Terra legal já cadastrou 56 mil posseiros

O Programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), completa dois meses com 4.281 posses cadastradas em 56 municípios. Apesar de ter chegado oficialmente em apenas 17 cidades, junto com o Mutirão Arco Verde, a busca pela legalização fundiária do Terra Legal mobilizou posseiros de outros 39 municípios vizinhos. "É um excelente indicativo de que quando chegarmos a esses municípios, teremos condições de fazer um trabalho de regularização ainda mais intenso", avalia o coordenador geral do Programa Terra Legal, Carlos Guedes.

terra_legalNestas oito semanas de atuação, a área total requerida para regularização supera os 737 mil hectares. De acordo com levantamento parcial do Programa, 88,7% dos imóveis requeridos são pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais. Outros 11% possuem entre quatro e 15 módulos fiscais. E em 95,9% dos casos, os posseiros afirmam que não há nenhuma espécie de conflito para a definição dos limites dos imóveis, o que caracteriza a posse mansa e pacífica destas propriedades.

Desde a implantação do Terra Legal em 19 de junho, nos 17 municípios que receberam as equipes de cadastramento junto com o Mutirão Arco Verde, as terras da União passíveis de regularização somam 9 milhões de hectares. Mais da metade das terras cadastradas até agora estão em Rondônia: 52,7%. O Pará representa 40,1% da área requerida para a regularização, seguido pelo Mato Grosso com 5,7%. O Maranhão, que iniciou as ações de legalização fundiária em 31 de julho, representa 1,5% dos imóveis cadastrados.

Além do mapeamento geográfico, o Terra Legal permite traçar um perfil dos ocupantes de terras da Amazônia brasileira. Praticamente a metade (46,8%) dos cadastrados nasceu na Amazônia Legal e a proporção entre casados e solteiros é igualitária: 37,9% vivem com o cônjuge enquanto 41,2% assumem sozinhos a responsabilidade das propriedades. Pelo menos 57% desses moradores já passaram dos 40 anos de idade. As mulheres somam mais de 27% dos chefes de família que efetuam o cadastro fundiário. "Acho que também nós estamos sendo bem sucedidos em conseguir trazer e conhecer essa realidade da Amazônia, das chefes de família, das mulheres que tocam a propriedade, e poder em cima disso conseguir dar o título da terra para elas. Também estamos percebendo claramente de que há uma população da Amazônia que está buscando seus direitos de acessar a regularização fundiária", afirma Guedes. Dentre as principais atividades econômicas da população cadastrada, 52,7% vivem da agricultura e 37,8%, da pecuária.


Programa aprimora base de dados inédita - Ao mesmo tempo em que promove a legalização das terras públicas federais ocupadas na Amazônia, o Terra Legal permite aprimorar uma base de dados inédita sobre a ocupação da floresta.

Antes da implantação do Programa, os dados referentes às posses na região eram provenientes do Sistema Nacional do Cadastro Rural, elaborados nos municípios. A partir das informações disponibilizadas pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2007, a coordenação nacional do Terra Legal iniciou uma checagem das amostras dos domicílios identificados nas glebas federais e estaduais da estatística rural. O resultado é que, pela primeira vez, foi possível trabalhar em campo com o levantamento das coordenadas de localização dos domicílios identificados pelo censo agropecuário. "Estamos aperfeiçoando nossa atuação com a base de dados do IBGE, pois nos mostra a posição dos estabelecimentos pesquisados, permitindo que tenhamos uma estatística mais precisa de ocupantes nas terras da União a serem regularizados", explica Carlos Guedes.

No caso dos 33 municípios do Arco Verde que receberão as equipes de legalização fundiária do Terra Legal até o fim de 2009, o coordenador geral do Programa salienta que já foi identificado um potencial de regularização em torno de 20 mil posses. "Como já chegamos a mais de 4 mil cadastros em 14 municípios do Arco Verde, a nossa expectativa é de que nós tenhamos condições de atingir essa meta". Guedes salienta que, em nove destes municípios, o resultado do cadastramento foi de 50% ou mais do que estava previsto a partir dos dados domiciliares do IBGE. "E nós temos dois municípios, Dom Eliseu (PA) e Candeias do Jamari (RO), onde já chegamos a mais de 100% do que nós estimávamos cadastrar. No caso de Dom Eliseu, foram 173% a mais que o previsto", comemora o coordenador geral do Terra Legal. (Incra)