 153 mil quilômetros quadrados de floresta - uma área do tamanho do Acre. Isso evitaria a emissão de 6,2 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa (GEEs) para a atmosfera - equivalente a eliminar cerca de 3% das emissões globais desses gases, responsáveis pelo aquecimento global.
Os cálculos são baseados numa projeção de reduções gradativas abaixo da média de desmatamento do período 1996-2005, que foi de 19,5 mil km² (chamada linha de base histórica). Num cenário mais pessimista, em que o desmatamento tenderia a aumentar por causa da pavimentação de estradas e outros fatores de pressão, o volume de emissões evitadas poderia chegar a 12,4 bilhões de toneladas de GEEs, já que a área de desmatamento evitado teria de ser maior (chamada linha base projetada).
Moutinho ressalta que, apesar do desmatamento estar em ritmo de queda, o cenário pessimista não pode ser descartado, já que a redução dos últimos anos foi beneficiada por um esfriamento dos mercados de soja e carne. "Ainda não passamos pela prova de fogo, que será manter a queda do desmatamento frente a uma alta de preço das commodities", diz ele. "Vivemos uma situação favorável, mas ainda frágil", completa Soares. (O Estado de São Paulo)
Fundo Amazônia aprova os três primeiros projetos na véspera de Copenhague
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) aprovou os primeiros três projetos que receberão recursos do Fundo Amazônia. Na próxima semana, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do BNDES, Eduardo Coutinho, anunciam outros três projetos agraciados.
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras ações que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pelo Fundo Amazônia Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, reflorestamento de corredores de biodiversidade, dentre outras atividade que promovam a conservação ambiental.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010 do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é baseado em Belém, Pará, e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O Fundo Amazônia terá um estande na COP-15 em Copenhague que começa no próximo dia 7. (MMA)
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$ 16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras ações que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pelo Fundo Amazônia Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, reflorestamento de corredores de biodiversidade, dentre outras atividade que promovam a conservação ambiental.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010 do total de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia é baseado em Belém, Pará, e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O Fundo Amazônia terá um estande na COP-15 em Copenhague que começa no próximo dia 7. (MMA)
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
Em Rondônia, encontro de quilombolas discute regularização fundiária e infraestrutura
Encontro Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos, que acontece no Hotel Rondon Palace
Encerra hoje o Encontro Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos, que acontece no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho, desde segunda-feira, e tem entre seus objetivos discutir a regularização fundiária das terras dessas comunidades e ações de infraestrutura, especialmente saúde, educação, apoio à produção, transporte e comunicação. A realização é da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
No evento os participantes estão realizando um diagnóstico das comunidades quilombolas para elaboração de um plano de ação, com a participação de representantes das comunidades, prefeituras municipais de São Miguel, Seringueiras, São Francisco, Costa Marques, Alta Floresta e Pimenteiras, órgãos estaduais e federais.
O Incra é o órgão responsável por promover a regularização fundiária dessas terras, atualmente sete comunidades no estado. Duas já estão identificadas pelo Incra: Santo Antônio e Jesus, com relatórios técnicos publicados, aguardando a finalização para a emissão dos títulos. Três comunidades estão em processo de identificação: Pedras Negras, Santa Fé e Laranjeiras. Forte Príncipe da Beira ainda não possui um grupo de trabalho constituído e a comunidade de Porto Rolim de Moura até o momento não requereu a regularização.
De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, as principais dificuldades relacionadas à regularização dessas terras são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional. “Mas a articulação dos executores de políticas públicas das três esferas governamentais e das lideranças das comunidades, a partir desse evento, muito contribuirá para a aceleração no atendimento às demandas, solução dos conflitos e o alcance do objetivo que é uma qualidade de vida com respeito à história dos remanescentes dos quilombos”, afirmou o superintendente. (Assessoria Incra/RO)
Encerra hoje o Encontro Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos, que acontece no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho, desde segunda-feira, e tem entre seus objetivos discutir a regularização fundiária das terras dessas comunidades e ações de infraestrutura, especialmente saúde, educação, apoio à produção, transporte e comunicação. A realização é da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).
No evento os participantes estão realizando um diagnóstico das comunidades quilombolas para elaboração de um plano de ação, com a participação de representantes das comunidades, prefeituras municipais de São Miguel, Seringueiras, São Francisco, Costa Marques, Alta Floresta e Pimenteiras, órgãos estaduais e federais.
O Incra é o órgão responsável por promover a regularização fundiária dessas terras, atualmente sete comunidades no estado. Duas já estão identificadas pelo Incra: Santo Antônio e Jesus, com relatórios técnicos publicados, aguardando a finalização para a emissão dos títulos. Três comunidades estão em processo de identificação: Pedras Negras, Santa Fé e Laranjeiras. Forte Príncipe da Beira ainda não possui um grupo de trabalho constituído e a comunidade de Porto Rolim de Moura até o momento não requereu a regularização.
De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, as principais dificuldades relacionadas à regularização dessas terras são as incidências dos territórios quilombolas sobre unidades de conservação federais e estaduais, áreas de interesse do Exército, e o fato de todas se encontrarem na faixa de fronteira, uma preocupação para o Conselho de Defesa Nacional. “Mas a articulação dos executores de políticas públicas das três esferas governamentais e das lideranças das comunidades, a partir desse evento, muito contribuirá para a aceleração no atendimento às demandas, solução dos conflitos e o alcance do objetivo que é uma qualidade de vida com respeito à história dos remanescentes dos quilombos”, afirmou o superintendente. (Assessoria Incra/RO)
Para especialistas, valorização da biodiversidade poderá conter avanço do desenvolvimento
É preciso atribuir valor econômico à biodiversidade para que as espécies tenham importância no contexto social e econômico e não sejam destruídas com o avanço do desenvolvimento. Essa foi a defesa de especialistas e pesquisadores que participaram do debate sobre o impacto da biodiversidade na saúde humana, realizado no 1° Simpósio Nacional de Taxonomia e Biodiversidade, ontem (2), na Fundação Oswaldo Cruz, zona norte do Rio de Janeiro.
Na avaliação do professor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Cléber Rodrigues Alho, não são todos que reconhecem elementos “éticos” que atribuem às espécies “o mesmo valor à vida que aos humanos”. “Quando se mostram os argumentos econômicos dos serviços ecossistêmicos para economia mundial, para produção de fármacos e para saúde humana, é mais fácil convencer os tomadores de decisão”, destacou.
O pesquisador chamou atenção para os gastos com a despoluição de fontes de água, que posteriormente serão repassados para o consumidor e lembrou da importância dos mangues - berçários de várias espécies utilizadas na gastronomia - e que são constantemente aterrados para instalação de empreendimentos como portos. “É preferível que se mantenha um certo cuidado com os ecossistemas para não se fazer desaparecer espécies de valor comercial”.
Em outra frente, o presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia e pesquisador da Fiocruz, Paulo Sérgio D'Andréa, destacou que a destruição de matas nativas, como ocorre no Pará com a substituição da Floresta Amazônica por monoculturas de açaí, além do crescimento desordenado de cidades e a exploração não sustentável de recursos naturais favorece a proliferação de doenças, em especial, as parasitárias, como a doença de Chagas e a hantavirose.
“Tira-se a floresta e substitui-se por técnicas que visam o lucro imediatista. Consequentemente, chegam os problemas sociais de todas as grandezas. Quem paga o pato são as populações tradicionais e menos favorecidas. Mas os custos sociais [do tratamento em saúde e políticas de infraestrutura urbana] e ambientais são divididos por todos nós”, acrescentou.
Ao cobrar a valoração da biodiversidade, os pesquisadores lembraram que a biopirataria é o terceiro maior comércio ilegal no mundo, atrás do narcotráfico e do tráfico de armas. “Há biopirataria porque existe a procura por produtos lucrativos”, explicou Rodrigues Alho. Ele defendeu também mais investimentos em biotecnologia para se obter vantagens dos recursos naturais. (Agência Brasil)
Na avaliação do professor da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), Cléber Rodrigues Alho, não são todos que reconhecem elementos “éticos” que atribuem às espécies “o mesmo valor à vida que aos humanos”. “Quando se mostram os argumentos econômicos dos serviços ecossistêmicos para economia mundial, para produção de fármacos e para saúde humana, é mais fácil convencer os tomadores de decisão”, destacou.
O pesquisador chamou atenção para os gastos com a despoluição de fontes de água, que posteriormente serão repassados para o consumidor e lembrou da importância dos mangues - berçários de várias espécies utilizadas na gastronomia - e que são constantemente aterrados para instalação de empreendimentos como portos. “É preferível que se mantenha um certo cuidado com os ecossistemas para não se fazer desaparecer espécies de valor comercial”.
Em outra frente, o presidente da Sociedade Brasileira de Zoologia e pesquisador da Fiocruz, Paulo Sérgio D'Andréa, destacou que a destruição de matas nativas, como ocorre no Pará com a substituição da Floresta Amazônica por monoculturas de açaí, além do crescimento desordenado de cidades e a exploração não sustentável de recursos naturais favorece a proliferação de doenças, em especial, as parasitárias, como a doença de Chagas e a hantavirose.
“Tira-se a floresta e substitui-se por técnicas que visam o lucro imediatista. Consequentemente, chegam os problemas sociais de todas as grandezas. Quem paga o pato são as populações tradicionais e menos favorecidas. Mas os custos sociais [do tratamento em saúde e políticas de infraestrutura urbana] e ambientais são divididos por todos nós”, acrescentou.
Ao cobrar a valoração da biodiversidade, os pesquisadores lembraram que a biopirataria é o terceiro maior comércio ilegal no mundo, atrás do narcotráfico e do tráfico de armas. “Há biopirataria porque existe a procura por produtos lucrativos”, explicou Rodrigues Alho. Ele defendeu também mais investimentos em biotecnologia para se obter vantagens dos recursos naturais. (Agência Brasil)
Governo cogita MP para Código Florestal
O governo avalia editar uma medida provisória para acelerar o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, mas enfrenta a oposição de lideranças ambientalistas. Ao mesmo tempo, a bancada ruralista decidiu mudar sua estratégia política na tentativa de isolar resistências a um projeto de lei que altera o código na Câmara.
Em reunião no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dirigentes de 12 ONGs ambientalistas e movimentos sociais reivindicaram ontem que as mudanças na lei ambiental sejam feitas por meio de um projeto de lei, e não propostas em medida provisória. "O ministro nos deu garantia de que as mudanças acordadas dentro do governo seriam feitas de maneira mais cautelosa. Uma MP, neste momento, atropelaria o processo, não nos daria para debater os termos", diz a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Na bancada ruralista, o envio de uma MP ao Congresso também gera resistências. "Pode até vir uma MP, mas vamos fazer quantas emendas acharmos necessário", avisa o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor da proposta de Código Ambiental Brasileiro.
O ministro reafirmou, segundo a executiva, os termos do acordo interno no governo que ampliaria a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais, restringiria as alterações a áreas de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões do país, além de permitir a soma de áreas de preservação permanente (APPs) nas reservas legais e consolidar plantios em encostas e várzeas. A compensação ambiental também poderia ser feita em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica. A reunião teve dirigentes das ONGs Greenpeace, Ipam, Imazon, WWF, ICV, Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica, além de representantes dos agricultores da Contag, Fetraf e MPA e coordenadores do MST.
No Congresso, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator do PL n 6.424/2005, aceitou retirar do texto final apresentado na Comissão de Meio Ambiente a anistia a desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitir a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia apenas em áreas de reserva legal. Esses pontos de divergência seriam tratados em um novo projeto de lei proposto pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Assim, podemos aprovar aqui e debater o restante no Senado", diz Montes.
As duas questões têm travado o diálogo com parlamentares do PSDB nas últimas semanas. Pressionados por ONGs, os tucanos ficaram contra alterações mais polêmicas no relatório de Montes. "Não queremos clima de anistia. As mudanças dão conforto ao presidente Lula porque só prorrogar o decreto de crimes ambientais seria uma derrota para ele", diz o relator. A manobra de Marcos Montes prevê que a situação dos produtores rurais seria considerada "de acordo com legislação vigente à época". Isso tiraria a maior parte dos desmatadores do raio de ação da lei sem falar em anistia. "Se na década de 70 podia derrubar 50% e o produtor fez mais, ele tem que compensar. Do contrário, vai poder averbar a área. Hoje, todo mundo teria que fazer", defende Montes.
Outra proposta alternativa tem sido debatida por um grupo restrito de parlamentares e ONGs. A proposta descarta qualquer anistia a desmatamentos anteriores e prevê uma "moratória" de três anos para a recomposição ou compensação florestal de APPs e de reservas legais. Nesse período, os produtores poderiam recuperar 10% da área legal exigida, não seriam multados e nem teriam necessidade de averbar as áreas florestais. A espécie de "reforma fatiada" do Código Florestal prevê, ainda, o pagamento por serviços ambientais prestados nas áreas de recomposição e compensação florestal. (Valor Econômico)
Em reunião no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dirigentes de 12 ONGs ambientalistas e movimentos sociais reivindicaram ontem que as mudanças na lei ambiental sejam feitas por meio de um projeto de lei, e não propostas em medida provisória. "O ministro nos deu garantia de que as mudanças acordadas dentro do governo seriam feitas de maneira mais cautelosa. Uma MP, neste momento, atropelaria o processo, não nos daria para debater os termos", diz a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Na bancada ruralista, o envio de uma MP ao Congresso também gera resistências. "Pode até vir uma MP, mas vamos fazer quantas emendas acharmos necessário", avisa o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor da proposta de Código Ambiental Brasileiro.
O ministro reafirmou, segundo a executiva, os termos do acordo interno no governo que ampliaria a entrada em vigor do decreto de crimes ambientais, restringiria as alterações a áreas de até 400 hectares na Amazônia ou 150 hectares nas demais regiões do país, além de permitir a soma de áreas de preservação permanente (APPs) nas reservas legais e consolidar plantios em encostas e várzeas. A compensação ambiental também poderia ser feita em outro Estado, mas dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica. A reunião teve dirigentes das ONGs Greenpeace, Ipam, Imazon, WWF, ICV, Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica, além de representantes dos agricultores da Contag, Fetraf e MPA e coordenadores do MST.
No Congresso, o deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator do PL n 6.424/2005, aceitou retirar do texto final apresentado na Comissão de Meio Ambiente a anistia a desmatamentos irregulares realizados até 2001 e permitir a recuperação florestal com espécies exóticas na Amazônia apenas em áreas de reserva legal. Esses pontos de divergência seriam tratados em um novo projeto de lei proposto pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). "Assim, podemos aprovar aqui e debater o restante no Senado", diz Montes.
As duas questões têm travado o diálogo com parlamentares do PSDB nas últimas semanas. Pressionados por ONGs, os tucanos ficaram contra alterações mais polêmicas no relatório de Montes. "Não queremos clima de anistia. As mudanças dão conforto ao presidente Lula porque só prorrogar o decreto de crimes ambientais seria uma derrota para ele", diz o relator. A manobra de Marcos Montes prevê que a situação dos produtores rurais seria considerada "de acordo com legislação vigente à época". Isso tiraria a maior parte dos desmatadores do raio de ação da lei sem falar em anistia. "Se na década de 70 podia derrubar 50% e o produtor fez mais, ele tem que compensar. Do contrário, vai poder averbar a área. Hoje, todo mundo teria que fazer", defende Montes.
Outra proposta alternativa tem sido debatida por um grupo restrito de parlamentares e ONGs. A proposta descarta qualquer anistia a desmatamentos anteriores e prevê uma "moratória" de três anos para a recomposição ou compensação florestal de APPs e de reservas legais. Nesse período, os produtores poderiam recuperar 10% da área legal exigida, não seriam multados e nem teriam necessidade de averbar as áreas florestais. A espécie de "reforma fatiada" do Código Florestal prevê, ainda, o pagamento por serviços ambientais prestados nas áreas de recomposição e compensação florestal. (Valor Econômico)
Acre serve de exemplo no manejo sustentável
Os princípios do desenvolvimento sustentável fazem parte das políticas públicas no Acre há mais de uma década, desde a época em que o engenheiro florestal e ex-governador Jorge Viana e a senadora Marina Silva iniciaram suas carreiras na vida pública. O trabalho de ambos no que diz respeito ao tema é reconhecido mundialmente.
No Estado, as políticas direcionadas para essa área recebem incentivos da iniciativa privada e pública. Hoje, cerca de 90% da área de floresta localizada no território acreano é manejada de forma sustentável.
A preocupação com o manejo florestal tem sido pauta de empresas que trabalham com a exploração da floresta. Os empresários reconhecem que o selo verde traz benefícios social, econômico e ambiental.
Sabendo que o mercado exige políticas socioambientais cada vez mais rígidas, a empresa Laminados Triunfo, que atua no Estado desde 2005, resolveu buscar a certificação ambiental dada pelo FSC (Forest Stewardship Council). Mas a ideia de preservar nem sempre fez parte da ideologia do proprietário empresa, Jandir Santim.
O empresário vem de uma família que há anos atua no ramo de exploração madeireira. Ele mudou de atitude e resolveu investir e trabalhar com madeira legalizada. Hoje colhe os frutos dessa mudança. A Laminados Triunfo será a primeira empresa acreana a exportar madeira com selo verde para a Europa.
Em entrevista à revista Caminhos Para a Mudança, do Imaflora, Santim declarou que agora que trabalha dentro da legalidade tem orgulho de ser madeireiro. "Pude reiniciar minha vida empresarial dentro da legalidade. Conquistei um selo que vale ouro."
De acordo com a engenheira florestal da empresa, Ana Paula Souza, a Triunfo investiu em vários setores para conquistar o selo da FSC.
A organização não-governamental FSC, que oferece a certificação, tem entre seus princípios o trabalho social com os moradores do entorno das áreas de floresta manejada. "OFSC exige que a empresa que pleiteia o selo verde faça investimentos em projetos que levam saúde, educação e consciência de preservação dos bens naturais aos moradores da floresta e a Triunfo", explicou Ana Paula.
Aprovação
Antônio Barbosa de Melo é filho de índio e seringueiro. Ele é representante dos povos do Juruá, região a oeste do Acre, e conta que cresceu convivendo de forma saudável com a floresta. Hoje, lamenta que na região muitas espécies da biodiversidade foram vítimas da devastação e desapareceram. "Faltam peixes, árvores nativas, os rios estão secando e o clima na mata mudou."
Mesmo diante da ação cruel do homem com a natureza, Melo comemora porque a área do Alto Juruá hoje faz parte de um plano de manejo sustentável e afirma que um dia o desenvolvimento sustentável será lei.
"O manejo, ao contrário do que alguns pensam, beneficia os povos da floresta e o povo que vive nas cidades. São os investimentos feitos pelo governo, empresas e organizações não-governamentais no manejo sustentável que vão garantir a sobrevivência das próximas gerações. Se ninguém cuidar da natureza, tudo isso vai acabar." (O Estado de São Paulo)
No Estado, as políticas direcionadas para essa área recebem incentivos da iniciativa privada e pública. Hoje, cerca de 90% da área de floresta localizada no território acreano é manejada de forma sustentável.
A preocupação com o manejo florestal tem sido pauta de empresas que trabalham com a exploração da floresta. Os empresários reconhecem que o selo verde traz benefícios social, econômico e ambiental.
Sabendo que o mercado exige políticas socioambientais cada vez mais rígidas, a empresa Laminados Triunfo, que atua no Estado desde 2005, resolveu buscar a certificação ambiental dada pelo FSC (Forest Stewardship Council). Mas a ideia de preservar nem sempre fez parte da ideologia do proprietário empresa, Jandir Santim.
O empresário vem de uma família que há anos atua no ramo de exploração madeireira. Ele mudou de atitude e resolveu investir e trabalhar com madeira legalizada. Hoje colhe os frutos dessa mudança. A Laminados Triunfo será a primeira empresa acreana a exportar madeira com selo verde para a Europa.
Em entrevista à revista Caminhos Para a Mudança, do Imaflora, Santim declarou que agora que trabalha dentro da legalidade tem orgulho de ser madeireiro. "Pude reiniciar minha vida empresarial dentro da legalidade. Conquistei um selo que vale ouro."
De acordo com a engenheira florestal da empresa, Ana Paula Souza, a Triunfo investiu em vários setores para conquistar o selo da FSC.
A organização não-governamental FSC, que oferece a certificação, tem entre seus princípios o trabalho social com os moradores do entorno das áreas de floresta manejada. "OFSC exige que a empresa que pleiteia o selo verde faça investimentos em projetos que levam saúde, educação e consciência de preservação dos bens naturais aos moradores da floresta e a Triunfo", explicou Ana Paula.
Aprovação
Antônio Barbosa de Melo é filho de índio e seringueiro. Ele é representante dos povos do Juruá, região a oeste do Acre, e conta que cresceu convivendo de forma saudável com a floresta. Hoje, lamenta que na região muitas espécies da biodiversidade foram vítimas da devastação e desapareceram. "Faltam peixes, árvores nativas, os rios estão secando e o clima na mata mudou."
Mesmo diante da ação cruel do homem com a natureza, Melo comemora porque a área do Alto Juruá hoje faz parte de um plano de manejo sustentável e afirma que um dia o desenvolvimento sustentável será lei.
"O manejo, ao contrário do que alguns pensam, beneficia os povos da floresta e o povo que vive nas cidades. São os investimentos feitos pelo governo, empresas e organizações não-governamentais no manejo sustentável que vão garantir a sobrevivência das próximas gerações. Se ninguém cuidar da natureza, tudo isso vai acabar." (O Estado de São Paulo)
''Países ricos devem pagar pelo esforço de preservação da floresta''
Governador Eduardo Braga, do Amazonas, vai defender a proposta na Conferência do Clima em Copenhague
A Amazônia tem uma conta bilionária a acertar com os países mais industrializados. A fatura será apresentada em Copenhague, durante a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga.
"Nossa região é uma vítima do aquecimento global, não a vilã", disse ele, durante o fórum sobre a Região Norte promovido pelo Estado, com apoio da Agência Estado e da Rádio Eldorado. O evento foi o primeiro da série Fóruns Estadão Regiões, que abordará todas as regiões brasileiras.
"Os que precisam mitigar emissões têm de nos pagar pelo trabalho de preservação da floresta", afirmou o governador. Braga reivindica para o Amazonas a condição de prestador de serviços ambientais dedicados ao planeta. Ele lembrou que, de acordo com medições internacionais por satélite, 98% da cobertura florestal do Estado permanece intacta.
O governador cita como exemplo a Reserva do Juma, com 400 mil hectares, a 400 quilômetros de Manaus, como exemplo de área em plena condição de comercializar o sequestro de carbono que realiza no dia a dia. "Ali, a mata promove o sequestro de 3 bilhões de toneladas de carbono, segundo entidades certificados pela ONU, e sua preservação já pode ser monetizada", salienta. "Hoje, a compensação de uma tonelada de carbono tem o valor estimado pelo mercado em 10 reais, o que nos dá uma conta de R$ 30 bilhões para cobrar dos ricos em Copenhague".
O governador será protagonista de três eventos na Conferência do Clima, nos dias 13 e 14 de dezembro, um deles montado exclusivamente para a apresentação do projeto de preservação da reserva do Juma.
Acompanhado diretamente por uma plateia de cem pessoas e transmitido ao vivo pela TV Estadão, na internet, o Fórum Estadão Regiões/Norte foi aberto com uma palestra do secretário de Políticas Regionais do Ministério da Integração Regional, Henrique Villas da Costa Ferreira. Ele sustentou que o atual modelo de integração regional do governo federal tem como referência o trabalho realizado pela União Europeia com seus integrantes economicamente menos desenvolvidos.
"Nossa intenção é alargar as fronteiras do Estado para criar as condições de combate à desigualdade", afirmou. O secretário lembrou que este ano o Fundo Constitucional do Norte, gerenciado pelo governo federal, repassou mais de R$ 2 bilhões para obras e ativação de programas sociais nos sete Estados da região.
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val, chama a atenção para as dimensões da Região Norte. "Precisamos ter a noção, muitas vezes difusa, de que a Amazônia representa nada menos que 60% do território brasileiro", frisou. "Só por isso ela já ocupa um papel central no desenvolvimento do Brasil e de toda a América Latina, cujos países ao norte também têm parte na região."
Luis Val defendeu o sistema de parcerias entre governos e empresas privadas para dinamizar organismos como o Fundo de Amparo à Pesquisa e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. "A Amazônia contribui com cerca de 10% do PIB nacional, mas, do que é investido pelo governo federal em ciência e tecnologia, apenas 3% são destinados à região. Trata-se de um desequilíbrio extremamente significativo e prejudicial", afirma o pesquisador.
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Capital, Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale, Luís Cláudio Ferreira Castro, admite que a mineradora é frequentemente associada, de maneira negativa, aos problema ambientais na região. "Somos chamados de cavadores de buracos", afirmou. Ele destaca, no entanto, os esforços da mineradora em fazer o que classifica de mineração sustentável.
"Em Carajás, a maior jazida mineral do planeta, procuramos reinventar a mineração por meio de redução no consumo de energia e práticas mais adequadas de atenção ao meio ambiente. (O Estado de São Paulo)
A Amazônia tem uma conta bilionária a acertar com os países mais industrializados. A fatura será apresentada em Copenhague, durante a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga.
"Nossa região é uma vítima do aquecimento global, não a vilã", disse ele, durante o fórum sobre a Região Norte promovido pelo Estado, com apoio da Agência Estado e da Rádio Eldorado. O evento foi o primeiro da série Fóruns Estadão Regiões, que abordará todas as regiões brasileiras.
"Os que precisam mitigar emissões têm de nos pagar pelo trabalho de preservação da floresta", afirmou o governador. Braga reivindica para o Amazonas a condição de prestador de serviços ambientais dedicados ao planeta. Ele lembrou que, de acordo com medições internacionais por satélite, 98% da cobertura florestal do Estado permanece intacta.
O governador cita como exemplo a Reserva do Juma, com 400 mil hectares, a 400 quilômetros de Manaus, como exemplo de área em plena condição de comercializar o sequestro de carbono que realiza no dia a dia. "Ali, a mata promove o sequestro de 3 bilhões de toneladas de carbono, segundo entidades certificados pela ONU, e sua preservação já pode ser monetizada", salienta. "Hoje, a compensação de uma tonelada de carbono tem o valor estimado pelo mercado em 10 reais, o que nos dá uma conta de R$ 30 bilhões para cobrar dos ricos em Copenhague".
O governador será protagonista de três eventos na Conferência do Clima, nos dias 13 e 14 de dezembro, um deles montado exclusivamente para a apresentação do projeto de preservação da reserva do Juma.
Acompanhado diretamente por uma plateia de cem pessoas e transmitido ao vivo pela TV Estadão, na internet, o Fórum Estadão Regiões/Norte foi aberto com uma palestra do secretário de Políticas Regionais do Ministério da Integração Regional, Henrique Villas da Costa Ferreira. Ele sustentou que o atual modelo de integração regional do governo federal tem como referência o trabalho realizado pela União Europeia com seus integrantes economicamente menos desenvolvidos.
"Nossa intenção é alargar as fronteiras do Estado para criar as condições de combate à desigualdade", afirmou. O secretário lembrou que este ano o Fundo Constitucional do Norte, gerenciado pelo governo federal, repassou mais de R$ 2 bilhões para obras e ativação de programas sociais nos sete Estados da região.
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val, chama a atenção para as dimensões da Região Norte. "Precisamos ter a noção, muitas vezes difusa, de que a Amazônia representa nada menos que 60% do território brasileiro", frisou. "Só por isso ela já ocupa um papel central no desenvolvimento do Brasil e de toda a América Latina, cujos países ao norte também têm parte na região."
Luis Val defendeu o sistema de parcerias entre governos e empresas privadas para dinamizar organismos como o Fundo de Amparo à Pesquisa e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. "A Amazônia contribui com cerca de 10% do PIB nacional, mas, do que é investido pelo governo federal em ciência e tecnologia, apenas 3% são destinados à região. Trata-se de um desequilíbrio extremamente significativo e prejudicial", afirma o pesquisador.
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Capital, Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale, Luís Cláudio Ferreira Castro, admite que a mineradora é frequentemente associada, de maneira negativa, aos problema ambientais na região. "Somos chamados de cavadores de buracos", afirmou. Ele destaca, no entanto, os esforços da mineradora em fazer o que classifica de mineração sustentável.
"Em Carajás, a maior jazida mineral do planeta, procuramos reinventar a mineração por meio de redução no consumo de energia e práticas mais adequadas de atenção ao meio ambiente. (O Estado de São Paulo)
Licença para BR-319 só sai após cumprimento de exigências ambientais, diz Minc
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje (2) que a licença ambiental para as obras da BR-319 só sairá quando forem cumpridas as exigências ambientais para compensar os impactos da obra, como a criação de 29 unidades de conservação na região do empreendimento. A rodovia, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), corta a região mais preservada da Amazônia.
Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, Minc disse que manifestou uma posição contrária à construção da rodovia, mas que o governo decidiu pela obra. “Acho que uma ferrovia seria mais interessante, porque não abriria estradas vicinais, a chamada espinha de peixe. O governo decidiu fazer a estrada, então fizemos uma série de exigências ambientais e eu disse que se elas todas não fossem cumpridas, a licença não sairia. A questão continua no mesmo pé”, afrmou.
Segundo Minc, os compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa que o Brasil levará à 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, reforçam a necessidade de exigências para evitar o aumento do desmate na região.
O ministro também comentou outro licenciamento ambiental polêmico, o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), mas minimizou a pressão que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem recebendo para autorizar a obra.
“Não é só com Belo Monte. Houve a mesma discussão com as usinas do Madeira, com as usinas do Tapajós. Mesma uma hidrelétrica com o melhor critério, que inunde uma área pequena, sempre vai haver uma população local que é contra, um ambientalista que é contra”, afirmou.
Minc falou sobre a expectativa para a COP-15, que começa na próxima segunda-feira (7). Ele disse que está mais otimista com os possíveis resultados da reunião, e que o Brasil influenciou de forma positiva outros países a anunciarem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Durante o programa, o ministro reafirmou a sua posição favorável à reformulação da política antidrogas. “Defendemos uma política preventiva, para que a questão seja tratada como questão de saúde pública para os usuários e dependentes”.
A entrevista completa será exibida a partir das 22h pela TV Brasil. O programa 3 a 1 é apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azêdo. Participaram da entrevista com o ministro Carlos Minc os jornalistas João Domingos e Marta Salomon. (Agência Brasil)
Em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, Minc disse que manifestou uma posição contrária à construção da rodovia, mas que o governo decidiu pela obra. “Acho que uma ferrovia seria mais interessante, porque não abriria estradas vicinais, a chamada espinha de peixe. O governo decidiu fazer a estrada, então fizemos uma série de exigências ambientais e eu disse que se elas todas não fossem cumpridas, a licença não sairia. A questão continua no mesmo pé”, afrmou.
Segundo Minc, os compromissos internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa que o Brasil levará à 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, reforçam a necessidade de exigências para evitar o aumento do desmate na região.
O ministro também comentou outro licenciamento ambiental polêmico, o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), mas minimizou a pressão que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vem recebendo para autorizar a obra.
“Não é só com Belo Monte. Houve a mesma discussão com as usinas do Madeira, com as usinas do Tapajós. Mesma uma hidrelétrica com o melhor critério, que inunde uma área pequena, sempre vai haver uma população local que é contra, um ambientalista que é contra”, afirmou.
Minc falou sobre a expectativa para a COP-15, que começa na próxima segunda-feira (7). Ele disse que está mais otimista com os possíveis resultados da reunião, e que o Brasil influenciou de forma positiva outros países a anunciarem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Durante o programa, o ministro reafirmou a sua posição favorável à reformulação da política antidrogas. “Defendemos uma política preventiva, para que a questão seja tratada como questão de saúde pública para os usuários e dependentes”.
A entrevista completa será exibida a partir das 22h pela TV Brasil. O programa 3 a 1 é apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azêdo. Participaram da entrevista com o ministro Carlos Minc os jornalistas João Domingos e Marta Salomon. (Agência Brasil)
Arruda já é alvo de 6 pedidos de impeachment
Com apenas seis deputados em plenário, o mínimo necessário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal deu início ao processo de impeachment do governador José Roberto Arruda. Os seis pedidos protocolados até agora foram lidos no início da noite de ontem, sob intensa pressão de cerca de 200 manifestantes, que invadiram a casa e ocuparam o plenário por quase quatro horas.
A partir da leitura, o presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), determinou uma análise jurídica da legalidade dos pedidos, em 24 horas. Depois, eles seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Também foram lidos ontem requerimentos para abertura de processo de cassação por quebra de decoro dos oito deputados distritais que aparecem em gravações recebendo dinheiro e estão em exercício do mandato. Outros dois eram suplentes. Um corregedor deve ser escolhido hoje.
A leitura dos requerimentos só foi possível depois de intensa negociação com cerca de duas centenas de manifestantes que ocuparam a Casa desde as 15 horas. O que começou com uma manifestação pacífica do lado de fora se transformou em imensa confusão, quando um grupo decidiu entrar para pressionar os deputados. Eles quebraram a porta de vidro da Casa, jogaram pedras e arrombaram a porta de madeira do plenário. Um segurança foi parar no hospital, mas está fora de perigo.
O grupo, formado por estudantes, representantes da CUT, da Conlutas, além de partidos como PSOL, PSTU, PC do B e PT ocupou o plenário, as galerias e os corredores. Deputados desistiram de trabalhar e a maior parte dos gabinetes ficou trancada.
No fim da tarde, os seis deputados de oposição que estavam na Casa decidiram tentar abrir a sessão e ler os requerimentos. Depois de uma negociação com os parlamentares e votação em assembleia, os manifestantes se retiraram para as galerias.
Dois pedidos de impeachment foram feitos pelos advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira. Na manhã de ontem, o PSOL e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama entraram com outros dois. À tarde, CUT e PT entraram com mais um pedido cada. Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá fazer um sétimo pedido. (Folha de São Paulo)
A partir da leitura, o presidente em exercício, Cabo Patrício (PT), determinou uma análise jurídica da legalidade dos pedidos, em 24 horas. Depois, eles seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Também foram lidos ontem requerimentos para abertura de processo de cassação por quebra de decoro dos oito deputados distritais que aparecem em gravações recebendo dinheiro e estão em exercício do mandato. Outros dois eram suplentes. Um corregedor deve ser escolhido hoje.
A leitura dos requerimentos só foi possível depois de intensa negociação com cerca de duas centenas de manifestantes que ocuparam a Casa desde as 15 horas. O que começou com uma manifestação pacífica do lado de fora se transformou em imensa confusão, quando um grupo decidiu entrar para pressionar os deputados. Eles quebraram a porta de vidro da Casa, jogaram pedras e arrombaram a porta de madeira do plenário. Um segurança foi parar no hospital, mas está fora de perigo.
O grupo, formado por estudantes, representantes da CUT, da Conlutas, além de partidos como PSOL, PSTU, PC do B e PT ocupou o plenário, as galerias e os corredores. Deputados desistiram de trabalhar e a maior parte dos gabinetes ficou trancada.
No fim da tarde, os seis deputados de oposição que estavam na Casa decidiram tentar abrir a sessão e ler os requerimentos. Depois de uma negociação com os parlamentares e votação em assembleia, os manifestantes se retiraram para as galerias.
Dois pedidos de impeachment foram feitos pelos advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira. Na manhã de ontem, o PSOL e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama entraram com outros dois. À tarde, CUT e PT entraram com mais um pedido cada. Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá fazer um sétimo pedido. (Folha de São Paulo)
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Até o dia 15 de dezembro deve estar concluído um segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
Com o objetivo de proporcionar uma economia de até 30% nos gastos com combustível, os agricultores do assentamento Reunidas, em Promissão (SP), iniciaram a produção de biocombustível a partir de girassol, soja e nabo forrageiro. Para isso, eles contam com uma extratora de óleo vegetal, adquirida pela Cooperativa dos Produtores do Projeto Agrário Reunidas (Coopar), com o apoio do Incra.
"Um dos itens que mais pesam na produção é o óleo diesel", comenta Joaquim Francisco de Brito Júnior, presidente da Coopar, explicando a importância da produção do próprio combustível no assentamento. O óleo extraído com a prensa não é propriamente o biodiesel, obtido por meio de um processo chamado transesterificação, que separa o óleo vegetal da glicerina. Para utilizar o óleo sem a sua transformação em diesel, é necessário adaptar o motor do veículo. O mesmo óleo, no caso do girassol e da soja, pode ser utilizado na alimentação.
A Coopar tem incentivado a diversificação da produção, recomendando o cultivo de espécies oleaginosas de forma integrada às outras atividades do lote. O girassol, por exemplo, pode ser integrado à pecuária: as sobras da extração de óleo, conhecidas como torta de girassol, são um excelente alimento para o gado. Já o assentado Dorival Miranda Lopes fez a opção pelo nabo-forrageiro e revela sua estratégia. "A planta ainda ajuda a fortalecer o solo".
Maior assentamento do estado de São Paulo, com 630 famílias, o Reunidas se destaca pela produção de alimentos. Só de leite são 40 mil litros por dia. A lavoura de mandioca produziu 1,5 mil toneladas na safra 2007/2008. Além disso, o assentamento atingiu, na mesma safra, a marca de 100 mil sacas de milho, 2,5 mil sacas de feijão e 1,6 mil sacas de soja.
E existem ainda cerca de 200 produtores de hortaliças que, por meio do cultivo em estufas, conseguem atingir resultados anuais como cinco mil caixas de berinjela, 17 mil caixas de quiabo, 21 mil caixas de pimentão e 30 mil caixas de pepino.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Reunidas tem sido um dos assentamentos que mais acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em São Paulo. No final de 2003, 41 produtores acessaram a modalidade Compra Antecipada de milho, totalizando R$ 102,5 mil. Em 2004 e 2006, cerca de 50 produtores foram beneficiados pela Compra Direta, em que a Conab garantiu o preço de referência da agricultura familiar até o limite de R$ 2,5 mil por família, comprando, a cada ano, cerca de R$ 50 mil do assentamento.
A partir de 2007, os assentados começaram a acessar a modalidade Compra Antecipada Especial - Doação Simultânea, que garante R$ 3,5 mil por família. Ao todo, 32 famílias entregaram hortigranjeiros para entidades assistenciais dos municípios de Promissão e Getulina. Em 2008, com o sucesso do programa, o número de famílias participantes foi ampliado para 114. Além disso, a Coopar participou da modalidade Formação de Estoques, que fornece recursos para capital de giro às organizações, com pagamento em dinheiro, em 2007 e 2008, no valor de R$ 105 mil cada projeto, beneficiando 30 famílias.
Graças à organização interna, o Reunidas foi o primeiro assentamento a ter acesso ao Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), vinculado à Política de Garantia de Preços Mínimos, em 2006. Por meio desse programa, o Governo Federal compra a produção do agricultor, garantindo o preço mínimo estabelecido para a safra quando este é maior do que o preço de mercado. Os assentados, articulados pela Coopar, entregaram, em 2006, sete mil sacos de milho pelo preço mínimo à Conab, recebendo 30%acima dos valores de mercado. (Incra)
"Um dos itens que mais pesam na produção é o óleo diesel", comenta Joaquim Francisco de Brito Júnior, presidente da Coopar, explicando a importância da produção do próprio combustível no assentamento. O óleo extraído com a prensa não é propriamente o biodiesel, obtido por meio de um processo chamado transesterificação, que separa o óleo vegetal da glicerina. Para utilizar o óleo sem a sua transformação em diesel, é necessário adaptar o motor do veículo. O mesmo óleo, no caso do girassol e da soja, pode ser utilizado na alimentação.
A Coopar tem incentivado a diversificação da produção, recomendando o cultivo de espécies oleaginosas de forma integrada às outras atividades do lote. O girassol, por exemplo, pode ser integrado à pecuária: as sobras da extração de óleo, conhecidas como torta de girassol, são um excelente alimento para o gado. Já o assentado Dorival Miranda Lopes fez a opção pelo nabo-forrageiro e revela sua estratégia. "A planta ainda ajuda a fortalecer o solo".
Maior assentamento do estado de São Paulo, com 630 famílias, o Reunidas se destaca pela produção de alimentos. Só de leite são 40 mil litros por dia. A lavoura de mandioca produziu 1,5 mil toneladas na safra 2007/2008. Além disso, o assentamento atingiu, na mesma safra, a marca de 100 mil sacas de milho, 2,5 mil sacas de feijão e 1,6 mil sacas de soja.
E existem ainda cerca de 200 produtores de hortaliças que, por meio do cultivo em estufas, conseguem atingir resultados anuais como cinco mil caixas de berinjela, 17 mil caixas de quiabo, 21 mil caixas de pimentão e 30 mil caixas de pepino.
Programa de Aquisição de Alimentos
O Reunidas tem sido um dos assentamentos que mais acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em São Paulo. No final de 2003, 41 produtores acessaram a modalidade Compra Antecipada de milho, totalizando R$ 102,5 mil. Em 2004 e 2006, cerca de 50 produtores foram beneficiados pela Compra Direta, em que a Conab garantiu o preço de referência da agricultura familiar até o limite de R$ 2,5 mil por família, comprando, a cada ano, cerca de R$ 50 mil do assentamento.
A partir de 2007, os assentados começaram a acessar a modalidade Compra Antecipada Especial - Doação Simultânea, que garante R$ 3,5 mil por família. Ao todo, 32 famílias entregaram hortigranjeiros para entidades assistenciais dos municípios de Promissão e Getulina. Em 2008, com o sucesso do programa, o número de famílias participantes foi ampliado para 114. Além disso, a Coopar participou da modalidade Formação de Estoques, que fornece recursos para capital de giro às organizações, com pagamento em dinheiro, em 2007 e 2008, no valor de R$ 105 mil cada projeto, beneficiando 30 famílias.
Graças à organização interna, o Reunidas foi o primeiro assentamento a ter acesso ao Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), vinculado à Política de Garantia de Preços Mínimos, em 2006. Por meio desse programa, o Governo Federal compra a produção do agricultor, garantindo o preço mínimo estabelecido para a safra quando este é maior do que o preço de mercado. Os assentados, articulados pela Coopar, entregaram, em 2006, sete mil sacos de milho pelo preço mínimo à Conab, recebendo 30%acima dos valores de mercado. (Incra)
Gravação da PF mostra que Arruda gerenciava mensalão
Diálogo contradiz a versão do governador, de que ele foi "vítima" de uma trama
Em outubro, Arruda aparece perguntando sobre "despesa mensal com político"; para defesa, a própria PF admite falha técnica em transcrição
Análise da gravação feita com autorização judicial e monitorada pela Polícia Federal mostra José Roberto Arruda reorganizando pessoalmente o mensalão do DEM em outubro deste ano, contradizendo a versão do governador do DF de que foi vítima de uma trama.
Ao ler seu comunicado de defesa, Arruda disse que o diálogo gravado em 21 de outubro foi "conduzido para passar uma versão previamente estudada". Mas, nos trechos transcritos no inquérito que apura montagem de caixa dois em campanha eleitoral e distribuição de propina, o governador aparece perguntando como está "a despesa mensal com político". Questiona ainda quem pega e quem entrega a suposta propina e orienta a unificar os pagamentos.
"Tem que unificar tudo!", diz Arruda, após ouvir nomes de seis deputados distritais e um administrador regional de partidos da base (PMDB, PP, PRP, PMN) que estavam sendo beneficiados com valores distintos, entregues por mais de um integrante do primeiro escalão do governo do Distrito Federal.
No diálogo são citados os deputados Benedito Domingos (PP), Rôney Nemmer (PMDB), Pedro do Ovo (PRP), Rogério Ulysses (PSB), o suplente Berinaldo Pontes (PP) e Aylton Gomes (PMN), administrador regional. Todos eles negam participação no esquema.
"Temos que saber de um por um. O problema é: tá em várias mãos", reclama o governador do DEM ao perceber que seus auxiliares não sabem responder quem está pagando Benedito Domingos, presidente do PP no DF e deputado distrital.
O mensalão teria se desorganizado com a saída de Domingos Lamoglia da chefia de gabinete. "Se ele não vai pegar com o Domingos, ele vai pegar com quem?", questiona Arruda, que demonstra saber o valor exato do suposto repasse ao presidente do PP. "O natural seria com o Fábio, né?", diz o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, referindo-se a Fábio Simão, novo assessor de Arruda.
No diálogo, o governador deixa claro a insatisfação com possíveis esquemas paralelos na Secretaria de Saúde, até ontem comandada pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS). O próprio Barbosa diz: "Cê tem que pegar Antunes [Fernando Antunes, presidente do PPS no DF] e dar uma freada. O Augusto mais o Antunes tomaram muito dinheiro". Arruda teria aparentemente perdido o controle e expressado a vontade de trocar o comando do órgão.
Os diálogos foram monitorados pela PF e gravados por Durval Barbosa, ex-secretário e colaborador da investigação.
Em entrevista à Folha, Arruda reiterou que considera tudo uma trama de seu adversário político local, Joaquim Roriz (PSC), e afirma ter recebido dinheiro diretamente uma única vez.
Apesar de as investigações indicarem a participação de Arruda, ele só pode ser processado no Superior Tribunal de Justiça com autorização da Câmara Legislativa.
Mas ao menos um terço dos 24 deputados são citados no inquérito ou aparecem recebendo dinheiro, entre eles o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), e o corregedor Júnior Brunelli (PSC).
A assessoria de Arruda disse que advogados preparam interpelação judicial para questionar "falhas técnicas" apontadas pela PF ao transcrever o diálogo gravado em 21 de outubro.
Segundo relatório da PF, a gravação "não compreende ao registro de toda situação" em razão de pane técnica. Com base nisso, a assessoria de Arruda avalia que a interpretação do diálogo fica comprometida. (Folha de São Paulo)
Em outubro, Arruda aparece perguntando sobre "despesa mensal com político"; para defesa, a própria PF admite falha técnica em transcrição
Análise da gravação feita com autorização judicial e monitorada pela Polícia Federal mostra José Roberto Arruda reorganizando pessoalmente o mensalão do DEM em outubro deste ano, contradizendo a versão do governador do DF de que foi vítima de uma trama.
Ao ler seu comunicado de defesa, Arruda disse que o diálogo gravado em 21 de outubro foi "conduzido para passar uma versão previamente estudada". Mas, nos trechos transcritos no inquérito que apura montagem de caixa dois em campanha eleitoral e distribuição de propina, o governador aparece perguntando como está "a despesa mensal com político". Questiona ainda quem pega e quem entrega a suposta propina e orienta a unificar os pagamentos.
"Tem que unificar tudo!", diz Arruda, após ouvir nomes de seis deputados distritais e um administrador regional de partidos da base (PMDB, PP, PRP, PMN) que estavam sendo beneficiados com valores distintos, entregues por mais de um integrante do primeiro escalão do governo do Distrito Federal.
No diálogo são citados os deputados Benedito Domingos (PP), Rôney Nemmer (PMDB), Pedro do Ovo (PRP), Rogério Ulysses (PSB), o suplente Berinaldo Pontes (PP) e Aylton Gomes (PMN), administrador regional. Todos eles negam participação no esquema.
"Temos que saber de um por um. O problema é: tá em várias mãos", reclama o governador do DEM ao perceber que seus auxiliares não sabem responder quem está pagando Benedito Domingos, presidente do PP no DF e deputado distrital.
O mensalão teria se desorganizado com a saída de Domingos Lamoglia da chefia de gabinete. "Se ele não vai pegar com o Domingos, ele vai pegar com quem?", questiona Arruda, que demonstra saber o valor exato do suposto repasse ao presidente do PP. "O natural seria com o Fábio, né?", diz o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, referindo-se a Fábio Simão, novo assessor de Arruda.
No diálogo, o governador deixa claro a insatisfação com possíveis esquemas paralelos na Secretaria de Saúde, até ontem comandada pelo deputado federal Augusto Carvalho (PPS). O próprio Barbosa diz: "Cê tem que pegar Antunes [Fernando Antunes, presidente do PPS no DF] e dar uma freada. O Augusto mais o Antunes tomaram muito dinheiro". Arruda teria aparentemente perdido o controle e expressado a vontade de trocar o comando do órgão.
Os diálogos foram monitorados pela PF e gravados por Durval Barbosa, ex-secretário e colaborador da investigação.
Em entrevista à Folha, Arruda reiterou que considera tudo uma trama de seu adversário político local, Joaquim Roriz (PSC), e afirma ter recebido dinheiro diretamente uma única vez.
Apesar de as investigações indicarem a participação de Arruda, ele só pode ser processado no Superior Tribunal de Justiça com autorização da Câmara Legislativa.
Mas ao menos um terço dos 24 deputados são citados no inquérito ou aparecem recebendo dinheiro, entre eles o presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), e o corregedor Júnior Brunelli (PSC).
A assessoria de Arruda disse que advogados preparam interpelação judicial para questionar "falhas técnicas" apontadas pela PF ao transcrever o diálogo gravado em 21 de outubro.
Segundo relatório da PF, a gravação "não compreende ao registro de toda situação" em razão de pane técnica. Com base nisso, a assessoria de Arruda avalia que a interpretação do diálogo fica comprometida. (Folha de São Paulo)
Ministro entrega prêmio melhores práticas ambientais na administração pública
O Ministério do Meio Ambiente premiou, nesta terça-feira (1º/12), as melhores iniciativas dos órgãos e entidades do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Os vencedores receberam os troféus das mãos do ministro Carlos Minc.
A prefeitura de Ubatuba (SP) recebeu o primeiro prêmio do evento, tendo o seu programa "Lixo Seletivo de Ubatuba" reconhecido como a melhor experiência na Gestão de Resíduos. Já na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais: Melhor Gestão da Água o vencedor foi a prefeitura de Rio Branco (AC), pelo projeto "Concurso de redação para o uso racional da água".
A Caixa Econômica Federal foi o grande destaque do 1º Prêmio Melhores Práticas da A3P, vencendo dois troféus. Primeiro na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais: Melhor Gestão de Energia, com o projeto "Etiquetagem de prédios públicos", e depois na categoria Inovação na Gestão Pública com a "Agenda da Caixa para a Sustentabilidade".
Para o ministro Carlos Minc, a palavra-chave para o Prêmio Melhores Práticas da A3P é "dar o exemplo". Ele saudou aqueles que fazem as boas práticas e destacou ainda as ações inovadores, que podem ser ampliadas tanto para empresas públicas quanto privadas. A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental vai fazer uma publicação para divulgar as melhores práticas e incentivar a troca de bons exemplos.
Ele também lembrou que no ano passado assinou o pacto da Madeira Legal com a Caixa e ressaltou que Brasil tem de avançar cada vez mais nas alternativas verdes. "Mudança do padrão de consumo se faz de várias formas", salientou.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, explicou que o prêmio é uma forma de conhecer as experiências bem sucedidas na área e de valorizá-las. "A A3P é muito importante no MMA, pois não podemos cobrar desempenho ambiental das organizações se não orientamos e damos o exemplo de sustentabilidade", afirma.
Para criar o Troféu A3P, o designer e arquiteto Gilberto Genesini utilizou os princípios da A3P de reciclar e reutilizar na hora de compor a peça. O troféu foi feito de alumínio reciclado e madeira plástica. (MMA)
A prefeitura de Ubatuba (SP) recebeu o primeiro prêmio do evento, tendo o seu programa "Lixo Seletivo de Ubatuba" reconhecido como a melhor experiência na Gestão de Resíduos. Já na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais: Melhor Gestão da Água o vencedor foi a prefeitura de Rio Branco (AC), pelo projeto "Concurso de redação para o uso racional da água".
A Caixa Econômica Federal foi o grande destaque do 1º Prêmio Melhores Práticas da A3P, vencendo dois troféus. Primeiro na categoria Uso Racional dos Recursos Naturais: Melhor Gestão de Energia, com o projeto "Etiquetagem de prédios públicos", e depois na categoria Inovação na Gestão Pública com a "Agenda da Caixa para a Sustentabilidade".
Para o ministro Carlos Minc, a palavra-chave para o Prêmio Melhores Práticas da A3P é "dar o exemplo". Ele saudou aqueles que fazem as boas práticas e destacou ainda as ações inovadores, que podem ser ampliadas tanto para empresas públicas quanto privadas. A Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental vai fazer uma publicação para divulgar as melhores práticas e incentivar a troca de bons exemplos.
Ele também lembrou que no ano passado assinou o pacto da Madeira Legal com a Caixa e ressaltou que Brasil tem de avançar cada vez mais nas alternativas verdes. "Mudança do padrão de consumo se faz de várias formas", salientou.
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, explicou que o prêmio é uma forma de conhecer as experiências bem sucedidas na área e de valorizá-las. "A A3P é muito importante no MMA, pois não podemos cobrar desempenho ambiental das organizações se não orientamos e damos o exemplo de sustentabilidade", afirma.
Para criar o Troféu A3P, o designer e arquiteto Gilberto Genesini utilizou os princípios da A3P de reciclar e reutilizar na hora de compor a peça. O troféu foi feito de alumínio reciclado e madeira plástica. (MMA)
MMA vai lançar programa para produção e consumo sustentável
Na abertura do IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, nesta terça-feira (1/12) pela manhã, em Brasília, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, anunciou o lançamento do Plano Nacional de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, em janeiro de 2010, que estará aberto à consulta pública durante 45 dias. "Nossa intenção é finalizá-lo até abril, para que então seja sancionado pelo presidente Lula." O primeiro esboço do Plano foi divulgado ao final de 2008, e a proposta inicial foi reavaliada em função do lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, para que tivesse iniciativas convergentes a este.
O Plano de Consumo Sustentável prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios para a aplicação de diferentes instrumentos, como a compra de materiais sustentáveis nas licitações governamentais. Também serão incluídos pontos como a capacitação em produção limpa, fomento ao varejo sustentável, campanhas públicas, e inovação e o uso de tecnologia limpa pelo setor produtivo, bem como a adoção da logística reversa.
Crespo disse ainda que, nas conferências mundiais, o Brasil está sendo visto como um dos países que lideram questões sustentáveis na região do Mercosul. Também reforçou a importância do empenho das instituições, e lembrou que a meta assumida pelo governo federal para ser apresentada em Copenhague demanda grandes esforços de toda a sociedade brasileira, ao citar o número crescente de organismos públicos interessados em assinar o termo de adesão à A3P.
Mais sobre A3P
Os cinco eixos temáticos da A3P são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada de resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis. Implementado em 1999 no MMA e nas suas instituições vinculadas, o programa A3P só foi aplicado à agenda ambiental dos Três Poderes a partir de 2003, mesmo ano em que começaram a ser promovidas reuniões no mundo inteiro para se debater a implementação de programas que estimulassem a sustentabilidade em vários níveis da sociedade e do governo.
Samyra Crespo explicou que entre os desafios encontrados para se chegar a uma produção e consumo sustentável, estão a infra-estrutura adequada, o uso de tecnologia limpa, produtos e serviços conscientes e mecanismos econômicos sustentáveis. Outro vetor importante é a aplicação de instrumentos para a mudança de comportamentos, hábitos e cultura de consumidores e instituições.
Em 2007, o Brasil aderiu ao Processo de Marrakech, ou Programa sobre Consumo e Produção Sustentáveis, que teve início em 2002, durante a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar as mudanças globais em direção a padrões sustentáveis de consumo e produção. Desde então passou a discutir também metodologias para criar mecanismos de monitoramento que fossem aplicáveis a todo o Mercosul. (MMA)
O Plano de Consumo Sustentável prevê, dentre outras iniciativas, marcos regulatórios para a aplicação de diferentes instrumentos, como a compra de materiais sustentáveis nas licitações governamentais. Também serão incluídos pontos como a capacitação em produção limpa, fomento ao varejo sustentável, campanhas públicas, e inovação e o uso de tecnologia limpa pelo setor produtivo, bem como a adoção da logística reversa.
Crespo disse ainda que, nas conferências mundiais, o Brasil está sendo visto como um dos países que lideram questões sustentáveis na região do Mercosul. Também reforçou a importância do empenho das instituições, e lembrou que a meta assumida pelo governo federal para ser apresentada em Copenhague demanda grandes esforços de toda a sociedade brasileira, ao citar o número crescente de organismos públicos interessados em assinar o termo de adesão à A3P.
Mais sobre A3P
Os cinco eixos temáticos da A3P são o uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada de resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis. Implementado em 1999 no MMA e nas suas instituições vinculadas, o programa A3P só foi aplicado à agenda ambiental dos Três Poderes a partir de 2003, mesmo ano em que começaram a ser promovidas reuniões no mundo inteiro para se debater a implementação de programas que estimulassem a sustentabilidade em vários níveis da sociedade e do governo.
Samyra Crespo explicou que entre os desafios encontrados para se chegar a uma produção e consumo sustentável, estão a infra-estrutura adequada, o uso de tecnologia limpa, produtos e serviços conscientes e mecanismos econômicos sustentáveis. Outro vetor importante é a aplicação de instrumentos para a mudança de comportamentos, hábitos e cultura de consumidores e instituições.
Em 2007, o Brasil aderiu ao Processo de Marrakech, ou Programa sobre Consumo e Produção Sustentáveis, que teve início em 2002, durante a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar as mudanças globais em direção a padrões sustentáveis de consumo e produção. Desde então passou a discutir também metodologias para criar mecanismos de monitoramento que fossem aplicáveis a todo o Mercosul. (MMA)
Ações do MDA incentivam a agrobiodiversidade
O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci, participou na última quinta-feira (26) da oficina de trabalho que abordou os direitos dos agricultores e povos e comunidades tradicionais ao livre uso da agrobiodiversidade. A promoção foi da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em Brasília (DF).
A oficina abordou as estratégias para o enfrentamento das ameaças aos direitos dos agricultores ao livre uso da agrobiodiversidade. Estiveram presentes representantes do governo e de entidades como cooperativas de produtores de sementes, organizações não-governamentais que prestam assistência técnica e extensão rural, entre outros.
Peraci falou sobre as diversas ações do MDA voltadas para o incentivo aos sistemas locais de produção de sementes e de promoção da sociobiodiversidade. Segundo o secretário, a oficina tratou da propriedade intelectual, da produção de sementes no sentido de se resguardar esta propriedade pertencente aos agricultores e povos e comunidades tradicionais e, assim, valorizar o “patrimônio cultural e local destas populações”.
O secretário destacou iniciativas da SAF/MDA como o Programa de Sementes Crioulas, que incentiva ações locais de uso e conservação de sementes crioulas por meio dos bancos de sementes. Outra ação, fruto do esforço da Secretaria, é o reconhecimento oficial do Governo Federal dos agricultores familiares que cultivam estas sementes . A iniciativa é possível graças a certificado que possibilita que suas lavouras tenham acesso ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). (MDA)
A oficina abordou as estratégias para o enfrentamento das ameaças aos direitos dos agricultores ao livre uso da agrobiodiversidade. Estiveram presentes representantes do governo e de entidades como cooperativas de produtores de sementes, organizações não-governamentais que prestam assistência técnica e extensão rural, entre outros.
Peraci falou sobre as diversas ações do MDA voltadas para o incentivo aos sistemas locais de produção de sementes e de promoção da sociobiodiversidade. Segundo o secretário, a oficina tratou da propriedade intelectual, da produção de sementes no sentido de se resguardar esta propriedade pertencente aos agricultores e povos e comunidades tradicionais e, assim, valorizar o “patrimônio cultural e local destas populações”.
O secretário destacou iniciativas da SAF/MDA como o Programa de Sementes Crioulas, que incentiva ações locais de uso e conservação de sementes crioulas por meio dos bancos de sementes. Outra ação, fruto do esforço da Secretaria, é o reconhecimento oficial do Governo Federal dos agricultores familiares que cultivam estas sementes . A iniciativa é possível graças a certificado que possibilita que suas lavouras tenham acesso ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). (MDA)
Ministério divulga ranking de carros menos poluentes
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou hoje (1º) um ranking indicando os carros zero quilômetro ambientalmente mais indicados. De uma lista de 402 veículos nacionais e importados, apenas 22 obtiveram cinco estrelas – a pontuação máxima prevista pela metodologia da chamada Nota Verde.
“Esse ranking lembra muito o selo que informa os produtos da linha branca, como geladeiras e ar condicionados, que consomem menos energia e emitem menos CO2 [dióxido de carbono]”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a apresentação da lista e dos novos critérios utilizados para indicar os veículos que lançam menos poluentes e menos dióxido de carbono.
Segundo o ministro, o objetivo é que o consumo consciente cresça cada vez mais, criando uma concorrência positiva entre as montadoras, visando a fabricação de veículos cada vez menos poluentes. “A Nota Verde será um bom guia para o consumidor na hora da compra”, afirmou o ministro.
Das cinco estrelas utilizadas para ilustrar o ranking, três são dedicadas à emissão de poluentes e duas são relativas ao CO2.
“Para obter as três estrelas relativas a poluentes, o carro precisa apresentar um nível abaixo de 60% dos limites máximos legais para cada um dos poluentes que são analisados. Se a margem ficar entre 60% e 80%, recebe duas estrelas. E se estiver entre 80% e os limites máximos permitidos, recebe apenas uma estrela”, informou o ministro.
Quanto à emissão de gás carbônico, o critério leva em consideração o tipo de combustível utilizado – se for a álcool ou flex já recebe uma estrela – e o nível de emissão de CO2, pelo cano de descarga. Para receber essa estrela o veículo precisa emitir menos de 80 gramas por quilômetro (g/km) do gás.
“O consumidor que optar por comprar os carros com cinco estrelas está defendendo não apenas o planeta e o pulmão, mas também o bolso, uma vez que, por serem mais fortes, os veículos mais potentes consomem mais, poluem mais e são mais caros”, afirmou o ministro
“Tenho certeza de que em alguns dias estaremos vendo referências a essas estrelas nos anúncios de venda de carros dos jornais. E se isso não acontecer já no próximo domingo, não vestirei colete durante minha próxima coletiva”, apostou o ministro.
O ranking contendo os 402 veículos analisados será divulgada nos próximos dias no site do MMA. (Agência Brasil)
“Esse ranking lembra muito o selo que informa os produtos da linha branca, como geladeiras e ar condicionados, que consomem menos energia e emitem menos CO2 [dióxido de carbono]”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a apresentação da lista e dos novos critérios utilizados para indicar os veículos que lançam menos poluentes e menos dióxido de carbono.
Segundo o ministro, o objetivo é que o consumo consciente cresça cada vez mais, criando uma concorrência positiva entre as montadoras, visando a fabricação de veículos cada vez menos poluentes. “A Nota Verde será um bom guia para o consumidor na hora da compra”, afirmou o ministro.
Das cinco estrelas utilizadas para ilustrar o ranking, três são dedicadas à emissão de poluentes e duas são relativas ao CO2.
“Para obter as três estrelas relativas a poluentes, o carro precisa apresentar um nível abaixo de 60% dos limites máximos legais para cada um dos poluentes que são analisados. Se a margem ficar entre 60% e 80%, recebe duas estrelas. E se estiver entre 80% e os limites máximos permitidos, recebe apenas uma estrela”, informou o ministro.
Quanto à emissão de gás carbônico, o critério leva em consideração o tipo de combustível utilizado – se for a álcool ou flex já recebe uma estrela – e o nível de emissão de CO2, pelo cano de descarga. Para receber essa estrela o veículo precisa emitir menos de 80 gramas por quilômetro (g/km) do gás.
“O consumidor que optar por comprar os carros com cinco estrelas está defendendo não apenas o planeta e o pulmão, mas também o bolso, uma vez que, por serem mais fortes, os veículos mais potentes consomem mais, poluem mais e são mais caros”, afirmou o ministro
“Tenho certeza de que em alguns dias estaremos vendo referências a essas estrelas nos anúncios de venda de carros dos jornais. E se isso não acontecer já no próximo domingo, não vestirei colete durante minha próxima coletiva”, apostou o ministro.
O ranking contendo os 402 veículos analisados será divulgada nos próximos dias no site do MMA. (Agência Brasil)
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Anselmo entrega veículos e equipamentos agrícolas em Rolim de Moura
Os investimentos são oriundos de emendas individuais, na ordem de R$ 102,864
A agricultura do município de Rolim de Moura foi ainda mais fortalecida, na última sexta-feira (27), com a aquisição de equipamentos agrícolas e veículos automotivos. Foi o que afirmou o Secretário Municipal de Agricultura, Osni Ortis, durante a solenidade de entrega dos benefícios, ao agradecer o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) pelos recursos destinados e aplicados naquele município e especialmente a esta aquisição.
Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), que contou com a presença de mais de cem produtores rurais, foram entregues as associações de pequenos agricultores três batedores de cereais, duas caixas para transportes de alevinos e dois carros que serão utilizados pela secretaria de agricultura principalmente nas visitações a zona rural. Os investimentos são oriundos de emendas individuais do deputado Anselmo de Jesus, na ordem de R$ 102,864.
O trabalho do deputado Anselmo na Câmara Federal e a constante destinação de recursos a Rolim de Moura, que já somam mais de R$ 2 milhões, foram destacados durante o evento pelo representante do prefeito municipal, Aldemar Raupp, assim como pela diretoria do STTR, pela diretoria da Cooperativa Cooaprolim, pelo vereador Marcio Mateus (PT/Rolim de Moura) e pelo vice-prefeito do município vizinho Santa Luzia, Genair Capelini que prestigiou a entrega dos equipamentos agrícolas.
Em nome do prefeito Tião Serraia (PMDB), Aldemar Raupp afirmou que o deputado Anselmo “é um grande parceiro de Rolim de Moura”. Aldemar reconheceu a importância do deputado na Câmara Federal por ser um dos poucos representantes da agricultura familiar no cenário político. “Anselmo é o homem da agricultura”, disse Aldemar reforçando que esse título ao deputado Anselmo é legítimo pelo trabalho de defesa ao setor realizado pelo parlamentar.
O deputado Anselmo falou a todos da satisfação de poder contribuir com recursos para o crescimento da agricultura de Rolim de Moura, que dá sustentação a economia do município. Mas enfatizou a necessidade de se ter políticas públicas localizadas (municipais) para o fortalecimento da agricultura. De acordo com o deputado os investimentos para o setor ainda são pequenos e então acredita que é preciso ter maior reconhecimento por parte do poder municipal à agricultura familiar e de empenho de todas as partes (produtores rurais e classe política) para suporte e consolidação do setor. (Assessoria)
A agricultura do município de Rolim de Moura foi ainda mais fortalecida, na última sexta-feira (27), com a aquisição de equipamentos agrícolas e veículos automotivos. Foi o que afirmou o Secretário Municipal de Agricultura, Osni Ortis, durante a solenidade de entrega dos benefícios, ao agradecer o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) pelos recursos destinados e aplicados naquele município e especialmente a esta aquisição.
Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), que contou com a presença de mais de cem produtores rurais, foram entregues as associações de pequenos agricultores três batedores de cereais, duas caixas para transportes de alevinos e dois carros que serão utilizados pela secretaria de agricultura principalmente nas visitações a zona rural. Os investimentos são oriundos de emendas individuais do deputado Anselmo de Jesus, na ordem de R$ 102,864.
O trabalho do deputado Anselmo na Câmara Federal e a constante destinação de recursos a Rolim de Moura, que já somam mais de R$ 2 milhões, foram destacados durante o evento pelo representante do prefeito municipal, Aldemar Raupp, assim como pela diretoria do STTR, pela diretoria da Cooperativa Cooaprolim, pelo vereador Marcio Mateus (PT/Rolim de Moura) e pelo vice-prefeito do município vizinho Santa Luzia, Genair Capelini que prestigiou a entrega dos equipamentos agrícolas.
Em nome do prefeito Tião Serraia (PMDB), Aldemar Raupp afirmou que o deputado Anselmo “é um grande parceiro de Rolim de Moura”. Aldemar reconheceu a importância do deputado na Câmara Federal por ser um dos poucos representantes da agricultura familiar no cenário político. “Anselmo é o homem da agricultura”, disse Aldemar reforçando que esse título ao deputado Anselmo é legítimo pelo trabalho de defesa ao setor realizado pelo parlamentar.
O deputado Anselmo falou a todos da satisfação de poder contribuir com recursos para o crescimento da agricultura de Rolim de Moura, que dá sustentação a economia do município. Mas enfatizou a necessidade de se ter políticas públicas localizadas (municipais) para o fortalecimento da agricultura. De acordo com o deputado os investimentos para o setor ainda são pequenos e então acredita que é preciso ter maior reconhecimento por parte do poder municipal à agricultura familiar e de empenho de todas as partes (produtores rurais e classe política) para suporte e consolidação do setor. (Assessoria)
Eduardo Valverde é o pré-candidato do PT ao governo
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Rondônia anunciou na manhã de ontem o deputado Federal Eduardo Valverde como pré candidato ao governo do Estado nas eleições de 2010. De acordo com o presidente do partido, Tácito Pereira dos Santos essa escolha se deu após várias conversas entre os companheiros de militância e veio para fortalecer a candidatura do partido na busca dos interesses. “Diante de várias reuniões e da necessidade de evitarmos as prévias internas do PT, tomamos uma decisão para construir uma Rondônia melhor para todos”, disse.
Para o deputado federal e pré candidato Eduardo Valverde, essa decisão servirá para fortalecer a candidatura do partido. “Após várias reuniões meus companheiros, o prefeito Roberto Sobrinho e a Senadora Fátima Cleide, decidiram abrir mão da candidatura a administração do governo. Juntos acreditamos que essa seja a melhor alternativa para fortalecer e dar continuidade aos trabalhos iniciado pela militância. Minha principal característica é saber ouvir e irei trabalhar ouvindo a voz do povo”, destacou Valverde.
Fátima Cleide
Na opinião da Senadora Fátima Cleide o deputado possui características éticas e morais para conduzir a próxima administração e afirma que a candidatura de Valverde fará a diferença em Rondônia. “Sei que o nosso pré candidato tem características éticas e morais fortes e que através da sua pessoa teremos em 2010 a oportunidade política de apresentar características de caráter. Estarei ao seu lado e agradeço ao povo de Rondônia por me colocarem em primeiro lugar nas pesquisas, mais peço a todos que me apóiam para contribuírem para a campanha do Valverde”, ressalta.
Roberto Sobrinho
Já o prefeito da Capital Roberto Sobrinho, informou que o fato dele estar abrindo mão dessa pré candidatura é algo muito difícil para ele. “Cinco fatores primordiais me levaram abrir mão, primeiro foi à população que acredita que eu deva continuar a minha administração até o fim, em segundo lugar é que existe dentro de mim um sentimento forte e um compromisso de continuar a administrar a nossa cidade. Em terceiro lugar está o presidente da República e meu companheiro Lula, que me mostrou que é fundamental continuar com o projeto que iniciei, quarto lugar é o fato de que já estavam ocorrendo divergências de opiniões no partido. Não sou eu que irei gerar essa divisão e em último e mais importante é o fato da minha esposa não querer que eu seja governador. Mais, quero deixar claro que após várias reuniões conseguimos avaliar que o partido tem um nome forte e em condições iguais para administrar o Estado, afinal somos soldados do PT”, comentou o prefeito.
Pré candidato busca alianças
Agora que foi lançado pré candidato ao governo do Estado nas eleições de 2010, Eduardo Valverde promete trabalhar para fazer uma boa disputa de governo. “Minha primeira ação é dialogar com vários partidos aliados e construir uma aliança política. Acredito que isso será algo fácil, pois aqui em Rondônia o PT está muito bem. Vamos chamar os partidos para reuniões e focar na questão da precariedade da saúde e segurança e apresentar alternativas. Quero melhorar Rondônia, deixando num patamar acima do que está”, disse.
O pré candidato aproveitou a oportunidade para mencionar que acredita que ninguém ira ocupar melhor esse espaço do que ele. “Agora as nossas responsabilidades são maiores do que já tinha, acredito que a população esteja precisando de alguém que ouça a sociedade de forma geral. Vamos realizar um trabalho baseado na ética. Não vamos governar apenas para meia dúzia, mais para toda população. Sei que existem outros candidatos favoritos a disputa, mas sei também que sou capaz de superar nossos adversários. A luta continua companheiros”, ressalta Valverde.
Novas candidaturas foram anunciadas
Durante a coletiva a senadora Fátima Cleide anunciou que irá concorrer a reeleição no senado. “Tenho uma tarefa muito difícil daqui para frente, vou buscar a reeleição como senadora. Assim como fiz em 2002 vou levantar a bandeira do PT e com muita garra irei em busca da reeleição”, informa Cleide.
Já o presidente do Partido dos Trabalhadores, comentou que o prefeito da Capital, Roberto Sobrinho será lançado como coordenador do Estado para apoiar a futura candidata a presidente da república Dilma Russef. “Teremos mais trabalho ainda pela frente, mais juntos vamos apoiar e trabalhar na campanha da companheira Dilma”, disse. (Diário da Amazônia)
Para o deputado federal e pré candidato Eduardo Valverde, essa decisão servirá para fortalecer a candidatura do partido. “Após várias reuniões meus companheiros, o prefeito Roberto Sobrinho e a Senadora Fátima Cleide, decidiram abrir mão da candidatura a administração do governo. Juntos acreditamos que essa seja a melhor alternativa para fortalecer e dar continuidade aos trabalhos iniciado pela militância. Minha principal característica é saber ouvir e irei trabalhar ouvindo a voz do povo”, destacou Valverde.
Fátima Cleide
Na opinião da Senadora Fátima Cleide o deputado possui características éticas e morais para conduzir a próxima administração e afirma que a candidatura de Valverde fará a diferença em Rondônia. “Sei que o nosso pré candidato tem características éticas e morais fortes e que através da sua pessoa teremos em 2010 a oportunidade política de apresentar características de caráter. Estarei ao seu lado e agradeço ao povo de Rondônia por me colocarem em primeiro lugar nas pesquisas, mais peço a todos que me apóiam para contribuírem para a campanha do Valverde”, ressalta.
Roberto Sobrinho
Já o prefeito da Capital Roberto Sobrinho, informou que o fato dele estar abrindo mão dessa pré candidatura é algo muito difícil para ele. “Cinco fatores primordiais me levaram abrir mão, primeiro foi à população que acredita que eu deva continuar a minha administração até o fim, em segundo lugar é que existe dentro de mim um sentimento forte e um compromisso de continuar a administrar a nossa cidade. Em terceiro lugar está o presidente da República e meu companheiro Lula, que me mostrou que é fundamental continuar com o projeto que iniciei, quarto lugar é o fato de que já estavam ocorrendo divergências de opiniões no partido. Não sou eu que irei gerar essa divisão e em último e mais importante é o fato da minha esposa não querer que eu seja governador. Mais, quero deixar claro que após várias reuniões conseguimos avaliar que o partido tem um nome forte e em condições iguais para administrar o Estado, afinal somos soldados do PT”, comentou o prefeito.
Pré candidato busca alianças
Agora que foi lançado pré candidato ao governo do Estado nas eleições de 2010, Eduardo Valverde promete trabalhar para fazer uma boa disputa de governo. “Minha primeira ação é dialogar com vários partidos aliados e construir uma aliança política. Acredito que isso será algo fácil, pois aqui em Rondônia o PT está muito bem. Vamos chamar os partidos para reuniões e focar na questão da precariedade da saúde e segurança e apresentar alternativas. Quero melhorar Rondônia, deixando num patamar acima do que está”, disse.
O pré candidato aproveitou a oportunidade para mencionar que acredita que ninguém ira ocupar melhor esse espaço do que ele. “Agora as nossas responsabilidades são maiores do que já tinha, acredito que a população esteja precisando de alguém que ouça a sociedade de forma geral. Vamos realizar um trabalho baseado na ética. Não vamos governar apenas para meia dúzia, mais para toda população. Sei que existem outros candidatos favoritos a disputa, mas sei também que sou capaz de superar nossos adversários. A luta continua companheiros”, ressalta Valverde.
Novas candidaturas foram anunciadas
Durante a coletiva a senadora Fátima Cleide anunciou que irá concorrer a reeleição no senado. “Tenho uma tarefa muito difícil daqui para frente, vou buscar a reeleição como senadora. Assim como fiz em 2002 vou levantar a bandeira do PT e com muita garra irei em busca da reeleição”, informa Cleide.
Já o presidente do Partido dos Trabalhadores, comentou que o prefeito da Capital, Roberto Sobrinho será lançado como coordenador do Estado para apoiar a futura candidata a presidente da república Dilma Russef. “Teremos mais trabalho ainda pela frente, mais juntos vamos apoiar e trabalhar na campanha da companheira Dilma”, disse. (Diário da Amazônia)
Depois da meia, dinheiro na cueca
O "mensalão" do DEM não ficou só nas meias, sacolas e bolsos de paletó. Surgiu o dinheiro na cueca. Vídeo gravado por Durval Barbosa mostra o empresário Alcyr Collaço, citado no inquérito como emissário do PPS, colocando maços de notas de R$ 100 na cueca.
Após entrar na sala de Barbosa, levanta a camisa e começa a esconder o dinheiro por dentro da calça. Em seguida passa a colocar os maços também na parte interna traseira da roupa. Com a cueca recheada, usa então os bolsos. O telefone celular é retirado para dar lugar a mais dinheiro.
Collaço é presidente do jornal Tribuna do Brasil, de circulação em Brasília e região. Ontem o jornal estampava a manchete "GDF fala sobre complô político". (O Estado de São Paulo)
Após entrar na sala de Barbosa, levanta a camisa e começa a esconder o dinheiro por dentro da calça. Em seguida passa a colocar os maços também na parte interna traseira da roupa. Com a cueca recheada, usa então os bolsos. O telefone celular é retirado para dar lugar a mais dinheiro.
Collaço é presidente do jornal Tribuna do Brasil, de circulação em Brasília e região. Ontem o jornal estampava a manchete "GDF fala sobre complô político". (O Estado de São Paulo)
Cabo Patrício, do PT, pode vir a assumir
A Lei Orgânica do Distrito Federal prevê duas hipóteses para a sucessão do governador, José Roberto Arruda (DEM). A primeira é para o caso de ele deixar o governo ainda neste ano, um ano antes da posse do seu sucessor. Neste caso, se Arruda e seu vice, Paulo Octávio, deixarem o governo, serão feitas novas eleições em 90 dias depois da vacância dos cargos. Essa eleição seria indireta, conforme prevê o artigo 94 da Lei. Ou seja, o novo governador seria eleito pela Câmara Distrital, onde três quartos dos parlamentares podem estar envolvidos no escândalo.
A segunda hipótese é para o caso de Arruda deixar o governo no ano que vem. Neste cenário, não há previsão legal para a realização de novas eleições. A linha sucessória, segundo a Lei Orgânica do DF, prevê que o vice assuma. Depois do vice, há o nome do presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (DEM). Todos eles podem vir a ser implicados no caso. Após Prudente, surge o nome do vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). O quinto na linha sucessória é o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Geraldo Gonçalves.
Eleito com pouco mais de 18 mil votos, o petista representa os policiais e os bombeiros no Legislativo e está em seu primeiro mandato. Cabo Patrício é lembrado no Legislativo local como um "bom sindicalista", mas com "pouca experiência política". O deputado tem 43 anos e ingressou na Polícia Militar aos 19 anos. Em 1998, fundou a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, filiada à CUT. Dois anos depois de fundar a entidade, liderou uma greve da categoria, foi preso por 101 dias e expulso da corporação.
A principal área de atuação do deputado é a segurança. Foi líder da bancada do PT em 2008, cargo em que os quatro deputados do partido se revezam anualmente. "Sou muito novo sim, mas se eu assumir, não será o Cabo Patrício no comando. Será o PT", disse ontem. O PT é minoria na Câmara Distrital: tem apenas quatro dos 24 parlamentares.
Sua campanha custou pouco mais de R$ 50 mil e em sua prestação de contas não há registros de doação de empresas - apenas de pessoas físicas. Cabo Patrício apresentou uma declaração de bens modesta: apenas um automóvel Fiat Palio, de 1992, no valor de R$ 6 mil.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que já existe um paradigma para a convocação de novas eleições para governador pelo Legislativo local. "Isso aconteceu em Tocantins", afirmou Britto, lembrando que, após o tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o então governador Marcelo Miranda (PMDB) por abuso de poder político nas eleições de 2006, a Assembleia Legislativa daquele Estado realizou eleições.
O presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Henrique Amorim, que é do mesmo partido e é cabo eleitoral de Miranda, acabou vencendo a disputa, em setembro. No início do mês, o DEM entrou com pedido de cassação de Amorim, alegando que ele prometeu cargos aos deputados estaduais de Tocantins. O governador negou as acusações.
O PT, por enquanto, não pretende pleitear o cargo de governador para o distrital Cabo Patrício. O presidente regional do PT, Chico Vigilante, defendeu a posse do presidente do TJ (o quarto na linha sucessória)"para fazer um saneamento completo no poder executivo". Segundo o deputado distrital Paulo Tadeu (PT), apesar de a Lei Orgânica do DF prever que o presidente do TJ só assuma após o vice-presidente das Câmara, Nívio estaria respaldado pela Constituição Federal, que define que o presidente do Supremo Tribunal Federal tem precedência sobre qualquer vice-presidente do Congresso Nacional. (Valor Econômico)
A segunda hipótese é para o caso de Arruda deixar o governo no ano que vem. Neste cenário, não há previsão legal para a realização de novas eleições. A linha sucessória, segundo a Lei Orgânica do DF, prevê que o vice assuma. Depois do vice, há o nome do presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente (DEM). Todos eles podem vir a ser implicados no caso. Após Prudente, surge o nome do vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). O quinto na linha sucessória é o presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nívio Geraldo Gonçalves.
Eleito com pouco mais de 18 mil votos, o petista representa os policiais e os bombeiros no Legislativo e está em seu primeiro mandato. Cabo Patrício é lembrado no Legislativo local como um "bom sindicalista", mas com "pouca experiência política". O deputado tem 43 anos e ingressou na Polícia Militar aos 19 anos. Em 1998, fundou a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, filiada à CUT. Dois anos depois de fundar a entidade, liderou uma greve da categoria, foi preso por 101 dias e expulso da corporação.
A principal área de atuação do deputado é a segurança. Foi líder da bancada do PT em 2008, cargo em que os quatro deputados do partido se revezam anualmente. "Sou muito novo sim, mas se eu assumir, não será o Cabo Patrício no comando. Será o PT", disse ontem. O PT é minoria na Câmara Distrital: tem apenas quatro dos 24 parlamentares.
Sua campanha custou pouco mais de R$ 50 mil e em sua prestação de contas não há registros de doação de empresas - apenas de pessoas físicas. Cabo Patrício apresentou uma declaração de bens modesta: apenas um automóvel Fiat Palio, de 1992, no valor de R$ 6 mil.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que já existe um paradigma para a convocação de novas eleições para governador pelo Legislativo local. "Isso aconteceu em Tocantins", afirmou Britto, lembrando que, após o tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o então governador Marcelo Miranda (PMDB) por abuso de poder político nas eleições de 2006, a Assembleia Legislativa daquele Estado realizou eleições.
O presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Henrique Amorim, que é do mesmo partido e é cabo eleitoral de Miranda, acabou vencendo a disputa, em setembro. No início do mês, o DEM entrou com pedido de cassação de Amorim, alegando que ele prometeu cargos aos deputados estaduais de Tocantins. O governador negou as acusações.
O PT, por enquanto, não pretende pleitear o cargo de governador para o distrital Cabo Patrício. O presidente regional do PT, Chico Vigilante, defendeu a posse do presidente do TJ (o quarto na linha sucessória)"para fazer um saneamento completo no poder executivo". Segundo o deputado distrital Paulo Tadeu (PT), apesar de a Lei Orgânica do DF prever que o presidente do TJ só assuma após o vice-presidente das Câmara, Nívio estaria respaldado pela Constituição Federal, que define que o presidente do Supremo Tribunal Federal tem precedência sobre qualquer vice-presidente do Congresso Nacional. (Valor Econômico)
Acordo para mudar Código Florestal é debatido
As seguidas decisões do Superior Tribunal de Justiça que obrigam fazendeiros a recompor imediatamente as reservas legais de suas propriedades levaram o governo, o Senado e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a convocar para hoje uma reunião de emergência, na tentativa de um acordo para aprovar mudanças no Código Florestal.
Do encontro, no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deverão participar representantes da Casa Civil, do Meio Ambiente, da Agricultura e da CNA. Será apresentado projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO, também presidente da CNA), que proíbe novos desmatamentos na Amazônia e na Mata Atlântica a partir da aprovação da lei.
A proposta da CNA consolida as áreas de produção de alimentos existentes, cria compensações para os produtores que mantiverem a cobertura florestal, determina que as áreas de proteção permanente serão reflorestadas e aumenta a pena para quem desmatar ilegalmente - hoje a penalização costuma ser de um ano de detenção com possibilidade de conversão em cestas básicas. O Partido Verde promete atacar a tentativa de acordo para mudar o Código Florestal.
Arruda diz que não deixa o governo do Distrito Federal nem o partido
Acusado de comandar suposto esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governo, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse que não irá deixar o cargo ou o partido.
Segundo o governador, o dinheiro que aparece recebendo do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa em vídeos que fazem parte do inquérito da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal são recursos da última campanha devidamente declarados à Justiça Eleitoral.
“Os recursos eventualmente recebidos por nós do, agora, denunciante para ações sociais foram regularmente registrados ou contabilizados como foram todos os demais itens de campanha.”
Arruda desqualificou as acusações do ex-secretário lembrando que ele é réu em pelo menos 32 processos e que só o manteve no governo por ele ainda não ter sido condenado por nenhuma das acusações.
O governador disse que reduziu em mais de 50% os gastos do governo em informática e sugeriu que as denúncias foram motivadas por “interesses contrariados”. “Isso contrariou a muitos interesses políticos e empresariais que, agora, fica claro, são ligados ao denunciante.”
Durval Barbosa, durante a gestão do ex-governador Joaquim Roriz, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).
Quanto às demais imagens já exibidas pela imprensa que mostram integrantes do governo e deputados distritais recebendo dinheiro, Arruda afirmou que é preciso uma análise cuidadosa para esclarecer as datas e as responsabilidades dos envolvidos. (Agência Brasil)
Do encontro, no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deverão participar representantes da Casa Civil, do Meio Ambiente, da Agricultura e da CNA. Será apresentado projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO, também presidente da CNA), que proíbe novos desmatamentos na Amazônia e na Mata Atlântica a partir da aprovação da lei.
A proposta da CNA consolida as áreas de produção de alimentos existentes, cria compensações para os produtores que mantiverem a cobertura florestal, determina que as áreas de proteção permanente serão reflorestadas e aumenta a pena para quem desmatar ilegalmente - hoje a penalização costuma ser de um ano de detenção com possibilidade de conversão em cestas básicas. O Partido Verde promete atacar a tentativa de acordo para mudar o Código Florestal.
Arruda diz que não deixa o governo do Distrito Federal nem o partido
Acusado de comandar suposto esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governo, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse que não irá deixar o cargo ou o partido.
Segundo o governador, o dinheiro que aparece recebendo do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa em vídeos que fazem parte do inquérito da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal são recursos da última campanha devidamente declarados à Justiça Eleitoral.
“Os recursos eventualmente recebidos por nós do, agora, denunciante para ações sociais foram regularmente registrados ou contabilizados como foram todos os demais itens de campanha.”
Arruda desqualificou as acusações do ex-secretário lembrando que ele é réu em pelo menos 32 processos e que só o manteve no governo por ele ainda não ter sido condenado por nenhuma das acusações.
O governador disse que reduziu em mais de 50% os gastos do governo em informática e sugeriu que as denúncias foram motivadas por “interesses contrariados”. “Isso contrariou a muitos interesses políticos e empresariais que, agora, fica claro, são ligados ao denunciante.”
Durval Barbosa, durante a gestão do ex-governador Joaquim Roriz, foi presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan).
Quanto às demais imagens já exibidas pela imprensa que mostram integrantes do governo e deputados distritais recebendo dinheiro, Arruda afirmou que é preciso uma análise cuidadosa para esclarecer as datas e as responsabilidades dos envolvidos. (Agência Brasil)
Lula quer apoio de ricos para nações mais pobres
Presidente acredita que, além de reduzir a emissão de gases, países ricos terão que se comprometer, na Conferência de Copenhague, a doar verba aos mais pobres para que eles possam assumir metas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê disposição das nações em assumir responsabilidade na questão do aquecimento global e destacou a importância de os países ricos adotarem metas de redução dos gases do efeito estufa.
Porém, Lula acredita que a discussão na Conferência do Clima em Copenhague irá além. “Os países ricos, além de reduzir a emissão de gases, vão ter que colocar dinheiro para ajudar países em desenvolvimento e países mais pobres”, para que eles também possam assumir metas, ter acesso a novas tecnologias e a financiamento, de modo a continuar crescendo, reiterou ontem o presidente, no programa de rádio Café com o Presidente.
Lula considerou “extremamente importante” o exemplo do Brasil de se comprometer a reduzir, até 2020, as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%. “Isso obrigou que outros países, que estavam se recusando a apresentar números, começassem a apresentar.” Lula citou os Estados Unidos, que se comprometeram com cortes de 18% até 2020 e a China, que assumiu reduzir de 40% a 45% o crescimento de suas emissões de gases provenientes do setor energético.
A respeito da reunião dos países amazônicos, realizada na semana passada para tratar de uma posição conjunta a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), disse que ela foi positiva. “Elaboramos um documento que é quase uma Carta de Princípios para os países que compõem a região da Amazônia. Essa Carta de Princípios vai, certamente, balizar o comportamento de todos os presidentes da América do Sul e, sobretudo, os que estão mais ligados à questão da Amazônia, na nossa participação em Copenhague.” Lula mantém expectativa positiva quanto à reunião em Copenhague. “Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva com a garantia da sobrevivência do planeta, porque isso significa cuidar do futuro.”
Preparativos
Os grandes países em desenvolvimento, entre eles a China e a Índia, estão se preparando com os dentes afiados para a conferência sobre o clima em Copenhague, rejeitando desde já qualquer tentativa dos países industrializados de lhes impor obrigações.
Uma série de reuniões informais restritas hoje e amanhã em Copenhague com a ministra dinamarquesa do Clima, Connie Hedegaard, vai lhes permitir reafirmar o que consideram “não negociável” na perspectiva do futuro acordo.
Connie Hedegaard disse ontem que seu governo “está consultando vários países” e que “opiniões diferentes estão sendo discutidas e testadas com base em diversas propostas”. A conferência será aberta na próxima segunda-feira. (Jornal do Commercio)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê disposição das nações em assumir responsabilidade na questão do aquecimento global e destacou a importância de os países ricos adotarem metas de redução dos gases do efeito estufa.
Porém, Lula acredita que a discussão na Conferência do Clima em Copenhague irá além. “Os países ricos, além de reduzir a emissão de gases, vão ter que colocar dinheiro para ajudar países em desenvolvimento e países mais pobres”, para que eles também possam assumir metas, ter acesso a novas tecnologias e a financiamento, de modo a continuar crescendo, reiterou ontem o presidente, no programa de rádio Café com o Presidente.
Lula considerou “extremamente importante” o exemplo do Brasil de se comprometer a reduzir, até 2020, as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1% e 38,9%. “Isso obrigou que outros países, que estavam se recusando a apresentar números, começassem a apresentar.” Lula citou os Estados Unidos, que se comprometeram com cortes de 18% até 2020 e a China, que assumiu reduzir de 40% a 45% o crescimento de suas emissões de gases provenientes do setor energético.
A respeito da reunião dos países amazônicos, realizada na semana passada para tratar de uma posição conjunta a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), disse que ela foi positiva. “Elaboramos um documento que é quase uma Carta de Princípios para os países que compõem a região da Amazônia. Essa Carta de Princípios vai, certamente, balizar o comportamento de todos os presidentes da América do Sul e, sobretudo, os que estão mais ligados à questão da Amazônia, na nossa participação em Copenhague.” Lula mantém expectativa positiva quanto à reunião em Copenhague. “Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva com a garantia da sobrevivência do planeta, porque isso significa cuidar do futuro.”
Preparativos
Os grandes países em desenvolvimento, entre eles a China e a Índia, estão se preparando com os dentes afiados para a conferência sobre o clima em Copenhague, rejeitando desde já qualquer tentativa dos países industrializados de lhes impor obrigações.
Uma série de reuniões informais restritas hoje e amanhã em Copenhague com a ministra dinamarquesa do Clima, Connie Hedegaard, vai lhes permitir reafirmar o que consideram “não negociável” na perspectiva do futuro acordo.
Connie Hedegaard disse ontem que seu governo “está consultando vários países” e que “opiniões diferentes estão sendo discutidas e testadas com base em diversas propostas”. A conferência será aberta na próxima segunda-feira. (Jornal do Commercio)
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Prefeituras podem solicitar transferência de terras da União pelo portal do Terra Legal
Terra Legal vai beneficiar mais de 800 mil pessoas que vivem em áreas urbanas de 87 cidades da Amazônia. O primeiro passo foi dado com a abertura do pregão eletrônico para receber propostas de empresas interessadas em medir lotes urbanos que serão regularizados.
Em média, 15 empresas apresentaram propostas por lote, que é composto por um conjunto de municípios a terem as áreas medidas e repassadas diretamente da União para as prefeituras. "Em 30 dias nós já estaremos dando a ordem de início para essas empresas começarem a medir essas áreas dos municípios", destaca Guedes.
Requerimento obrigatório
Para aderir ao Programa, os prefeitos devem preencher o requerimento para Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, disponível no link de Publicações da página do Terra Legal na internet (http://portal.mda.gov.br/terralegal) e entregar no escritório estadual do Terra Legal (confira no pdf em anexo o fluxo da doação de áreas urbanas). "O primeiro passo para a regularização desses imóveis para o município é o requerimento que a prefeitura deve encaminhar ao Programa Terra Legal. Em cima disso nós fazemos a análise técnica e fazemos a medição da área em parceria com o Ministério das Cidades e, dessa forma, podemos fazer a regularização", orienta Guedes.
A ação amplia para áreas urbanas o programa de regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, lançado em junho deste ano pelo Governo Federal. Agora, além da regularização de áreas rurais, o Terra Legal Amazônia leva segurança jurídica às áreas urbanas. "Nós temos na Amazônia uma situação na qual os municípios aguardam por muito tempo esses processo de regularização de áreas que estão em nome da União e que finalmente serão repassados aos municípios para eles poderem implementar as suas políticas de desenvolvimento urbano, como construção de escolas, saneamento, posto de saúde e mesmo poder ordenar a cidade, poder cobrar impostos, poder melhorar a qualidade de vida da sua população", afirma o coordenador nacional do Programa, Carlos Guedes.(Incra)
Em média, 15 empresas apresentaram propostas por lote, que é composto por um conjunto de municípios a terem as áreas medidas e repassadas diretamente da União para as prefeituras. "Em 30 dias nós já estaremos dando a ordem de início para essas empresas começarem a medir essas áreas dos municípios", destaca Guedes.
Requerimento obrigatório
Para aderir ao Programa, os prefeitos devem preencher o requerimento para Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, disponível no link de Publicações da página do Terra Legal na internet (http://portal.mda.gov.br/terralegal) e entregar no escritório estadual do Terra Legal (confira no pdf em anexo o fluxo da doação de áreas urbanas). "O primeiro passo para a regularização desses imóveis para o município é o requerimento que a prefeitura deve encaminhar ao Programa Terra Legal. Em cima disso nós fazemos a análise técnica e fazemos a medição da área em parceria com o Ministério das Cidades e, dessa forma, podemos fazer a regularização", orienta Guedes.
A ação amplia para áreas urbanas o programa de regularização fundiária nos nove estados da Amazônia Legal, lançado em junho deste ano pelo Governo Federal. Agora, além da regularização de áreas rurais, o Terra Legal Amazônia leva segurança jurídica às áreas urbanas. "Nós temos na Amazônia uma situação na qual os municípios aguardam por muito tempo esses processo de regularização de áreas que estão em nome da União e que finalmente serão repassados aos municípios para eles poderem implementar as suas políticas de desenvolvimento urbano, como construção de escolas, saneamento, posto de saúde e mesmo poder ordenar a cidade, poder cobrar impostos, poder melhorar a qualidade de vida da sua população", afirma o coordenador nacional do Programa, Carlos Guedes.(Incra)
Terra Legal lança 2º edital para georreferenciamento rural
Com a publicação do segundo edital para a contratação de empresas de georreferenciamento na área rural, o Terra Legal Amazônia garante a celeridade nos processos de titulação de mais de 22 mil imóveis. A publicação garante que todos os imóveis que foram cadastrados até este mês pelo Terra Legal serão medidos no início do ano que vem. "Esses 22 mil imóveis que vão ser contratados agora para medição fazem parte da nossa meta de, até meados de 2010, termos 70 mil imóveis cadastrados e medidos", salienta o coordenador nacional do Programa, Carlos Guedes.
O pregão nº 53/2009 refere-se à medição da área de 22.368 ocupações rurais localizadas em glebas federais de sete estados da Amazônia Legal (confira as glebas na tabela abaixo). Serão beneficiadas as populações do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins.
As propostas devem ser enviadas pelo site www.comprasnet.gov.br, vinculado ao Ministério do Planejamento. A abertura das propostas acontece na quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 10h. "Esse edital garante que as empresas contratadas vão conseguir medir todas as áreas que nós cadastramos já em 2009. Isso é muito importante porque garante efetivamente os passos da regularização: cadastramento, medição ou georreferenciamento, e a titulação", destaca Carlos Guedes.
O prefeito de Paragominas (PA), um dos municípios beneficiados com a regularização fundiária, avalia a importância do Programa como facilitador da administração municipal. "O Terra Legal que veio colaborar para que nós pudéssemos solucionar problemas antigos de regularização fundiária, de conflitos no campo e de entrave na economia, porque sem o documento de propriedade você não consegue captar crédito para a sua propriedade, você não produz, você não gera emprego", afirma Adnan Demachki.
Em cinco meses de atuação, o Programa Terra Legal já cadastrou mais de 20 mil posseiros em oito estados da Amazônia Legal. As áreas cadastradas superam os 3 milhões de hectares em mais de uma centena municípios que já receberam os postos de cadastramento do programa. (Incra)
O pregão nº 53/2009 refere-se à medição da área de 22.368 ocupações rurais localizadas em glebas federais de sete estados da Amazônia Legal (confira as glebas na tabela abaixo). Serão beneficiadas as populações do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins.
As propostas devem ser enviadas pelo site www.comprasnet.gov.br, vinculado ao Ministério do Planejamento. A abertura das propostas acontece na quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 10h. "Esse edital garante que as empresas contratadas vão conseguir medir todas as áreas que nós cadastramos já em 2009. Isso é muito importante porque garante efetivamente os passos da regularização: cadastramento, medição ou georreferenciamento, e a titulação", destaca Carlos Guedes.
O prefeito de Paragominas (PA), um dos municípios beneficiados com a regularização fundiária, avalia a importância do Programa como facilitador da administração municipal. "O Terra Legal que veio colaborar para que nós pudéssemos solucionar problemas antigos de regularização fundiária, de conflitos no campo e de entrave na economia, porque sem o documento de propriedade você não consegue captar crédito para a sua propriedade, você não produz, você não gera emprego", afirma Adnan Demachki.
Em cinco meses de atuação, o Programa Terra Legal já cadastrou mais de 20 mil posseiros em oito estados da Amazônia Legal. As áreas cadastradas superam os 3 milhões de hectares em mais de uma centena municípios que já receberam os postos de cadastramento do programa. (Incra)
Meta brasileira de emissão de gases obrigou outros países a apresentar números, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (30) que o estabelecimento de uma meta brasileira a ser levada para a Conferência do Clima, em Copenhague (Dinamarca), obrigou países que estavam se recusando a apresentarem propostas. O Brasil se comprometeu a diminuir as emissões de gases entre 36,1% e 38,9% até 2020.
“Você pode ter diferenças entre os números, mas um passo importante é que já está claro que todos os países terão que assumir responsabilidade”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula comentou ainda o encontro com líderes de países amazônicos na semana passada também para definir metas a serem levadas para Copenhague. Ele lembrou que uma espécie de Carta de Princípios foi elaborada na ocasião e que o documento deve guiar o comportamento dos demais países da América do Sul sobre as mudanças climáticas.
O presidente voltou a cobrar que os países ricos, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, disponibilizem dinheiro para ajudar países em desenvolvimento a atingirem as metas e a continuarem a crescer.
“Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva e assumir responsabilidade com a garantia da sobrevivência do planeta porque isso significa cuidar do futuro.” (Agência Brasil)
“Você pode ter diferenças entre os números, mas um passo importante é que já está claro que todos os países terão que assumir responsabilidade”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula comentou ainda o encontro com líderes de países amazônicos na semana passada também para definir metas a serem levadas para Copenhague. Ele lembrou que uma espécie de Carta de Princípios foi elaborada na ocasião e que o documento deve guiar o comportamento dos demais países da América do Sul sobre as mudanças climáticas.
O presidente voltou a cobrar que os países ricos, além de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, disponibilizem dinheiro para ajudar países em desenvolvimento a atingirem as metas e a continuarem a crescer.
“Todo mundo está com a preocupação de encontrar uma saída definitiva e assumir responsabilidade com a garantia da sobrevivência do planeta porque isso significa cuidar do futuro.” (Agência Brasil)
Porto Velho é sede de encontro de remanescentes de quilombos nesta segunda
Começa na noite desta segunda-feira, 30, a partir das 19h30, no Hotel Rondon em Porto Velho, o Encontro Estadual dos Remanescentes de Quilombos do Estado de Rondônia, que acontece até a próxima quinta-feira, 3. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), conta com a parceria de outras pastas da administração estadual como: Seduc, Seagri, Sesau e Sedam, além da Emater e prefeituras, onde existem remanescentes de quilombos.
Participam também representantes do Ministério Público Federal.Segundo a secretária da Seas, Tânia Pires, trata-se de uma ação conjunta com o objetivo de avaliar e aprimorar as políticas públicas para atender com maior eficácia, as comunidades quilombolas de Rondônia com ações integradas de órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal.
“Já visitamos algumas comunidades quilombolas e constatamos ‘in loco’ as suas principais necessidades”, enfatizou a titular da Seas, que, com base nas reivindicações desse grupo social, buscou o apoio de outras instituições para ajudar na busca de soluções dos problemas apresentados.
“A articulação do governador Ivo Cassol foi fundamental na realização desse encontro”, ressaltou ela. A técnica da Seas, Elsie Shockness, que acompanha todo o trabalho no sentido de atender os pleitos das populações tradicionais de Rondônia, declarou que uma das preocupações é a falta de energia elétrica e, por esse motivo, o coordenador da Região Norte do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão de Farias, participará do evento. “A proposta é que os participantes do encontro saiam com a certeza de que as autoridades vão concentrar esforços para atender os seus pleitos”, resumiu Elsie. (Rondonotícias)
Participam também representantes do Ministério Público Federal.Segundo a secretária da Seas, Tânia Pires, trata-se de uma ação conjunta com o objetivo de avaliar e aprimorar as políticas públicas para atender com maior eficácia, as comunidades quilombolas de Rondônia com ações integradas de órgãos governamentais das esferas municipal, estadual e federal.
“Já visitamos algumas comunidades quilombolas e constatamos ‘in loco’ as suas principais necessidades”, enfatizou a titular da Seas, que, com base nas reivindicações desse grupo social, buscou o apoio de outras instituições para ajudar na busca de soluções dos problemas apresentados.
“A articulação do governador Ivo Cassol foi fundamental na realização desse encontro”, ressaltou ela. A técnica da Seas, Elsie Shockness, que acompanha todo o trabalho no sentido de atender os pleitos das populações tradicionais de Rondônia, declarou que uma das preocupações é a falta de energia elétrica e, por esse motivo, o coordenador da Região Norte do Programa Luz para Todos, Aurélio Pavão de Farias, participará do evento. “A proposta é que os participantes do encontro saiam com a certeza de que as autoridades vão concentrar esforços para atender os seus pleitos”, resumiu Elsie. (Rondonotícias)
Amazônia produz e divulga produtos agrícolas em feira
Contrariando o dito popular de que o solo da Amazônia é pobre e não favorece a agricultura, a região começa a mostrar provas de que é capaz de produzir alimentos de qualidade inclusive com produção orgânica. Frutas como o morango, verduras como brócolis, couve-flor e alface do tipo americano estão sendo cultivados em Pacaraima (RR) e comercializados por preços abaixo do mercado.
A agricultora Marelize Macuglia contou à Agência Brasil que há nove anos administra uma cooperativa de produtos orgânicos cuja demanda vem aumentando. Atualmente, disse ela, a produção é feita em 8 hectares de terras, produzida por 50 pessoas, entre as irmãs, o esposo e cunhados. Juntos, produzem 6 toneladas por semana de produtos orgânicos e 42 tipos de frutas.
“Nossa produção não atende à toda a demanda que recebemos. Vendemos o quilo do chuchu por R$ 2,00, enquanto em alguns supermercados chega a custar até R$ 5,00. Já estamos pensando em ampliar a produção”.
Experiências e produtos como os de Roraima estão sendo exibidos em Manaus no estande de orgânicos da Feira Internacional da Amazônia (Fiam). O evento está em sua quinta edição e exige itens como bombons e biscoitos feitos com tucumã. A feira teve início na última quarta (26) e vai até domingo (29). Segundo o coordenador da feira, Jorge Vasques, 390 expositores participam da edição deste ano.
“A feira é multisetorial, apresenta produtos diferenciados, fetos desde microempresas até as maiores empresas do Polo Industrial de Manaus. Lançamentos de produtos, novas tecnologias, palestras e estandes de todos os estados e países amazônicos estão reunidos nessa grande vitrine que é a Fiam”.
De acordo com balanço apresentado na sexta-feira (27) pela superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, a feira gerou US$ 11,5 milhões em negócios concretizados, 15% a mais em relação à edição anterior. No turismo, os negócios devem ter um aumento de 20%. O número de visitantes estimado é de 100 mil pessoas. O evento é promovido a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para estimular o setor industrial da Amazônia. (Agência Brasil)
A agricultora Marelize Macuglia contou à Agência Brasil que há nove anos administra uma cooperativa de produtos orgânicos cuja demanda vem aumentando. Atualmente, disse ela, a produção é feita em 8 hectares de terras, produzida por 50 pessoas, entre as irmãs, o esposo e cunhados. Juntos, produzem 6 toneladas por semana de produtos orgânicos e 42 tipos de frutas.
“Nossa produção não atende à toda a demanda que recebemos. Vendemos o quilo do chuchu por R$ 2,00, enquanto em alguns supermercados chega a custar até R$ 5,00. Já estamos pensando em ampliar a produção”.
Experiências e produtos como os de Roraima estão sendo exibidos em Manaus no estande de orgânicos da Feira Internacional da Amazônia (Fiam). O evento está em sua quinta edição e exige itens como bombons e biscoitos feitos com tucumã. A feira teve início na última quarta (26) e vai até domingo (29). Segundo o coordenador da feira, Jorge Vasques, 390 expositores participam da edição deste ano.
“A feira é multisetorial, apresenta produtos diferenciados, fetos desde microempresas até as maiores empresas do Polo Industrial de Manaus. Lançamentos de produtos, novas tecnologias, palestras e estandes de todos os estados e países amazônicos estão reunidos nessa grande vitrine que é a Fiam”.
De acordo com balanço apresentado na sexta-feira (27) pela superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, a feira gerou US$ 11,5 milhões em negócios concretizados, 15% a mais em relação à edição anterior. No turismo, os negócios devem ter um aumento de 20%. O número de visitantes estimado é de 100 mil pessoas. O evento é promovido a cada dois anos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para estimular o setor industrial da Amazônia. (Agência Brasil)
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