O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (11) esperar que o Senado resolva o problema criado pela emenda relacionada ao pré-sal, aprovada ontem (10) pela Câmara dos Deputados, que reduz a participação de estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo. A emenda prejudica estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
Padilha disse acreditar que o Senado, “por ser a casa da federação”, resolva esses conflitos federativos, pois já mostrou maturidade em outras situações. “O debate na Câmara começou com um conflito, que era da distribuição desigual, mas, com a aprovação da emenda de ontem, entrou outro conflito: o que fazer com os estados que perdem receita de um dia para o outro”, afirmou.
A Câmara encerrou ontem a votação dos projetos do pré-sal, e a discussão agora segue para o Senado. Na avaliação de Padilha, o governo saiu vitorioso no que se refere à aprovação das teses fundamentais do marco regulatório do pré-sal na Câmara.
Perguntado se essa avaliação se estende à questão dos royalties, Padilha respondeu: “esse foi um debate que não envolveu o governo e a oposição, mas a disputa regional entre os estados confrontantes e não confrontantes. Quem foi vitorioso na votação de ontem foram os estados não confrontantes”.
No Senado, o governo vai defender a proposta original que havia enviado à Câmara sobre o novo modelo de exploração do pré-sal. O ministro informou que foi pedida urgência para os projetos do pré-sal que estão no Senado. Segundo ele, haverá também pedido de urgência para o que foi aprovado ontem pela Câmara.
A estratégia do governo para aprovar os projetos do pré-sal no Senado foi discutida hoje em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o ministro Alexandre Padilha e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). (Agência Brasil)
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