terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Secretários estaduais discutem cadastramento ambiental rural na Amazônia

No encontro serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na semana passada com técnicos das secretarias estaduais do meio ambiente

Na próxima quarta-feira (10/02), secretários de Meio Ambiente da Amazônia se reunirão em Brasília para discutir as formas de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia. Por meio deste mecanismo, produtores rurais podem inserir informações sobre a sua propriedade, tais como perímetro, tamanho de áreas agricultáveis, de pecuária, de proteção permanente e reserva legal, por exemplo.

Nesta reunião serão apresentados os resultados da oficina promovida pelo MMA na capital federal, de 4 a 5 de fevereiro, com técnicos das secretarias estaduais de Meio Ambiente. Durante o evento, foram discutidos os modelos, problemas e formas de integração de dados do CAR com outros sistemas de informação ambientais do País.

De acordo com Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, ainda não há no Brasil uma padronização legal deste cadastramento. "O interessante é que os estados da Amazônia têm mais experiência nisso, então decidimos conversar com os técnicos destes lugares sobre as dificuldades e estratégias para ampliar o cadastramento para toda a região e para outros estados do Brasil". Alguns estados como o Pará e o Mato Grosso já têm sistemas de CAR mais consolidados.

Ele afirma que também foram discutidos aspectos relacionados a este sistema, como a base cartográfica, sua padronização e as formas de atrair o setor privado para este cadastramento. "Tudo isso vai ser oferecido ao Programa Mais Ambiente", completa.

O diretor adverte que o CAR não deve ser visto como um instrumento independente, e sim como um mecanismo complementar para a regularização ambiental e para o planejamento da propriedade, uma vez que assim o produtor terá noção do tamanho e do melhor uso do seu imóvel rural.

As informações devem ser integradas e os órgãos estaduais devem permitir que o Ibama tenha acesso a estes dados, de modo a separar o que é desmatamento legal do ilegal, a fim de efetivar as metas nacionais relativas à redução do desmatamento. A oficina e o desenvolvimento do sistema do CAR estão sendo financiados com os recursos restantes do PPG-7 (Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais). (MMA)

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