NEAD tem nova equipe de coordenação

O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem nova direção. Com nomeação publicada no mês de junho, o engenheiro agrônomo Joaquim Calheiros Soriano ocupa, desde então, a coordenação-geral do Núcleo, enquanto o sociólogo Vinícius Pedron Macário atua na coordenação-executiva.

O NEAD produz e apóia estudos dedicados a subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural. Funciona, também, como espaço de articulação institucional e de interlocução com centros de pesquisa, movimentos sociais e outros organismos estatais que atuam na área, buscando estimular a ampliação do envolvimento dos atores sociais nos espaços de gestão das políticas de reforma agrária.

Soriano destacou a intensa produção editorial do Núcleo: “É importante retomar a proposta inicial do NEAD, de ser um centro produtor de estudos e pesquisas, ampliando as possibilidades de reflexão acerca das temáticas que permeiam o mundo rural”.

Conheça

Joaquim Soriano é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também cursou as disciplinas dos Programas de Pós-graduação em Ciência Política, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Foi responsável pela área de Estudos e Pesquisas do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (1986) e trabalhou, em 1988, na Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Vinicius Macário é formado em Ciências Sociais, com ênfase em Políticas Públicas, pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e trabalhou em pesquisas na ONG Repórter Brasil e no Escritório Piloto do Grêmio Politécnico da USP (extensão universitária). (Incra)

Amazônia vai ganhar "museu vivo"

Ver a Amazônia de perto e de dentro da floresta. A proposta de um "museu vivo" para a maior reserva de biodiversidade do planeta está perto de ganhar uma sede em Manaus (AM). Criado em janeiro, o Museu da Amazônia (Musa) deve começar a ser instalado em espaço permanente em março de 2010, numa área de 10 mil metros quadrados de verde amazônico.

"O Musa é um museu vivo, ou seja, as peças se encontram lá onde elas vivem e se reproduzem. São as folhas, as formigas, as aves, os sapos. O que queremos fazer é criar arquibancadas para que o visitante possa ver, ouvir, ver, cheirar sentir os sons, os odores da floresta e a vida", explicou o coordenador do museu, Ennio Candotti.

Na última semana, o Musa realizou sua primeira exposição, durante a 61° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Numa mostra do que virá com a instalação definitiva, o museu exibiu imagens, histórias e personagens da flora e fauna da região. Alguns pouco conhecidos, como achados arqueológicos que revelam a existência de comunidades há nove mil anos na área do Encontro das Águas, conhecido fenômeno em que, por alguns quilômetros, os rios Negro e Solimões correm lado a lado, sem se misturar.

O museu será instalado Reserva Ducke, área do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Segundo Candotti, a ideia é construir trilhas e até passarelas suspensas entre as árvores para que os visitantes possam ver de perto o acervo vivo, desde formigueiros até ninhos de pássaros nas copas mais altas. Aquários gigantes também estão no projeto e serão as vitrines para a vida de espécies de peixes e mamíferos aquáticos.

A pesquisa e o desenvolvimento dos sensores e tecnologias para observação dos animais e da floresta também são parte da iniciativa, segundo Candotti. Para a primeira fase de implantação do Musa, já estão garantidos R$12 milhões, investidos pelo governo do Amazonas.(Agência Brasil)

Serviços Ambientais será mote do combate ao desmatamento da Amazônia

Na semana passada o Presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional de Gestão dos Serviços Ambientais no País. A proposta é fruto de um longo debate na sociedade civil, academia e no próprio governo nos últimos dez anos. A expreiência pioneira do Proambiente serviu de piloto para a contrução da nova política. Com a aprovação deste projeto o Brail se junta a um numeroso grupo de países que contam com PSA como instrumento de política ambiental voltado para a conservação e recuperação de ecossistemas ameaçados. Agora é a vez do Congresso! (Blog do Luizinho)

Ministro do Meio Ambiente diz que dará apoio às ações de desenvolvimento sustentável na Flona Bom Futuro

Os cerca de mil moradores da Floresta Nacional do Bom Futuro que estavam acampados desde segunda-feira na entrada da Usina de Jirau, começaram a deixar o local na noite desta quarta-feira (15). A informação foi dada durante audiência com o Ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, o deputado Eduardo Valverde (PT), a senadora Fátima Cleide (PT) e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho.

O problema da ocupação de Jirau foi resolvido, mas, se não houver um comprometimento dos governos para criarem mecanismos de sustentabilidade na área para onde serão remanejados os colonos, um problema maior pode ser criado. A Flona tem uma área total de 272.898 hectares, sendo uma das áreas mais desmatadas do estado e tem sido constantemente palco de desacordos.

Pensando nessa situação que os parlamentares e o prefeito pediram ao ministro Minc apoio para o desenvolvimento sustentável da área o que inclui recursos do Fundo Amazônico, extensão da operação Arco Verde, que conta com treinamentos em piscicultura, agricultura, manejo florestal, apoio da Embrapa e ainda, o pagamento por serviços ambientais para as famílias que participarem do reflorestamento.

Para o deputado Valverde o impasse e a ocupação de Jirau é fruto de falsas expectativas criadas com relação ao acordo feito, no dia 02 de junho, entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Estado alterando os limites da Flona. É esse acordo que tem gerado insatisfação porque muitos moradores acreditaram que continuariam na reserva mantendo o gado e sua atividade recorrente.

A permuta, porém, diz claramente que é responsabilidade do Governo de Rondônia, promover a desafetação nas Unidades de Conservação Estadual denominadas Floresta Estadual Rio Vermelho A e B, Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos e Estação Ecológica Mujica Nava. E ainda, transferir para o Instituto Chico Mendes o domínio das terras estaduais compreendidas nas áreas desafetadas para a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral. Portanto, lembrou o deputado Valverde, é responsabilidade do estado fazer o ordenamento territorial na área resultante da permuta.

“O que temos que fazer agora é encontrar solução para os problemas criados com a divulgação equivocada do acordo feito entre o Governo Federal e o estado. Para tanto, precisamos ajudar a essas pessoas que serão remanejadas a terem condições de levarem uma vida digna por apresentar um novo modelo de produção agrícola que seja compatível com uma unidade de uso sustentável”, disse.

Grupo de Trabalho_ Ao término da audiência, o ministro Minc afirmou que o Grupo de Trabalho composto por representantes dos Governos Federal e Estadual e ICMBio será formado hoje e terá 14 dias para definir as áreas que vão ser estadualizadas e para a partir daí se criar uma Lei Federal e uma Lei Estadual alterando os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro e oficializando os acordos firmados.

Quanto à operação Terra Nova ela continuará, ressaltou o ministro, porém com ênfase em três ações: Impedir o furto de madeira; impedir a entrada de gado e combater o desmatamento. (Portal Valverde)

Incra anuncia titulação e assessoria técnica nos assentamentos de Pimenta Bueno

Carlino Lima - superintendente do Incra/RO

O órgão realizou diversas ações no Mutirão Arco Verde realizado no município e anunciou melhorias para os assentamentos Eli Moreira e Caladinho

Durante a etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal realizada no final de semana em Pimenta Bueno, o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima anunciou para os assentamentos não emancipados do município – Eli Moreira e Caladinho - a titulação de 463 famílias em 2009, a contratação do serviço de assessoria técnica e o georreferenciamento das parcelas.

Segundo o superintendente, essas ações demonstram um importante compromisso do órgão com a população rural, uma vez que proporcionará acesso a diversos programas da reforma agrária às famílias assentadas, como o crédito habitação, Pronaf, obras de infra-estrutura e titulação definitiva. Além disso, afirmou, "a mobilização presente neste mutirão representa uma unificação das políticas públicas, uma junção de forças para alavancar o desenvolvimento sustentável da região".

Em Pimenta Bueno, foram totalizados no mutirão 7.069 atendimentos, o que corresponde a mais de 21% da população do município. As ações promovidas envolveram capacitação, emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelo estado e município.

Terra Legal

O programa Terra Legal Amazônia é uma das ações do Mutirão, promovido pelo MDA/Incra, voltado para a regularização fundiária em áreas não devolutas da União. Durante este primeiro final de semana de cadastramento, Pimenta Bueno contabilizou 182 cadastros.

Para o agricultor Aparecido Barbosa de Siqueira, de 77 anos, que fez o cadastro do lote onde mora há 22 anos, o Terra Legal é "um alento" para o povo. "Tá todo mundo desorientado. Se vai fazer um financiamento, exige o CCIR (documento de cadastro da terra). De primeira não tinha isso", afirmou o agricultor referindo-se à exigência do documento para a obtenção de crédito rural.

O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento. Em Rondônia, foram atendidos os municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno. É uma mobilização do Governo Federal envolvendo 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Nos nove primeiros municípios do país atendidos pelo Programa, iniciado no dia 19 de junho, foram prestados 74.039 serviços de cidadania. (Rondonotícias - foto: Portal Ariquemes)

Terra Legal será ampliado para toda a Amazônia em agosto

A partir de agosto o cadastramento do Terra Legal vai ser ampliado para os estados do Maranhão, Acre, Tocantins, Amazonas, Amapá e Roraima. As ações reforçarão os trabalhos de regularização fundiária já desenvolvidos como parte do Mutirão Arco Verde Terra Legal nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.

A ampliação dos trabalhos foi definida nesta terça-feira (14) na segunda reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) do Terra Legal, instância máxima de coordenação do Programa. No encontro, realizado na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em Brasília, foi apresentado o balanço das três primeiras semanas de trabalho das equipes. Nesse período foram realizados 1.496 cadastradamentos de posseiros em Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O coordenador-geral do Terra Legal, Carlos Guedes, considerou o resultado como positivo. “Estamos trabalhando em uma iniciativa que não existia há 30 anos na Amazônia”, lembrou.

O secretário de Agricultura, Indústria e Comércio de Rondônia, Carlos Magno, destacou a parceria entre os governos Federal e do Estado no processo de regularização fundiária. “Podemos oferecer mais técnicos para agilizar esse processo”, anunciou Magno.

A segurança jurídica proporcionada pela regularização das posses, em especial aos pequenos proprietários, que somam quase 85% dos cadastros efetivados nas três primeiras semanas do Programa, foi destacada pelo presidente do Instituto de Terras do Mato Grosso, Afonso Dalberto. “Isso muda tudo. A regularização fundiária é a carteira de identidade da terra que permite trazer essa população para o mundo da legalidade, com acesso às políticas públicas”, reforçou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Em quatro semanas de atuação, o Terra Legal já soma 1.928 solicitações de regularização de posses em Rondônia, Mato Grosso e Pará. A próxima etapa do Programa começa nesta sexta-feira (17) nos municípios de Vila Rica (MT) e Dom Eliseu (PA). (MDA - foto: Eduardo Aigner )

Realidade fundiária do País poderá ser conhecida pela internet

O aniversário de 39 anos do Incra, comemorado na última quinta-feira (9), marcou a entrada da autarquia em uma nova era de interação com a sociedade. O acervo fundiário nacional, gerenciado pelo Instituto, contendo plantas e informações sobre propriedades rurais em todo o País, está aberto à consulta dos servidores da casa, será disponibilizado a outros órgãos governamentais – período em que passará por aprimoramento – e, num terceiro estágio, poderá ser acessado por qualquer cidadão. Tudo isso, via internet.

A ampliação do conhecimento da estrutura fundiária brasileira e os subsídios para a tomada de decisões por parte de gestores de órgãos que dependam desse tipo de dado estarão, literalmente, ao alcance das mãos.

“Este é um momento histórico, em que o trabalho de estruturação da malha fundiária nacional, a cargo do Incra, além de ganhar mais visibilidade, poderá ser acompanhado de maneira absolutamente transparente. O foco é na prestação de serviços”, ressalta o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária da autarquia, Richard Torsiano.

A visualização do banco de dados, chamado de Acervo Fundiário Digital, já é possível aos servidores da autarquia, por meio da Incranet. A entrada no sistema permite acesso a informações sobre projetos de reforma agrária, imóveis rurais, glebas, terras indígenas e territórios quilombolas. Também podem ser conferidas áreas de proteção ambiental, sistema viário, hidrografia, limites políticos (estadual e municipal), faixa de fronteira, mapeamento sistemático e imagens de satélite.

A abertura à consulta, críticas e sugestões por parte de outras esferas governamentais, incluindo órgãos de controle externo, permitirá a qualificação das informações. Este estágio é fundamental antes de tornar a base acessível aos cidadãos de modo geral, uma vez que determinados dados – produzidos em décadas passadas (alguns ainda nos anos 70), com metodologia diferente da atual – podem ser conflitantes em alguns aspectos, levando a diferentes interpretações.

De acordo com Torsiano, esta abertura inicial também permitirá aos órgãos incorporarem os próprios dados, que ficarão reunidos em um só ambiente. “É um instrumento que auxilia no processo de gerenciamento da estrutura fundiária nacional e na tomada de decisões relativas a essa esfera”, ratifica o diretor.

A opinião é corroborada pelo coordenador-geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal, André Felipe Salvi. “As informações são importantes para a fiscalização do imposto territorial rural. É uma forma de constatar a veracidade dos dados declarados pelo contribuinte”, menciona.

A engenheira cartógrafa, Andrea Carneiro, professora do Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco, confirma que os dados são valiosos para a produção acadêmica. “São utilizados em aulas, nos trabalhos de alunos da graduação e dissertações de mestrado”, exemplifica, ao citar que pretende contribuir com sugestões de aprimoramento. “Quando começarmos a usar, vamos ver as limitações ou se alguém tem dados mais atualizados, e informaremos para que sejam substituídos”.

A nova ferramenta foi desenvolvida pela Coordenação Geral de Cartografia do Incra, por meio da Divisão de Geoprocessamento. Colaboraram técnicos do serviço de Cartografia da Superintendência Regional do Incra no Maranhão e da Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação da autarquia. A equipe utilizou o software livre i3Geo, disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Semanalmente, os imóveis rurais certificados são acrescentados ao banco de dados. Os assentamentos passam a fazer parte do acervo à medida que forem criados.

Processos de certificação

Também pela rede mundial de computadores será possível, ainda nesta segunda quinzena do mês, acompanhar o andamento dos processos de certificação de imóveis rurais. O interessado não precisará mais comparecer ao Incra ou telefonar para a autarquia a fim de obter informações.

A certificação é passo obrigatório para que se efetivem transações imobiliárias de imóveis rurais. Trata-se da elaboração de uma planta georreferenciada do imóvel, acompanhada de declaração de anuência de todos os envolvidos quanto aos limites identificados e informações declaradas pelo agrimensor responsável pelo georreferenciamento – o processo de definir a forma, dimensão e localização de um imóvel a partir de métodos de levantamento topográfico.

A agilização do procedimento será possível com a entrada no ar do software Certifica Web. Com ele, são indicadas ao interessado todas as etapas pelas quais o processo passou e o estágio da análise em que se encontra. Para isso, bastará digitar o número do documento no portal do Incra, na web.

Mais progressos

E as novidades não vão parar por aí. Está em fase de desenvolvimento a certificação de imóveis rurais pela internet. A idéia é simplificar muitas etapas do processo, tornando-o, assim, mais célere. Atualmente, a certificação demora, em média, seis meses. Com a implementação do novo modelo, o prazo cairá para, no máximo, 30 dias.

“Vamos transformar o processo em algo quase completamente remoto. O interessado terá apenas que enviar pelos Correios quatro documentos e um CD contendo informações necessárias para a certificação”, explica Torsiano.

O primeiro passo para a colocação em prática desse avanço é a atualização da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Uma equipe do Incra já estuda as adequações no texto à luz dessa nova abordagem. Outro grupo trabalha na implementação dos softwares e modelagem de banco de dados que vai gerenciar esta nova fase da certificação de imóveis rurais. (Incra)

Capes dará bolsas a estudantes de pós-graduação da Amazônia

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dará bolsas para todos os alunos de pós-graduação das Regiões Norte e Centro-Oeste que não tenham auxílio financeiro para seus estudos. Foi o que anunciou, em Manaus (AM), o presidente da coordenação, Jorge Guimarães.

A iniciativa faz parte do plano "Bolsa para Todos", cujo objetivo é o de incentivar a formação e a fixação de mestres e doutores na Amazônia. "Não teremos mais estudante de pós-graduação na região sem bolsa", adiantou o presidente da Capes.

Segundo o presidente da Capes informou ao jornal O Estado de São Paulo, o novo sistema começará a funcionar em agosto. O valor das bolsas será integral e estará disponível para estudantes de universidades públicas e privadas. De acordo com a Capes, o recurso não será repassado diretamente aos alunos, mas às instituições nas quais eles estiverem matriculados.

"Quem fará a avaliação de mérito é o curso", explicou Jorge Guimarães, que não soube especificar quantos alunos serão beneficiados ou quanto isso custará, mas garantiu que a Capes está preparada para atender 100% da demanda. "Recurso não é um fator limitador", completou Guimarães.

Outro projeto anunciado pelo presidente da Capes é o custeio de cursos de férias para alunos de graduação dessas duas regiões em instituições da Amazônia ou de outros Estados. Um aluno de Biologia da Universidade Federal do Amazonas, por exemplo, poderá optar por fazer um curso avançado em genética na Universidade de São Paulo durante as férias de fim de ano - com passagem e hospedagem pagas pela Capes.

"Assim, quando terminar a graduação, o aluno estará bem preparado para fazer um mestrado na instituição de origem e a chance de ele se fixar na região será muito maior", explicou o presidente da Capes, ao informar que os cursos serão ministrados por professores das universidades anfitriãs, com duração de 75 a 90 dias. "A aceitação das universidades é ótima. É uma coisa de solidariedade", assinalou Guimarães.

Um terceiro projeto anunciado pela direção da Capes prevê a contratação de professores sênior (aposentados) para dar aula em universidades ou campus recém-criados, com bolsa de R$ 7.100, durante cinco anos. Seria uma forma de incorporar mais experiência aos quadros das novas instituições, já que os concursos públicos costumam contratar apenas professores mais jovens. O programa será aberto a todo o país, mas deve beneficiar principalmente as universidades da Amazônia. "Tudo isso vai no sentido de aumentar o número de doutores na região", assinalou Guimarães. (Amazônia Org)

Ministério Público Eleitoral não recorre das contas de Roberto Sobrinho

Com essa decisão, Roberto Sobrinho irá cumprir seus quatro anos de mandato sem qualquer problema com a justiça eleitoral, diz o advogado especialista em legislação eleitoral Romilton Marinho.

O Ministério Público Eleitoral , por não vislumbrar ato de Abuso de Poder Político e Econômico na prestação de contas do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), deixou de apresentar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, depois do Tribunal Regional Eleitoral desaprovar as contas do então candidato à reeleição.

Segundo a promotora de justiça Emilia Oiye, que atua perante a 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho, “...é forçoso reconhecer que não há indicação de que esses fatos comprometeram a liberdade de voto mediante abuso de poder político ou econômico”.

Com essa decisão, Roberto Sobrinho irá cumprir seus quatro anos de mandato sem qualquer problema com a justiça eleitoral, uma vez que não ficou evidenciado qualquer irregularidade insanável por abuso de poder econômico ou político.

A única restrição pendente pela desaprovação das contas pelo Tribunal Regional Eleitoral reside na falta de quitação eleitoral, impedindo que Roberto participe das próximas eleições, sendo que essa vedação está sendo relativisada no próprio Tribunal Regional Eleitoral através de Mandado de Segurança impetrado na ultima sexta-feira, que poderá mudar o rumo da conversa.

Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Romilton Marinho, que atuou na defesa de Roberto Sobrinho, "as chances do Tribunal Superior Eleitoral de anular o processo de prestação de contas de Roberto são imensas, uma vez que, no caso, a prestação de contas que fora aprovada em primeira instância não comportaria Recurso, por se tratar de matéria de índole administrativa. Tanto é que da Decisão do TRE não cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, pelos mesmos argumentos, ou seja, tratar-se de matéria de natureza administrativa".

Além desse argumento, o Mandado de Segurança alega vício na formação do processo, uma vez que faltou a citação do vice-prefeito, tido pelo advogado especialista como litisconsorte passivo necessário, onde a citação era indispensável e necessária.

Segundo a defesa, em momento algum o vice-prefeito, Emerson Castro, participou do processo, não foi chamado a se defender, não integrou o processo e só apareceu no acórdão, já em segunda instância, com restrição de seus direitos políticos, pela desaprovação das contas.

"Nenhuma pessoa poderá sofrer restrição em seus direitos políticos, sem que antes tenha a oportunidade de se defender, dentro de um processo em que seja oportunizada a ampla defesa", ponderou o advogado de Roberto.

Para os Impetrantes, a Constituição Federal garante a todos os cidadãos de somente sofrer restrição de direitos após um devido processo legal, "que no caso não houve".

"Assim anulado o processo, os direitos políticos do vice e do atual prefeito serão restabelecidos e poderão estar no páreo para as próximas eleições", concluiu Romilton Marinho. (Tudo Rondônia) -

Ações sustentáveis são apresentadas no Mutirão Arco Verde Terra Legal

O Mutirão Arco Verde Terra Legal, que tem a proposta de levar desenvolvimento sustentável aos municípios que registram os maiores índices de queimadas na Amazônia Legal, é também uma oportunidade para mostrar iniciativas já existentes nesse sentido. Foi o que aconteceu em Nova Ubiratã, a quarta das 20 cidades mato-grossenses a receber o mutirão, que aconteceu de quinta-feira (9) a sábado (11).

Na Feira de Produtos da Reforma Agrária e Agricultura Familiar, desenvolvida durante o mutirão, as assentadas Geneci Schulke e Benilde Narciso, do assentamento Entre Rios, venderam mel, rapadura, amendoim, paçoca, tomate e mandioca produzidos organicamente.

As assentadas fazem parte da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Entre Rios (Aproger) - que conta com apoio do Projeto de Alternativa ao Desmatamento e Queimadas (Padeq), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para implantação de viveiros de mudas e da Casa do Mel. O mel silvestre embalado pela Casa, construída dentro dos padrões do Sistema de Inspeção Federal (SIF), é vendido na região e em feiras nacionais e regionais de iniciativas sustentáveis.

O viveiro e a Casa do Mel são também locais para atividades de educação ambiental. Nesses dois espaços, estudantes aprendem, por exemplo, a importância de ajudar na recuperação da floresta. “É um sentimento gratificante. Enquanto outros estão destruindo nós estamos construindo e vivendo com mais qualidade de vida”, diz Geneci.

Ela conta ainda que no assentamento onde mora foram plantadas dez mil mudas e que outras 15 mil estão sendo preparadas para o plantio. São espécies nativas e frutíferas que compõem o Sistema Agroflorestal (SAF), implantado como alternativa tanto para recuperação de áreas degradadas como para a agricultura familiar.

Adubação orgânica

Outra iniciativa que teve destaque em Nova Ubiratã foi a aula de campo no sítio do agricultor familiar Gari da Silva, onde foi mostrada a importância da adubação orgânica e seus resultados na produtividade e na diversificação da produção. Para adubar a terra, o agricultor utiliza apenas esterco de suas criações (gado, frango, suíno e coelho), folhas secas, serragem e casca de soja. A mandioca é o plantio que se destaca, tanto pela produtividade quanto pela variedade, e que garante renda para toda a família, além do leite e derivados, banana, cana-de-açúcar e hortaliças.

Assentamentos

O município de Nova Ubiratã abriga três assentamentos do Incra. São eles: Entre Rios (Boa Esperança), Santa Terezinha e Cedro Rosa. Juntos abrigam aproximadamente 700 famílias.

A previsão para 2009/10 é de que esses assentamentos recebem mais de R$ 2 milhões em recursos para aplicação na construção de estradas, assistência técnica, elaboração de georreferenciamento, de planos de desenvolvimento e de recuperação dos assentamentos. (MDA - foto: Virgínia Rodrigues)

Arco Verde Terra Legal: quase 75 mil atendimentos de cidadania em quatro semanas

A quarta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal registrou 13.244 atendimentos a moradores dos municípios de Ulianópolis (PA), Pimenta Bueno (RO) e Nova Ubiratã (MT). Com isso, chega a 74.039 os serviços de cidadania prestados nos nove primeiros municípios atendidos pelo Programa, iniciado no dia 19 de junho.

A caravana do Muritão Arco Verde Terra Legal já visitou as cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal e Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia. (RO). Na sexta-feira (17), o Mutirão iniciará sua quinta etapa e fará atendimentos em Dom Eliseu (PA) e Marcelândia (MT).

O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na região.

Em Nova Ubiratã, foram 3.579 serviços de cidadania para uma população de 7.782 habitantes, o que equivale a 45,9% da população. Em Pimenta Bueno, foram totalizados 7.069 atendimentos, o que corresponde a mais de 21% da população do município. Ulianópolis contabilizou outros 2.596 atendimentos, beneficiando 8% dos habitantes.

Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas e de patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.
Terra Legal

Uma das ações do Mutirão é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. O Terra Legal Amazônia já registra 1.878 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Durante este primeiro final de semana de cadastramento, Nova Ubiratã registrou 238 cadastros, Pimenta Bueno contabilizou 181 e Ulianópolis, 60. O Terra Legal inicia a quinta etapa de regularização fundiária na próxima sexta (17), em Dom Eliseu (PA).

A equipe de cadastramento do Terra Legal percorreu nas quatro primeiras etapas do Mutirão os municípios de Marabá, Tailândia, Nova Mamoré, Peixoto de Azevedo, Paragominas, Machadinho d ´Oeste e Porto Velho.

Parceiros

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), e desenvolvido em parceria com estados e municípios, o Mutirão Arco Verde Terra Legal conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA - foto: Eduardo Aigner)

Governo compra imagens de satélite que vê através de nuvens

Imagens geradas pelo satélite Alos não têm cor, mas podem ser obtidas sem depender de luz, pois são geradas por meio de ondas de rádio.

Equipamento japonês opera por meio de radares.
Material será utilizado para detectar desmatamento da Amazônia.

Uma nova tecnologia pode ajudar fiscais a enxergarem o desmatamento que acontece debaixo das nuvens. Imagens do satélite japonês Alos (Advanced Land Observing Satellite), recém-adquiridas pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) são obtidas por meio de radar que consegue enxergar o que ocorre sob áreas constantemente nubladas, como o estado do Amapá, Roraima e norte do Amazonas e Pará.

Os dias nublados são o maior desafio para a vigilância do desmatamento da Amazônia. No último levantamento sobre a devastação publicado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em junho, 62% da floresta estava encoberta, impedindo a leitura dos satélites.

Por enquanto, as imagens servirão apenas para monitorar parques e reservas no norte da Amazônia por meio do Programa de Monitoramente de Áreas Especiais (ProAE), capitaneado pelo Sipam.

Segundo dados divulgados pelo órgão, vinculado à Casa Civil da Presidência da República, estão sendo compradas 1.300 imagens, que cobrirão 3,5 milhões de quilômetros quadrados – o equivalente a 67% da Amazônia Legal ou 41% do território brasileiro. O valor desembolsado será de R$ 337 mil.

Radares

Os sensores do satélite Alos conseguem captar objetos e texturas sem a necessidade de luz, pois utilizam ondas de rádio, por meio de radares, para identificar a superfície terrestre. Por causa disso, as imagens obtidas não têm cor.

O Sipam também conta com sensores que operam por radar, mas eles estão instalados em aviões da Aeronáutica, como o R99, utilizado nas buscas pelos destroços do avião da Air France que caiu no Oceano Atlântico no último 31 de maio. (Globo Amazônia- foto: Sipam/divulgação)