Arco Verde Terra Legal já realizou 114,3 mil atendimentos

A oitava etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, realizada nos dias 7 e 8 de agosto, registrou 6.841 atendimentos a moradores dos municípios de São Félix do Araguaia (MT) e Itupiranga (PA). Com isso, chegam a 114.307 os serviços de cidadania prestados em 20 municípios desde a implantação do Programa, em 19 de junho. Em São Félix do Araguaia foram registrados 3.831 atendimentos. Em Itupiranga, onde também foram realizados os cadastramentos de legalização fundiária do Terra Legal Amazônia, foram 3.010 atendimentos de cidadania e 80 posses cadastradas.

A próxima etapa do Mutirão começa nesta sexta-feira (14) nos municípios de Querência (MT) e Novo Repartimento (PA). O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.

Uma das ações é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 4.158 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Em Novo Repartimento (PA), os cadastramentos descentralizados do Terra Legal iniciaram com uma semana de antecedência na comunidade de Belo Monte. Desde o último dia 8 até a quarta-feira (12), a equipe do Terra Legal continua orientando os posseiros da região. Nos dias 14 e 15 os cadastramentos acontecem na sede do município.

Até o final de outubro, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios.

A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Além de Confresa e Amarante do Maranhão, a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Ubiratã e Vila Rica, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu, Rondon do Pará e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia.

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS); das Cidades; da Cultura; da Defesa; da Educação; do Trabalho e Emprego; Pesca e Aquicultura; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas.(MDA - foto: Eduardo Aigner)