Presidente Responde: Educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública

A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (9) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.

Paula Nunes, geógrafa de Cuiabá (MT), quis saber o que será feito para melhorar o sistema educacional brasileiro. Lula respondeu que desde 2003 o governo está investindo pesado na melhoria da educação e que está certo de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. A proposta para 2011 é que sejam investidos R$ 70 bilhões, considerando o Fies e o salário-educação.

"Multiplicamos por quase quatro o orçamento do primeiro ano. O investimento público direto em educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Com o Fundeb, a União multiplicou por 11 a complementação para estados e municípios. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da educação básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda".

O advogado aposentado Joaquim Ferraz Martins, de São Paulo (SP), perguntou se o presidente “acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido”. Lula disse que na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido e que não há qualquer tributação. “Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração”, explicou.

"Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro."

Valter Luiz Rocha Salazar, aposentado de Vila Velha (ES), perguntou quais são as propostas do governo federal para a saúde pública neste final de mandato, ao que Lula respondeu:

"Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde. Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades. Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema… Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007".

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