Projetos sobre clima ganham prioridade

O governo federal quer apresentar na 15ª Conferência Climática das Nações Unidas, em Copenhague, no início de dezembro, uma lei com a proposta de redução entre 36,1% e 38,9% da emissão de gás carbônico para 2020. Senadores da base governista tentam acelerar a tramitação dos projetos de lei que tratam da Política Nacional Sobre o Clima e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Ontem a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou os dois projetos. A tramitação das propostas preocupa o governo, que pretende aprová-las até a próxima semana para levar a lei para Copenhague. Os textos têm de passar por mais duas comissões no Senado.

A proposta que trata da política nacional sobre o clima retornará à Câmara dos Deputados, porque recebeu emenda. "Os Estados Unidos dizem: "nós podemos". Nós queremos dizer: "nós fazemos", afirmou a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), referindo-se ao compromisso de redução das metas de emissão de gás carbônico. "Queremos institucionalizar as propostas do governo brasileiro", comentou.

A redução entre 36,1% e 38,9% é a proposta apresentada pelo governo federal e foi incorporada ao texto do projeto de lei sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima pela relatora. "Colocamos no texto a pedido do presidente", disse Ideli. A senadora articula com líderes dos partidos a aprovação com rapidez das propostas. Se houver acordo, os textos irão direto à votação no plenário do Senado.

O projeto de lei que trata da política nacional sobre o clima determina também a proibição de contingenciamento de gastos públicos com ações de enfrentamento das alterações climáticas. De autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta traça diretrizes para o governo combater a emissão de gases de efeito estufa. Entre as medidas, estão a definição de crédito de carbono como título mobiliário, o tratamento tributário diferenciado dos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis, a substituição gradativa dos combustíveis fósseis e o incentivo do governo ao desenvolvimento de energias renováveis.

Assim como o Executivo, o setor industrial terá que definir metas para emissão de gases de efeito estufa. A política nacional sobre o clima estabelece princípios, objetivos e mecanismos que nortearão as ações do governo federal para ajudar a conter o aquecimento global e as consequências das mudanças climáticas.

A proposta que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), deve assegurar recursos para projetos ou estudos sobre formas de evitar a mudança climática. O projeto garante também o financiamento de empreendimentos que reduzam impactos ao meio ambiente e à alteração do clima . Segundo a senadora Ideli, relatora do projeto de lei, parte dos recursos obtidos pela exploração do petróleo da camada do pré-sal poderão ser destinados ao fundo sobre mudança climática. O fundo será vinculado ao Ministério de Meio Ambiente.(Cristiane Agostine/Valor Econômico)