Arco Verde Terra Legal é apresentado no 1º Congresso das Cidades Amazônicas

Com o objetivo de discutir os cenários possíveis para o desenvolvimento sustentável na floresta, inicia nesta quinta-feira (26) o 1º Congresso das Cidades Amazônicas, em Belém (PA). Os resultados da Operação Arco Verde e do Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), são alguns dos principais exemplos de ação integrada a serem apresentados.

A palestra sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural na Amazônia será proferida pelo coordenador nacional do Programa Terra Legal, Carlos Guedes. Ele abordará temas como o pregão para o georreferenciamento de 95 áreas urbanas na Amazônia Legal, distribuídas em 87 municípios. Para isso, uma das metas é a realização de acordos de cooperação com estados e municípios para ampliar a força de trabalho de regularização.

Ineditismo

É a primeira vez que os prefeitos dos 750 municípios da Amazônia se reúnem para o debate sobre o desenvolvimento sustentável regional. A participação de todas as esferas governamentais é ressaltada por Carlos Guedes como um dos principais pontos positivos do Congresso. “O fundamental é que está havendo uma movimentação importante do ponto de vista do fortalecimento do papel dos governos. A experiência do Arco Verde Terra Legal mostrou que é possível o trabalho integrado dos três entes federativos. Além do Governo Federal e dos estaduais, o envolvimento dos municípios revelou esse fortalecimento em escala maior para essa atuação conjunta”, explicou.

A palestra do coordenador do Programa Terra Legal mostrará os resultados concretos obtidos em cinco meses de atuação. O Mutirão Arco Verde terminou no dia 31 de outubro, após percorrer os 43 municípios que mais sofreram a ação do desmatamento. Foram registrados 215 mil atendimentos em cidadania, regularização e apoio ao desenvolvimento sustentável. O Terra Legal Amazônia, cujas ações prosseguem até 2011, tem mais de 20 mil posseiros cadastrados e, até o momento, totaliza 104 municípios com postos de cadastramento.

Os primeiros títulos rurais foram entregues em Novo Progresso (PA), Porto Velho (RO) e Nova Ubiratã (MT). Outras duas mil parcelas já iniciaram o georreferenciamento em Rondônia, Pará e Mato Grosso. Até junho do ano que vem, serão publicados os editais para a medição da área de outras 70 mil parcelas.

Além de seminários e oficinas com as prefeituras envolvidas no Terra Legal, o MDA publicou, junto com o Ministério das Cidades e a Secretaria de Patrimônio da União, uma cartilha explicativa do programa direcionada exclusivamente aos prefeitos. Além disso, o Terra Legal promoveu a doação de uma área em Porto Velho (RO) que beneficiou diretamente 5 mil famílias.

Ministros

O 1º Encontro de Cidades da Amazônia é organizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará. O evento será realizado até esta sexta-feira (27), no Hangar Centro de Convenções, em Belém. Promovido para debater o desenvolvimento regional, busca integrar conhecimento e ações sustentáveis. O Encontro terá palestras sobre saúde, educação e meio ambiente.

Dentre os palestrantes, estão os ministros das Cidades, Márcio Fortes; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da Saúde, José Gomes Temporão; dos Transportes, Alfredo Nascimento; das Minas e Energia, Edison Lobão; e a ministra-chefe da Casa Civil, DiIma Rousseff. Ela fará um balanço do Pograma de Aceleração do Crescimento (PAC) para Amazônia. (MDA)