Arco Verde Terra Legal: quase 75 mil atendimentos de cidadania em quatro semanas

A quarta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal registrou 13.244 atendimentos a moradores dos municípios de Ulianópolis (PA), Pimenta Bueno (RO) e Nova Ubiratã (MT). Com isso, chega a 74.039 os serviços de cidadania prestados nos nove primeiros municípios atendidos pelo Programa, iniciado no dia 19 de junho.

A caravana do Muritão Arco Verde Terra Legal já visitou as cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal e Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia. (RO). Na sexta-feira (17), o Mutirão iniciará sua quinta etapa e fará atendimentos em Dom Eliseu (PA) e Marcelândia (MT).

O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal. Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios que registram os maiores índices de desmatamento na região.

Em Nova Ubiratã, foram 3.579 serviços de cidadania para uma população de 7.782 habitantes, o que equivale a 45,9% da população. Em Pimenta Bueno, foram totalizados 7.069 atendimentos, o que corresponde a mais de 21% da população do município. Ulianópolis contabilizou outros 2.596 atendimentos, beneficiando 8% dos habitantes.

Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas e de patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios envolvidos. A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.
Terra Legal

Uma das ações do Mutirão é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. O Terra Legal Amazônia já registra 1.878 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Durante este primeiro final de semana de cadastramento, Nova Ubiratã registrou 238 cadastros, Pimenta Bueno contabilizou 181 e Ulianópolis, 60. O Terra Legal inicia a quinta etapa de regularização fundiária na próxima sexta (17), em Dom Eliseu (PA).

A equipe de cadastramento do Terra Legal percorreu nas quatro primeiras etapas do Mutirão os municípios de Marabá, Tailândia, Nova Mamoré, Peixoto de Azevedo, Paragominas, Machadinho d ´Oeste e Porto Velho.

Parceiros

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), e desenvolvido em parceria com estados e municípios, o Mutirão Arco Verde Terra Legal conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA - foto: Eduardo Aigner)