O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está desde o último dia 1º com inscrições para seleção de Redes e Empreendimentos da Agricultura Familiar, para as instituições que desejam participar do Salão. Serão selecionados 24 empreendimentos de agricultores familiares das cinco regiões do país, que terão a oportunidade de expor, promover e comercializar seus produtos no evento.
Para que os empreendimentos possam se inscrever, eles devem pertencer a uma rede ou empreendimento de agricultura familiar, de acordo com os critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de possuir capacidade de oferta nacional e atender às exigências fiscais e sanitárias para a circulação de produtos.
Serão priorizados empreendimentos que comercializam produtos orgânicos certificados e produtos da sociobiodiversidade, como a castanha do Brasil, o guaraná, pinhão, a erva mate, entre outros. A diversidade de produtos também será um fator de prioridade na seleção.
O Mercado da Agricultura Familiar estará em um dos diversos espaços do Salão do Turismo: a Vitrine Brasil. Nesse espaço, o visitante pode interagir diretamente com a cultura, o artesanato e a gastronomia dos roteiros turísticos brasileiros. No mercado, as cooperativas, associações e agricultores familiares reunidos em redes comercializam e expõem alimentos e bebidas que produzem.
A chamada e o formulário estão disponíveis no site www.mda.gov.br/saf. O resultado será divulgado a partir do dia 1º de abril. Em 2009, a comercialização dos empreendimentos que participaram do Mercado da Agricultura Familiar chegou a R$226 mil, durante os cinco dias de evento.
A quinta edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, acontece de 26 a 30 de maio, no Anhembi – São Paulo. O maior evento de turismo do país é uma iniciativa do Ministério do Turismo (MTur), tendo reunido cerca de 100 mil visitantes no ano passado. (Mercado e Eventos)
sexta-feira, 12 de março de 2010
IBGE: Consumo das famílias aumentou pelo sexto ano consecutivo em 2009
O consumo das famílias brasileiras aumentou 4,1% no ano passado em comparação com 2008. No quarto trimestre, o crescimento foi de 7,7%. É o que mostram os dados divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o desempenho da economia do país em 2009.
Segundo a economista responsável pela pesquisa, Rebeca Palis, foi o sexto aumento anual da série, embora a expansão do consumo tenha sido a mais baixa dos últimos seis anos por causa da crise financeira internacional, que ainda teve reflexos no ano passado.
“Ainda assim, o crescimento da massa salarial [3,3%], a expansão do mercado de trabalho, as medidas do governo para incentivar o consumo e a ampliação do crédito para pessoa física ajudaram o crescimento a voltar a patamares similares de antes da crise mundial”, afirmou Rebeca.
A economista lembrou que o consumo das famílias têm peso de mais de 60% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O item gastos do governo também continuou crescendo em 2009 e chegou a 3,7%, em comparação com o resultado do ano anterior, e a 4,9% no último trimestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2008. (Agência Brasil)
Segundo a economista responsável pela pesquisa, Rebeca Palis, foi o sexto aumento anual da série, embora a expansão do consumo tenha sido a mais baixa dos últimos seis anos por causa da crise financeira internacional, que ainda teve reflexos no ano passado.
“Ainda assim, o crescimento da massa salarial [3,3%], a expansão do mercado de trabalho, as medidas do governo para incentivar o consumo e a ampliação do crédito para pessoa física ajudaram o crescimento a voltar a patamares similares de antes da crise mundial”, afirmou Rebeca.
A economista lembrou que o consumo das famílias têm peso de mais de 60% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O item gastos do governo também continuou crescendo em 2009 e chegou a 3,7%, em comparação com o resultado do ano anterior, e a 4,9% no último trimestre do ano passado em relação ao mesmo período de 2008. (Agência Brasil)
Comissão da Amazônia vai discutir códigos florestal e ambiental
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública conjunta com a comissão especial instalada para proferir parecer ao Projeto de Lei 1876/99, que propõe mudanças nos códigos florestal e ambiental. A comissão especial analisa 11 propostas que visam mudar ou mesmo revogar o Código Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais.
Para o deputado Sérgio Petecão (PMN-AC), autor do requerimento aprovado, as alterações precisam ser debatidas e discutidas para que as medidas tomadas sejam seguras e qualificadas.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), disse que a comissão “não pode ficar de fora do debate”. Segundo ele, existem alterações na legislação atual que precisam ser discutidas “a exaustão”. “A Comissão da Amazônia tem que participar de toda essa discussão. Nela, sem sombra de dúvidas, temos o melhor colegiado para que sejam tomadas medidas seguras e qualificadas”, enfatizou Serafim. (Agência Câmara)
Para o deputado Sérgio Petecão (PMN-AC), autor do requerimento aprovado, as alterações precisam ser debatidas e discutidas para que as medidas tomadas sejam seguras e qualificadas.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), disse que a comissão “não pode ficar de fora do debate”. Segundo ele, existem alterações na legislação atual que precisam ser discutidas “a exaustão”. “A Comissão da Amazônia tem que participar de toda essa discussão. Nela, sem sombra de dúvidas, temos o melhor colegiado para que sejam tomadas medidas seguras e qualificadas”, enfatizou Serafim. (Agência Câmara)
Padilha diz que Senado deve resolver problema criado por emenda do pré-sal
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (11) esperar que o Senado resolva o problema criado pela emenda relacionada ao pré-sal, aprovada ontem (10) pela Câmara dos Deputados, que reduz a participação de estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo. A emenda prejudica estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Padilha disse acreditar que o Senado, “por ser a casa da federação”, resolva esses conflitos federativos, pois já mostrou maturidade em outras situações. “O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de ontem, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro”, afirmou.
A Câmara encerrou ontem a votação dos projetos do pré-sal, e a discussão agora segue para o Senado. Na avaliação de Padilha, o governo saiu vitorioso no que se refere à aprovação das teses fundamentais do marco regulatório do pré-sal na Câmara.
Perguntado se essa avaliação se estende à questão dos royalties, Padilha respondeu: “esse foi um debate que não envolveu o governo e a oposição, mas a disputa regional entre os estados confrontantes e não confrontantes. Quem foi vitorioso na votação de ontem foram os estados não confrontantes”.
No Senado, o governo vai defender a proposta original que havia enviado à Câmara sobre o novo modelo de exploração do pré-sal. O ministro informou que foi pedida urgência para os projetos do pré-sal que estão no Senado. Segundo ele, haverá também pedido de urgência para o que foi aprovado ontem pela Câmara.
A estratégia do governo para aprovar os projetos do pré-sal no Senado foi discutida hoje em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o ministro Alexandre Padilha e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). (Agência Brasil)
Padilha disse acreditar que o Senado, “por ser a casa da federação”, resolva esses conflitos federativos, pois já mostrou maturidade em outras situações. “O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de ontem, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro”, afirmou.
A Câmara encerrou ontem a votação dos projetos do pré-sal, e a discussão agora segue para o Senado. Na avaliação de Padilha, o governo saiu vitorioso no que se refere à aprovação das teses fundamentais do marco regulatório do pré-sal na Câmara.
Perguntado se essa avaliação se estende à questão dos royalties, Padilha respondeu: “esse foi um debate que não envolveu o governo e a oposição, mas a disputa regional entre os estados confrontantes e não confrontantes. Quem foi vitorioso na votação de ontem foram os estados não confrontantes”.
No Senado, o governo vai defender a proposta original que havia enviado à Câmara sobre o novo modelo de exploração do pré-sal. O ministro informou que foi pedida urgência para os projetos do pré-sal que estão no Senado. Segundo ele, haverá também pedido de urgência para o que foi aprovado ontem pela Câmara.
A estratégia do governo para aprovar os projetos do pré-sal no Senado foi discutida hoje em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o ministro Alexandre Padilha e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). (Agência Brasil)
quinta-feira, 11 de março de 2010
Valverde diz que Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento da Região do Madeira será instituído por Decreto
O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou nesta segunda-feira (8) que está para ser assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um decreto instituindo um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que irá elaborar o Plano de Desenvolvimento da Região do Madeira.
A solicitação feita pelo parlamentar tem por fundamento o fato de Rondônia está entre os empreendimentos contidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) por conta das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
Valverde comenta que na liberação das licenças de construção de ambas as usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais a serem implementadas ao longo da construção, entre elas ações compensatórias e mitigatórias. Além do mais que em 2012 está previsto o funcionamento das primeiras unidades geradoras.
O GTI é uma antiga reivindicação do deputado Valverde que desde a liberação das licitações para a construção do complexo hidrelétrico do Madeira (Jirau e Santo Antônio) solicitou ao Ministro da Integração, Geddel Vieira ações propositivas para mitigar os efeitos decorrentes das obras de infraestrutura.
Efeitos Pós-Madeira
A preocupação do parlamentar é, sobretudo, evitar efeitos negativos ocasionados pelas inversões financeiras que podem ocorrer no término das hidrelétricas, já que muitos serviços hoje prestados na região são frutos de demandas imediatas, e que sem planejamento que propicie uma “musculatura” a essas empresas, muitas estarão fadadas à ruína.
De acordo com Valverde, serão necessários investimentos em várias frentes, incluindo meio ambiente, urbanização, moradia, coerção da violência, saúde, geração de renda, entre outros.
Além do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e sua linha de transmissão energética, outras obras estão em andamento como a rodovia interoceânica que provocará além de grandes inversões financeiras, intenso movimento de pessoas, impactando fortemente a estrutura urbana e social da região, em especial, o município de Porto Velho.
Segundo o deputado petista, pensado com antecedência e tomadas às medidas necessárias, incluídos planejamento e gestão dos entre os três entes federativos, é possível alavancar a economia local de forma duradoura e sustentável.
O assunto foi por diversas vezes tema de audiências públicas na Câmara dos Deputados, sendo a última realizada pela Comissão da Amazônia, onde foram discutidos os Planos de desenvolvimentos regionais em andamento, voltados a dinamizar a economia de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e que impactadas por essas obras estruturantes governamentais podem soergue sua economia local.
Valverde sugere que o GTI trabalhe na linha do que foi implementado durante o licenciamento da BR-163 em que se mobilizou vários ministérios para implementarem ações saneadoras.
Audiência Pública
Está na pauta da Comissão da Amazônia, o requerimento nº 629/2010 do deputado Eduardo Valverde que convida os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia além de representante do Ministério do Meio Ambiente, para exporem e avaliarem as ações que já estão sendo implementadas pelos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas do Madeira em Rondônia.A votação está marcada para quarta-feira (10), às 10 horas no plenário 15.(Assessoria)
A solicitação feita pelo parlamentar tem por fundamento o fato de Rondônia está entre os empreendimentos contidos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) por conta das Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
Valverde comenta que na liberação das licenças de construção de ambas as usinas do rio Madeira, várias ações condicionantes foram apresentadas pelos órgãos ambientais a serem implementadas ao longo da construção, entre elas ações compensatórias e mitigatórias. Além do mais que em 2012 está previsto o funcionamento das primeiras unidades geradoras.
O GTI é uma antiga reivindicação do deputado Valverde que desde a liberação das licitações para a construção do complexo hidrelétrico do Madeira (Jirau e Santo Antônio) solicitou ao Ministro da Integração, Geddel Vieira ações propositivas para mitigar os efeitos decorrentes das obras de infraestrutura.
Efeitos Pós-Madeira
A preocupação do parlamentar é, sobretudo, evitar efeitos negativos ocasionados pelas inversões financeiras que podem ocorrer no término das hidrelétricas, já que muitos serviços hoje prestados na região são frutos de demandas imediatas, e que sem planejamento que propicie uma “musculatura” a essas empresas, muitas estarão fadadas à ruína.
De acordo com Valverde, serão necessários investimentos em várias frentes, incluindo meio ambiente, urbanização, moradia, coerção da violência, saúde, geração de renda, entre outros.
Além do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e sua linha de transmissão energética, outras obras estão em andamento como a rodovia interoceânica que provocará além de grandes inversões financeiras, intenso movimento de pessoas, impactando fortemente a estrutura urbana e social da região, em especial, o município de Porto Velho.
Segundo o deputado petista, pensado com antecedência e tomadas às medidas necessárias, incluídos planejamento e gestão dos entre os três entes federativos, é possível alavancar a economia local de forma duradoura e sustentável.
O assunto foi por diversas vezes tema de audiências públicas na Câmara dos Deputados, sendo a última realizada pela Comissão da Amazônia, onde foram discutidos os Planos de desenvolvimentos regionais em andamento, voltados a dinamizar a economia de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano e que impactadas por essas obras estruturantes governamentais podem soergue sua economia local.
Valverde sugere que o GTI trabalhe na linha do que foi implementado durante o licenciamento da BR-163 em que se mobilizou vários ministérios para implementarem ações saneadoras.
Audiência Pública
Está na pauta da Comissão da Amazônia, o requerimento nº 629/2010 do deputado Eduardo Valverde que convida os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia além de representante do Ministério do Meio Ambiente, para exporem e avaliarem as ações que já estão sendo implementadas pelos consórcios responsáveis pelas hidrelétricas do Madeira em Rondônia.A votação está marcada para quarta-feira (10), às 10 horas no plenário 15.(Assessoria)
Agricultura Familiar integra Fórum de combate a fome
No auditório Franco Motoro, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a Federação de Trabalhadores da Agicultura Familiar - FAF/CUT-SP integrou o I Fórum da Frente Parlamentar Contra a Fome juntamente com representantes de setor que trabalham pela erradicação da mesma.
Criado em 2007, a Frente discute com a sociedade civil, membros do poder legislativo nacional e internacional e atores relacionados a segurança alimentar e nutricional dos povos da América Latina e Caribe meios de garantir o direito à alimentação.
“Esse evento demonstra a união dos povos para combater a forme e neste cenário os agricultores familiares são os principais atores. Nós produzimos praticamente todo alimento que a população come com diversidade da produção e ausência de agrotóxicos”, disse Nivaldo de Siqueira Gomes, presidente da FAF/CUT-SP.
Para Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) o fato de a fome ser reincidente na história da humanidade é uma vergonha, mas o Brasil avançou para reverter esse quadro.
“O presidente Lula elegeu o combate a fome como objetivo de governo. A luta contra a fome e pobreza tem sido enfrentada como estratégia de política pública, econômica e social e aprendemos isso com os movimentos sociais que demonstraram a importância de criar estrutura de política pública que sustente a política de segurança alimentar.”, discursou Cassel, que nessa perspectiva declarou a agricultura familiar como sinônimo de sustentabilidade. (CUT)
Criado em 2007, a Frente discute com a sociedade civil, membros do poder legislativo nacional e internacional e atores relacionados a segurança alimentar e nutricional dos povos da América Latina e Caribe meios de garantir o direito à alimentação.
“Esse evento demonstra a união dos povos para combater a forme e neste cenário os agricultores familiares são os principais atores. Nós produzimos praticamente todo alimento que a população come com diversidade da produção e ausência de agrotóxicos”, disse Nivaldo de Siqueira Gomes, presidente da FAF/CUT-SP.
Para Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) o fato de a fome ser reincidente na história da humanidade é uma vergonha, mas o Brasil avançou para reverter esse quadro.
“O presidente Lula elegeu o combate a fome como objetivo de governo. A luta contra a fome e pobreza tem sido enfrentada como estratégia de política pública, econômica e social e aprendemos isso com os movimentos sociais que demonstraram a importância de criar estrutura de política pública que sustente a política de segurança alimentar.”, discursou Cassel, que nessa perspectiva declarou a agricultura familiar como sinônimo de sustentabilidade. (CUT)
Brasil vai gerar 2 milhões de empregos em 2010, aponta estudo do Ipea
O Brasil deve criar 2 milhões de novos postos de trabalho em 2010, segundo o estudo "Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: impactos do crescimento econômico pós-crise", divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Segundo o Ipea, a economia brasileira deverá apresentar uma demanda de 18,6 milhões de ocupações a serem preenchidas por mão de obra qualificada e com experiência profissional. A perspectiva leva em conta um ritmo de expansão econômica estimado em 5,5% no ano de 2010.
Dos 2 milhões de novos postos em todo o país, São Paulo deve responder por 700 mil empregos criados. O setor de comércio deve gerar a maior parte das novas oportunidades, com 314 mil postos. Com isso, São Paulo deverá ser, em 2010, o Estado com maior abertura de novos postos, mas também será a unidade da federação com maior rompimento de contratos de trabalho (5,4 milhões de demitidos).
Qualificação
Para 2010, a estimativa, segundo o Ipea, é que existam 19,3 milhões de pessoas disponíveis, com qualificação e experiência profissional adequada para responder à demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores. Ou seja, entre aqueles com qualificação, haverá um excedente de 653 mil trabalhadores qualificados e com experiência, mas que não encontrarão emprego.
Desses trabalhadores, a maior parte está no Estado de São Paulo: serão 6,1 milhões de trabalhadores disponíveis com qualificação e experiência. A maior parte deles será de um contingente de empregados demitidos. Esses trabalhadores estão concentrados no setor de comércio e reparação.
Serviços sociais, coletivos e pessoais será o segmento econômico com maior excesso de mão de obra qualificada, com 612,2 mil trabalhadores.
Em contrapartida, segundo o Ipea, a massa de trabalhadores sem qualificação (22,2% do total de trabalhadores disponíveis) requer políticas públicas de combate a essa exclusão, visto que constitui-se um exército que não se encontra nas mesmas condições de competitividade no mercado de trabalho.(Uol)
Segundo o Ipea, a economia brasileira deverá apresentar uma demanda de 18,6 milhões de ocupações a serem preenchidas por mão de obra qualificada e com experiência profissional. A perspectiva leva em conta um ritmo de expansão econômica estimado em 5,5% no ano de 2010.
Dos 2 milhões de novos postos em todo o país, São Paulo deve responder por 700 mil empregos criados. O setor de comércio deve gerar a maior parte das novas oportunidades, com 314 mil postos. Com isso, São Paulo deverá ser, em 2010, o Estado com maior abertura de novos postos, mas também será a unidade da federação com maior rompimento de contratos de trabalho (5,4 milhões de demitidos).
Qualificação
Para 2010, a estimativa, segundo o Ipea, é que existam 19,3 milhões de pessoas disponíveis, com qualificação e experiência profissional adequada para responder à demanda potencial de 18,6 milhões de trabalhadores. Ou seja, entre aqueles com qualificação, haverá um excedente de 653 mil trabalhadores qualificados e com experiência, mas que não encontrarão emprego.
Desses trabalhadores, a maior parte está no Estado de São Paulo: serão 6,1 milhões de trabalhadores disponíveis com qualificação e experiência. A maior parte deles será de um contingente de empregados demitidos. Esses trabalhadores estão concentrados no setor de comércio e reparação.
Serviços sociais, coletivos e pessoais será o segmento econômico com maior excesso de mão de obra qualificada, com 612,2 mil trabalhadores.
Em contrapartida, segundo o Ipea, a massa de trabalhadores sem qualificação (22,2% do total de trabalhadores disponíveis) requer políticas públicas de combate a essa exclusão, visto que constitui-se um exército que não se encontra nas mesmas condições de competitividade no mercado de trabalho.(Uol)
Comissão estuda inclusão de novas propostas ao MacroZEE
A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE) iniciou nesta quarta-feira (10/3) o trabalho de inclusão das contribuições recebidas pela sociedade civil para o Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Amazônia Legal, instrumento que vai orientar o planejamento e a gestão ambiental e territorial da região. O documento-base, que ficou aberto em consulta pública pela internet até o último dia 6 de março, recebeu sugestões de vários segmentos do país.
Como novidade, serão incluídos no documento mais três capítulos nos temas estratégicos em comum para toda a Amazônia: mudanças climáticas, proteção dos recursos hídricos e turismo. As sugestões se juntarão aos dez pontos do texto preliminar para fortalecimento da agenda. A comissão deve concluir a sistematização das propostas ainda este mês, cuja versão final será transformada em minuta de decreto que irá instituir o Macrozoneamento da Amazônia Legal.
O Macro ZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, e pretende promover a transição do atual modelo de desenvolvimento da região amazônica, para um modelo de desenvolvimento sustentável.
O texto aborda os desafios desta transição e indica estratégias de adequações de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, agricultura, planejamento integrado de infra-estrutura e logística, bem como o territorial rural e urbano, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas na Amazônia.
A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social, Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia , Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho instituído com esta finalidade.
Fórum dos governadores - Um balanço do MacroZEE será apresentado nesta quinta-feira (11/3), em Porto Velho (RO), pelo diretor do Departamento do Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, durante reunião dos secretários estaduais de Planejamento da Amazônia. O encontro antecede o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que será realizado na sexta-feira (12/3), também em Porto Velho. Há uma expectativa, segundo Vizentin, de que seja celebrado o compromisso dos governadores com a implementação do MacroZEE. (MMA)
Como novidade, serão incluídos no documento mais três capítulos nos temas estratégicos em comum para toda a Amazônia: mudanças climáticas, proteção dos recursos hídricos e turismo. As sugestões se juntarão aos dez pontos do texto preliminar para fortalecimento da agenda. A comissão deve concluir a sistematização das propostas ainda este mês, cuja versão final será transformada em minuta de decreto que irá instituir o Macrozoneamento da Amazônia Legal.
O Macro ZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, e pretende promover a transição do atual modelo de desenvolvimento da região amazônica, para um modelo de desenvolvimento sustentável.
O texto aborda os desafios desta transição e indica estratégias de adequações de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, agricultura, planejamento integrado de infra-estrutura e logística, bem como o territorial rural e urbano, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas na Amazônia.
A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social, Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia , Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho instituído com esta finalidade.
Fórum dos governadores - Um balanço do MacroZEE será apresentado nesta quinta-feira (11/3), em Porto Velho (RO), pelo diretor do Departamento do Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, durante reunião dos secretários estaduais de Planejamento da Amazônia. O encontro antecede o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que será realizado na sexta-feira (12/3), também em Porto Velho. Há uma expectativa, segundo Vizentin, de que seja celebrado o compromisso dos governadores com a implementação do MacroZEE. (MMA)
Bancada de Rondônia no Congresso define regulamentação
Os parlamentares da bancada de Rondônia, deputado federal Eduardo Valverde (PT); senador Valdir Rauupp (PMDB); senadora Fátima Cleide (PT); senador Acir Gurgacz (PDT); deputado federal Mauro Nazif (PSB) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), além da vereadora Maria Ineide, de Presidente Médici, assim como os dirigentes de diversos Sindicatos de Servidores Públicos, estiveram reunidos na manhã de ontem na Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, em Brasília, com a presença do Secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira, e definidos pontos importantes para o encaminhamento sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 60, que trata da transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União.
Na ocasião, o Secretário de Recursos Humanos assegurou que encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos vinte dias, final de março ou início de abril, o projeto de lei regulamentando a transposição. Porém, antes do envio do projeto seu conteúdo será apresentado à bancada Federal de Rondônia e, também, aos dirigentes sindicais.
O senador Acir Gurgacz considerou muito importante essa posição porque, dessa forma, haverá chance para se negociar possíveis mudanças desde que sejam necessárias ao projeto de regulamentação. “Estaremos atentos ao projeto de tamanha envergadura e que interessa ao funcionalismo público de Rondônia. Se necessário for, poderemos corrigir itens sempre no sentido de beneficiar o funcionalismo que há tempo aguarda por essa transposição”, destacou o senador pedetista.
Foi garantido aos parlamentares da bancada de Rondônia, asssim como aos sindicalistas, que a situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo analisadas pela equipe do Ministério do Planejamento, que está elaborando o projeto de regulamentação.
Na avaliação dos dirigentes sindicais e representantes de associações a reunião foi muito positiva. Eles disseram, no entanto, que será necessário conhecer primeiramente o conteúdo da proposta de regulamentação do Ministério do Planejamento que será encaminha ao Congresso Nacional, antes de se chegar a uma conclusão sobre se ela contemplará todas as expectativas dos servidores. Caso o projeto contenha algum vício de origem que venha a prejudicar mudanças através de negociações no Congresso, as lideranças dos servidores exigirão modificações, em que pese o Ministério do Planejamento querer que as negociações se dêem apenas no Congresso Nacional.
O encaminhamento atual aponta no sentido de que a regulamentação será aprovada no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2010, antes do período eleitoral, segundo avaliação do próprio secretário Duvanier e da bancada federal de Rondônia. Além dos parlamentares, estiveram acompanhando a reunião no Ministério do Planejamento representantes dos Sindicatos: Sintero, Sinsepol, Sindepro, Sindler, Senge, Sintraer, Andepro, Sinpfetro, Simporo, Sindsaúde, Sindsef, Sinjur, Aspra, Aspometrom, Sindfisco, Sindeprof e a CUT. (Diário da Amazônia)
Na ocasião, o Secretário de Recursos Humanos assegurou que encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos vinte dias, final de março ou início de abril, o projeto de lei regulamentando a transposição. Porém, antes do envio do projeto seu conteúdo será apresentado à bancada Federal de Rondônia e, também, aos dirigentes sindicais.
O senador Acir Gurgacz considerou muito importante essa posição porque, dessa forma, haverá chance para se negociar possíveis mudanças desde que sejam necessárias ao projeto de regulamentação. “Estaremos atentos ao projeto de tamanha envergadura e que interessa ao funcionalismo público de Rondônia. Se necessário for, poderemos corrigir itens sempre no sentido de beneficiar o funcionalismo que há tempo aguarda por essa transposição”, destacou o senador pedetista.
Foi garantido aos parlamentares da bancada de Rondônia, asssim como aos sindicalistas, que a situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo analisadas pela equipe do Ministério do Planejamento, que está elaborando o projeto de regulamentação.
Na avaliação dos dirigentes sindicais e representantes de associações a reunião foi muito positiva. Eles disseram, no entanto, que será necessário conhecer primeiramente o conteúdo da proposta de regulamentação do Ministério do Planejamento que será encaminha ao Congresso Nacional, antes de se chegar a uma conclusão sobre se ela contemplará todas as expectativas dos servidores. Caso o projeto contenha algum vício de origem que venha a prejudicar mudanças através de negociações no Congresso, as lideranças dos servidores exigirão modificações, em que pese o Ministério do Planejamento querer que as negociações se dêem apenas no Congresso Nacional.
O encaminhamento atual aponta no sentido de que a regulamentação será aprovada no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2010, antes do período eleitoral, segundo avaliação do próprio secretário Duvanier e da bancada federal de Rondônia. Além dos parlamentares, estiveram acompanhando a reunião no Ministério do Planejamento representantes dos Sindicatos: Sintero, Sinsepol, Sindepro, Sindler, Senge, Sintraer, Andepro, Sinpfetro, Simporo, Sindsaúde, Sindsef, Sinjur, Aspra, Aspometrom, Sindfisco, Sindeprof e a CUT. (Diário da Amazônia)
Campanha ambiental coleta pneus até sábado (13) em Porto Velho
Mais de 20 mil pneus já foram recolhidos pela Ação Ambiental de Combate ao Mosquito da Dengue, que visa contribuir para a eliminação de criadouros do Aedes Aegypit e dar destinação aos materiais, antes abandonados poluindo a natureza.
A força-tarefa é realizada desde o dia 6 de março pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Academia de Polícia Militar de Rondônia e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que arrecadam os pneus nas ruas e em 25 ecopontos provisórios espalhados por Porto Velho. O material está armazenado em galpão coberto na Vila Princesa à espera do transporte até a indústria de reciclagem, que será efetuado nos próximos dias pela ONG Reciclanip, entidade sem fins lucrativos criada por fabricantes de pneus novos. Até o sábado(13), qualquer cidadão pode deixar seu pneu usado em um dos ecopontos (veja relação abaixo) e, após essa data, a arrecadação poderá ser feita nos revendedores de pneus novos. “Segundo a norma, as empresas produtoras de pneus são responsáveis pela destinação adequada dos pneus inservíveis”, explica o coordenador da campanha, tenente-coronel Josenildo Nascimento. Entretanto, o ecoponto na Vila Princesa continuará ativo.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o início do ano registrou aumento preocupante no número de casos da dengue, foram mais de 4 mil registros na cidade em janeiro de 2010, contra apenas 34 no mesmo mês em 2009. Cerca de 11% dos criadouros dos mosquitos são pneus, por isso a importância da ação.
Confira os locais de coleta:
01- IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Estrada do Belmonte, nº 2437, sentido Estrada do Canil
Bairro Nacional
02-BORRACHARIA 24 HORAS
Rua dos Migrantes (Antiga Costa e Silva, n° 3176 ) com Rua Rosana Bulamarck
Enfrente ao Supermercado Coimbra
03 - POSTO DE GASOLINA AUTO POSTO AMAZONAS
AV. Amazonas, nº 3346, entre Rua Dois e Rua Três
BAIRRO: AGENOR DE CARVALHO
04-BORRACHARIA AMAZONAS
Av. Amazonas, nº 6213, com Rua Ana Nery
Enfrente ao Condômino Mediterrâneo
Bairro Cuniã
05- POSTO FENIX
Rua Raimundo Cantuário com Rua Mamoré
Próximo ao Supermercado Gonçalves da Rua Raimundo Cantuária
BAIRRO LAGOINHA
06-BORRACHARIA DO BIGODE
Rua Mamoré, n° 3298, Próximo ao Açougue Mundo da Carne
BAIRRO TANCREDO NEVES
07- LAVA JATO E BORRACHARIA LINDA ROSA
Rua Mamoré com Rua Plácido de Castro
BAIRRO JK
08- BORRACHARIA DO LUIZ 24 HORAS
Rua José Amador Dos Reis, Entre Rua Princesa Isabel
Enfrente ao Shooping Leste
Ao lado do Bueiro da Amador dos Reis
Bairro Tancredo Neves
09- AUTO POSTO JANE II
Rua Mamoré, nº 4794, esquina com Rua 7 de Setembro
Bairro Escola de Polícia
10- BORRACHARIA DO ABRAÃO 24 HORAS
Av. Vieira Caula, n° 4746, esquina com Rua Reverendo Elias Fontes
Bairro Flodoaldo Pontes Pinto
11-BORRACHARIA ILHA
Av. Rio Madeira, nº 1420, com Alexandre Guimarães
Próximo a Unimed
Bairro Nova Porto Velho
12-BORRACHARIA DO ACREANO
Av. Calama, nº 6826, entre Rua Juliana e Daniela
Bairro União da Vitória
13-BORRACHARIA ANARI
Rua Jatuarana, nº 6002, esquina com Rua Anari
Bairro Eldorado
14-POSTO CUNIÃ
Rua Jatuarana com Rua Geraldo Siqueira
Bairro Jardim Eldorado
15- BORRACHARIA DA JATUARANA
Rua Jatuarana, nº 3971, ao lado da Papelaria MZ DA PAPELARIA MZ
Bairro Cohab
16- POSTO JAMILE
Rua Alexandre Guimarães esquina com Rua Campos Sales
Bairro Areal
17- BORRACHARIA DO SEU JOSÉ
Rua Joaquim da Rocha, n° 5750
Em frente a Associação de Moradores do Conjunto Mamoré Rio Guaporé esquina com Rua Osório
Bairro Guaporé
18-LAVA JATO E BORRACHARIA L J
Conhecido como Borracharia do Loro
Rua Lumeire, nº 2296, entre Ruas Petrolina e Blumenau
Bairro Ronaldo Aragão
19-LAVA JATO STOP CAR
Rua União esquina com Rua Carlos Ries
Bairro São Francisco
20- BORRACHARIA E MECÂNICA DO DÁRIO
Rua Raimundo Cantuária, n° 9781, entre Ruas Caldas Novas e Jataí
Bairro Jardim Santana
21-LAVA JATO VAPT – VUPT
Rua Mamoré, n° 5172, entre Ruas Pinheiro Machado e Rua José Vieira Caula
Bairro Esperança da Comunidade
22-LAVA JATO CRISTAL
Rua Andréia, n° 5596, esquina com Rua Caetano Donizete
Bairro Aponiã
23- BORRACHARIA BOM JESUS
Av. Rio Madeira, esquina com Rua Mucuri
Bairro Nova Esperança
24-BORRACHARIA DO CAPIXABA
Av. Rogério Weber, nº 1223
Entre Ruas Raimundo Cantuário e Rua Jaci Paraná
Bairro Areal
25-BORRACHARIA WAVIVA
Rua Dos Migrantes, n° 2127, esquina com Lauro Sodré
Bairro Ipase Novo (SIPAM/RO)
A força-tarefa é realizada desde o dia 6 de março pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Academia de Polícia Militar de Rondônia e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que arrecadam os pneus nas ruas e em 25 ecopontos provisórios espalhados por Porto Velho. O material está armazenado em galpão coberto na Vila Princesa à espera do transporte até a indústria de reciclagem, que será efetuado nos próximos dias pela ONG Reciclanip, entidade sem fins lucrativos criada por fabricantes de pneus novos. Até o sábado(13), qualquer cidadão pode deixar seu pneu usado em um dos ecopontos (veja relação abaixo) e, após essa data, a arrecadação poderá ser feita nos revendedores de pneus novos. “Segundo a norma, as empresas produtoras de pneus são responsáveis pela destinação adequada dos pneus inservíveis”, explica o coordenador da campanha, tenente-coronel Josenildo Nascimento. Entretanto, o ecoponto na Vila Princesa continuará ativo.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o início do ano registrou aumento preocupante no número de casos da dengue, foram mais de 4 mil registros na cidade em janeiro de 2010, contra apenas 34 no mesmo mês em 2009. Cerca de 11% dos criadouros dos mosquitos são pneus, por isso a importância da ação.
Confira os locais de coleta:
01- IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Estrada do Belmonte, nº 2437, sentido Estrada do Canil
Bairro Nacional
02-BORRACHARIA 24 HORAS
Rua dos Migrantes (Antiga Costa e Silva, n° 3176 ) com Rua Rosana Bulamarck
Enfrente ao Supermercado Coimbra
03 - POSTO DE GASOLINA AUTO POSTO AMAZONAS
AV. Amazonas, nº 3346, entre Rua Dois e Rua Três
BAIRRO: AGENOR DE CARVALHO
04-BORRACHARIA AMAZONAS
Av. Amazonas, nº 6213, com Rua Ana Nery
Enfrente ao Condômino Mediterrâneo
Bairro Cuniã
05- POSTO FENIX
Rua Raimundo Cantuário com Rua Mamoré
Próximo ao Supermercado Gonçalves da Rua Raimundo Cantuária
BAIRRO LAGOINHA
06-BORRACHARIA DO BIGODE
Rua Mamoré, n° 3298, Próximo ao Açougue Mundo da Carne
BAIRRO TANCREDO NEVES
07- LAVA JATO E BORRACHARIA LINDA ROSA
Rua Mamoré com Rua Plácido de Castro
BAIRRO JK
08- BORRACHARIA DO LUIZ 24 HORAS
Rua José Amador Dos Reis, Entre Rua Princesa Isabel
Enfrente ao Shooping Leste
Ao lado do Bueiro da Amador dos Reis
Bairro Tancredo Neves
09- AUTO POSTO JANE II
Rua Mamoré, nº 4794, esquina com Rua 7 de Setembro
Bairro Escola de Polícia
10- BORRACHARIA DO ABRAÃO 24 HORAS
Av. Vieira Caula, n° 4746, esquina com Rua Reverendo Elias Fontes
Bairro Flodoaldo Pontes Pinto
11-BORRACHARIA ILHA
Av. Rio Madeira, nº 1420, com Alexandre Guimarães
Próximo a Unimed
Bairro Nova Porto Velho
12-BORRACHARIA DO ACREANO
Av. Calama, nº 6826, entre Rua Juliana e Daniela
Bairro União da Vitória
13-BORRACHARIA ANARI
Rua Jatuarana, nº 6002, esquina com Rua Anari
Bairro Eldorado
14-POSTO CUNIÃ
Rua Jatuarana com Rua Geraldo Siqueira
Bairro Jardim Eldorado
15- BORRACHARIA DA JATUARANA
Rua Jatuarana, nº 3971, ao lado da Papelaria MZ DA PAPELARIA MZ
Bairro Cohab
16- POSTO JAMILE
Rua Alexandre Guimarães esquina com Rua Campos Sales
Bairro Areal
17- BORRACHARIA DO SEU JOSÉ
Rua Joaquim da Rocha, n° 5750
Em frente a Associação de Moradores do Conjunto Mamoré Rio Guaporé esquina com Rua Osório
Bairro Guaporé
18-LAVA JATO E BORRACHARIA L J
Conhecido como Borracharia do Loro
Rua Lumeire, nº 2296, entre Ruas Petrolina e Blumenau
Bairro Ronaldo Aragão
19-LAVA JATO STOP CAR
Rua União esquina com Rua Carlos Ries
Bairro São Francisco
20- BORRACHARIA E MECÂNICA DO DÁRIO
Rua Raimundo Cantuária, n° 9781, entre Ruas Caldas Novas e Jataí
Bairro Jardim Santana
21-LAVA JATO VAPT – VUPT
Rua Mamoré, n° 5172, entre Ruas Pinheiro Machado e Rua José Vieira Caula
Bairro Esperança da Comunidade
22-LAVA JATO CRISTAL
Rua Andréia, n° 5596, esquina com Rua Caetano Donizete
Bairro Aponiã
23- BORRACHARIA BOM JESUS
Av. Rio Madeira, esquina com Rua Mucuri
Bairro Nova Esperança
24-BORRACHARIA DO CAPIXABA
Av. Rogério Weber, nº 1223
Entre Ruas Raimundo Cantuário e Rua Jaci Paraná
Bairro Areal
25-BORRACHARIA WAVIVA
Rua Dos Migrantes, n° 2127, esquina com Lauro Sodré
Bairro Ipase Novo (SIPAM/RO)
quarta-feira, 10 de março de 2010
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
Os países que integram o Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - poderão criar o Fundo de Fomento da Agricultura Familiar e Comunitária. Uma proposta de recomendação com este objetivo foi aprovada na noite de segunda-feira (8) pelo Parlamento do Mercosul, em Montevidéu. O texto será enviado ao Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do bloco, composto por ministros de Relações Exteriores e de Economia dos quatro países.
O objetivo do fundo, segundo a proposta, é o de "fomentar o desenvolvimento político, social, cultural e econômico das comunidades camponesas, com um enfoque intercultural e ambiental, propiciando formas de associação entre essas entidades e os governos locais".
O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco. O projeto estimula o uso sustentável da água, a formulação de políticas públicas para promoção da agricultura familiar e o desenvolvimento de uma "cidadania participativa" entre os produtores familiares.
Os autores da proposta, os parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza Unzain e Alfonso Gonzalo Núñez, observaram que as atuais circunstâncias mundiais - "tendo no horizonte a crise provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelas mudanças climáticas" - torna obrigatória a adoção de políticas públicas de alcance nacional e regional, destinadas à promoção da agricultura familiar e comunitária.
A proposta de recomendação será analisada pelo Conselho do Mercado Comum, que poderá transformá-la em uma Decisão do Mercado Comum. Neste caso, ela seria enviada aos Parlamentos dos países que integram o bloco para ser ratificada. Somente depois disso poderá tornar-se lei em todo o Mercosul.(Agência Senado)
O objetivo do fundo, segundo a proposta, é o de "fomentar o desenvolvimento político, social, cultural e econômico das comunidades camponesas, com um enfoque intercultural e ambiental, propiciando formas de associação entre essas entidades e os governos locais".
O parlamento decidiu também declarar como sendo de interesse regional o projeto Promoção da Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco. O projeto estimula o uso sustentável da água, a formulação de políticas públicas para promoção da agricultura familiar e o desenvolvimento de uma "cidadania participativa" entre os produtores familiares.
Os autores da proposta, os parlamentares paraguaios Ignacio Mendoza Unzain e Alfonso Gonzalo Núñez, observaram que as atuais circunstâncias mundiais - "tendo no horizonte a crise provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelas mudanças climáticas" - torna obrigatória a adoção de políticas públicas de alcance nacional e regional, destinadas à promoção da agricultura familiar e comunitária.
A proposta de recomendação será analisada pelo Conselho do Mercado Comum, que poderá transformá-la em uma Decisão do Mercado Comum. Neste caso, ela seria enviada aos Parlamentos dos países que integram o bloco para ser ratificada. Somente depois disso poderá tornar-se lei em todo o Mercosul.(Agência Senado)
Nova tecnologia ajuda no combate ao desmatamento na Amazônia
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) conta desde outubro do ano passado com uma tecnologia japonesa para combater o desmatamento na Amazônia.
O satélite consegue ultrapassar barreiras naturais como nuvens e permite imagens mais precisas e rápidas. O Ibama recebe mensalmente um mapa em preto e branco com a atualização das áreas desmatadas.
O novo processo utiliza o sistema de ondas eletromagnéticas que oferece melhores imagens que as fotos captadas pelo Land Sat utilizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). De acordo com o superintendente do Ibama em Rondônia, a tecnologia ajuda no combate ao crime ambiental possibilitando ações imediatas.
A iniciativa é do Governo Federal em convênio com uma agência de cooperação internacional japonesa. As fotos são fornecidas gratuitamente para as agências ambientais da Amazônia. (TV Rondônia/Portal Amazônia)
O satélite consegue ultrapassar barreiras naturais como nuvens e permite imagens mais precisas e rápidas. O Ibama recebe mensalmente um mapa em preto e branco com a atualização das áreas desmatadas.
O novo processo utiliza o sistema de ondas eletromagnéticas que oferece melhores imagens que as fotos captadas pelo Land Sat utilizado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). De acordo com o superintendente do Ibama em Rondônia, a tecnologia ajuda no combate ao crime ambiental possibilitando ações imediatas.
A iniciativa é do Governo Federal em convênio com uma agência de cooperação internacional japonesa. As fotos são fornecidas gratuitamente para as agências ambientais da Amazônia. (TV Rondônia/Portal Amazônia)
Terra Legal publica novo edital para serviços de georreferenciamento
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9 de março, novo aviso de licitação para empresas especializadas em serviços topográficos.
O objeto deste edital é o mesmo do pregão que seria realizado na última segunda-feira (8), mas com aperfeiçoamentos formais em consonância com a legislação em vigor.
O edital prevê a maior contratação de serviços de demarcação e medição de limites territoriais rurais em terras públicas. O Terra Legal Amazônia vai contratar a medição de até de 100 mil imóveis em 173 municípios da Amazônia Legal, divididos em 23 itens.
Os interessados podem retirar o edital no portal do comprasnet ou no do Terra Legal. A Abertura das propostas será no dia 22 de março, a partir das 10h.
Para acessar o edital pelo Comprasnet, siga as instruções a seguir:
1. Acessar o Portal Comprasnet [www.comprasnet.gov.br];
2. Acesso Livre -> Consultas -> Aviso de Licitações;
3. Preencher os campos:
Número da Licitação: 62010
Modalidades: Pregão ; Pregão Eletrônico SRP
Unidades da Federação: DF
Cód. UASG: 373083 - MAARA-INCRA-SR.DIVISAO EXEC.DE FINANCAS/DF(Incra)
O objeto deste edital é o mesmo do pregão que seria realizado na última segunda-feira (8), mas com aperfeiçoamentos formais em consonância com a legislação em vigor.
O edital prevê a maior contratação de serviços de demarcação e medição de limites territoriais rurais em terras públicas. O Terra Legal Amazônia vai contratar a medição de até de 100 mil imóveis em 173 municípios da Amazônia Legal, divididos em 23 itens.
Os interessados podem retirar o edital no portal do comprasnet ou no do Terra Legal. A Abertura das propostas será no dia 22 de março, a partir das 10h.
Para acessar o edital pelo Comprasnet, siga as instruções a seguir:
1. Acessar o Portal Comprasnet [www.comprasnet.gov.br];
2. Acesso Livre -> Consultas -> Aviso de Licitações;
3. Preencher os campos:
Número da Licitação: 62010
Modalidades: Pregão ; Pregão Eletrônico SRP
Unidades da Federação: DF
Cód. UASG: 373083 - MAARA-INCRA-SR.DIVISAO EXEC.DE FINANCAS/DF(Incra)
Dilma e Marina evocam ineditismo de candidatura e cortejam voto feminino
Dilma e Marina evocam ineditismo de candidatura e cortejam voto feminino
Em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, transformada pelos aliados do governo em palanque para a sua candidatura à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que "o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente". Defendeu que a mulher atinja "um novo patamar de representação política institucional" e passe a ser "protagonista". Falou como candidata, citando questões pessoais, como o fato de ser mãe e "se Deus quiser" ter um neto ou neta até setembro.
Em discurso longo, alimentado por dados que a oposição promete contestar hoje, Dilma citou a facilitação na compra de eletrodomésticos do país como um dos benefícios que o governo Luiz Inácio Lula da Silva teria proporcionado à mulher brasileira. "Com mais créditos que demos por este país afora, com menos juros e impostos menores, cada vez mais mulheres puderam comprar lava-roupas, microondas, aspirador de pó e conquistar tempo livre, tempo para terem suas atividades como cidadãs e como seres humanos plenos", disse.
A ministra foi o centro das atenções dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que a definiu como "mulher lutadora, vencedora, competente e que realiza, neste instante, um grande trabalho pelo Brasil" -, e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para o pemedebista, nome da cúpula do seu partido para ser vice na chapa da ministra, ela mostra "que a mulher ganhou seu espaço definitivo na vida pública administrativa do país".
Mas coube à senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado, a propaganda eleitoral mais direta. "E agora nós mulheres temos a grande chance de ser presidente da República, porque uma mulher chegar à Presidência da República é a mulher na Presidência da República. Somos nós. Eu me sentirei na Presidência da República, e acredito que cada mulher deste país vai se sentir presidente da República com uma mulher na Presidência. Não tenho dúvida disso", afirmou a petista, logo após elogiar o "brilho ímpar" do discurso da ministra, na véspera, em evento no Rio de Janeiro.
A senadora Marina Silva (PV-AC), também pré-candidata a presidente, estava presente à sessão e não recebeu menção dos governistas. Quando Marina discursou, Dilma não estava mais presente. "Não é a toa que, só após 500 anos de história de Brasil, tenhamos, pela primeira vez na história deste país - como diz nosso presidente Lula - a possibilidade de termos mulheres na Presidência da República. E isso é uma conquista das mulheres por sua luta nos últimos cem anos, mas é também uma conquista particular da sociedade brasileira", disse.
A senadora citou, como um dos "desafios muito fortes" de sua vida, a decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. "Não foi algo fácil; foi algo sofrido, foi algo sentido. E a razão pela qual saí foi a mesma razão pela qual fiquei durante 30 anos: a defesa da minha causa. E qual é essa causa? É a causa que deve ser de todos nós, homens, mulheres, jovens, crianças, direita, esquerda, centro, todos os homens e mulheres, a perspectiva de termos uma sociedade culturalmente diversa, politicamente democrática, economicamente próspera e socialmente justa."
Partiu da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a homenagem à ex-ministra, lembrando sua condição de presidenciável. Integrante da Executiva Nacional do PSDB, Marisa contestou os discursos de Dilma e de Serys.
"Acredito que a escolha do próximo chefe da Nação não deve pautar-se em questões de gênero, raça ou nível social, mas sim em quem trouxer as melhores propostas para o futuro e tiver verdadeiro comprometimento com a solução dos grandes problemas nacionais", disse a tucana.
"Além disso", continuou, "é importante levar em conta a história de vida, experiência administrativa, comprometimento político-partidário e credibilidade de cada candidato. É preciso votar em alguém que seja líder e que, independentemente do sexo, tenha experiência."
Ao término da sessão, Dilma teve o primeiro encontro com Marina, desde que a ex-ministra saiu do PT para filiar-se ao PV, com projeto de se candidatar a presidente. As duas se abraçaram rapidamente. Ao cumprimentar Dilma, Marina chamou-a de "ministra". Como resposta, Dilma observou que a senadora nunca a havia chamado de ministra. "Então tá Dilma, Deus a abençoe", afirmou.
Dilma listou ações do governo Lula que estariam mudando a vida de milhões de "brasileiros e brasileiras". Citou o fato de ser a mulher quem recebe o Bolsa Família, a preferência que as mulheres têm para serem titulares no Programa Minha Casa, Minha Vida, a titulação compartilhada de propriedade nos assentamentos e de agricultura familiar que estão sendo legalizadas, o Programa de Eletrificação Rural, "que significou acabar com a busca da água na cabeça" e o Programa Saúde da Família. (Valor Eoncômico)
Em sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, transformada pelos aliados do governo em palanque para a sua candidatura à Presidência da República, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que "o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente". Defendeu que a mulher atinja "um novo patamar de representação política institucional" e passe a ser "protagonista". Falou como candidata, citando questões pessoais, como o fato de ser mãe e "se Deus quiser" ter um neto ou neta até setembro.
Em discurso longo, alimentado por dados que a oposição promete contestar hoje, Dilma citou a facilitação na compra de eletrodomésticos do país como um dos benefícios que o governo Luiz Inácio Lula da Silva teria proporcionado à mulher brasileira. "Com mais créditos que demos por este país afora, com menos juros e impostos menores, cada vez mais mulheres puderam comprar lava-roupas, microondas, aspirador de pó e conquistar tempo livre, tempo para terem suas atividades como cidadãs e como seres humanos plenos", disse.
A ministra foi o centro das atenções dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que a definiu como "mulher lutadora, vencedora, competente e que realiza, neste instante, um grande trabalho pelo Brasil" -, e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para o pemedebista, nome da cúpula do seu partido para ser vice na chapa da ministra, ela mostra "que a mulher ganhou seu espaço definitivo na vida pública administrativa do país".
Mas coube à senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado, a propaganda eleitoral mais direta. "E agora nós mulheres temos a grande chance de ser presidente da República, porque uma mulher chegar à Presidência da República é a mulher na Presidência da República. Somos nós. Eu me sentirei na Presidência da República, e acredito que cada mulher deste país vai se sentir presidente da República com uma mulher na Presidência. Não tenho dúvida disso", afirmou a petista, logo após elogiar o "brilho ímpar" do discurso da ministra, na véspera, em evento no Rio de Janeiro.
A senadora Marina Silva (PV-AC), também pré-candidata a presidente, estava presente à sessão e não recebeu menção dos governistas. Quando Marina discursou, Dilma não estava mais presente. "Não é a toa que, só após 500 anos de história de Brasil, tenhamos, pela primeira vez na história deste país - como diz nosso presidente Lula - a possibilidade de termos mulheres na Presidência da República. E isso é uma conquista das mulheres por sua luta nos últimos cem anos, mas é também uma conquista particular da sociedade brasileira", disse.
A senadora citou, como um dos "desafios muito fortes" de sua vida, a decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. "Não foi algo fácil; foi algo sofrido, foi algo sentido. E a razão pela qual saí foi a mesma razão pela qual fiquei durante 30 anos: a defesa da minha causa. E qual é essa causa? É a causa que deve ser de todos nós, homens, mulheres, jovens, crianças, direita, esquerda, centro, todos os homens e mulheres, a perspectiva de termos uma sociedade culturalmente diversa, politicamente democrática, economicamente próspera e socialmente justa."
Partiu da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a homenagem à ex-ministra, lembrando sua condição de presidenciável. Integrante da Executiva Nacional do PSDB, Marisa contestou os discursos de Dilma e de Serys.
"Acredito que a escolha do próximo chefe da Nação não deve pautar-se em questões de gênero, raça ou nível social, mas sim em quem trouxer as melhores propostas para o futuro e tiver verdadeiro comprometimento com a solução dos grandes problemas nacionais", disse a tucana.
"Além disso", continuou, "é importante levar em conta a história de vida, experiência administrativa, comprometimento político-partidário e credibilidade de cada candidato. É preciso votar em alguém que seja líder e que, independentemente do sexo, tenha experiência."
Ao término da sessão, Dilma teve o primeiro encontro com Marina, desde que a ex-ministra saiu do PT para filiar-se ao PV, com projeto de se candidatar a presidente. As duas se abraçaram rapidamente. Ao cumprimentar Dilma, Marina chamou-a de "ministra". Como resposta, Dilma observou que a senadora nunca a havia chamado de ministra. "Então tá Dilma, Deus a abençoe", afirmou.
Dilma listou ações do governo Lula que estariam mudando a vida de milhões de "brasileiros e brasileiras". Citou o fato de ser a mulher quem recebe o Bolsa Família, a preferência que as mulheres têm para serem titulares no Programa Minha Casa, Minha Vida, a titulação compartilhada de propriedade nos assentamentos e de agricultura familiar que estão sendo legalizadas, o Programa de Eletrificação Rural, "que significou acabar com a busca da água na cabeça" e o Programa Saúde da Família. (Valor Eoncômico)
Lula defende Dilma de ataques
Dilma vai manter livere mercado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a pré-candidata do PT a sua sucessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nãolevará o país para a esquerda ou elevará excessivamente o controle do Estado sobre a economia. Dilma negou que esteja fazendo campanha antecipada e inaugurando obras inacabadas.
O presidente Luiz Inácio Lulada Silva defendeu terça-feira, em entrevista à Associated Press, apré-candidata do PT a sua sucessão, a ministra-chefe da CasaCivil, Dilma Rousseff, das interpretações de que ela poderia levar omaiorpaís da América Latina para a esquerda e elevar excessivamente o controle do Estado sobre a economia.
Dilma vai manter a política de livre mercado no Brasil e está preparada para se tornar a primeira presidente mulher, embora nunca tenha se candidatado a um cargo eletivo argumentou Lula. Eu não ofereceria ao povo brasileiro uma pessoa em quem eu não confiasse.
Terça-feira,Dilma praticamente descartou a possibilidade do tesoureiro do PT, JoãoVaccariNeto, ser o responsável pelas finanças de sua campanha. Aministraafirmou que a tendência é manter a estratégia adotada pelopartido desde2006 de separar as duas tesourarias.
Nós temos tido nas últimas eleições uma opção por diferenciar as duas tesourarias. A tesouraria dopartido tem mais obrigações do que a dacampanha presidencial. Então atendência é manter isso, a mesma coisa que ocorreu em 2006 na época da eleição do presidente Lula afirmou aministra.
Vaccari Neto teve oseu sigilo bancário quebrado pelo Ministério Público de São Paulo, queestá investigando irregularidades que teriam sido cometidas na Cooperativa Habitacional dos Bancários deSão Paulo (Bancoop) quando ele ocupava a diretoria da entidade. A Bancoop é uma cooperativa criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancáriosde São Paulo, comandado pelo PT, para construir conjuntos habitacionais para seus cooperados. A suspeita doMP-SP é de que ela não tenha cumprido a promessa de entregar imóveis quitados aos seus cooperados eque tenha servido, na verdade, paracaptar recursos para o caixa doisdo PT.
A ministra defendeu o companheiro de partido ao ser perguntada sobre o assunto.
Achoque o Vaccari tem todo o direito de defesa e nós temos tidobastanteclareza em defender o direito de as pessoas se defenderem antes de serem condenadas, acusadas e de fato afastadas do que fazem ponderou.
A oposição, por sua vez, não pretende perder aoportunidade de desgastar ogoverno em ano eleitoral. O PSDB apresentou terça-feira requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Casasolicite auditoria ao Tribunal de Contas da União nos recursos aplicados pela Bancoop. De autoria dosenador Alvaro Dias (PSDB-PR), orequerimento pede que o TCU investiguea aplicação de recursos defundos de pensão de empresas estatais na cooperativa. Segundo o tucano,o MP-SP identificou milhares demovimentações financeiras fraudulentas na cooperativa que tinham como objetivo ludibriar os cooperados que aplicavam suas economias em empreendimentos imobiliários. Os tucanos também criaram terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma CPI para investigar o caso.
Em nota publicada na tarde de terça-feira, o PT disse que vai entrar na Justiça contra veículos de comunicação pedindo reparação pelas infâmias publicadas em reportagens. Segundo o presidente do partido,JoséEduardo Dutra, que assina a nota, o PT também vai fazer uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, responsável pelo inquérito que investiga possíveis irregularidades na cooperativa. (Com agências/Jornal do Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a pré-candidata do PT a sua sucessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nãolevará o país para a esquerda ou elevará excessivamente o controle do Estado sobre a economia. Dilma negou que esteja fazendo campanha antecipada e inaugurando obras inacabadas.
O presidente Luiz Inácio Lulada Silva defendeu terça-feira, em entrevista à Associated Press, apré-candidata do PT a sua sucessão, a ministra-chefe da CasaCivil, Dilma Rousseff, das interpretações de que ela poderia levar omaiorpaís da América Latina para a esquerda e elevar excessivamente o controle do Estado sobre a economia.
Dilma vai manter a política de livre mercado no Brasil e está preparada para se tornar a primeira presidente mulher, embora nunca tenha se candidatado a um cargo eletivo argumentou Lula. Eu não ofereceria ao povo brasileiro uma pessoa em quem eu não confiasse.
Terça-feira,Dilma praticamente descartou a possibilidade do tesoureiro do PT, JoãoVaccariNeto, ser o responsável pelas finanças de sua campanha. Aministraafirmou que a tendência é manter a estratégia adotada pelopartido desde2006 de separar as duas tesourarias.
Nós temos tido nas últimas eleições uma opção por diferenciar as duas tesourarias. A tesouraria dopartido tem mais obrigações do que a dacampanha presidencial. Então atendência é manter isso, a mesma coisa que ocorreu em 2006 na época da eleição do presidente Lula afirmou aministra.
Vaccari Neto teve oseu sigilo bancário quebrado pelo Ministério Público de São Paulo, queestá investigando irregularidades que teriam sido cometidas na Cooperativa Habitacional dos Bancários deSão Paulo (Bancoop) quando ele ocupava a diretoria da entidade. A Bancoop é uma cooperativa criada em 1996 pelo Sindicato dos Bancáriosde São Paulo, comandado pelo PT, para construir conjuntos habitacionais para seus cooperados. A suspeita doMP-SP é de que ela não tenha cumprido a promessa de entregar imóveis quitados aos seus cooperados eque tenha servido, na verdade, paracaptar recursos para o caixa doisdo PT.
A ministra defendeu o companheiro de partido ao ser perguntada sobre o assunto.
Achoque o Vaccari tem todo o direito de defesa e nós temos tidobastanteclareza em defender o direito de as pessoas se defenderem antes de serem condenadas, acusadas e de fato afastadas do que fazem ponderou.
A oposição, por sua vez, não pretende perder aoportunidade de desgastar ogoverno em ano eleitoral. O PSDB apresentou terça-feira requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Casasolicite auditoria ao Tribunal de Contas da União nos recursos aplicados pela Bancoop. De autoria dosenador Alvaro Dias (PSDB-PR), orequerimento pede que o TCU investiguea aplicação de recursos defundos de pensão de empresas estatais na cooperativa. Segundo o tucano,o MP-SP identificou milhares demovimentações financeiras fraudulentas na cooperativa que tinham como objetivo ludibriar os cooperados que aplicavam suas economias em empreendimentos imobiliários. Os tucanos também criaram terça-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma CPI para investigar o caso.
Em nota publicada na tarde de terça-feira, o PT disse que vai entrar na Justiça contra veículos de comunicação pedindo reparação pelas infâmias publicadas em reportagens. Segundo o presidente do partido,JoséEduardo Dutra, que assina a nota, o PT também vai fazer uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, responsável pelo inquérito que investiga possíveis irregularidades na cooperativa. (Com agências/Jornal do Brasil)
Leitura no meio rural será defendida em Conferência de Cultura
O Programa Arca das Letras participa, desde o último domingo (7), das pré-conferências setoriais da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 11 a 14de março em Brasília. O objetivo das equipes do Arca é colocar em discussão a importância do trabalho realizado pelo Programa, que desde 2003 leva bibliotecas às mais distantes comunidades rurais, extrativistas, indígenas e quilombolas do País.
Para reforçar a idéia que será levada à conferência, coordenadores, supervisores e articuladores do Arca das Letras estão reunidos em Brasília. Um dos pontos de debate é a formação de Redes de Bibliotecas Rurais e o fortalecimento dos agentes de leitura – voluntários que se dedicam à circulação dos livros e ao incentivo à leitura nas bibliotecas.
Nesta terça-feira (9), os pré-conferencistas do Arca das Letras definiram propostas de ações no meio rural, na área de livro, leitura e biblioteca. Eles também decidiram realizar encontros estaduais para organizar ações de apoio à leitura no campo.
O agente de leitura Pedro Pereira dos Santos, morador de Esperança (PB), será o representante do Arca das Letras na II Conferência Nacional de Cultura. “Irei chamar a atenção para a necessidade de melhorar a visibilidade das ações do Programa entre as políticas públicas de fomento à leitura”, afirma.
Pré-conferências (Programação)
Terça-feira (09/03)
Local: sede do Programa Arca das Letras
9h às 19 h – capacitação para organizar acervo e formar agentes de leitura
Quarta-feira (10/03)
Local: Auditório do MDA (Esplanada dos Ministérios, Bloco A)
9h às 12h – estratégias para consolidação e gestão do Arca das Letras nos Estados
14h às 18h – encaminhamento das propostas gerais e informes sobre a pré-Conferência Setorial de Literatura, Livro e Leitura. (Incra)
Para reforçar a idéia que será levada à conferência, coordenadores, supervisores e articuladores do Arca das Letras estão reunidos em Brasília. Um dos pontos de debate é a formação de Redes de Bibliotecas Rurais e o fortalecimento dos agentes de leitura – voluntários que se dedicam à circulação dos livros e ao incentivo à leitura nas bibliotecas.
Nesta terça-feira (9), os pré-conferencistas do Arca das Letras definiram propostas de ações no meio rural, na área de livro, leitura e biblioteca. Eles também decidiram realizar encontros estaduais para organizar ações de apoio à leitura no campo.
O agente de leitura Pedro Pereira dos Santos, morador de Esperança (PB), será o representante do Arca das Letras na II Conferência Nacional de Cultura. “Irei chamar a atenção para a necessidade de melhorar a visibilidade das ações do Programa entre as políticas públicas de fomento à leitura”, afirma.
Pré-conferências (Programação)
Terça-feira (09/03)
Local: sede do Programa Arca das Letras
9h às 19 h – capacitação para organizar acervo e formar agentes de leitura
Quarta-feira (10/03)
Local: Auditório do MDA (Esplanada dos Ministérios, Bloco A)
9h às 12h – estratégias para consolidação e gestão do Arca das Letras nos Estados
14h às 18h – encaminhamento das propostas gerais e informes sobre a pré-Conferência Setorial de Literatura, Livro e Leitura. (Incra)
MMA transforma 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira (09/3), que houve um avanço considerável na implantação de Unidades de Conservação (UCs) no país. No total, desde o início da sua gestão, em maio de 2008, foram criados 7,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação. O ministro anunciou também a ampliação e a criação, no mês de março, de novas UCs nos estados da Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima.
O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades de conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. "O Ministério do Meio Ambiente resolveu priorizar a implantação de fato, não deixar uma unidade sem chefe, uma unidade sem fiscal, uma unidade sem plano de manejo", disse Minc.
Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final deste ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011. De acordo com o balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio priorizou a elaboração de planos de manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas Extrativistas.
Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de unidades de conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. "Esse é um esforço que está se fazendo para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono", disse Rômulo Mello, presidente do ICMBio. "Esse é um resgate para o qual o Instituto Chico Mendes foi criado", complementou Mello.
Na cerimônia, foram assinadas portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO).
As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento.
No evento, que contou com a presença da secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas ainda portarias que alteram os conselhos do Parque Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).
Concessões Florestais - A aprovação dos planos de manejo é um dos requisitos para iniciar o processo de concessão florestal, mecanismo que permite a exploração de florestas públicas, por particulares, de forma econômica e ambientalmente sustentável.
Os editais para a concessão florestal nas Florestas Nacionais do Amana e do Crepori, localizadas respectivamente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, estão previstos para serem lançados em junho e em julho de 2010. Em cada caso, um pré-edital será disponibilizado na página do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na internet (www.florestal.gov.br) e também submetido a audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil.
Com o plano de manejo e a concessão florestal, as florestas vão atrair investimentos sustentáveis para a região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tais como a extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (como óleos e cipó), incentivando a instalação de serrarias e de outras empresas. A previsão do ICMBio é que as concessões em Amana e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões, criando cinco mil empregos para a população local. "A previsão inicial é uma produção de quase 500 mil metros cúbicos de madeira legal por ano", disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento, isso é muito importante", acrescentou Hummel. (MMA)
O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades de conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. "O Ministério do Meio Ambiente resolveu priorizar a implantação de fato, não deixar uma unidade sem chefe, uma unidade sem fiscal, uma unidade sem plano de manejo", disse Minc.
Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final deste ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011. De acordo com o balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio priorizou a elaboração de planos de manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas Extrativistas.
Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de unidades de conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. "Esse é um esforço que está se fazendo para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono", disse Rômulo Mello, presidente do ICMBio. "Esse é um resgate para o qual o Instituto Chico Mendes foi criado", complementou Mello.
Na cerimônia, foram assinadas portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO).
As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento.
No evento, que contou com a presença da secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas ainda portarias que alteram os conselhos do Parque Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).
Concessões Florestais - A aprovação dos planos de manejo é um dos requisitos para iniciar o processo de concessão florestal, mecanismo que permite a exploração de florestas públicas, por particulares, de forma econômica e ambientalmente sustentável.
Os editais para a concessão florestal nas Florestas Nacionais do Amana e do Crepori, localizadas respectivamente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, estão previstos para serem lançados em junho e em julho de 2010. Em cada caso, um pré-edital será disponibilizado na página do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na internet (www.florestal.gov.br) e também submetido a audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil.
Com o plano de manejo e a concessão florestal, as florestas vão atrair investimentos sustentáveis para a região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tais como a extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (como óleos e cipó), incentivando a instalação de serrarias e de outras empresas. A previsão do ICMBio é que as concessões em Amana e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões, criando cinco mil empregos para a população local. "A previsão inicial é uma produção de quase 500 mil metros cúbicos de madeira legal por ano", disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento, isso é muito importante", acrescentou Hummel. (MMA)
terça-feira, 9 de março de 2010
Governo completa ciclo na construção de políticas públicas para as mulheres
O governo federal preparou uma grande festa para comemorar o Dia Internacional da Mulher no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (8). Mais de três mil pessoas lotaram Estação Leopoldina para ouvir a prestação de contas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
A ministra da Secretaria das Mulheres, Nilcéa Freire, destacou os desafios do governo federal para tratar a situação das mulheres como questão de Estado. “Estamos completando um ciclo na Secretaria. Trabalhamos junto com vocês para construir uma política pública para as mulheres”, disse Nilcéa.
A ministra aproveitou a ocasião para anunciar a criação do Memorial da Mulher Brasileira, uma parceira da Secretaria com a Casa Civil e o Arquivo Nacional. O objetivo é resgatar a trajetória de mulheres que ajudaram a construir a nação brasileira. Nilcéa também assinou um documento sobre a situação atual das mulheres. O papel foi colocado no que ela chamou de cápsula do tempo. “Daqui a 50 anos, as que ainda estiverem aqui poderão comparar os dois períodos”, destacou Nilcéa.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, presente ao evento, destacou como uma decisão importante a criação da secretaria para as mulheres para tratar de políticas públicas específicas de um segmento, “o governo colocou como uma questão central a situação das mulheres” e ressaltou como uma das mais importantes medidas a aprovação da licença-maternidade por seis meses.
Lula homenageia Nilcéia e Dilma
O presidente Lula fez questão de homenagear duas mulheres de sua equipe na cerimônia pelo Dia Internacional das Mulheres. Primeiro Lula chamou Nilcéa para ficar ao seu lado enquanto discursava e falou do seu orgulho em trabalhar com ela, que soube captar o desejo das mulheres brasileiras para elaborar propostas de políticas públicas, mesmo enfrentando tantas dificuldades.
O presidente falou do orgulho que teve ao poder usar a Lei Maria da Penha em sua campanha de 2006 – “e eu não perdi voto de nenhum homem” – e agradeceu Nilcéa por ela ter aceito ficar na secretaria até o final do seu mandato.
Em seguida, chamou Dilma para também ficar ao seu lado na frente do palco e disse que a indicação da ministra para substitui-lo na Presidência da República:
"Eu não poderia dar uma demonstração de apreço mais forte pela luta das mulheres deste País do que indicar ao meu partido, aos meus aliados, para me substituir, nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, de luta, que já provou na luta do que ela é capaz", afirmou Lula.
O presidente fez, no entanto, um alerta: o preconceito contra as mulheres ainda é forte no Brasil. “Preparem-se, porque o preconceito continua. Preparem-se, porque o preconceito contra a mulher ainda é muito forte. Certamente, uma sociedade machista como a nossa ainda não está 100% preparada para ver uma mulher disputando um cargo de prefeito, um cargo de governador, um cargo de presidente da República”.
"Temos que dizer em alto e bom som: se uma mulher é capaz de parir um político, porque ela não é capaz de parir uma administração mais competente do que o político que ela conseguiu colocar no mundo?", enfatizou.
E concluiu afirmando que mais do que chorar as derrotas passadas, as mulheres precisam cada vez mais comemorar as vitórias que virão no futuro. (Assessoria PT)
A ministra da Secretaria das Mulheres, Nilcéa Freire, destacou os desafios do governo federal para tratar a situação das mulheres como questão de Estado. “Estamos completando um ciclo na Secretaria. Trabalhamos junto com vocês para construir uma política pública para as mulheres”, disse Nilcéa.
A ministra aproveitou a ocasião para anunciar a criação do Memorial da Mulher Brasileira, uma parceira da Secretaria com a Casa Civil e o Arquivo Nacional. O objetivo é resgatar a trajetória de mulheres que ajudaram a construir a nação brasileira. Nilcéa também assinou um documento sobre a situação atual das mulheres. O papel foi colocado no que ela chamou de cápsula do tempo. “Daqui a 50 anos, as que ainda estiverem aqui poderão comparar os dois períodos”, destacou Nilcéa.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, presente ao evento, destacou como uma decisão importante a criação da secretaria para as mulheres para tratar de políticas públicas específicas de um segmento, “o governo colocou como uma questão central a situação das mulheres” e ressaltou como uma das mais importantes medidas a aprovação da licença-maternidade por seis meses.
Lula homenageia Nilcéia e Dilma
O presidente Lula fez questão de homenagear duas mulheres de sua equipe na cerimônia pelo Dia Internacional das Mulheres. Primeiro Lula chamou Nilcéa para ficar ao seu lado enquanto discursava e falou do seu orgulho em trabalhar com ela, que soube captar o desejo das mulheres brasileiras para elaborar propostas de políticas públicas, mesmo enfrentando tantas dificuldades.
O presidente falou do orgulho que teve ao poder usar a Lei Maria da Penha em sua campanha de 2006 – “e eu não perdi voto de nenhum homem” – e agradeceu Nilcéa por ela ter aceito ficar na secretaria até o final do seu mandato.
Em seguida, chamou Dilma para também ficar ao seu lado na frente do palco e disse que a indicação da ministra para substitui-lo na Presidência da República:
"Eu não poderia dar uma demonstração de apreço mais forte pela luta das mulheres deste País do que indicar ao meu partido, aos meus aliados, para me substituir, nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, de luta, que já provou na luta do que ela é capaz", afirmou Lula.
O presidente fez, no entanto, um alerta: o preconceito contra as mulheres ainda é forte no Brasil. “Preparem-se, porque o preconceito continua. Preparem-se, porque o preconceito contra a mulher ainda é muito forte. Certamente, uma sociedade machista como a nossa ainda não está 100% preparada para ver uma mulher disputando um cargo de prefeito, um cargo de governador, um cargo de presidente da República”.
"Temos que dizer em alto e bom som: se uma mulher é capaz de parir um político, porque ela não é capaz de parir uma administração mais competente do que o político que ela conseguiu colocar no mundo?", enfatizou.
E concluiu afirmando que mais do que chorar as derrotas passadas, as mulheres precisam cada vez mais comemorar as vitórias que virão no futuro. (Assessoria PT)
Dilma: Programas sociais garantiram conquistas às mulheres brasileiras
Na sessão do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que os programas sociais do governo federal garantiram conquistas para as mulheres brasileiras.
“É importante o fato de ser a mulher quem recebe o Bolsa Família. Ela ganha mais autonomia e condições de proteger seus filhos. Elas têm preferência para ser a titular no programa Minha Casa Minha Vida. A mulher protege seu patrimônio para a família e para si mesma. Temos muito orgulho da Lei Maria da Penha. Agressão covarde não pode ficar impune. O governo Lula não vai retroceder na defesa da Lei Maria da Penha”, disse.
Pré-candidata do PT à Presidência da República nas eleições de outubro, Dilma defendeu que o cargo seja ocupado por uma mulher. “Sempre me perguntam se uma mulher está preparada para ser presidente. O Brasil está preparado para ter uma mulher presidente e as mulheres, em geral, estão preparadas para isso”, afirmou.
“As mulheres são práticas, sensatas e objetivas, isso é indispensável na política. As mulheres são fortes, não se curvam a dor, aguentam sacrifícios e não os temem. E isso é imprescindível se a gente quiser transformar o Brasil”, completou.
Dilma Rousseff lembrou que, na sua carreira, foi sempre a primeira mulher a ocupar determinados cargos públicos. “Fui secretária de Fazenda municipal, primeira-secretária de Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul por duas vezes, a primeira ministra de Minas e Energia e a primeira ministra-chefe da Casa Civil.”
Licença-maternidade
A ministra defendeu também a licença-maternidade de seis meses no serviço privado. A determinação já é obrigatória para o serviço público e opcional para empresas privadas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
“Acatamos a lei da senadora Patrícia Saboya [PDT-CE] que torna obrigatória no serviço público a licença-maternidade de seis meses e lutamos para que as empresas também acatem essa medida”, afirmou.
Dilma contou que será avó em setembro e afirmou que sabe o quanto a maternidade traz de compreensão às mulheres. “Acho lastimável que essa mesma maternidade possa ser usada para desqualificar profissionalmente as mulheres”, acrescentou.
“A luta das mulheres brasileiras na sociedade, na família e no trabalho tem sido secular. Temos plena consciência hoje de que não nascemos para sermos discriminadas. Nascemos para ter os mesmos direitos, oportunidades para receber tratamento igual na vida, na família, na sociedade e no mundo do trabalho, para viver plenamente”, completou.
A proposta de emenda à Constituição que determina a licença-maternidade de seis meses no serviço privado está pronta para votação no plenário da Câmara. A proposta também concede o mesmo período de licença para mulheres que adotarem crianças ou adolescentes. (Assessoria PT)
“É importante o fato de ser a mulher quem recebe o Bolsa Família. Ela ganha mais autonomia e condições de proteger seus filhos. Elas têm preferência para ser a titular no programa Minha Casa Minha Vida. A mulher protege seu patrimônio para a família e para si mesma. Temos muito orgulho da Lei Maria da Penha. Agressão covarde não pode ficar impune. O governo Lula não vai retroceder na defesa da Lei Maria da Penha”, disse.
Pré-candidata do PT à Presidência da República nas eleições de outubro, Dilma defendeu que o cargo seja ocupado por uma mulher. “Sempre me perguntam se uma mulher está preparada para ser presidente. O Brasil está preparado para ter uma mulher presidente e as mulheres, em geral, estão preparadas para isso”, afirmou.
“As mulheres são práticas, sensatas e objetivas, isso é indispensável na política. As mulheres são fortes, não se curvam a dor, aguentam sacrifícios e não os temem. E isso é imprescindível se a gente quiser transformar o Brasil”, completou.
Dilma Rousseff lembrou que, na sua carreira, foi sempre a primeira mulher a ocupar determinados cargos públicos. “Fui secretária de Fazenda municipal, primeira-secretária de Energia e Comunicação do Rio Grande do Sul por duas vezes, a primeira ministra de Minas e Energia e a primeira ministra-chefe da Casa Civil.”
Licença-maternidade
A ministra defendeu também a licença-maternidade de seis meses no serviço privado. A determinação já é obrigatória para o serviço público e opcional para empresas privadas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
“Acatamos a lei da senadora Patrícia Saboya [PDT-CE] que torna obrigatória no serviço público a licença-maternidade de seis meses e lutamos para que as empresas também acatem essa medida”, afirmou.
Dilma contou que será avó em setembro e afirmou que sabe o quanto a maternidade traz de compreensão às mulheres. “Acho lastimável que essa mesma maternidade possa ser usada para desqualificar profissionalmente as mulheres”, acrescentou.
“A luta das mulheres brasileiras na sociedade, na família e no trabalho tem sido secular. Temos plena consciência hoje de que não nascemos para sermos discriminadas. Nascemos para ter os mesmos direitos, oportunidades para receber tratamento igual na vida, na família, na sociedade e no mundo do trabalho, para viver plenamente”, completou.
A proposta de emenda à Constituição que determina a licença-maternidade de seis meses no serviço privado está pronta para votação no plenário da Câmara. A proposta também concede o mesmo período de licença para mulheres que adotarem crianças ou adolescentes. (Assessoria PT)
Prefeitura de Pimenta Bueno/RO recebe doação de madeira
Na sexta feira, 05 de março, a Superintendência em Rondônia doou 816,985 m3 de madeira serrada para a Prefeitura de Pimenta Bueno, o equivalente a 60 caminhões.
Entre as espécies doadas encontravam-se Angelim Pedra, Embireira, Maracatiara, Caxeta e Jequitibá do Brejo. As madeiras serão utilizadas para a construção de casas populares de acordo com o Prefeito do município, Sr. Augusto Tunes Plaça. (Ibama)
Entre as espécies doadas encontravam-se Angelim Pedra, Embireira, Maracatiara, Caxeta e Jequitibá do Brejo. As madeiras serão utilizadas para a construção de casas populares de acordo com o Prefeito do município, Sr. Augusto Tunes Plaça. (Ibama)
Dia da Mulher embala discursos pró-ministra
As comemorações pelo Dia Internacional da Mulher na antiga estação de trem da Leopoldina, no Rio, viraram mais um ato de campanha da ministra Dilma Rousseff. Diante de uma plateia estimada em mais de 6 mil pessoas, o presidente Lula e outras autoridades fizeram menções diretas à candidatura da ministra.
Lula dedicou pelo menos um terço dos oito minutos de seu discurso para enaltecer Dilma. "Não poderia dar uma demonstração de apreço mais forte pela luta das mulheres neste país, pelas conquistas delas neste país, do que indicar ao meu partido e aos meus aliados para me substituir nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta que é capaz", disse Lula, puxando Dilma pela mão e a levando até a beira do palco.
Dilma também discursou abertamente sobre a Presidência. Disse que se perguntava muitas vezes se o Brasil estava preparado para ter uma mulher presidente. Ela própria respondeu: "Eu digo a vocês que não só o Brasil está preparado, mas as mulheres também estão preparadas." (O Estado de São Paulo)
Lula dedicou pelo menos um terço dos oito minutos de seu discurso para enaltecer Dilma. "Não poderia dar uma demonstração de apreço mais forte pela luta das mulheres neste país, pelas conquistas delas neste país, do que indicar ao meu partido e aos meus aliados para me substituir nada mais nada menos do que uma mulher brasileira, uma mulher de luta, uma mulher que já provou na luta que é capaz", disse Lula, puxando Dilma pela mão e a levando até a beira do palco.
Dilma também discursou abertamente sobre a Presidência. Disse que se perguntava muitas vezes se o Brasil estava preparado para ter uma mulher presidente. Ela própria respondeu: "Eu digo a vocês que não só o Brasil está preparado, mas as mulheres também estão preparadas." (O Estado de São Paulo)
Acordo contra efeito estufa não sai neste ano, diz UE
A comissária do Ambiente da UE (União Europeia), Connie Hedegaard, disse ontem que o mundo quase certamente falhará em fechar um acordo contra o aquecimento global neste ano. A declaração foi dada ao jornal "Financial Times".
No mesmo dia a chanceler alemã, Angela Merkel, também levantou dúvidas sobre a perspectiva de assinatura do tratado do clima. A resistência da China e da Índia a adotarem metas de cortes na emissão de gases do efeito estufa é um "problema estrutural" da negociação entre os países, afirmou.
Hedegaard foi a anfitriã da fracassada cúpula do clima de Copenhague, que em vez de um acordo legalmente vinculante produziu uma declaração política frouxa, sem instrumentos para cobrar promessas feitas pelos países signatários.
Em entrevista à Folha no mês passado, o chefe da Convenção do Clima das Nações Unidas, Yvo de Boer, chamou Copenhague de "retrocesso" e disse que a conferência do clima deste ano, no México, precisaria fazer o que o encontro da Dinamarca não fez. De Boer também disse não acreditar na possibilidade de que um acordo do clima com força de lei saia ainda neste ano.
Hedegaard afirma que as negociações não estão avançando com a velocidade necessária. No entanto, argumenta, forçar os países a assinarem um acordo agora pode não ser uma coisa boa. "As pessoas diriam: "Vamos pular essa coisa da ONU"", afirmou, em referência ao processo de negociação dentro da Convenção do Clima, que reúne 194 governos. (Folha de São Paulo)
No mesmo dia a chanceler alemã, Angela Merkel, também levantou dúvidas sobre a perspectiva de assinatura do tratado do clima. A resistência da China e da Índia a adotarem metas de cortes na emissão de gases do efeito estufa é um "problema estrutural" da negociação entre os países, afirmou.
Hedegaard foi a anfitriã da fracassada cúpula do clima de Copenhague, que em vez de um acordo legalmente vinculante produziu uma declaração política frouxa, sem instrumentos para cobrar promessas feitas pelos países signatários.
Em entrevista à Folha no mês passado, o chefe da Convenção do Clima das Nações Unidas, Yvo de Boer, chamou Copenhague de "retrocesso" e disse que a conferência do clima deste ano, no México, precisaria fazer o que o encontro da Dinamarca não fez. De Boer também disse não acreditar na possibilidade de que um acordo do clima com força de lei saia ainda neste ano.
Hedegaard afirma que as negociações não estão avançando com a velocidade necessária. No entanto, argumenta, forçar os países a assinarem um acordo agora pode não ser uma coisa boa. "As pessoas diriam: "Vamos pular essa coisa da ONU"", afirmou, em referência ao processo de negociação dentro da Convenção do Clima, que reúne 194 governos. (Folha de São Paulo)
Mulheres Ambientalistas recebem homenagem do Ministério do Meio Ambiente
O ministério do Meio Ambiente lançou neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma série de marcadores de páginas de livro com foto e pequena biografia de 16 mulheres ambientalistas que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento da gestão ambiental no Brasil e para a preservação do Planeta.
No fim da tarde dessa segunda-feira, durante as comemorações oficiais do Dia Internacional da Mulher, na Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, distribuiu os marcadores para as autoridades e o público presentes. Conduziram as homenagens o presidente Lula, a secretária de políticas para as mulheres, Nilcéia Freire e a ministra-chefe da Casa Cilvil, Dilma Rousseff.
O lançamento dos marcadores foi antecedido, nesta tarde em Brasília, pelo debate "A contribuição das mulheres ao ambientalismo brasileiro" em que participaram uma das mulheres homenageadas, a geógrafa Bertha Becker e, também, a secretária executiva, Izabella Teixeira, a jornalista, Tereza Urban, e a educadora ambiental, Isabel Moura de Carvalho.
A secretária executiva do MMA, Izabella Teixeira, mediou o debate e recordou o nome de inúmeras mulheres que nas últimas décadas contribuíram para o ambientalismo brasileiro. "Nos meus 27 anos de carreira no Estado, eu me espelhei nessas pioneiras que pressionaram de forma inédita para que a gestão ambiental fosse implementada.", disse Isabella Teixeira. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Samira Crespo esclareceu: "Este é apenas o primeiro evento em homenagem a mulheres ambientalistas. Nós estamos lançando hoje quatro marcadores - Bertha Becker, Magna Renner, Dorothy Stang e Judith Cortesão. Os outros doze serão apresentados em outras datas comemorativas no decorrer do ano."
Professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Berta Becker falou sobre suas inúmeras idas à região amazônica e sobre a importância de gerar desenvolvimento com a floresta em pé. "A Amazônia é o eixo da minha vida profissional. Desde os anos 70 eu vou até lá numa pesquisa sistemática que une a teoria com o trabalho de campo", explicou a geógrafa, destacando o valor estratégico e a natureza sofisticada da floresta. Bertha Becker também fez uma comparação: "A Amazônia, assim como a mulher, é depositária da vida, tem força e sensibilidade."
A jornalista Tereza Urban rendeu homenagem às mulheres indígenas e lembrou das poucas mulheres naturalistas entre os séculos XVIII e XIX no Brasil. "Nessa época as mulheres também não tinham muito prestígio na área ambiental pois o vestuário feminino com penas e plumas contribuiu para o extermínio de milhares de aves", contou a jornalista lembrando que no século XX as mulheres mudaram e se mobilizaram em diversos momentos de crise. "O que eu me pergunto é onde estão as mulheres nesse momento em que o planeta e os seres humanos correm o risco de desaparecer?"
A educadora ambiental Isabel Carvalho, que trabalha na PUC do Rio Grande do Sul, expôs seu estudo sobre os sujeitos ecologicamente orientados. "Na modernidade, em que a religião não é mais o fundamento ético e moral, a educação ambiental concorre para fornecer esse fundamento no século XXI", afirmou a educadora ressaltando que a inclusão do meio ambiente na relação de alteridade é uma construção histórica. A educadora também trouxe os dados de participação da mulher nas etapas do processo educativo. "Quanto menor a escolaridade exigida, maior a quantidade de mulheres." (MMA)
No fim da tarde dessa segunda-feira, durante as comemorações oficiais do Dia Internacional da Mulher, na Estação Leopoldina, no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, distribuiu os marcadores para as autoridades e o público presentes. Conduziram as homenagens o presidente Lula, a secretária de políticas para as mulheres, Nilcéia Freire e a ministra-chefe da Casa Cilvil, Dilma Rousseff.
O lançamento dos marcadores foi antecedido, nesta tarde em Brasília, pelo debate "A contribuição das mulheres ao ambientalismo brasileiro" em que participaram uma das mulheres homenageadas, a geógrafa Bertha Becker e, também, a secretária executiva, Izabella Teixeira, a jornalista, Tereza Urban, e a educadora ambiental, Isabel Moura de Carvalho.
A secretária executiva do MMA, Izabella Teixeira, mediou o debate e recordou o nome de inúmeras mulheres que nas últimas décadas contribuíram para o ambientalismo brasileiro. "Nos meus 27 anos de carreira no Estado, eu me espelhei nessas pioneiras que pressionaram de forma inédita para que a gestão ambiental fosse implementada.", disse Isabella Teixeira. A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Samira Crespo esclareceu: "Este é apenas o primeiro evento em homenagem a mulheres ambientalistas. Nós estamos lançando hoje quatro marcadores - Bertha Becker, Magna Renner, Dorothy Stang e Judith Cortesão. Os outros doze serão apresentados em outras datas comemorativas no decorrer do ano."
Professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Berta Becker falou sobre suas inúmeras idas à região amazônica e sobre a importância de gerar desenvolvimento com a floresta em pé. "A Amazônia é o eixo da minha vida profissional. Desde os anos 70 eu vou até lá numa pesquisa sistemática que une a teoria com o trabalho de campo", explicou a geógrafa, destacando o valor estratégico e a natureza sofisticada da floresta. Bertha Becker também fez uma comparação: "A Amazônia, assim como a mulher, é depositária da vida, tem força e sensibilidade."
A jornalista Tereza Urban rendeu homenagem às mulheres indígenas e lembrou das poucas mulheres naturalistas entre os séculos XVIII e XIX no Brasil. "Nessa época as mulheres também não tinham muito prestígio na área ambiental pois o vestuário feminino com penas e plumas contribuiu para o extermínio de milhares de aves", contou a jornalista lembrando que no século XX as mulheres mudaram e se mobilizaram em diversos momentos de crise. "O que eu me pergunto é onde estão as mulheres nesse momento em que o planeta e os seres humanos correm o risco de desaparecer?"
A educadora ambiental Isabel Carvalho, que trabalha na PUC do Rio Grande do Sul, expôs seu estudo sobre os sujeitos ecologicamente orientados. "Na modernidade, em que a religião não é mais o fundamento ético e moral, a educação ambiental concorre para fornecer esse fundamento no século XXI", afirmou a educadora ressaltando que a inclusão do meio ambiente na relação de alteridade é uma construção histórica. A educadora também trouxe os dados de participação da mulher nas etapas do processo educativo. "Quanto menor a escolaridade exigida, maior a quantidade de mulheres." (MMA)
Publicação especial do Incra traz balanço das ações da autarquia
Publicação especial elaborada pelo Incra e disponibilizada nesta quinta-feira (4) traz o balanço das ações desenvolvidas pelo órgão de 2003 a 2009, período no qual mais de meio milhão de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas em terras que equivalem a quase duas vezes o estado de São Paulo. O jornal traz dados que apontam o crescente investimento na qualificação dos assentamentos, além do aumento dos recursos orçamentários e ações de regularização fundiária realizadas pela autarquia nesses sete anos.
Entre 2003 e 2009, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. A área representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária desde a fundação do Incra. No mesmo período, foram construídas 227 mil casas em assentamentos e reformadas outras 155 mil, por meio de linhas de créditos disponibilizadas aos assentados.
Obras como estradas, instalação de energia elétrica e abastecimento de água chegaram a 741,8 mil famílias. Apenas para o serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) - que prevê orientação sobre processos produtivos a partir de parcerias com entidades públicas e privadas - foram disponibilizados R$ 664,6 milhões nesses sete anos.
A regularização fundiária, outro trabalho realizado pelo Incra, que permite o combate à grilagem e a garantia de segurança jurídica da posse, chegou a 104,6 mil famílias no período. Já o programa de regularização de áreas quilombolas beneficiou mais de 4,2 mil famílias, de 82 comunidades, com a expedição de 60 títulos.
Outro dado apresentado é sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que beneficiou 353,5 mil pessoas desde 2004. Mais de R$ 227 milhões foram investidos na formação profissional e capacitação de jovens e adultos desde então.(Incra)
Entre 2003 e 2009, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. A área representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária desde a fundação do Incra. No mesmo período, foram construídas 227 mil casas em assentamentos e reformadas outras 155 mil, por meio de linhas de créditos disponibilizadas aos assentados.
Obras como estradas, instalação de energia elétrica e abastecimento de água chegaram a 741,8 mil famílias. Apenas para o serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) - que prevê orientação sobre processos produtivos a partir de parcerias com entidades públicas e privadas - foram disponibilizados R$ 664,6 milhões nesses sete anos.
A regularização fundiária, outro trabalho realizado pelo Incra, que permite o combate à grilagem e a garantia de segurança jurídica da posse, chegou a 104,6 mil famílias no período. Já o programa de regularização de áreas quilombolas beneficiou mais de 4,2 mil famílias, de 82 comunidades, com a expedição de 60 títulos.
Outro dado apresentado é sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que beneficiou 353,5 mil pessoas desde 2004. Mais de R$ 227 milhões foram investidos na formação profissional e capacitação de jovens e adultos desde então.(Incra)
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