quarta-feira, 31 de março de 2010

Agricultura familiar lidera ocupações rurais, aponta Ipea

A agricultura familiar é responsável pela grande maioria das ocupações no meio rural, se comparada a todos os demais vínculos ocupacionais, incluindo-se aí os postos de trabalho gerados pelo agronegócio. A persistência de uma estrutura fundiária fortemente concentradora, no entanto, continua sendo um problema grave no Brasil.

Essa é uma das conclusões do Comunicado nº 42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado PNAD 2008:Primeiras análises - O setor rural, que será divulgado em 13 de abril pelo órgão.

O estudo, feito por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, avaliou dados relativos à população rural de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e também do Censo Demográfico 2006. A pesquisa avalia que a questão agrária ainda é importante no país, mesmo com a diferença em relação ao tamanho da população das cidades, e procura oferecer um quadro das condições de vida nas áreas rurais a partir de alguns indicadores sociais e de desenvolvimento humano, analisados sempre em perspectiva comparativa com o cenário urbano.

O Comunicado do Ipea explica, ainda, as razões que levaram a um aumento da renda domiciliar rural per capita entre 2004 e 2008. E lança um alerta sobre a grande quantidade de trabalhadores agrícolas que estão fora de qualquer relação de assalariamento, caracterizando um desafio à estrutura do sistema de direitos e garantias sociais.(Ipea)

Lula: Quem quiser me derrotar terá que 'por o pé no barro' e trabalhar mais do que eu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (31), durante a solenidade de despedida dos ministros que deixam os cargos para disputar as eleições deste ano , que quem quiser derrotá-lo terá de trabalhar mais do que ele. "Tem de trabalhar que nem um desgraçado, e quem quiser me derrotar, vai ter de trabalhar mais do que eu", disse. O presidente afirmou que quem dorme até as 10 horas e busca apoio de formadores de opinião pública "terá de pôr o pé no barro para me derrotar"

Um total de 10 ministros deixaram hoje seus cargos, com o objetivo de concorrerem a cargos públicos nas eleições de outubro. O presidente agradeceu pessoalmente a todos os ministros demissionários.

Lula reafirmou que o momento mais difícil na vida de um político é a hora de tirar de sua equipe de governo alguém que foi convidado para o trabalho. Lamentou estar perdendo companheiros que “vestiram a camisa do governo” e reiteirou que gostaria que todos ficassem até o final do mandato. O presidente afirmou ainda que montar uma boa equipe é a arte do sucesso no governo e que sempre procurou estabelecer uma relação de confiança e respeito com os integrantes de seu Ministério.

O presidente fez um elogio especial à gestão da agora ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ele, Dilma deixará um "vazio" no Planalto. "(A saída de Dilma) é um prejuízo para o Brasil, mas ela é dentro de uma perspectiva de que voce seja mais do que chefe da Casa Civil, e a esperança é a motivação da sua saída", afirmou Lula.

Dilma se emociona

A pré-candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, se emocionou ao fazer o discurso de despedida do Ministério da Casa Civil. "Nós somos companheiros de uma jornada, de uma missão. Uma missão especial, uma alegre melancolia, ou uma alegria triste. Nós saímos de um governo, que nós consideramos que mais fez pelo povo deste país, e nós o abandonamos hoje", avaliou Dilma, que proferiu o primeiro discurso do evento, com voz embargada.

"Não somos aqueles que estão dizendo 'adeus', somos aqueles que estão dizendo 'até breve'. Sob a sua inspiração de quem fez tanto, estamos prontos para fazer mais e melhor", disse a agora ex-ministra.

"Nos orgulhamos de ter participado do seu governo. Não importa perguntar porque alguns não têm orgulho dos governos de que participaram. Eles devem ter seus motivos. Mas nós temos patrimônio, fizemos parte da era Lula. Vamos carregar essa história e levá-la para os nossos netos", afirmou Dilma, que ainda atacou os críticos do governo, dizendo que estes "não sabem o que oferecer a um povo orgulhoso".

Quem sai e quem entra

O presidente fez um desafio aos novos titulares dos Ministérios que foram empossados por ele: trabalhar mais e melhor do que os antecessores no prazo de nove meses, que é o que resta do seu governo este ano. E isso sem inventar nada novo, porque, segundo o presidente, é tempo de execução dos programas, não de criação. “Espero que vocês coloquem no chinelo os que saíram, de tanto trabalhar e de tanta competência”, afirmou Lula em seu discurso.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será substituída pela secretária executiva Erenice Guerra. Já os pré-candidatos ao governo de Minas Gerais Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) serão substituídos por Márcia Lopes, no Desenvolvimento Social, e José Artur, nas Comunicações, respectivamente.

Também candidatos aos governos do Amazonas e da Bahia, os ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deixarão em seus lugares os secretários executivos Paulo Passos e João Santana, respectivamente. Na Agricultura, assume o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, no lugar de Reinhold Stephanes, que concorrerá a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e da Previdência, José Pimentel (PT), serão substituídos pelos secretários executivos Márcio Zimmermann e Carlos Gabas para disputar um mandato de senador. Carlos Minc sai do Ministério do Meio Ambiente para tentar uma vaga de deputado estadual pelo Rio. Assume a secretária executiva Izabella Teixeira. Por fim, o secretário adjunto da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, substitui Edson Santos, que vai concorrer como deputado federal.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deverá definir seu futuro político hoje. Em encontro com o presidente Lula ontem (30), ele pediu 24 horas para decidir se deixará o governo para concorrer nas eleições. (PT com informações das agências)

BNDES negocia com 12 países doações para Fundo da Amazônia

Hoje, o Fundo Amazônia conta apenas com a Noruega como doador; Fundo Cerrado e Fundo Clima devem ser lançados em breve

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou há cerca de três semanas conversas com 12 países para futuras doações ao Fundo da Amazônia, criado em agosto de 2008. O BNDES é gestor do fundo, que conta atualmente com uma carteira de cerca de 50 projetos, dos quais cinco já foram aprovados e oito estão em fase de análise final.

A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e por integrantes da equipe da área de meio ambiente do BNDES, no Rio, durante o lançamento do livro Amazônia em Debate: Oportunidades, Desafios e Soluções.

Os nomes dos países não foram divulgados. “A ideia é não constrangê-los. Os países é que deverão anunciar a doação”, disse o ministro. Ele adiantou que uma das negociações já está bem avançada.

Hoje, o Fundo da Amazônia conta apenas com a Noruega como doador. O país prometeu dar ao fundo U$ 1 bilhão até 2015 - cerca de U$ 400 milhões já foram doados. Os cinco projetos já aprovados estão orçados em aproximadamente R$ 75 milhões.

Minc informou que se reuniu ontem com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para buscar formas de acelerar o nível de execução dos projetos do fundo. “Tomamos uma série de medidas. O BNDES vai reforçar a atuação na região, colocar mais gente na equipe. Mas manteremos o rigor e a qualidade, pois não podemos afrouxar, porque senão pode entrar ecopicaretagem no meio e ninguém mais vai querer investir no fundo”.

O fundo foi criado para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável das florestas no Bioma Amazônico. Segundo o ministro, o Brasil trabalha para que o fundo deixe de ser necessário num futuro próximo, quando a Amazônia parar de ser desmatada “e tiver sido criada uma cultura de preservação na região”.

O ministro lembrou que outros dois fundos devem ser lançados em breve: o Fundo Cerrado e o Fundo Clima. Este último foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro passado e está em fase de regulamentação, com recursos anuais estimados em cerca de R$ 1 bilhão, originados de 10% do lucro do petróleo.

“O Nordeste vai ser o maior beneficiado desse fundo, já que será a região mais afetada pelas mudanças climáticas. Temos que nos antecipar antes que metade da população tenha que sair de lá”. O Fundo Cerrado deve sair em junho deste ano, segundo Minc.(O Estado de São Paulo)

Projeto Biomas estudará uso da terra e conservação

Iniciativa será feita pela Embrapa com verba da confederação de agricultura; meta é pesquisar cada região

A iniciativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) de fazer o Projeto Biomas foi bem recebida por ambientalistas e cientistas. O projeto desenvolverá pesquisas científicas durante nove anos nos seis biomas brasileiros para encontrar as formas mais corretas de uso do solo e das águas por parte do setor produtivo.

"Eu louvo a iniciativa da CNA de procurar a Embrapa para a parceria. Mostra que a CNA, que sempre tem interesse em prejudicar o Código Florestal, está mudando e evoluindo. E a Embrapa é uma das empresas mais sérias do País e do mundo", disse o ministro Carlos Minc, que deixa hoje a pasta do Meio Ambiente.

O Projeto Biomas busca resolver o impasse entre o setor produtivo e os ambientalistas quanto ao uso correto da terra, tratando o tema de modo científico e acabando de vez com a guerra ideológica que o envolve. Com o projeto, serão estudadas as melhores formas de preservar as florestas e a vegetação nativa da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal, os seis biomas.

"Entendo que a parceria com a Embrapa pode ser benéfica", disse André Lima, um dos maiores especialistas no bioma Amazônia, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam). Mas ele tem dúvidas quanto à forma de desenvolvimento do projeto. "A crítica que levanto é pelo fato de esse projeto não ser público, mas ser bancado pela CNA, que a todo instante tenta mudar o Código Florestal e outras leis."

Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da CNA, o trabalho científico do Projeto Biomas vai acabar com o debate ideológico que tomou conta da questão ambiental. "Nem o ruralista nem o ambientalista vão ganhar. Quem vai ganhar é o Brasil", disse ela.

Recursos. A Embrapa receberá inicialmente da CNA R$ 20 milhões para tocar o Projeto Biomas. O dinheiro será usado para pesquisas de campo e procura de áreas onde serão instalados os centros de estudos ? cada bioma deverá ter pelo menos 5 mil hectares de áreas para os trabalhos científicos.

O trabalho inicial começará pelos biomas Cerrado e Mato Atlântica, porque são os mais utilizados pelo agronegócio. Em abril, os dois cientistas que comandam os estudos ? João Bosco Vasconcellos Gomes e Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Florestas, do Paraná ? vão fazer a primeira reunião com futuros parceiros no trabalho de pesquisas. "O projeto é o mais importante já feito no Brasil", enfatizou Vasconcellos Gomes.(O Estado de São Paulo)

terça-feira, 30 de março de 2010

Incra oferece assessoria técnica a 7.980 agricultores familiares em Rondônia

Os agricultores dos assentamentos da reforma agrária dos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d’Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia, estão recebendo assessoria técnica para a produção, comercialização e organização das atividades ligadas à agricultura, oferecida pela Incra no estado. O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, que atendem a 7.980 famílias, por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), que contratou a Emater para a execução dos serviços. O investimento é de R$ 6,1 milhões para um período de 12 meses.

Esses municípios são integrantes do Programa Arco Verde, desenvolvido pelo Governo Federal nos estados da Amazônia, por meio de uma ação interministerial para a preservação da região. “Buscamos fortalecer a agricultura familiar, com a qualificação do trabalho, acesso a crédito e às políticas públicas, com foco na agroecologia e preservação ambiental”, disse o superintendente do Incra-RO, Carlino Lima.

No momento, os técnicos estão fazendo o cadastramento das famílias para conhecer a realidade dos assentamentos e o perfil dos assentados. A proposta é estimular o acesso ao crédito rural, às práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária. Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Posteriormente, serão elaborados Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). Ao longo do contrato, os técnicos participarão de cursos de capacitação oferecidos pelo Incra e Emater. (MDA)

Valverde propõe mutirão com prefeitos para auxiliar na elaboração de projetos para o PAC 2

A etapa dois do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançada nesta segunda-feira (29), prevê investimentos na área social, no denominado PAC Comunidade Cidadã, da ordem de R$ 23 bilhões, divididos em seis eixos. Os investimentos serão feitos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), creches e pré-escolas, quadras esportivas, as "Praças do PAC" e pontos de polícia comunitária.

Mas para a utilização desses recursos, as prefeituras deverão apresentar e cadastrar até o dia 30 de junho projetos que se enquadram nessas demandas.

Com o intuito de não se perder os benefícios do PAC 2 , o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), que participou do lançamento do PAC 2, está encabeçando junto com a Arom (Associação Rondoniense de Municípios) uma força tarefa, que contará com técnicos e assessores que ajudarão as 52 prefeituras de Rondônia a elaborarem os projetos voltados para o PAC social.

De acordo com Valverde, essa ação é urgente e necessária por conta dos prazos e também pelo fato de muitas prefeituras não contarem em seus quadros funcionais de profissionais habilitados para efetuarem com rapidez seus projetos.

Na área da saúde, as UPAs devem receber R$ 2,6 bilhões, com previsão de construção de 500 unidades. O plano prevê outras 8.694 UBS, com a aplicação de R$ 5,5 bilhões para atendimento de rotina, clínica médica, curativos, ginecologia, pediatria e odontologia e aplicação de vacinas.

No ambiente escolar, o PAC 2 promete a construção de 10.116 quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas para as quadras já existentes. O programa inclui ainda a construção de 88 áreas públicas com oferta de serviços educacionais e atividades esportivas, sob o nome de "Praças do PAC". Para essa parte do projeto, há expectativa de investimento de R$ 1,6 bilhão.

“Toda a evolução que ocorreu no PAC 2 foi em cima de um ambiente macroeconômico de extrema solidez. O legado do PAC 1, que agora fortalece o PAC 2, está sobre o seguinte tripé. Primeiro, planejamento econômico do Estado, que volta a ser o instrumento de planejamento de futuro, com estímulo ao investimento, tanto público quanto privado, havendo parcerias entre União, Estado e Município. Essa cooperação federativa é muito útil para dar eficácia locativa aos recursos públicos”, disse Valverde.

Em Pavimentação urbana, serão investidos R$ 6 bilhões em pavimentação. Valores que na opinião de Valverde são necessários devido ao crescimento das cidades, que tem exigido investimentos em pavimentação, drenagem.

A força tarefa será estipulada em reunião com os prefeitos na próxima segunda-feira (12) com local a definir. (Assessoria)

Com o PAC 2, Brasil ganha folego para pensar no futuro, afirma Lula

O governo resolveu anunciar o quanto antes a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dar o tempo necessário a prefeitos, governadores, ministérios e gestores públicos para que construam e preparem seus projetos e possam chegar embalados em 2011, data prevista para o início do programa.

Segundo explicou o presidente Lula durante o lançamento do PAC 2 nesta segunda-feira (29) em Brasília, a construção da engenharia financeira e burocrática de um programa dessa magnitude leva tempo, daí a necessidade de dar tempo para que os projetos sejam debatidos adequadamente. Só entre abril e junho serão discutidos mais de 10 mil projetos, afirmou Lula.

"Era necessário lançar o PAC 2 agora porque, até junho, o núcleo coordenador do PAC vai se reunir com prefeitos e governadores para que a gente comece a destrinchar cada coisa. Se não fizer isso agora, o próximo governo vai perder um ano para fazer", afirmou.

A idéia, segundo o presidente, é que o País tenha uma carteira de obras para ir tocando e possa começar a pensar em outras coisas necessárias ao País, em áreas importantes como educação e ciência e tecnologia. "É pensando quatro anos para frente é que a gente pode construir esse País mais rapidamente, afirmou Lula em seu discurso, lembrando que o último grande investimento planejado no Brasil em infraestrutura foi feito há mais de 20 anos, no governo Geisel. Só assim será possível para o Brasil entrar para o rol dos países desenvolvidos."Estamos dando o fôlego para que esse País possa pensar no futuro. (…) Não queremos exportar apenas suco de laranja ou minério de ferro, mas também o conhecimento do brasileiro".

Lula afirmou que, ao contrário do que muitos pensam, o final do seu governo será de ainda mais trabalho para quem ficar até 31 de dezembro de 2010. O presidente afirmou não estar contente com o que foi feito até agora e que tem obrigação de fazer mais. “Temos competência para fazer mais e o povo pobre precisa que façamos mais”, disse.

Ao lembrar que muitos ministros deixarão o governo nos próximo dias, deu o recado: quem ficar vai trabalhar o dobro. Na segunda-feira após o feriado da Semana Santa Lula pretende se reunir com todos os minitros – os novos e os que ficarem – para discutir a agenda de trabalho até o fim do ano.

Ao final de seu discurso, agradeceu o empenho da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), bem como das assessoras Erenice Guerra e Miriam Belchior, na preparação do PAC 2. A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) – a “mãe do PAC”, segundo o presidente Lula – se emocionou ao afirmar ter orgulho de fazer parte do governo Lula e lembrar que não há outro caminho hoje para o desenvolvimento brasileiro que não inclua a distribuição de renda.

"Esse é o Brasil que o senhor recuperou e construiu para todos nós, e que os brasileiros não deixarão mais escapar de suas mãos. O Brasil cresceu com o PAC e continuará a crescer com o PAC 2", disse a ministra.

Dilma afirmou que há muitos motivos para celebrar o PAC e que isso estava sendo feito hoje com o anúncio de mais trabalho. “Festejamos mostrando que o futuro é necessariamente momento de construção, trabalho e dedicação”, afirmou a ministra.

O PAC, disse ela, recuperou a capacidade do Estado brasileiro de planejar e investir, e assim mobilizou todos os ministérios num esforço coletivo sem precedentes, além de ter solidificado a parceria do setor público com o privado, além de revigorar o pacto federativo. O programa, afirmou Dilma, “incorpora a visão de estadista de nosso presidente, que enxerga o País muito além de seu governo”.

"Eu acredito que o PAC é uma herança bendita que vamos deixar para quem suceder nosso governo, com planejamento, projetos, recursos".(Blog do Planalto)

Lula é campeão em aprovação popular

Um processo já em curso há vários meses teve sequência nesse fim de semana: mais uma pesquisa, agora a do Datafolha, mostra que a população continua a atribuir índices de aprovação cada vez maiores à administração do presidente Lula. A nove meses de deixar o cargo, o presidente atingiu a melhor avaliação desde que assumiu o posto em janeiro de 2003, com nada menos que 76% dos brasileiros apoiando seu governo, considerando-o ótimo ou bom. Conforme registra o Datafolha, o resultado é um recorde batido por um presidente da República desde 1990 quando o instituto começou esse tipo de aferição, um índice jamais alcançado pelos outros três presidentes do período - Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Um processo já em curso há vários meses teve sequência nesse fim de semana: mais uma pesquisa, agora a do Datafolha, mostra que a população continua a atribuir índices de aprovação cada vez maiores à administração do presidente Lula. A nove meses de deixar o cargo, o presidente atingiu a melhor avaliação desde que assumiu o posto em janeiro de 2003, com nada menos que 76% dos brasileiros apoiando seu governo, considerando-o ótimo ou bom.

Conforme registra o Datafolha, o resultado é um recorde batido por um presidente da República desde 1990, quando o Instituto começou esse tipo de aferição, um índice jamais alcançado pelos outros três presidentes do período - Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

O presidente Lula pode estar se convertendo, assim, no chefe de governo mais popular da história brasileira, equiparando-se a Juscelino Kubitschek, o presidente mais popular do país, que deixou o Palácio do Planalto consagrado, mas numa época em que não existiam registros mais precisos desse tipo de aferição.

Inegavelmente os índices de apoio obtidos pelo presidente Lula e de aprovação da população a seu governo encerram um grande potencial de transferência de votos para a candidata à sua sucessão, Dilma Rousseff. Pelo mesmo Datafolha, ela atingiu um patamar em que 87% da população a conhecem, mas 53% ainda não sabem que ela é a candidata do presidente Lula, números que evidenciam as possibilidades de crescimento que Dilma tem até a eleição de outubro. (Datafolha)

segunda-feira, 29 de março de 2010

Incra oferece assessoria técnica a 7.980 agricultores familiares em RO

Com um investimento de R$ 6,1 milhões, o Incra/RO está oferecendo assessoria técnica a famílias de 35 assentamentos da reforma agrária

Os agricultores dos assentamentos da reforma agrária dos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d’Oeste e Pimenta Bueno, estão recebendo assessoria técnica para a produção, comercialização e organização das atividades ligadas à agricultura, oferecida pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rondônia.

O trabalho está sendo executado por 94 técnicos agropecuários, de nível médio e superior, para atendimento a 7.980 famílias, através do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), que contratou a Emater para a execução dos serviços. O investimento é de R$ 6,1 milhões para um período de 12 meses.

Esses municípios são integrantes do Programa Arco Verde, desenvolvido pelo governo federal nos estados da Amazônia, através de uma ação interministerial para a preservação da região. “Buscamos fortalecer a agricultura familiar, através da qualificação do trabalho, acesso a crédito e às políticas públicas, com foco na agroecologia e preservação ambiental”, informou o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima.

No momento, os técnicos estão fazendo o cadastramento das famílias para conhecer a realidade dos assentamentos e o perfil dos assentados. A proposta é estimular o acesso ao crédito rural, as práticas mais adequadas para produção, industrialização e comercialização, o melhoramento genético das criações e a organização para a economia solidária. Os agricultores serão orientados à produção das culturas inserindo os princípios da agroecologia - que se baseia nas dinâmicas da natureza, sem uso de agrotóxicos. Posteriormente, serão elaborados Planos de Recuperação do Assentamento (PRA) e Planos de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). Ao longo do contrato, os técnicos participarão de cursos de capacitação oferecidos pelo Incra e Emater. (Assessoria Incra/RO)

PAC 2: Governo anuncia hoje programa com investimentos de R$ 1 trilhão

O Governo Lula anuncia hoje (29) um programa de obras e de serviços que compreendem investimentos públicos e privados de quase R$ 1 trilhão durante o período 2011-2014. O anúncio será feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O PAC 2 deverá prever investimentos próximos a R$ 60 bilhões para obras e serviços de combate a enchentes e de saneamento básico em médias e grandes cidades; mais melhoria e ampliação de sistemas de transporte coletivo.

Mais R$ 25 bilhões serão previstos para melhorar e ampliar nas cidades a oferta de serviços de saúde, educação, segurança, esporte e lazer.

Na área da saúde os investimentos estarão voltados especialmente para a construção e instalação de unidades de atendimento de urgência – as UPAs – e as chamadas UBS, unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a assistência preventiva. Se o anúncio das metas do PAC 2, a ser feito hoje pela ministra Dilma Rousseff, confirmar o que o governo vinha discutindo nos últimos dias, a chefe da Casa Civil dirá que o governo pretende construir e implantar pouco menos de dez mil centros de pronto atendimento e postos de saúde.

A ministra Dilma Rousseff tem ressaltado a disposição do governo em investir fortemente na educação infantil. Essa disposição deverá ser traduzida pelo anúncio de investimentos na construção de aproximadamente 6.000 creches e pré-escolas, nos próximos quatro anos.

O governo deverá anunciar também, em favor das populações pobres e, em especial, dos jovens pobres, fortes investimentos para construção e melhoria de quadras de esportes e de áreas, como praças, equipadas tanto para atividades esportivas quanto de lazer e cultura.

Já na área de segurança pública a intenção é multiplicar postos de polícia comunitária. O PAC 2 vai prever investimentos para a construção de, pelo menos, 2.000 postos.

Moradia

Em execução desde o ano passado, o programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida deverá atender, até o fim deste ano, um milhão de famílias. A meta para o período 2011-2014, segundo tem declarado o presidente Lula, deverá ser de construção de mais dois milhões de casas e apartamentos, predominantemente para famílias com renda mensal de até três salários mínimos – as mais atingidas pelo déficit habitacional.

O PAC 2 deverá ainda prever aumentos expressivos nos financiamentos para construção, reforma e compra de imóveis novos e usados – algo entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões -, bem como para urbanização e regularização fundiária de favelas nas cidades grandes.

Também deverão fazer parte do PAC 2 novas metas para o programa Luz para Todos, que beneficia a população rural, e a ampliação da oferta de água tanto na zona rural quanto em favor de famílias que moram em áreas urbanas consideradas críticas.

Infraestrutura

Como o Programa de Aceleração do Crescimento que está em execução, o PAC 2 prevê investimentos de grande porte nas áreas de energia e de logística. Nesta, os investimentos previstos deverão superar a R$ 100 bilhões compreendendo obras e serviços em rodovias, portos, hidrovias, aeroportos e ferrovias.(Assessoria)

PAC 2: Lula dobra meta do Minha Casa, Minha Vida para 2 milhões de moradias

Durante o lançamento do PAC 2 nesta segunda-feira (29), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobrou a meta do programa Minha Casa Minha Vida para 2 milhões de moradias até 2014. São previstos investimentos de R$ 71,7 bilhões no programa nos próximos quatro anos.

Falando em nome de seus pares, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, definiu a solenidade política realizada em grande centro de convenções de Brasília como " um momento de festa " . Segundo ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) " é um programa que não olha a cor partidária. " Ele disse ainda que " doa a quem doer, a vida nas cidades e no campo melhorou " com o PAC, dirigindo elogio especial à ministra e pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.

Apenas na área de habitação, somando-se aos recursos subsidiados do Minha Casa, o governo lista investimentos totais de R$ 278,2 bilhões entre 2011 e 2014, onde R$ 176 bilhões serão financiamentos com recursos da caderneta de poupança (SBPE). Outros R$ 30,5 bilhões serão destinados a " urbanização de assentamentos precários " , como substituição de moradias em áreas de palafitas e favelas.

Nos R$ 71,7 bilhões previstos do Minha Casa, os subsídios do Tesouro Nacional deverão somar R$ 62,2 bilhões, ficando a parcela de financiamento em R$ 9,5 bilhões. O programa subsidia moradias para famílias de renda entre zero e 10 salários mínimos, com parcelas de financiamento progressivas para a faixa de 6 a 10 salários mínimos. Da previsão inicial de 1 milhão de imóveis para a população de baixa renda já foram assinados cerca de 380 mil contratos, até o último dia 19. Segundo o Ministério das Cidades, coordenador da execução do programa, aproximadamente mais 800 mil contratos estão sob análise da Caixa Econômica Federal.

O programa Minha Casa Minha Vida terá 60% de suas ações destinadas a cobrir déficit habitacional de famílias com renda até R$ 1.395,00, com um diferencial ecologicamente correto: terão aquecimento solar " ajudando a preservar o meio ambiente " , segundo o relatório do PAC-2.(UOL)

Governo pretende organizar a "mais verde" das Copas do Mundo

"O Brasil terá a mais verde de todas as Copas". A frase do ministro do Esporte, Orlando Silva, indica a trilha que o governo pretende dar aos investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol que o Brasil vai sediar em 2014. É verdade que a quatro anos do começo da festa a frase de Silva soa como intenção e marketing. Na semana passada, o ministro cobrou pressa das 12 cidades que devem reformar ou construir estádios e disse que está lento o acesso aos R$ 400 milhões que o BNDES está disponibilizando para cada uma das cidades que quiserem construir ou reformar sua arena. Mas ao Valor ele explicitou como o governo quer fazer da edição brasileira uma Copa sustentável.

A arquitetura verde esportiva leva em conta quatro tópicos básicos: estádios com certificação ambiental, prioridade ao transporte coletivo, uso de biocombustíveis e oferta de produtos orgânicos e promoção do ecoturismo.

Na construção ou reforma de seus estádios, as 12 cidades que devem ter jogos (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), têm de apresentar uma certificação ambiental como requisito para que o projeto seja aprovado e os empréstimos do BNDES. A exigência está em sintonia com as sugestões da Fifa que "enfaticamente recomenda" selo verde nas arenas. Os estádios podem ter sistemas de aproveitamento de água da chuva, energia solar a partir de placas fotovoltaicas ou usar lâmpadas econômicas.

As instalações sustentáveis podem representar aumento de até 5% no custo da obra. "Mas o investimento acaba sendo revertido em prazo curto porque o gasto com a manutenção torna-se menor", justifica Silva. Das 12 cidades com jogos, três já têm arenas privadas e é provável que a maioria tenha gestão profissional depois do evento. A tendência é buscar projetos que desenhem estádios multiuso, como os da Copa da Alemanha. Pelo calendário, as obras devem começar neste semestre e os estádios têm de estar prontos em 31 de dezembro de 2012.

Incentivar uma rede de arenas de última geração é só a cereja do bolo dos investimentos de uma Copa. "O pessoal imagina o estádio e ponto. Mas as arenas são só 10% de um evento como este. Os outros 90% estão no acesso aos estádios, aeroportos, hotéis, na infraestrutura da cidade como um todo", diz Adilson Primo, presidente da Siemens do Brasil, empresa que vem fortalecendo seu portfólio de produtos sustentáveis. "É verdade", reconhece o ministro. "A Copa é uma oportunidade de promoção do Brasil no mundo, de mostrar que este é um país seguro para investimentos. Uma enorme chance de melhorarmos a infraestrutura."

Primo estima investimentos em cerca de US$ 40 bilhões, contando com a sobreposição que acontecerá no Rio, sede da Olimpíada de 2016. "A Copa tem de ser vista como 30 dias que podem valer por 30 anos", diz o executivo.

O valor atual estimado pelo governo de investimentos em aeroportos, estádios, mobilidade urbana, portos e rede hoteleira já bate em R$ 25 bilhões. "Vai crescer muito este número" prevê Silva. Parte dos recursos virá do setor privado, mas o fluxo é majoritariamente público, com financiamento do BNDES e da Caixa Econômica Federal. A estimativa não engloba ainda investimentos em segurança e em telecomunicações.

Silva diz que ao analisar os projetos de mobilidade urbana, o foco foi priorizar opções de transporte coletivo. "Entre alterar o sistema viário para beneficiar automóveis ou projetos de transporte público, optamos pelo coletivo", diz. Os projetos de mobilidade urbana estimam investimentos de R$ 12 bilhões. Para São Paulo, a intenção é ter um monotrilho que ligue o aeroporto de Congonhas, o metrô, os ramais ferroviários e o estádio do Morumbi. Manaus também deve ter seu monotrilho. A opção para Brasília e Fortaleza deve ser um VLT, veículo leve sobre trilhos. Em Pernambuco a ideia é uma requalificação do transporte ferroviário. "São todas opções ambientalmente relevantes", aponta o ministro.

Nos próximos dias, os ministérios do Esporte e do Meio Ambiente vão anunciar uma estratégia de revitalizar os parques nacionais próximos às cidades da Copa. A ideia é promover o ecoturismo e o marketing de "Copa Verde". Perto de 600 mil turistas do exterior são esperados. Outro ponto será transportar as seleções com carros a etanol e servir produtos orgânicos.

Primo, da Siemens, recomenda que as cidades definam logo um plano diretor para a Copa. O planejamento, diz, foi um dos segredos do êxito da edição alemã, em 2006. Na semana passada, uma comitiva de empresários britânicos envolvidos com a Olimpíada de Londres esteve no Brasil fazendo contatos com os brasileiros. Tessa Jowell, chefe da organização dos jogos londrinos, deu dicas para o sucesso desses megaeventos: "Definir logo quanto se pode gastar dando margem aos custos imprevistos" e depois disso, "respeitar rigorosamente a planilha." (Valor Econômico)