terça-feira, 11 de maio de 2010

Fátima articula R$ 39 milhões para creches em 26 municípios

O mandato da senadora Fátima Cleide acompanha, no Ministério da Educação, a tramitação de projetos para construção de 32 escolas para atender crianças de 0 a 6 anos (creche) em 26 municípios. É uma empreitada que totaliza R$ 38 milhões, 863 mil e 914, recursos que vêm sendo articulados pela senadora desde o ano passado.

"Muitos projetos já foram aprovados e outros estão em tramitação, aguardando ajustes ou análise por parte do Ministério. Levantamento recente feito por nossa assessoria registra que já conseguimos empenhar R$ 13 milhões e 402 mil", afirma Fátima.

Segundo a senadora, desde que o governo Lula lançou o Proinfância em 2007 que o mandato tem atuado com foco na perspectiva de atender com creches o maior número possível de regiões de Rondônia.

"O Brasil, e o meu Estado não é diferente, necessita muito de ações como esta do governo federal. Há uma demanda imensa para a educação infantil, etapa fundamental da educação básica. Por isso, o Proinfância tem toda a nossa atenção", disse.

O mandato trabalha para empenhar o restante dos recursos articulados. Eles somam R$ 38 milhões, 863 mil, 914 e 58 centavos. Os municípios atendidos são Alto Alegre dos Parecis; Alvorada do Oeste; Buritis; Cacaulândia; Cacoal; Campo Novo; Colorado do Oeste; Costa Marques; Governador Jorge Teixeira; Guajará-Mirim; Itapuã do Oeste; Jaru; Ji-Paraná; Machadinho; Mirante da Serra; Monte Negro; Nova Brasilândia; Nova Mamoré; Parecis; Porto Velho; Presidente Médici; Rolim de Moura; São Felipe; São Francisco; Seringueiras e Theobroma.

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) foi criado pelo governo por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

Para aderir ao Proinfância, os municípios devem efetuar o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Um critério fundamental é o município ter a dominialidade da área onde será construída a escola.
As unidades são padronizadas, com 480 m², seis salas, lactário e berçário entre outras dependências. (Assessoria)

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