sábado, 12 de setembro de 2009

Assentados de Porto Mortinho recebem concessão de uso da terra

A superintendência do Incra em Rondônia entregou nesta sexta-feira (11), contratos de concessão de uso da terra a 50 famílias do assentamento Porto Morinho, localizado no município de são Francisco do Guaporé. Com o contrato os agricultores poderão ser ter acesso a crédito e outros benefícios disponibilizados pelo governo federal. No contrato consta, entre outros, os dados dos beneficiados, assim como obrigações do assentados em relação à proteção do meio ambiente, os recursos públicos e a relação social com outros assentados.

O superintendente do Incra, Carolino Lima, ressaltou a importância desse contrato para os agricultores. “O contrato legitima o assentado e assegura inúmeros benefícios como apoio, aquisição de material de construção, além do acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf” enfatizou Lima.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Fortaleza do Abunã recebe mutirão de documentação

O público alvo é formado por agricultores familiares, extrativistas, pescadores e acampados.

Neste sábado (12), uma equipe de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra estará no município de Fortaleza do Abunã para atender à comunidade rural na emissão gratuita de documentos pessoais como CPF, carteira de trabalho, registro de nascimento, carteira de pescador artesanal e inscrição no INSS, uma atividade do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural. O público alvo é formado por agricultores familiares, extrativistas, pescadores e acampados.

O superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, informou que a meta para o município é a emissão de mil documentos. “O órgão pretende com esse trabalho elevar o número de beneficiários dos programas que oferece, relacionados às atividades da reforma agrária e desenvolvimento rural, já que muitos não têm acesso por falta de documentos básicos”, esclareceu.

Neste ano, o MDA/Incra realizou o mutirão nos municípios de Alto Paraíso, Rio Crespo, Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno e Campo Novo de Rondônia, Estão na programação de 2009: Buritis, Cujubim, Montenegro e Itapuã do Oeste.

O programa já emitiu 42.207 documentos em Rondônia. A atividade é realizada em parceria com o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Mapa), prefeituras municipais, equipes do programa Ates, sindicatos dos trabalhadores rurais e movimentos sociais. (Rondônia Dinâmica)

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Incra certifica gleba Conceição

Com a certificação, os posseiros da área estão próximos de receber o título da terra

Um passo decisivo para o processo de regularização fundiária em Rondônia aconteceu nessa semana com a certificação da gleba Conceição, abrangendo os municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé e Guajará-Mirim, onde poderão ser regularizadas as áreas de aproximadamente 1.250 famílias. O perímetro total da gleba é de 546.398 hectares.

A certificação é uma das etapas finais para a titulação dos lotes. Assim, após o georreferenciamento da área (medida de acordo com marcos geográficos), ficou certificado que a mesma não se sobrepõe a nenhuma outra área cadastrada no Sistema Público de Registro de Terras.

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, informou que as próximas glebas a serem certificadas são: Baixo Candeias Igarapé Três Casas (Candeias do Jamari e Porto Velho), Cachoeirinha (Itapoã do Oeste), Terra Firme (São Francisco do Guaporé e Seringueiras), Nordestino (Urupá, Alvorada d’Oeste e Mirante da Serra). (Incra/RO)

MDA, Incra e Ouvidoria Agrária participam de audiência na Câmara

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, e o secretário adjunto de regularização fundiária da Amazônia Legal, Carlos Guedes, apresentaram nesta quarta-feira (09), um balanço das políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília(DF).

Durante a audiência, foram esclarecidas questões relativas aos projetos de assentamento e sobre conflitos agrários no país, especificamente no Pará. O ministro Cassel apresentou um balanço sobre as iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra.

“Com os últimos 40 anos de industrialização e urbanização acelerada, o rural virou resíduo do urbano. A legislação brasileira define o rural por exclusão. Isto dá uma idéia de como tem sido tratada a questão do desenvolvimento rural no País. Temos que superar esta visão e está cada dia mais claro que temos duas agriculturas com muita capacidade produtiva e com capacidade de incorporar tecnologia e de trabalharem de forma complementar”, disse o ministro.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, ressaltou as dificuldades que os assentamentos encontram para se tornarem sustentáveis e viáveis social e economicamente. “As pessoas precisam entender que o assentamento é uma comunidade em formação e que o começo dos assentamentos é sempre muito difícil”, disse.

Já o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, elencou uma série de iniciativas como o Paz no Campo, que criou Varas Agrárias Especializadas que reduziram em 30% os conflitos agrários em todo o Brasil. “A prova maior de que esta especialização tem fundamento concreto é a resolução recente do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que entende que as medidas são fundamentais para resolver as questões agrárias”, disse.

Conflitos agrários

Questionado sobre os conflitos agrários no Sudoeste do Pará pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), o ouvidor agrário nacional ressaltou que as iniciativas tomadas pela Ouvidoria, como a adoção do manual de procedimento da Ouvidoria Agrária, em parceria com as polícias militares dos estados, evitaram a morte em conflitos na região.

“Nos estados onde o manual foi adotado não foi ainda constatada nenhuma morte” disse o ouvidor. O desembargador Gercino recebeu ainda o vídeo apresentado pelo deputado denunciando supostos membros de movimentos sociais que utilizavam armas em acampamentos e fazendas.

Cassel ressaltou que os fatos apurados na desocupação da fazenda Southall em São Gabriel (RS) são da maior gravidade. “Além de um assassinato pelas costas, há denuncias de que crianças e mulheres foram torturadas.

O tema está sendo avaliado pela Ouvidoria Agrária e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O importante é que se esclareçam os fatos. Tem coisas absolutamente estranhas e inadmissíveis. Apesar de a Brigada Militar ter identificado o assassino, ninguém sabe quem é. Este assunto interessa a todo Brasil e o nome do culpado ainda não foi divulgado”, disse o ministro

Índices de Produtividade

Perguntado sobre a revisão dos índices de produtividade, o ministro do desenvolvimento agrário disse que a questão deve ser técnica, sem viés ideológico. “Conversei ontem com o ministro Reinhold Stephanes (do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA) e estamos seguindo a determinação do Presidente Lula de encaminhar os índices de produtividade elaborados pela equipe do MDA e do MAPA e temos acordo técnico sobre isso.

O ministro Stephanes tem uma discordância quanto à oportunidade de fazer esta revisão. Ele deve tratar isso como o presidente da República, que, em última instância, é quem resolve este assunto”, disse Cassel.(Incra - foto: Eduardo Aigner)

Rondônia realizará encontro regional do III Simpósio Amazônia para discutir desenvolvimento sustentável

Será realizado em Rondônia no dia 18 de setembro o III Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas. Organizado pela Bancada de Rondônia em parceria com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados.

No decorrer deste mês serão realizadas as etapas estaduais preparatória para o encontro nacional, que acontecerá no dia 7 de outubro em Brasília. Além de Rondônia, o evento também irá acontecer em Cuiabá (MT), Manaus (AM), São Luís (MA), Macapá (AP), Palmas (TO), Belém (PA), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

O encontro nacional terá a participação de governadores, parlamentares, autoridades diversas, estudantes, comunidade acadêmica, além de especialistas que irão debater práticas de desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo, no país e na Amazônia. Serão apresentados propostas de otimização das ações, levando em consideração as questões climáticas.

Serviço:
III Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas
Data: 18 de setembro
Horário: Das 9 às 17 horas
Local: Auditório da OAB, localizado à rua Paulo Leal 1.300. Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, Rondônia
Informações: (61) 32151435/32155435 (Amazônia org)

Congresso realiza sessão solene pelo Dia Mundial da Amazônia

Ao abrir a sessão solene, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou ser uma responsabilidade do Parlamento lutar pelo desenvolvimento da Amazônia e pela preservação do ecossistema, combatendo a biopirataria e o contrabando de madeira e minerais. Ela lembrou que a região, além de ser fonte de matérias primas da flora e da fauna e de recursos minerais, é berço de muitas comunidades indígenas.

Serys chamou para compor a Mesa os autores do requerimento para realização da homenagem, senador Jefferson Praia (PDT-AM) e deputado Silas Câmara (PSC-AM), bem como a reitora da Universidade Federal do Amazonas, Marilene Correia e Álvaro Tucano, membro da Funai. Em seguida, os presentes cantaram o Hino Nacional.

A senadora por Mato Grosso destacou que problemas como a regulação fundiária e o avanço da fronteira agrícola e da pecuária, se juntam ao desmatamento para desafiar aqueles que lutam pela preservação da biodiversidade amazônica, mesmo que, em 2009, o desmatamento será o menor em vinte anos segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

- Ainda assim, representará uma área igual a seis vezes o tamanho da Grande São Paulo - lamentou Serys.

Jefferson Praia cobrou mais atenção e prioridade para os 25 milhões de habitantes da região, destacando que o foco das medidas tem que ser no homem porque, se é ele que causa muitos dos problemas, é também ele que pode encaminhar as soluções. Para o senador, o maior desafio é apresentar benefícios concretos na saúde, educação e geração de empregos da população.

Segundo Jefferson, a região precisa de investimentos em infraestrutura social e educacional, para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Isso será possível através do zoneamento econômico e ecológico adequado, que gerará projetos que possam ser aprovados e financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tecnologia

A senadora Marina Silva (PV-AC) lembrou que a região detém 9% da água doce do mundo e lastimou que já tenha 17% de seu território desmatado. Para ela, esse desmatamento é responsável por 55% da emissão de gases CO² pelo Brasil.

- Há espaço para atividades produtivas e, com tecnologia adequada, não precisamos repetir o desastre da Mata Atlântica onde somente restam 7% da floresta nativa. É preciso criar alternativas para um modelo sustentado, com manejo florestal e integração entre lavoura, pecuária e floresta - afirmou.

Marina advertiu que o modelo tem altos custos, por isso demanda incentivos fiscais e creditícios que possam financiar a produção nas áreas abandonadas e degradadas, sem derrubar mais árvores.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o Brasil acordou para a necessidade da preservação da floresta, mas é preciso criar alternativas de emprego e renda para sua população de 25 milhões de pessoas.

Raupp disse que a regulação fundiária, aliada à exploração da madeira com plano de manejo sustentado, poderá resultar no "Desmatamento Zero" que muitos defendem, mas será indispensável preservar os projetos sedimentados e as áreas produtivas já em operação, ou seja, reafirmar a tese do desenvolvimento sustentado sem descurar do patrimônio natural.

Cacoete

Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), infelizmente os brasileiros estão imitando o cacoete internacional de pensar que a floresta é mais importante do que o homem.

- É chegada a hora de os amazônidas dizerem o que pode e o que deve ser feito na região. A verdade sobre a Amazônia, além de ser a maior reserva mineral do mundo e representar um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, é que a região não é patrimônio da humanidade e sim, patrimônio de seus habitantes e, por extensão, do povo brasileiro - disse.

Mozarildo reivindicou uma Amazônia tratada com dignidade pelo governo e pela população brasileira, que garanta o devido respeito por seus habitantes.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) conclamou uma justa comemoração para o Dia da Amazônia, para assegurar a proteção de suas riquezas e o desenvolvimento de projetos específicos para beneficiar sua população.

Cobiça internacional

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) reivindicou o aumento dos contingentes armados nas regiões de fronteira, para proteção da população e das riquezas da Amazônia da cobiça internacional que "cresce a cada dia".

- A Amazônia é região estratégica no Brasil e no mundo. Por isso, precisa ser tratada com a prioridade que lhe pertence. A Zona Franca de Manaus, que resultou na preservação de 98% da cobertura florestal, e num pólo industrial de alta tecnologia é um bom exemplo dessa política, que trouxe alto PIB per capita para a região - lembrou.

Arthur Virgílio disse não entender o Brasil sem a Amazônia, mas também não entender a Amazônia sem planejamento estratégico que priorize o homem e suas necessidades. Para ele, a soberania brasileira precisa ser mais valorizada e preservada na região.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu a necessidade de promover o desenvolvimento sustentado da região, para melhorar o padrão de vida de seus habitantes. Para ele, a questão ambiental não pode ser dissociada do desenvolvimento econômico-social da região.

Flexa Ribeiro lamentou a existência de doenças endêmicas, já excluídas do mundo civilizado, mas que persistem na Amazônia, como a malária. Para Flexa Ribeiro, será através da ciência e da tecnologia que se poderá conseguir o desenvolvimento com preservação da natureza.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse olhar a Amazônia com orgulho e preocupação. Ele reivindicou que suas riquezas estejam a serviço de seus habitantes, adotando fórmulas de levar benefícios sem destruir o patrimônio florestal. Para ele, o modelo perverso de desenvolvimento, usado em outros países que destruíram suas florestas, não deve ser imitado.

Para Marcelo Crivella (PRB-RJ), o brasileiro precisa conhecer melhor a Amazônia e suas riquezas, levando em consideração a geopolítica atual. Ele disse que defender a soberania da região é importante, "mas não se pode esquecer a qualidade de vida de sua população que padece de falta de eletricidade, de saneamento básico e de atendimento médico-hospitalar". (Agência Senado)

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Ibama centralizará multa acima de R$ 2mi

Processos serão deslocados dos Estados onde as autuações foram registradas para Brasília

Na tentativa de agilizar a cobrança das multas ambientais de alto valor, as autuações do Ibama iguais ou maiores a R$ 2 milhões deverão ser priorizadas e poderão ser analisadas diretamente na sede do órgão, em Brasília. Atualmente, elas são avaliadas inicialmente nos Estados onde a infração aconteceu.

A medida, publicada ontem no Diário Oficial da União, tem o objetivo de dar mais eficiência aos processos relacionados a grandes impactos ambientais. "As multas maiores correspondem aos danos maiores. Então, vamos atraí-las para Brasília para fazer a análise técnica e jurídica", diz a procuradora-geral do Ibama, Andréa Vulcanis.

Segundo ela, há cerca de 500 processos no País com autos de infração maiores ou iguais a R$ 2 milhões. Eles se referem, por exemplo, a desmatamentos ocorridos em Rondônia e Mato Grosso (cada hectare desmatado equivale a multa de R$ 5 mil). E também a siderúrgicas que usam carvão vegetal proveniente da derrubada ilegal de mata. Há, no total, cerca de 38 mil processos de autuação em andamento no Ibama. Em valor, as multas de R$ 2 milhões ou mais representam 40% do total.

A medida integra um programa do governo para agilizar as ações do Ibama. Em maio, uma instrução normativa reduziu para menos de dois anos o prazo de julgamento dos processos que antes levavam até sete. "O processo voltava seis, sete, até oito vezes", conta Andréa. A principal mudança foi a diminuição das instâncias para recursos de quatro para duas.

A meta é, a partir de 2010, concluir os processos em até um ano. E a intenção do Ibama, diz a procuradora, é provocar o infrator a recuperar o que destruiu antes do fim do processo. Após o primeiro julgamento, ele será notificado para fazer a recuperação de forma voluntária. Após 15 dias, se não houver resposta ou se ela for negativa, o órgão entrará com ação para obrigar a recuperação.

Para evitar novos danos ambientais, é importante responsabilizar e punir quem comete infração. Na opinião de André Lima, advogado e coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a estratégia para agilizar a cobrança das multas está correta, mas é preciso oferecer meios adequados para o resultado ser positivo.

Para ele, não adianta dar mais trabalho para quem já tem muito o que fazer. "É fundamental deslocar procuradores da Advocacia-Geral da União e fazer uma força-tarefa em que procuradores familiarizados com a área ambiental se dediquem durante dois ou três meses às grandes ações." Segundo Lima, nos últimos anos raramente o órgão entrou com ações civis públicas para garantir a recuperação do dano e é importante que todos os procuradores passem a fazê-lo.(O Estado de São Paulo)

Ministério inscreve para o prêmio melhores iniciativas da agenda ambiental

O Ministério do Meio Ambiente vai premiar este ano as melhores iniciativas de órgãos e instituições públicas na implantação da A3P, a Agenda Ambiental na Administração Pública.

Para participar do 1º Prêmio "Melhores Práticas da A3P", promovido pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (DCRS), é preciso se inscrever até o dia 18 de setembro.

O prêmio, lançado na Semana do Meio Ambiente, em junho, é dividido em três categorias: gestão de resíduos, licitação sustentável e inovação na gestão pública.

Poderão se inscrever todos os parceiros da A3P que possuam o Termo de Adesão e cujo projeto tenha sido concluído desde 2007 ou esteja em andamento.

A premiação será realizada durante o IV Fórum da A3P, que acontecerá na segunda quinzena de novembro, em Brasília.

O vencedor será contemplado com o Troféu A3P e com o Certificado de Melhores Práticas, além de ter sua ação na publicação sobre as Melhores Práticas. O DCRS ainda trabalha para conseguir levar o vencedor de cada categoria para conhecer iniciativas internacionais nas áreas em que recebeu o prêmio.

O objetivo do prêmio é reconhecer as iniciativas implementadas que contribuam para a sustentabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável, bem como estimular projetos inovadores de gestão ambiental que contribuam para a melhoria do ambiente de trabalho e do meio ambiente. O MMA espera que essas ações sirvam de inspiração para novas iniciativas. (MMA)

terça-feira, 8 de setembro de 2009

Ibama participa de festival de praia de Jaci-Paraná em Rondônia

Sob um céu azul com nuvens esparsas e brilhantes foi realizado o quinto festival de praia de Jaci-Paraná distrito de Porto Velho, localizado a 90 Km desta capital. As águas do Rio Jaci, um dos afluentes do Rio Madeira, combinando com a arreia branca das margens, ofereceu o local ideal para descansar e aproveitar o feriadão, que neste final de semana contou com a participação de mais de cinco mil banhistas.

O Núcleo de Educação Ambiental - NEA da superintendência do Ibama-RO se fez presente orientado os banhistas e distribuindo material informativo, sacos de lixo etc. sendo parceiro do Batalhão de Polícia Ambiental e da campanha “Verão Limpo” organizada pelo Corpo de Bombeiros e outras entidades locais.

O Ibama participa ativamente nos vários festivais que ocorrem no estado a mais de cinco anos, sempre sendo parceiro das diversas secretarias estaduais e municipais e fazendo a sua parte em prol do meio ambiente.(Ibama/RO)

MMA promove quatro seminários sobre mudanças climáticas até o final do ano

O Ministério do Meio Ambiente promove, até dezembro, uma série de seminários sobre mudancas climáticas, transmitidos ao vivo para todo o Brasil pela internet.

O próximo evento será no dia 15 de setembro e discutirá vulnerabilidade e impactos, com a participação de técnicos do Ministério. Um fórum de discussão é aberto ao final de cada conferência para esclarecimento de dúvidas e aprofundamento no tema.

Os demais seminários abordarão os temas "Adaptação e Mitigação", dia 6 de outubro, "Instituições Internacionais de Mudanças Climáticas", em 3 de novembro, e "O Brasil e as Mudanças Climáticas - Plano Nacional sobre Mudança do Clima", dia 1º de dezembro.

As inscrições devem ser feitas por e-mail, até as 11 horas do dia do evento. Para a região Sudeste, o contato é carlos.alves@mma.gov.br. Outras informações estão disponíveis em http://ead.mma.gov.br.(MMA)

REDD precisa ser prioridade em Copenhague, diz estudo

Uma iniciativa internacional para estudar a economia dos ecossistemas e da biodiversidade (The Economics of Ecosystems and Biodiversity - TEEB) publicou na última semana novos estudos sobre políticas para ecossistemas como florestas e recifes de corais. O relatório apresenta prioridades para o acordo do clima que deve ser firmado em dezembro em Copenhague.

O estudo levanta três ações prioritárias para o acordo em Copenhague: metas de redução de carbono mais ambiciosas, um acordo sobre Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) e mais investimentos em infraestrutura ecológica.

Segundo o relatório, um mecanismo de REDD é uma das melhores alternativas para a mitigação dos efeitos do aquecimento global, e pode servir como precedente para a negociação de um sistema de pagamento por serviços ambientais das florestas.

"Florestas tropicais armazenam cerca de 25% do carbono em áreas naturais terrestres. Por essa razão, nós defendemos as propostas de remunerar nações em desenvolvimento para conservação e manejo sustentável das florestas", diz o estudo, em livre tradução.

O relatório sustenta que é crucial uma redução nas emissões de gases de efeito estufa, impedindo que a concentração de CO2 na atmosfera fique acima de 320 partes por milhão (ppm), para evitar as perdas nos recifes de corais. "Redução gradual nas emissões podem nos salvar de mudanças climáticas perigosas, mas não vai parar a perda dos recifes de corais. Nós precisamos de permanente redução do CO2 da atmosfera para que eles sobrevivam", diz.

A outra área prioritária é a infraestrutura ecológica (projetos para restaurar florestas ou bacias, por exemplo). "TEEB recomenda investimento significante no encorajamento do desenvolvimento de infraestrutura ecológica, como uma contribuição para mitigação e adaptação das mudanças climáticas".(Amazônia Org)