Ações do MDA incentivam a agrobiodiversidade

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci, participou na última quinta-feira (26) da oficina de trabalho que abordou os direitos dos agricultores e povos e comunidades tradicionais ao livre uso da agrobiodiversidade. A promoção foi da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em Brasília (DF).

A oficina abordou as estratégias para o enfrentamento das ameaças aos direitos dos agricultores ao livre uso da agrobiodiversidade. Estiveram presentes representantes do governo e de entidades como cooperativas de produtores de sementes, organizações não-governamentais que prestam assistência técnica e extensão rural, entre outros.

Peraci falou sobre as diversas ações do MDA voltadas para o incentivo aos sistemas locais de produção de sementes e de promoção da sociobiodiversidade. Segundo o secretário, a oficina tratou da propriedade intelectual, da produção de sementes no sentido de se resguardar esta propriedade pertencente aos agricultores e povos e comunidades tradicionais e, assim, valorizar o “patrimônio cultural e local destas populações”.

O secretário destacou iniciativas da SAF/MDA como o Programa de Sementes Crioulas, que incentiva ações locais de uso e conservação de sementes crioulas por meio dos bancos de sementes. Outra ação, fruto do esforço da Secretaria, é o reconhecimento oficial do Governo Federal dos agricultores familiares que cultivam estas sementes . A iniciativa é possível graças a certificado que possibilita que suas lavouras tenham acesso ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). (MDA)