A superintendência do Incra em Rondônia capacitou os técnicos do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) que atuam nos assentamentos rurais dos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho e Nova Mamoré. Esses profissionais orientam as famílias assentadas na produção, comercialização e organização das atividades ligadas à agricultura.
Na capacitação intitulada Construindo a identidade e estratégias de ação para os serviços de Ates, realizada nos meses de abril e maio, os técnicos conheceram as políticas públicas para a reforma agrária, como os programas de obtenção de terras, assentamento de famílias, créditos, infraestrutura de estradas e energia (Luz para Todos), educação do campo, documentação da trabalhadora rural, alimentação escolar, agroindústria, manejo de recursos naturais, demarcação de terras, georreferenciamento e titulação. Foram também discutidos e aprofundados os conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o programa Ates.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, ressaltou que um momento importante da capacitação foi a prática de campo. "Houve uma interação fundamental ao sucesso do trabalho, onde o conhecimento acadêmico dos técnicos se deparou com a vivência diária das famílias assentadas. Foi uma experiência muito rica para todos", afirmou.
Recursos
O Incra/RO está destinando em 2010 recursos na ordem de R$ 15,2 milhões para as ações do Ates. O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, para atendimento a 7.980 famílias.
O objetivo é estimular o acesso ao crédito rural, às práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária.
Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Em conjunto com as comunidades, os técnicos vão elaborar os Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).(Incra/Amazôniaorg)
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Quatro cidades de Rondônia incluídas no Projeto Cidades Digitais Noticias
Os municípios de Espigão do Oeste, Cerejeiras, Rolim de Moura e Presidente Médici foram incluídos no Projeto Cidades Digitais, do Minsitério das Comunicações. O projeto consiste em estruturar essas cidades com base em solução wirelles, proporcionando o acesso à rede mundial de computadores com internet banda larga. Hoje será definida a empresa que vai gerenciar os trabalhos no Brasil. A meta do Ministério das Comunicações é implantar o cidade digital em 163 municípios. (Rondonotícias)
Igualdade racial: Ações buscam reparação social dos 350 anos de escravidão
Na semana em que se comemora a abolição da escravidão no Brasil (13 de maio), parlamentares da bancada petista na Câmara fizeram um balanço dos avanços obtidos pela comunidade negra nos oito anos do governo do presidente Luiz Lula da Silva.
Durante o período, segundo os parlamentares, o país assistiu à implantação de uma série de políticas públicas voltadas para a reparação social dos 350 anos de escravidão no país, que vão desde o acesso à universidade ao reconhecimento de comunidades tradicionais.
"Lula foi o presidente mais negro da história", disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que dedica boa parte das suas atividades parlamentares ao tema da igualdade racial. Janete destaca a criação da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que posteriormente foi transformada em ministério, como um dos maiores legados do governo petista à comunidade negra brasileira. "A partir da criação da Seppir, muitas ações foram implementadas no Brasil. Em 2008 tivemos a obrigatoriedade do ensino da cultura negra e indígena nas escolas. O governo Lula também investiu pesado na urbanização de favelas, onde encontra-se a maior parte da comunidade negra", destacou.
A condução da política internacional brasileira, segundo a parlamentar, também contemplou bastante os negros. "O presidente Lula deu uma atenção especial aos países africanos, desenvolvendo programas e parcerias para ajudar no desenvolvimento social e econômico da África", destacou. Janete citou os programas de intercâmbio acadêmico e a parceria da Embrapa com a África, que visa o compartilhamento de tecnologias desenvolvidas no Brasil para o aprimoramento da agricultura naquele país.
"A princesa Isabel assinou a Lei Áurea, e o presidente Lula trabalhou nestes oito anos para dar plenas condições para concluirmos o processo de abolição da escravidão, iniciado há 122 anos", disse.
Estatuto
Na avaliação do deputado Carlos Santana (PT-RJ), importantes avanços foram alcançados no governo Lula, entretanto, há ainda uma grande tarefa: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. "Precisamos fazer justiça, o governo Lula foi o que mais investiu na inclusão da raça negra no nosso país. Entretanto, um dos principais instrumentos de diminuição da desigualdade racial ainda não foi aprovado. O estatuto já tramita há mais de 10 anos no Congresso. Conseguimos aprová-lo por unanimidade na Câmara mas, agora, a matéria encontra-se emperrada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem nenhuma perspectiva de avanços", afirmou. Carlos Santana é coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.
Entre as medidas previstas no estatuto, Santana destacou as ações voltadas para o reconhecimento das religiões afrodescendentes. "Elas vem sofrendo um ataque frontal no Brasil. Temos diversos casos de invasão e depredação de terreiros e centros de Axé. Ao mesmo tempo, há também um ataque muito forte comandado por outras religiões na televisão. O estatuto trata isso e sugere uma política para as regiões afro", afirmou. Este ano, de acordo com o parlamentar, o IBGE fará pela primeira vez o mapeamento das religiões afro. "Em setembro haverá um novo censo populacional, onde todas as religiões poderão ser declaradas. Até então, existiam somente as opções de católico, evangélico e outros no questionário", explicou.
Políticas
Nos últimos oito anos, de acordo com o parlamentar, foram instituídas importantes políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade racial no Brasil. Carlos Santana destacou o programa de atenção à saúde dos negros, o Programa Universidade para Todos, que possui um corte racial, as ações voltadas para as comunidades quilombolas e o sistema de cotas das universidades públicas federais do país. O petista citou ainda a inclusão do ensino afro no currículo escolar, os programas de valorização da cultura afro-descendente, como a capoeira, e a portaria editada pelo presidente Lula que prevê um relatório anual de todos os órgão e ministérios do governo Federal sobre as ações implementadas para os negros. (PT na Câmara)
Durante o período, segundo os parlamentares, o país assistiu à implantação de uma série de políticas públicas voltadas para a reparação social dos 350 anos de escravidão no país, que vão desde o acesso à universidade ao reconhecimento de comunidades tradicionais.
"Lula foi o presidente mais negro da história", disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que dedica boa parte das suas atividades parlamentares ao tema da igualdade racial. Janete destaca a criação da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que posteriormente foi transformada em ministério, como um dos maiores legados do governo petista à comunidade negra brasileira. "A partir da criação da Seppir, muitas ações foram implementadas no Brasil. Em 2008 tivemos a obrigatoriedade do ensino da cultura negra e indígena nas escolas. O governo Lula também investiu pesado na urbanização de favelas, onde encontra-se a maior parte da comunidade negra", destacou.
A condução da política internacional brasileira, segundo a parlamentar, também contemplou bastante os negros. "O presidente Lula deu uma atenção especial aos países africanos, desenvolvendo programas e parcerias para ajudar no desenvolvimento social e econômico da África", destacou. Janete citou os programas de intercâmbio acadêmico e a parceria da Embrapa com a África, que visa o compartilhamento de tecnologias desenvolvidas no Brasil para o aprimoramento da agricultura naquele país.
"A princesa Isabel assinou a Lei Áurea, e o presidente Lula trabalhou nestes oito anos para dar plenas condições para concluirmos o processo de abolição da escravidão, iniciado há 122 anos", disse.
Estatuto
Na avaliação do deputado Carlos Santana (PT-RJ), importantes avanços foram alcançados no governo Lula, entretanto, há ainda uma grande tarefa: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. "Precisamos fazer justiça, o governo Lula foi o que mais investiu na inclusão da raça negra no nosso país. Entretanto, um dos principais instrumentos de diminuição da desigualdade racial ainda não foi aprovado. O estatuto já tramita há mais de 10 anos no Congresso. Conseguimos aprová-lo por unanimidade na Câmara mas, agora, a matéria encontra-se emperrada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem nenhuma perspectiva de avanços", afirmou. Carlos Santana é coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.
Entre as medidas previstas no estatuto, Santana destacou as ações voltadas para o reconhecimento das religiões afrodescendentes. "Elas vem sofrendo um ataque frontal no Brasil. Temos diversos casos de invasão e depredação de terreiros e centros de Axé. Ao mesmo tempo, há também um ataque muito forte comandado por outras religiões na televisão. O estatuto trata isso e sugere uma política para as regiões afro", afirmou. Este ano, de acordo com o parlamentar, o IBGE fará pela primeira vez o mapeamento das religiões afro. "Em setembro haverá um novo censo populacional, onde todas as religiões poderão ser declaradas. Até então, existiam somente as opções de católico, evangélico e outros no questionário", explicou.
Políticas
Nos últimos oito anos, de acordo com o parlamentar, foram instituídas importantes políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade racial no Brasil. Carlos Santana destacou o programa de atenção à saúde dos negros, o Programa Universidade para Todos, que possui um corte racial, as ações voltadas para as comunidades quilombolas e o sistema de cotas das universidades públicas federais do país. O petista citou ainda a inclusão do ensino afro no currículo escolar, os programas de valorização da cultura afro-descendente, como a capoeira, e a portaria editada pelo presidente Lula que prevê um relatório anual de todos os órgão e ministérios do governo Federal sobre as ações implementadas para os negros. (PT na Câmara)
Ficha Limpa tramitará no Senado sem urgência
O líder do governo no senado, Romero Jucá (PMD-RR), disse ontem que não existe acordo para votar com urgência o projeto de lei que proíbe a candidatura de quem tem problemas com a Justiça.
"O Senado tem que se debruçar sobre a matéria, discutir, emendar o que tiver que emendar. Isso é um assunto de muita responsabilidade, mexe com a vida das pessoas e com o futuro de cada parlamentar. Eventualmente, todos nós poderemos estar no futuro inserido em qualquer uma dessas situações. É importante que fique claro os mecanismos e os instrumentos de defesa e a legalidade e a constitucionalidade da matéria."
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, num primeiro momento, que iria propor aos líderes: "Que nós façamos um requerimento de urgência". Depois de se reunir com os deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), Sarney recuou de sua declaração: "Todos sabemos que essa é urna casa colegiada. O que posso dizer é que somos favoráveis à proposta".
Os deputados entregaram uma cópia do projeto ao pemedebista e pediram a votação no Senado antes de 9 de junho, para que a lei entre vigor já nas eleições deste ano.
A proposta aprovada pela Câmara prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
Dessa forma, fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de autorização" para registrar a candidatura. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso. (Valor Econômico)
"O Senado tem que se debruçar sobre a matéria, discutir, emendar o que tiver que emendar. Isso é um assunto de muita responsabilidade, mexe com a vida das pessoas e com o futuro de cada parlamentar. Eventualmente, todos nós poderemos estar no futuro inserido em qualquer uma dessas situações. É importante que fique claro os mecanismos e os instrumentos de defesa e a legalidade e a constitucionalidade da matéria."
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, num primeiro momento, que iria propor aos líderes: "Que nós façamos um requerimento de urgência". Depois de se reunir com os deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), Sarney recuou de sua declaração: "Todos sabemos que essa é urna casa colegiada. O que posso dizer é que somos favoráveis à proposta".
Os deputados entregaram uma cópia do projeto ao pemedebista e pediram a votação no Senado antes de 9 de junho, para que a lei entre vigor já nas eleições deste ano.
A proposta aprovada pela Câmara prevê tornar inelegível aqueles que tenham sido condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.
Dessa forma, fica permitido ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de autorização" para registrar a candidatura. Pela legislação atual, o candidato só fica inelegível quando não existir mais a possibilidade de recurso. (Valor Econômico)
Líder do Governo na Câmara garante a Valverde apoio da bancada na votação da regulamentação da transposição na próxima semana
Alguns sindicalistas erraram ao declarar que a transposição seria rejeitada pelo governo
O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acaba de reunir-se com o Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) que desmentiu boatos de que a base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia.
Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre os sindicatos e, consequentemente, na Bancada de Rondônia, o que é extremamente prejudicial.
“Esse não é o melhor momento para disputas eleitorais. Agora, é hora, de união da bancada e dos sindicatos por um interesse maior. Não há nenhuma orientação dos parlamentares do PT e da base para que votem contrário. O entendimento continua o mesmo que foi acordado anteriormente e votado no Senado Federal na MP 472”, disse.
Com relação à divergência do Governo em relação à ampliação do alcance dos servidores transpostos de Amapá e Roraima para o quadro Federal, o deputado disse que os sindicatos já sabiam que esse assunto seria discutido separadamente no Planejamento e na Casa Civil.
“Quero tranquilizar a todos os servidores que serão beneficiados com a regulamentação. Nós sabemos que a matéria seria de tramitação difícil aqui na Câmara Federal, mas, fizemos todos os diálogos necessários com o líder do Governo e com o relator da matéria para manter o texto aprovado no Senado, então, são notícias fantasiosas que visam contemplar interesses político-partidários de pré-candidatos, que com essas atitudes, demonstram torcida contrária à aprovação da regulamentação”, enfatizou.
A discussão e votação da MP 472 ficaram para a próxima semana (terça ou quarta-feira), porém, o deputado Valverde garantiu que tem se empenhado junto com o líder do Governo para convencer todas as outras bancadas a votarem a favor da regulamentação.
“Nós estamos tratando da matéria de maneira muito cautelosa e muito sóbria, pois estamos fazendo um trabalho sério. Infelizmente não é possível blindar todas as possibilidades de interferências negativas, mas eu quero garantir ao servidor de Rondônia que na próxima semana estaremos votando o texto aqui na câmara”, concluiu Valverde. (Assessoria)
O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) acaba de reunir-se com o Líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) que desmentiu boatos de que a base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia.
Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre os sindicatos e, consequentemente, na Bancada de Rondônia, o que é extremamente prejudicial.
“Esse não é o melhor momento para disputas eleitorais. Agora, é hora, de união da bancada e dos sindicatos por um interesse maior. Não há nenhuma orientação dos parlamentares do PT e da base para que votem contrário. O entendimento continua o mesmo que foi acordado anteriormente e votado no Senado Federal na MP 472”, disse.
Com relação à divergência do Governo em relação à ampliação do alcance dos servidores transpostos de Amapá e Roraima para o quadro Federal, o deputado disse que os sindicatos já sabiam que esse assunto seria discutido separadamente no Planejamento e na Casa Civil.
“Quero tranquilizar a todos os servidores que serão beneficiados com a regulamentação. Nós sabemos que a matéria seria de tramitação difícil aqui na Câmara Federal, mas, fizemos todos os diálogos necessários com o líder do Governo e com o relator da matéria para manter o texto aprovado no Senado, então, são notícias fantasiosas que visam contemplar interesses político-partidários de pré-candidatos, que com essas atitudes, demonstram torcida contrária à aprovação da regulamentação”, enfatizou.
A discussão e votação da MP 472 ficaram para a próxima semana (terça ou quarta-feira), porém, o deputado Valverde garantiu que tem se empenhado junto com o líder do Governo para convencer todas as outras bancadas a votarem a favor da regulamentação.
“Nós estamos tratando da matéria de maneira muito cautelosa e muito sóbria, pois estamos fazendo um trabalho sério. Infelizmente não é possível blindar todas as possibilidades de interferências negativas, mas eu quero garantir ao servidor de Rondônia que na próxima semana estaremos votando o texto aqui na câmara”, concluiu Valverde. (Assessoria)
STJ determina retorno de fiscalização e licenciamento ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quarta-feira (12) que não considera abusiva a greve de órgãos ambientais, mas que a fiscalização e o licenciamento devem ser retomados. A Primeira Seção do STJ determinou o imediato retorno dessas atividades, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da paralisação.
No Rio, os Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta. Segundo os grevistas, nesta quinta-feira (13) o acesso ao Cristo estará liberado.
A paralisação dos servidores começou no dia 8 de abril e inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As instituições protestam pelo descumprimento dos acordos negociados ao longo dos últimos anos com o governo federal, especialmente a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Reivindicações – Os servidores reivindicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais perigosos, além de ameaças de morte por causa de fiscalização e vistorias. Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado.
Uma bandeira do Ibama foi colocada no início da subida do Corcovado para impedir a passagem pela Estrada das Paineiras, em Santa Teresa, que dá acesso ao Cristo Redentor. Os parques nacionais recebem aproximadamente dois milhões de visitantes por ano. (G1)
No Rio, os Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta. Segundo os grevistas, nesta quinta-feira (13) o acesso ao Cristo estará liberado.
A paralisação dos servidores começou no dia 8 de abril e inclui servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As instituições protestam pelo descumprimento dos acordos negociados ao longo dos últimos anos com o governo federal, especialmente a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
Reivindicações – Os servidores reivindicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais perigosos, além de ameaças de morte por causa de fiscalização e vistorias. Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado.
Uma bandeira do Ibama foi colocada no início da subida do Corcovado para impedir a passagem pela Estrada das Paineiras, em Santa Teresa, que dá acesso ao Cristo Redentor. Os parques nacionais recebem aproximadamente dois milhões de visitantes por ano. (G1)
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Incra anuncia desapropriação da fazenda Santa Elina, 15 anos depois de massacre
Em comunicado encaminhado a imprensa, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia esclarece que o imóvel denominado “Fazenda Santa Elina”, atuais fazendas: Maranata, Nossa Senhora Aparecida e Água Viva, localizado no município de Chupinguaia, estado de Rondônia, teve sua área declarada de interesse social para fins de reforma agrária, através do Decreto s/nº, de 15.04.2010, publicado no Diário Oficial da União, em 16.04.2010. Agora, o órgão realizará todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à concretização da determinação.
Veja parte da nota enviada pelo Incra:
“Face ao exposto, levamos ao conhecimento público que, até a conclusão do processo de desapropriação do referido imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação, com a necessária atuação e fiscalização dos órgãos de segurança da Polícia Federal e Polícia Militar, já oficializados por este órgão.
Ressaltamos que os trabalhos de cadastramento e seleção de famílias de trabalhadores rurais sem terra, que antecedem a criação do projeto de assentamento, são de atribuição exclusiva do Incra. Neste caso específico, serão priorizadas as famílias remanescentes do Massacre Corumbiara. Qualquer tentativa de invasão na área inviabilizará o procedimento expropriatório, conforme estabelece a lei 8.629/93. Finalmente, esclarecemos que a Superintendência do Incra não reconhecerá nenhum cadastro realizado por outras entidades governamentais ou não governamentais, tais como: prefeituras, associações de assentados, sindicatos e outros.” (Rondoniagora)
Veja parte da nota enviada pelo Incra:
“Face ao exposto, levamos ao conhecimento público que, até a conclusão do processo de desapropriação do referido imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação, com a necessária atuação e fiscalização dos órgãos de segurança da Polícia Federal e Polícia Militar, já oficializados por este órgão.
Ressaltamos que os trabalhos de cadastramento e seleção de famílias de trabalhadores rurais sem terra, que antecedem a criação do projeto de assentamento, são de atribuição exclusiva do Incra. Neste caso específico, serão priorizadas as famílias remanescentes do Massacre Corumbiara. Qualquer tentativa de invasão na área inviabilizará o procedimento expropriatório, conforme estabelece a lei 8.629/93. Finalmente, esclarecemos que a Superintendência do Incra não reconhecerá nenhum cadastro realizado por outras entidades governamentais ou não governamentais, tais como: prefeituras, associações de assentados, sindicatos e outros.” (Rondoniagora)
Incra capacita técnicos para assistência à agricultura familiar nos assentamentos
A superintendência do Incra em Rondônia capacitou os técnicos do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) que atuam nos assentamentos rurais dos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho e Nova Mamoré. Esses profissionais orientam as famílias assentadas na produção, comercialização e organização das atividades ligadas à agricultura.
Na capacitação intitulada Construindo a identidade e estratégias de ação para os serviços de Ates, realizada nos meses de abril e maio, os técnicos conheceram as políticas públicas para a reforma agrária, como os programas de obtenção de terras, assentamento de famílias, créditos, infraestrutura de estradas e energia (Luz para Todos), educação do campo, documentação da trabalhadora rural, alimentação escolar, agroindústria, manejo de recursos naturais, demarcação de terras, georreferenciamento e titulação. Foram também discutidos e aprofundados os conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o programa Ates.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, ressaltou que um momento importante da capacitação foi a prática de campo. "Houve uma interação fundamental ao sucesso do trabalho, onde o conhecimento acadêmico dos técnicos se deparou com a vivência diária das famílias assentadas. Foi uma experiência muito rica para todos", afirmou.
Recursos
O Incra/RO está destinando em 2010 recursos na ordem de R$ 15,2 milhões para as ações do Ates. O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, para atendimento a 7.980 famílias.
O objetivo é estimular o acesso ao crédito rural, às práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária.
Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Em conjunto com as comunidades, os técnicos vão elaborar os Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).(Incra)
Na capacitação intitulada Construindo a identidade e estratégias de ação para os serviços de Ates, realizada nos meses de abril e maio, os técnicos conheceram as políticas públicas para a reforma agrária, como os programas de obtenção de terras, assentamento de famílias, créditos, infraestrutura de estradas e energia (Luz para Todos), educação do campo, documentação da trabalhadora rural, alimentação escolar, agroindústria, manejo de recursos naturais, demarcação de terras, georreferenciamento e titulação. Foram também discutidos e aprofundados os conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o programa Ates.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, ressaltou que um momento importante da capacitação foi a prática de campo. "Houve uma interação fundamental ao sucesso do trabalho, onde o conhecimento acadêmico dos técnicos se deparou com a vivência diária das famílias assentadas. Foi uma experiência muito rica para todos", afirmou.
Recursos
O Incra/RO está destinando em 2010 recursos na ordem de R$ 15,2 milhões para as ações do Ates. O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, para atendimento a 7.980 famílias.
O objetivo é estimular o acesso ao crédito rural, às práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária.
Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Em conjunto com as comunidades, os técnicos vão elaborar os Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).(Incra)
Capacitação para técnicos da agricultura familiar nos assentamentos
Os profissionais vão atuar no programa do Incra que destinou R$ 15,2 milhões em 2010 para Porto Velho, Machadinho, Nova Mamoré e Pimenta Bueno
A superintendência do Incra em Rondônia capacitou os técnicos do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) que atuam nos assentamentos rurais dos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho e Nova Mamoré. Esses profissionais orientam as famílias assentadas na produção, comercialização e organização das atividades ligadas à agricultura.
Na capacitação “Construindo a identidade e estratégias de ação para os serviços de Ates”, realizada nos meses de abril e maio, os técnicos conheceram as políticas públicas para a reforma agrária, como os programas de obtenção de terras, assentamento de famílias, créditos, infra-estrutura de estradas e energia (Luz para Todos), educação do campo, documentação da trabalhadora rural, alimentação escolar, agroindústria, manejo de recursos naturais, demarcação de terras, georreferenciamento e titulação. Foram também discutidos e aprofundados os conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o programa Ates.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, ressaltou que um momento importante da capacitação foi a prática de campo. “Houve uma interação fundamental ao sucesso do trabalho, onde o conhecimento acadêmico dos técnicos se deparou com a vivência diária das famílias assentadas. Foi uma experiência muito rica para todos”, afirmou.
O Incra/RO está destinando em 2010 um recurso de R$ 15,2 milhões para as ações do Ates. O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, para atendimento a 7.980 famílias. O objetivo é estimular o acesso ao crédito rural, às práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária. Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Em conjunto com as comunidades, os técnicos vão elaborar os Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). (Diário da Amazônia)
A superintendência do Incra em Rondônia capacitou os técnicos do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) que atuam nos assentamentos rurais dos municípios de Machadinho do Oeste, Porto Velho e Nova Mamoré. Esses profissionais orientam as famílias assentadas na produção, comercialização e organização das atividades ligadas à agricultura.
Na capacitação “Construindo a identidade e estratégias de ação para os serviços de Ates”, realizada nos meses de abril e maio, os técnicos conheceram as políticas públicas para a reforma agrária, como os programas de obtenção de terras, assentamento de famílias, créditos, infra-estrutura de estradas e energia (Luz para Todos), educação do campo, documentação da trabalhadora rural, alimentação escolar, agroindústria, manejo de recursos naturais, demarcação de terras, georreferenciamento e titulação. Foram também discutidos e aprofundados os conhecimentos sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e o programa Ates.
O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, ressaltou que um momento importante da capacitação foi a prática de campo. “Houve uma interação fundamental ao sucesso do trabalho, onde o conhecimento acadêmico dos técnicos se deparou com a vivência diária das famílias assentadas. Foi uma experiência muito rica para todos”, afirmou.
O Incra/RO está destinando em 2010 um recurso de R$ 15,2 milhões para as ações do Ates. O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, para atendimento a 7.980 famílias. O objetivo é estimular o acesso ao crédito rural, às práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária. Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Em conjunto com as comunidades, os técnicos vão elaborar os Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). (Diário da Amazônia)
Governo quer definir diretrizes para fazer com que Copa de 2014 seja sustentável
O Ministério do Esporte instalou ontem (11), em Brasília, a Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa de 2014, a primeira das nove câmaras temáticas da Copa do Mundo de 2014. Representantes de dez cidades-sede do evento, dos ministérios do Meio Ambiente e do Esporte e de órgãos públicos se reuniram para iniciar os trabalhos do grupo.
O objetivo é elaborar diretrizes sustentáveis para o evento e enviá-las aos comitês. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, destacou a importância de o Brasil realizar uma Copa do Mundo focada na sustentabilidade. “A Copa talvez seja o maior evento mundial e, por isso, temos a oportunidade de mostrar ao mundo quem é o Brasil de verdade na área ambiental”, afirmou.
Segundo o coordenador da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa de 2014, o evento vai proporcionar ao Brasil a chance de divulgar a diversidade cultural e social do país. Na questão ambiental, o coordenador destacou a promoção de produtos como os biocombustíveis. No próximo dia 28, a câmara temática pretende realizar sua primeira oficina de trabalho, na qual serão discutidas ideias para que o licenciamento das obras prioritárias saia dentro do prazo. Em agosto, haverá um seminário sobre a agenda de sustentabilidade, que reunirá especialistas ambientais brasileiros e estrangeiros.
A instalação das câmaras temáticas foi definida em reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa, em março. (Agência Brasil)
O objetivo é elaborar diretrizes sustentáveis para o evento e enviá-las aos comitês. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, destacou a importância de o Brasil realizar uma Copa do Mundo focada na sustentabilidade. “A Copa talvez seja o maior evento mundial e, por isso, temos a oportunidade de mostrar ao mundo quem é o Brasil de verdade na área ambiental”, afirmou.
Segundo o coordenador da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa de 2014, o evento vai proporcionar ao Brasil a chance de divulgar a diversidade cultural e social do país. Na questão ambiental, o coordenador destacou a promoção de produtos como os biocombustíveis. No próximo dia 28, a câmara temática pretende realizar sua primeira oficina de trabalho, na qual serão discutidas ideias para que o licenciamento das obras prioritárias saia dentro do prazo. Em agosto, haverá um seminário sobre a agenda de sustentabilidade, que reunirá especialistas ambientais brasileiros e estrangeiros.
A instalação das câmaras temáticas foi definida em reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa, em março. (Agência Brasil)
Valverde e reitor do IFRO tratam com Ministro da Educação investimentos para ampliação da rede do ensino tecnológico de Rondônia
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) e o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRO), Professor da Raimundo Jimenez reuniram-se nesta terça-feira (11) com o Ministro da Educação, Fernando Haddad para reforçar a necessidade da liberação dos recursos de bancada para investimentos na rede do instituto em Rondônia.
Segundo Valverde este ano foi destinado para o IFRO, mais de R$ 17 milhões de emenda de bancada que ajudará a impulsionar o ensino tecnológico em um estado que carece urgentemente de mão-de-obra especializada.
Só obras previstas para o estado através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o Governo Federal, lembrou Valverde serão mais de R$ 128 milhões e Rondônia não conta com profissionais habilitados para trabalhar nas obras.
Conforme o parlamentar, só a construção do complexo hidrelétrico do Madeira, que inclui as usinas de Jirau e Santo Antônio, a grande maioria da mão-de-obra especializada é de fora do estado.
“Rondônia tem recebido por mês cerca de mil pessoas vindas de várias partes do país. Mesmo com cursos que foram oferecidos pelo sistema S em parceria com as hidrelétricas, não foram suficientes. Precisamos qualificar os rondonienses, pois há muito mais empreendimentos a serem realizados no estado até 2018”, disse.
O professor Jimenez agradeceu o empenho do deputado Valverde na alocação de recursos para o Instituto e também, por sua preocupação com o ensino técnico e superior no estado.
Jimenez lembrou que foi graças à intervenção do deputado junto ao MEC, foi possível ampliar as vagas de docentes em caráter emergencial para as Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte. “Se o deputado tem uma preocupação, podemos afirma que é a educação”, disse.
Na ocasião, o reitor convidou o Ministro Haddad para participar da inauguração do Campus de Vilhena prevista para o início de Junho. (Assessoria)
Segundo Valverde este ano foi destinado para o IFRO, mais de R$ 17 milhões de emenda de bancada que ajudará a impulsionar o ensino tecnológico em um estado que carece urgentemente de mão-de-obra especializada.
Só obras previstas para o estado através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o Governo Federal, lembrou Valverde serão mais de R$ 128 milhões e Rondônia não conta com profissionais habilitados para trabalhar nas obras.
Conforme o parlamentar, só a construção do complexo hidrelétrico do Madeira, que inclui as usinas de Jirau e Santo Antônio, a grande maioria da mão-de-obra especializada é de fora do estado.
“Rondônia tem recebido por mês cerca de mil pessoas vindas de várias partes do país. Mesmo com cursos que foram oferecidos pelo sistema S em parceria com as hidrelétricas, não foram suficientes. Precisamos qualificar os rondonienses, pois há muito mais empreendimentos a serem realizados no estado até 2018”, disse.
O professor Jimenez agradeceu o empenho do deputado Valverde na alocação de recursos para o Instituto e também, por sua preocupação com o ensino técnico e superior no estado.
Jimenez lembrou que foi graças à intervenção do deputado junto ao MEC, foi possível ampliar as vagas de docentes em caráter emergencial para as Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte. “Se o deputado tem uma preocupação, podemos afirma que é a educação”, disse.
Na ocasião, o reitor convidou o Ministro Haddad para participar da inauguração do Campus de Vilhena prevista para o início de Junho. (Assessoria)
Ministro Cassel assina acordo com Zimbábue para promoção da Agricultura Familiar
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assinou nesta terça-feira (11), no Palácio do Itamaraty, memorando de cooperação com o ministro da Agricultura do Zimbábue, Joseph Made, no Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural. Cassel informou que o país já sinalizou que tem a intenção de adquirir 50 mil tratores brasileiros adequados ao uso pela agricultura familiar, além de equipamentos agrícolas e de irrigação. O ministro anunciou também que o memorando de cooperação assinado hoje facilita uma cooperação mais efetiva entre os países, voltada ao desenvolvimento rural com reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar.
Cassel destacou que “Brasil e Zimbábue têm muitas similaridades no meio rural e desafios em comum. Lá e aqui é determinante para a segurança alimentar, fortalecer a agricultura familiar e avançar com a reforma agrária”. O Encontro teve a participação de mais de 40 ministros de agricultura de países africanos.
O Zimbábue está passando por uma fase de fortalecimento da produção e da agricultura familiar. É um país que tem hoje cerca de 200 mil pessoas assentadas. O ministro Joseph Made explicou que o país está disposto a importar do Brasil máquinas e equipamentos agrícolas para modernizar a agricultura familiar e para aumentar a produtividade.
O ministro do Zimbábue solicitou também que seja facilitado o financiamento para exportação de equipamentos agrícolas. O ministro africano aproveitou a viagem ao Brasil para visitar, no Rio Grande do Sul, uma área de agricultores familiares e várias indústrias de máquinas e implementos agrícolas. Em Pernambuco ele conheceu sistemas de irrigação de agricultores familiares.
O consultor da assessoria internacional do MDA, Francesco Maria Pierri, disse que o Zimbábue é um país que tem um amplo projeto de reforma agrária. Lá, conta ele, as terras eram privilégio de uma minoria de grandes agricultores brancos na época da colonização. Agora, o Zimbábue está querendo contar com o apoio do Brasil para que seus assentamentos se tornem produtivos, por isso estão pedindo cooperação técnica na área de crédito, comercialização, irrigação e assistência técnica. (Incra)
Cassel destacou que “Brasil e Zimbábue têm muitas similaridades no meio rural e desafios em comum. Lá e aqui é determinante para a segurança alimentar, fortalecer a agricultura familiar e avançar com a reforma agrária”. O Encontro teve a participação de mais de 40 ministros de agricultura de países africanos.
O Zimbábue está passando por uma fase de fortalecimento da produção e da agricultura familiar. É um país que tem hoje cerca de 200 mil pessoas assentadas. O ministro Joseph Made explicou que o país está disposto a importar do Brasil máquinas e equipamentos agrícolas para modernizar a agricultura familiar e para aumentar a produtividade.
O ministro do Zimbábue solicitou também que seja facilitado o financiamento para exportação de equipamentos agrícolas. O ministro africano aproveitou a viagem ao Brasil para visitar, no Rio Grande do Sul, uma área de agricultores familiares e várias indústrias de máquinas e implementos agrícolas. Em Pernambuco ele conheceu sistemas de irrigação de agricultores familiares.
O consultor da assessoria internacional do MDA, Francesco Maria Pierri, disse que o Zimbábue é um país que tem um amplo projeto de reforma agrária. Lá, conta ele, as terras eram privilégio de uma minoria de grandes agricultores brancos na época da colonização. Agora, o Zimbábue está querendo contar com o apoio do Brasil para que seus assentamentos se tornem produtivos, por isso estão pedindo cooperação técnica na área de crédito, comercialização, irrigação e assistência técnica. (Incra)
Bernardo: Responsabilidade fiscal será mantida até o último dia de governo
Não há previsão de reajuste salarial para servidor público em 2010, reafirmou nesta segunda-feira (10), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de discutir o assunto com o presidente Lula, outros onze ministros e dirigentes de autarquias, em reunião no início da noite, no gabinete provisório da Presidência da República (Centro Cultural Banco do Brasil CCBB). “Não tem (previsão) no orçamento e também não temos condição de colocar porque, de fato, ainda temos que pagar em julho aquilo que foi votado anteriormente”, disse Bernardo.
Na reunião, o presidente enfatizou que manterá a responsabilidade fiscal até o último dia do governo.“A gente não pode jogar fora o patrimônio de seriedade que conquistou”, disse Lula. “Nós não ganhamos nada sendo irresponsáveis faltando oito meses para o final do mandato”, completou.
A reunião, de acordo com Paulo Bernardo, foi realizada porque ele pediu ao presidente diante do fato de que alguns dirigentes de autarquias e até ministros estariam de certa forma estimulando movimentos reivindicatórios por parte do funcionalismo. “Em alguns órgãos, temos servidores fazendo greve e outros não, e eu havia dito ao presidente que os próprios dirigentes acabam assumindo as reivindicações dos trabalhadores”, destacou.
Segundo Bernardo, o presidente fez uma recomendação “muito firme” para os ministros e os dirigentes não se envolverem na questão e que deixassem claro para os servidores que não há condição de aumentar salários neste ano. (Blog do Planalto)
Na reunião, o presidente enfatizou que manterá a responsabilidade fiscal até o último dia do governo.“A gente não pode jogar fora o patrimônio de seriedade que conquistou”, disse Lula. “Nós não ganhamos nada sendo irresponsáveis faltando oito meses para o final do mandato”, completou.
A reunião, de acordo com Paulo Bernardo, foi realizada porque ele pediu ao presidente diante do fato de que alguns dirigentes de autarquias e até ministros estariam de certa forma estimulando movimentos reivindicatórios por parte do funcionalismo. “Em alguns órgãos, temos servidores fazendo greve e outros não, e eu havia dito ao presidente que os próprios dirigentes acabam assumindo as reivindicações dos trabalhadores”, destacou.
Segundo Bernardo, o presidente fez uma recomendação “muito firme” para os ministros e os dirigentes não se envolverem na questão e que deixassem claro para os servidores que não há condição de aumentar salários neste ano. (Blog do Planalto)
Dilma: Brasil tem que buscar seu lugar entre os mais desenvolvidos do mundo
O Brasil hoje é um dos países com mais caminhos de novas oportunidades na avaliação da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Ela disse hoje (11), durante o seminário “Rio Grande, onde o Rio Grande Renasce”, no Rio Grande do Sul, que o país precisa buscar seu lugar entre os países mais desenvolvidos do mundo.
“Nós estamos saindo de país emergente e temos que buscar nosso lugar de país desenvolvido. Por isso, na próxima década é fundamental a política industrial. O Brasil hoje é um dos países que têm mais oportunidades”, comentou.
Ela usou como exemplo o ressurgimento da indústria naval no país e, especificamente, em Rio Grande (RS). Segundo ela, a política industrial do governo está abrindo um novo caminho para a economia local e gerando empregos de qualidade.
“Dentro dessas diretrizes foi tomada decisão estratégica de regionalizar a implantação da indústria naval. Alguns setores queriam concentrar a indústria naval onde ela sempre se deu. Mas teve decisão estratégica de governo pare ela beneficiar todas as regiões, porque ela servirá para o surgimento de uma nova cadeia produtiva no Brasil”, disse.
Dilma lembrou ainda que, durante a campanha eleitoral de 2002, a oposição disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prejudicaria a Petrobras caso reativasse a indústria naval no país. “Diziam que o Brasil não podia produzir casco de navio. Quem dizia isso? É só olhar o que falaram na eleição de 2002. Diziam que não éramos responsáveis e não tínhamos condições de produzir”, comentou.
Ar novo na política
Durante entrevista coletiva em Rio Grande (RS), após participar do seminário, pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ressaltou sua capacidade de gestão pública e disse que a falta de experiência em disputas eleitorais representa uma renovação da política tradicional.
“Aqui no Rio Grande do Sul fico à vontade porque fui secretária da Fazenda, em Porto Alegre, e fui secretária de Minas, Energia e Comunicação [duas vezes]. E antes de chegar no plano federal passei pelo município e pelo governo do Estado na gestão. Fui ministra da Minas e Energia e da Casa Civil e participei do conselho de administração Petrobras, então tenho uma experiência de gestão das maiores", disse. "Eu não tenho, entretanto, experiência eleitoral e fico pensando se não é bom isso, porque seria uma lufada de ar novo na situação mais tradicional de fazer política.”
Questionada sobre as avaliações da oposição sobre a atuação do Banco Central e sua autonomia, Dilma voltou a defender a manutenção do papel atual da instituição. “Eu acho que do jeito como está é muito bom. O BC tem autonomia operacional. Não precisa fazer modificação e não tem que mexer em time que está ganhando.” (Assessoria PT)
“Nós estamos saindo de país emergente e temos que buscar nosso lugar de país desenvolvido. Por isso, na próxima década é fundamental a política industrial. O Brasil hoje é um dos países que têm mais oportunidades”, comentou.
Ela usou como exemplo o ressurgimento da indústria naval no país e, especificamente, em Rio Grande (RS). Segundo ela, a política industrial do governo está abrindo um novo caminho para a economia local e gerando empregos de qualidade.
“Dentro dessas diretrizes foi tomada decisão estratégica de regionalizar a implantação da indústria naval. Alguns setores queriam concentrar a indústria naval onde ela sempre se deu. Mas teve decisão estratégica de governo pare ela beneficiar todas as regiões, porque ela servirá para o surgimento de uma nova cadeia produtiva no Brasil”, disse.
Dilma lembrou ainda que, durante a campanha eleitoral de 2002, a oposição disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prejudicaria a Petrobras caso reativasse a indústria naval no país. “Diziam que o Brasil não podia produzir casco de navio. Quem dizia isso? É só olhar o que falaram na eleição de 2002. Diziam que não éramos responsáveis e não tínhamos condições de produzir”, comentou.
Ar novo na política
Durante entrevista coletiva em Rio Grande (RS), após participar do seminário, pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ressaltou sua capacidade de gestão pública e disse que a falta de experiência em disputas eleitorais representa uma renovação da política tradicional.
“Aqui no Rio Grande do Sul fico à vontade porque fui secretária da Fazenda, em Porto Alegre, e fui secretária de Minas, Energia e Comunicação [duas vezes]. E antes de chegar no plano federal passei pelo município e pelo governo do Estado na gestão. Fui ministra da Minas e Energia e da Casa Civil e participei do conselho de administração Petrobras, então tenho uma experiência de gestão das maiores", disse. "Eu não tenho, entretanto, experiência eleitoral e fico pensando se não é bom isso, porque seria uma lufada de ar novo na situação mais tradicional de fazer política.”
Questionada sobre as avaliações da oposição sobre a atuação do Banco Central e sua autonomia, Dilma voltou a defender a manutenção do papel atual da instituição. “Eu acho que do jeito como está é muito bom. O BC tem autonomia operacional. Não precisa fazer modificação e não tem que mexer em time que está ganhando.” (Assessoria PT)
terça-feira, 11 de maio de 2010
Conama reconhece atividades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária
A resolução aprovada pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no dia 29 de abril, em reunião extraordinária, beneficiará mais de quatro milhões de propriedades de agricultores familiares, entre os quais assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. A resolução reconhece como de interesse social, para fins de produção, intervenção e recuperação de atividades desenvolvidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“Entre as atividades reconhecidas, está o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, cultivo de espécies lenhosas perenes, cultivo em áreas de vazante e manejo florestal.”, explica o assessor da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino.
A decisão vale para atividades consolidadas até o dia 24 de julho de 2006, data da Lei 11.326, que trata da Agricultura Familiar. A resolução, que traz o reconhecimento das atividades produtivas dos agricultores familiares, e de assentados da reforma agrária, como sendo de interesse social, também possibilitará que o órgão ambiental responsável avalie a regularização de atividades consolidadas até a data estabelecida.
Outro impacto positivo da resolução, pontua Pavarino, é que parte dos agricultores que possuem produção em APP e, forem regularizados, poderão acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Ambiente, entre outras.
Segundo Pavarino, não existe qualquer possibilidade de haver novas supressões ou intervenções em APPs. “O objetivo é permitir apenas a regularização de algumas culturas em parte das áreas atualmente definidas como sendo de APP”, afirma. A resolução aprovada pelo Conama foi fruto de debates com setores organizados da sociedade civil e do governo ligados à agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente.(Incra)
“Entre as atividades reconhecidas, está o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, cultivo de espécies lenhosas perenes, cultivo em áreas de vazante e manejo florestal.”, explica o assessor da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino.
A decisão vale para atividades consolidadas até o dia 24 de julho de 2006, data da Lei 11.326, que trata da Agricultura Familiar. A resolução, que traz o reconhecimento das atividades produtivas dos agricultores familiares, e de assentados da reforma agrária, como sendo de interesse social, também possibilitará que o órgão ambiental responsável avalie a regularização de atividades consolidadas até a data estabelecida.
Outro impacto positivo da resolução, pontua Pavarino, é que parte dos agricultores que possuem produção em APP e, forem regularizados, poderão acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Ambiente, entre outras.
Segundo Pavarino, não existe qualquer possibilidade de haver novas supressões ou intervenções em APPs. “O objetivo é permitir apenas a regularização de algumas culturas em parte das áreas atualmente definidas como sendo de APP”, afirma. A resolução aprovada pelo Conama foi fruto de debates com setores organizados da sociedade civil e do governo ligados à agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente.(Incra)
Fátima articula R$ 39 milhões para creches em 26 municípios
O mandato da senadora Fátima Cleide acompanha, no Ministério da Educação, a tramitação de projetos para construção de 32 escolas para atender crianças de 0 a 6 anos (creche) em 26 municípios. É uma empreitada que totaliza R$ 38 milhões, 863 mil e 914, recursos que vêm sendo articulados pela senadora desde o ano passado.
"Muitos projetos já foram aprovados e outros estão em tramitação, aguardando ajustes ou análise por parte do Ministério. Levantamento recente feito por nossa assessoria registra que já conseguimos empenhar R$ 13 milhões e 402 mil", afirma Fátima.
Segundo a senadora, desde que o governo Lula lançou o Proinfância em 2007 que o mandato tem atuado com foco na perspectiva de atender com creches o maior número possível de regiões de Rondônia.
"O Brasil, e o meu Estado não é diferente, necessita muito de ações como esta do governo federal. Há uma demanda imensa para a educação infantil, etapa fundamental da educação básica. Por isso, o Proinfância tem toda a nossa atenção", disse.
O mandato trabalha para empenhar o restante dos recursos articulados. Eles somam R$ 38 milhões, 863 mil, 914 e 58 centavos. Os municípios atendidos são Alto Alegre dos Parecis; Alvorada do Oeste; Buritis; Cacaulândia; Cacoal; Campo Novo; Colorado do Oeste; Costa Marques; Governador Jorge Teixeira; Guajará-Mirim; Itapuã do Oeste; Jaru; Ji-Paraná; Machadinho; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Brasilândia; Nova Mamoré; Parecis; Porto Velho; Presidente Médici; Rolim de Moura; São Felipe; São Francisco; Seringueiras e Theobroma.
Proinfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi criado pelo governo por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
Para aderir ao Proinfância, os municípios devem efetuar o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Um critério fundamental é o município ter a dominialidade da área onde será construída a escola.
As unidades são padronizadas, com 480 m², seis salas, lactário e berçário entre outras dependências. (Assessoria)
"Muitos projetos já foram aprovados e outros estão em tramitação, aguardando ajustes ou análise por parte do Ministério. Levantamento recente feito por nossa assessoria registra que já conseguimos empenhar R$ 13 milhões e 402 mil", afirma Fátima.
Segundo a senadora, desde que o governo Lula lançou o Proinfância em 2007 que o mandato tem atuado com foco na perspectiva de atender com creches o maior número possível de regiões de Rondônia.
"O Brasil, e o meu Estado não é diferente, necessita muito de ações como esta do governo federal. Há uma demanda imensa para a educação infantil, etapa fundamental da educação básica. Por isso, o Proinfância tem toda a nossa atenção", disse.
O mandato trabalha para empenhar o restante dos recursos articulados. Eles somam R$ 38 milhões, 863 mil, 914 e 58 centavos. Os municípios atendidos são Alto Alegre dos Parecis; Alvorada do Oeste; Buritis; Cacaulândia; Cacoal; Campo Novo; Colorado do Oeste; Costa Marques; Governador Jorge Teixeira; Guajará-Mirim; Itapuã do Oeste; Jaru; Ji-Paraná; Machadinho; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Brasilândia; Nova Mamoré; Parecis; Porto Velho; Presidente Médici; Rolim de Moura; São Felipe; São Francisco; Seringueiras e Theobroma.
Proinfância
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi criado pelo governo por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
Para aderir ao Proinfância, os municípios devem efetuar o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Um critério fundamental é o município ter a dominialidade da área onde será construída a escola.
As unidades são padronizadas, com 480 m², seis salas, lactário e berçário entre outras dependências. (Assessoria)
Produção de café em áreas de manejo florestal é opção lucrativa em Rondônia
Entre os produtos mais consumidos no mundo, o bom e velho cafezinho está causando não apenas bem estar para quem o bebe, mas também para os que o produzem. É que uma nova política econômica de sustentabilidade prevê uma lucrativa relação entre cafeicultor e a natureza. Trata-se do sistema agroflorestal (SAF), desenvolvido na agricultura familiar amazônica. A idéia é plantar café em áreas de recomposição ambiental, como já vem sendo feito em Machadinho do Oeste, município de Rondônia que chegou a registrar alto índice de desmatamento.
O método, ecologicamente correto, além de conter o êxodo rural e o avanço sobre a floresta, ainda agrega valor estimado de 30 % sobre o preço do café na região de Rondônia. O status de excelência da qualidade do produto abre as portas do mercado internacional. Isto porque, o café oriundo de manejo sustentável na floresta amazônica tem “over price”, que, em português, significa: acima do valor. As características atendem às exigências de exportações, conforme ficou comprovado pelo laboratório de Classificação e Degustação de Café da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (IDARON).
De acordo com o servidor da IDARON em Machadinho, Ivo da Silva Bulhões, as amostras de café cereja descascado, colhidos e preparados por via úmida apresentam poucos defeitos e sabor neutro que é característica almejada para o café robusta. Para ele, é importante que o Estado invista na manutenção da melhoria da qualidade de café, com a planificação do stand cafeeiro. O profissional também destaca a necessidade da implementação de serviço de classificação do grão, bem como o acompanhamento da colheita, secagem, armazenamento e comercialização.
Dia Especial do Café
Objetivando desenvolver um pólo produtor de qualidade superior de café, possibilitando sustentabilidade socioeconômica e ambiental com agregação de valores e geração de renda às famílias de pequenos produtores rurais, a Cooperativa Mista Agroindustrial de Machadinho d’Oeste (COMAMO) realiza no próximo 22 de maio, o “Dia Especial do Café”. O evento acontecerá no Campo Experimental da EMBRAPA e contará com as parecerias das em tidades: EMBRAPA, INCRA, SEAGRI, EMATER, IDARON, SEDAM, Banco do Brasil, Prefeitura Municipal. (Rondonotícias)
O método, ecologicamente correto, além de conter o êxodo rural e o avanço sobre a floresta, ainda agrega valor estimado de 30 % sobre o preço do café na região de Rondônia. O status de excelência da qualidade do produto abre as portas do mercado internacional. Isto porque, o café oriundo de manejo sustentável na floresta amazônica tem “over price”, que, em português, significa: acima do valor. As características atendem às exigências de exportações, conforme ficou comprovado pelo laboratório de Classificação e Degustação de Café da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (IDARON).
De acordo com o servidor da IDARON em Machadinho, Ivo da Silva Bulhões, as amostras de café cereja descascado, colhidos e preparados por via úmida apresentam poucos defeitos e sabor neutro que é característica almejada para o café robusta. Para ele, é importante que o Estado invista na manutenção da melhoria da qualidade de café, com a planificação do stand cafeeiro. O profissional também destaca a necessidade da implementação de serviço de classificação do grão, bem como o acompanhamento da colheita, secagem, armazenamento e comercialização.
Dia Especial do Café
Objetivando desenvolver um pólo produtor de qualidade superior de café, possibilitando sustentabilidade socioeconômica e ambiental com agregação de valores e geração de renda às famílias de pequenos produtores rurais, a Cooperativa Mista Agroindustrial de Machadinho d’Oeste (COMAMO) realiza no próximo 22 de maio, o “Dia Especial do Café”. O evento acontecerá no Campo Experimental da EMBRAPA e contará com as parecerias das em tidades: EMBRAPA, INCRA, SEAGRI, EMATER, IDARON, SEDAM, Banco do Brasil, Prefeitura Municipal. (Rondonotícias)
Abandono escolar é menor entre crianças e jovens que recebem Bolsa Família
Crianças e jovens de famílias que recebem dinheiro do Bolsa Família têm taxas de evasão menores do que a de alunos que não participam do programa. A conclusão é de um estudo do Ministério da Educação que cruzou as informações dos beneficiários com dados do Censo Escolar de 2008.
Enquanto a taxa média de abandono escolar para alunos do ensino fundamental naquele ano foi de 4,8%, entre os participantes do programa registrou-se um índice de 3,6%. Entre os alunos do ensino médio a diferença é maior: 14,3% no total contra 7,2% entre os que recebem a bolsa.
Já o comparativo entre as taxas de aprovação aponta diferença considerável entre os beneficiários do programa. Os participantes do Bolsa Família que estão no ensino fundamental tem desempenho inferior. A taxa de aprovação é de 80,5%, inferior aos 82,3% verificado entre o total dos alunos. Já no ensino médio, os estudantes que participam do programa se saem melhor: 81,1% são aprovados, contra uma taxa média de 72,6% para o restante dos alunos da etapa.
Essa é a primeira vez que o MEC cruza os dados do programa com o desempenho dos alunos beneficiados. (Assessoria PT)
Enquanto a taxa média de abandono escolar para alunos do ensino fundamental naquele ano foi de 4,8%, entre os participantes do programa registrou-se um índice de 3,6%. Entre os alunos do ensino médio a diferença é maior: 14,3% no total contra 7,2% entre os que recebem a bolsa.
Já o comparativo entre as taxas de aprovação aponta diferença considerável entre os beneficiários do programa. Os participantes do Bolsa Família que estão no ensino fundamental tem desempenho inferior. A taxa de aprovação é de 80,5%, inferior aos 82,3% verificado entre o total dos alunos. Já no ensino médio, os estudantes que participam do programa se saem melhor: 81,1% são aprovados, contra uma taxa média de 72,6% para o restante dos alunos da etapa.
Essa é a primeira vez que o MEC cruza os dados do programa com o desempenho dos alunos beneficiados. (Assessoria PT)
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