Rondônia: Terra Legal intensifica ações ao longo da BR 429

O Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo governo federal e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), continua sua atuação em Rondônia nos municípios situados ao longo da BR 429. Em Costa Marques e em São Francisco do Guaporé, os cadastramentos ocorrem nas glebas Conceição e Terra Firme.

Na gleba Conceição, o atendimento iniciado no último dia 3 de agosto prossegue até o dia 22 de agosto. Em seguida, a equipe será deslocada para a gleba Terra Firme, onde permanece entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro. Ambas as glebas ocupam os municípios de Costa Marques e São Francisco.

Em Porto Velho, o atendimento descentralizado será finalizado nesta quinta-feira (13) nas glebas Aliança e Cuniã. A capital de Rondônia teve o período de cadastramento fundiário ampliado devido à sua extensão territorial. Porto Velho concentra 32,4 % de todos os cadastramentos para regularização fundiária realizados até agora. O Terra Legal Amazônia conta com 4.281 posses cadastradas em seis estados.

O Programa Terra Legal Amazônia chegou em Rondônia oficialmente com o Mutirão Arco Verde nos municípios de Porto Velho, Machadinho d´Oeste, Pimenta Bueno e Nova Mamoré. Entretanto, o estado contabiliza registros de posses em outros 13 municípios: Candeias do Jamari, Vilhena, Espigão d´Oeste, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Seringueiras, Ariquemes, Corumbiara, Itapuã do Oeste, Nova Brasilândia d´Oeste, Pimenteiras do Oeste e Presidente Médici. Juntos, os 17 municípios rondonenses somam 2.255 solicitações de legalização fundiária em posses de até 15 módulos fiscais. (Incra)