MDA, Incra e Ouvidoria Agrária participam de audiência na Câmara

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, o ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, e o secretário adjunto de regularização fundiária da Amazônia Legal, Carlos Guedes, apresentaram nesta quarta-feira (09), um balanço das políticas públicas de desenvolvimento rural e reforma agrária, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília(DF).

Durante a audiência, foram esclarecidas questões relativas aos projetos de assentamento e sobre conflitos agrários no país, especificamente no Pará. O ministro Cassel apresentou um balanço sobre as iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra.

“Com os últimos 40 anos de industrialização e urbanização acelerada, o rural virou resíduo do urbano. A legislação brasileira define o rural por exclusão. Isto dá uma idéia de como tem sido tratada a questão do desenvolvimento rural no País. Temos que superar esta visão e está cada dia mais claro que temos duas agriculturas com muita capacidade produtiva e com capacidade de incorporar tecnologia e de trabalharem de forma complementar”, disse o ministro.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, ressaltou as dificuldades que os assentamentos encontram para se tornarem sustentáveis e viáveis social e economicamente. “As pessoas precisam entender que o assentamento é uma comunidade em formação e que o começo dos assentamentos é sempre muito difícil”, disse.

Já o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, elencou uma série de iniciativas como o Paz no Campo, que criou Varas Agrárias Especializadas que reduziram em 30% os conflitos agrários em todo o Brasil. “A prova maior de que esta especialização tem fundamento concreto é a resolução recente do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que entende que as medidas são fundamentais para resolver as questões agrárias”, disse.

Conflitos agrários

Questionado sobre os conflitos agrários no Sudoeste do Pará pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA), o ouvidor agrário nacional ressaltou que as iniciativas tomadas pela Ouvidoria, como a adoção do manual de procedimento da Ouvidoria Agrária, em parceria com as polícias militares dos estados, evitaram a morte em conflitos na região.

“Nos estados onde o manual foi adotado não foi ainda constatada nenhuma morte” disse o ouvidor. O desembargador Gercino recebeu ainda o vídeo apresentado pelo deputado denunciando supostos membros de movimentos sociais que utilizavam armas em acampamentos e fazendas.

Cassel ressaltou que os fatos apurados na desocupação da fazenda Southall em São Gabriel (RS) são da maior gravidade. “Além de um assassinato pelas costas, há denuncias de que crianças e mulheres foram torturadas.

O tema está sendo avaliado pela Ouvidoria Agrária e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O importante é que se esclareçam os fatos. Tem coisas absolutamente estranhas e inadmissíveis. Apesar de a Brigada Militar ter identificado o assassino, ninguém sabe quem é. Este assunto interessa a todo Brasil e o nome do culpado ainda não foi divulgado”, disse o ministro

Índices de Produtividade

Perguntado sobre a revisão dos índices de produtividade, o ministro do desenvolvimento agrário disse que a questão deve ser técnica, sem viés ideológico. “Conversei ontem com o ministro Reinhold Stephanes (do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA) e estamos seguindo a determinação do Presidente Lula de encaminhar os índices de produtividade elaborados pela equipe do MDA e do MAPA e temos acordo técnico sobre isso.

O ministro Stephanes tem uma discordância quanto à oportunidade de fazer esta revisão. Ele deve tratar isso como o presidente da República, que, em última instância, é quem resolve este assunto”, disse Cassel.(Incra - foto: Eduardo Aigner)