MDA inicia análise de propostas da segunda etapa de chamadas públicas de Ater

Começou nesta segunda-feira (8), em Brasília (DF), encontro de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para análise das propostas recebidas durante a segunda etapa de Chamadas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). As análises seguem até o dia 19 de novembro e as propostas aprovadas no processo de seleção serão contratadas ainda em 2010.

Os trabalhos estão orçados em R$ 101,5 milhões e vão beneficiar cerca de 100 mil famílias de agricultores familiares dos municípios do Arco Verde, Territórios da Cidadania e núcleos de agricultores atendidos pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretária da Agricultura Familiar (Dater/SAF) do MDA, Argileu Martins da Silva, destacou a importância do trabalho. “Queremos melhorar a qualidade dos serviços prestados à agricultura familiar. Acredito que foi criado um novo ambiente no Brasil com a criação da Lei de Ater. A ação prevista na Lei, com as chamadas públicas, vai ainda pautar muitas outras políticas no governo”, afirmou.

Durante o encontro foi apresentada a implantação do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) e a metodologia, além de um resgate histórico da composição das chamadas públicas de Ater e a qualificação das suas demandas conforme previsto na Lei de Ater (12.188/10).

Participaram da abertura a coordenadora Nacional das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário, Gessilda da Silva Viana; a Secretária-Executiva Adjunta do MDA, Márcia Quadrado; e a coordenadora geral de Capacitação e Assistência-Técnica da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori.
Rotina de análise das propostas.

A análise das propostas estará sob a responsabilidade dos técnicos da Delegacias Federais do MDA, das secretarias da Agricultura Familiar (SAF) e de Reordenamento Agrário (SRA) e da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ), do MDA.Os critérios utilizados para seleção das propostas são exclusivamente técnicos, conforme previsto nas chamadas de Ater. Serão selecionados os projetos que apresentarem a melhor pontuação, levando em consideração a entidade que tenha experiência em atividades de Ater, que apresente metodologia de trabalho compatível com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e o currículo da equipe técnica.

Na tarde de hoje, será apresentado todo o procedimento de análise das propostas técnicas: composição do processo administrativo e das comissões de análise, emissão de parecer técnico de propostas e emissão de parecer técnico final.

MDA