quarta-feira, 12 de agosto de 2009

RO: programa de documentação chega a Campo Novo

A equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra, está realizando entre os dias 11 e 22 de agosto, em Campo Novo (RO), o 7º Mutirão 2009, prestando atendimento à comunidade rural na emissão da documentação civil básica. A equipe estará no distrito de Rio Branco, comunidade Três Coqueiros, Vila União, Nova Floresta, Cassiano Ricardo e Caramuru.

São fornecidos gratuitamente documentos como: Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carteira de Pescador e inscrição em programas do governo federal (Passe Livre, Pró-Jovem e Bolsa Família). As fotografias utilizadas nos documentos são tiradas de graça no local.

Na programação deste ano estão também os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho do Oeste, Cacaulândia e Monte Negro, todos participantes do Território da Cidadania Vale do Jamari.

Implantado em maio de 2004, o programa de documentação vem se destacando internacionalmente por ser uma experiência inovadora ao articular no campo atores governamentais e não-governamentais para uma ação que garante a cidadania e o acesso às políticas públicas para mulheres no meio rural. Desde a implantação do programa, em 2004, a Superintendência do Incra em Rondônia já emitiu 42.207 documentos.

São parceiros nesse programa o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prefeituras municipais, as equipes do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), os sindicatos dos trabalhadores rurais e os movimentos sociais.(MDA)

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