Justiça afasta deputado da meia

Justiça pede saída de Prudente

O juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara Federal de Brasília, acatou pedido feito por uma ação popular e determinou o afastamento do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa do DF. Prudente foi flagrado guardando dinheiro nas meias em escândalo de corrupção do governo Arruda.

A situação do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), ficou mais delicada segunda-feira. Flagrado em vídeo guardando dinheiro do suposto esquema de corrupção montado no governo local, Prudente foi alvo de decisão do juiz Álvaro Luis de A. Ciarlini, da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinando o afastamento do deputado distrital da presidência da Câmara.

O juiz acatou pedido de uma ação popular para que o presidente da Câmara fosse afastado do cargo. Ciarlini fixou multa de R$ 100 mil por dia caso Prudente não deixe imediatamente o comando da Casa. O deputado pretende cumprir a decisão num primeiro momento, a fim de evitar a multa, mas já estudo com advogados recorrer da decisão.

No despacho, o juiz argumenta que existem fortes indícios de que o distrital teria cometido crimes gravíssimos. “É indispensável que o Poder Judiciário se posicione, neste momento, com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia imposta pela virtual (e ainda não cabalmente comprovada) irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios”, afirma a decisão.

Já o juiz Vinícius Santos Silva, também da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, deve decidir em breve sobre o afastamento de deputados distritais acusados de envolvimento no esquema de propina no julgamento dos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido-DF).

O provável afastamento de Prudente da presidência da Câmara Legislativa reanima a disputa interna entre governistas e oposicionistas pelo cargo. Se o distrital deixar o cargo, assume o comando da Casa o petista Cabo Patrício, que, em tese, pode imprimir um ritmo mais acelerado para as investigações contra o governador Arruda e os oito distritais suspeitos de envolvimento no esquema.

Maioria na Casa, os governistas, no entanto, não pretendem deixar o comando das ações com o petista e o ameaçam com a perda do mandato. Os aliados de Arruda prometeram protocolar, na semana passada, um requerimento pedindo que o petista deixasse a vice-presidência argumentando que ele também não reunia as condições necessárias para ocupar a presidência. Cabo Patrício responde a um processo de quebra de decoro parlamentar no qual é acusado de ter assinado um projeto que trata de recolhimento de lixo na cidade beneficiando uma empresa que tem um dos filhos de Prudente como funcionário. O petista garante que não pretende abrir mão da presidência da Casa, e segunda-feira desafiou os adversários a provar sua quebra de decoro.

Os governistas planejam forçar uma nova eleição de maneira a garantir que o comando da Casa permaneça com um aliado do governador. Deputados distritais que não foram envolvidos nas denúncias de corrupção, como Eliana Pedrosa (DEM) e Wilson Lima (PR), já demonstraram interesse em assumir a presidência.

A movimentação em torno do cargo também é motivada pela possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça determinar o afastamento de Arruda ou do vice-governador Paulo Octávio, investigados por participação no esquema de arrecadação e distribuição de propinas, o que poderia levar automaticamente o ocupante da presidência da Câmara para a governadoria.

Encontro

Os deputados da CPI criada na Câmara Legislativa do DF para investigar o esquema se reúnem quarta-feira com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para discutir como será feita a segurança durante o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, autor das denúncias contra o governo. Barbosa está sob a proteção da PF. A expectativa é que o depoimento aconteça em no máximo 30 dias. Na quinta-feira passada, a CPI aprovou por unanimidade a convocação do ex-secretário de Relações Institucionais. (Jornal do Brasil)