Madeira apreendida beneficia populações carentes

Cerca de 3,8 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendida no Portal Vilhena, em Rondônia, foram doados nesta quinta-feira (19/11) pelo Ibama ao Programa Fome Zero. O termo de doação foi assinado em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pela ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, e pelo superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz Guimarães.

O material será leiloado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Bolsa de Mercadorias, e os recursos obtidos serão depositados no Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza. Esta é a terceira ação de parceria entre o MDS e o MMA, que já doou os resultados de duas apreensões de boi pirata da Amazônia para o Fome Zero.

Na carga ilegal foram encontradas madeiras já beneficiadas (serradas) de espécies como Angelim-Pedra, Maçaranduba, Faveira-ferro, Jequitibá, Pequiarama e Cambará Preto. Ao longo deste ano, foram apreendidos cerca de 10 mil metros cúbicos de madeira no mesmo local.

Carlos Minc ressaltou que as ações de fiscalização têm como foco o combate aos crimes ambientais, e que seus resultados devem ser empregados para beneficiar as populações carentes. "É bom constatar que estamos efetivamente combatendo o desmatamento e a impunidade, e que os produtos resultantes das operações contribuem para o fomento de ações sociais. O crime ambiental não pode trazer recompensas", completou.

O ministro disse ainda que o MMA está desenvolvendo ações de combate ao plano de manejo pirata na região, e esclareceu que o ministério não pretende criminalizar os pequenos produtores e extrativistas, mas oferecer saídas e alternativas para que as populações amazônidas possam encontrar sustentabilidade de forma digna.

Os recursos provenientes do Fome Zero, por exemplo, serão utilizados em caráter provisório para cobrir o hiato existente entre uma operação de fiscalização - que retira o trabalho das famílias - e a implementação de outras formas de emprego estimuladas pela Operação Arco Verde, que leva alternativas sustentáveis às regiões de maior desmatamento da Amazônia.

A ministra interina do MDS Arlete Sampaio esclareceu que no termo de cooperação está prevista a destinação da maior parte dos recursos obtidos a projetos sociais e de formação profissional, voltados especialmente para as populações residentes na região onde houve a apreensão. "Já que existe a retirada de madeira ilegal, é importante que os recursos resultantes destes produtos sejam aplicados em projetos que gerem emprego e renda às populações locais, para que estas não precisem mais se envolver em ações de desmatamento ou na criação ilegal de gado", completa.

Portal de Vilhena - Localizado na BR-364, ao sul de Rondônia e na fronteira com Mato Grosso, o Portal de Vilhena, também conhecido como Portal da Amazônia, tem um posicionamento estratégico na rodovia porque é um ponto importante de escoamento dos produtos e subprodutos madeireiros. O posto de fiscalização funciona durante 24 horas, em parceria firmada entre as Polícias Federal e Rodoviária.

Um dos crimes mais frequentes no portal é a descrição inadequada da madeira transportada. Boa parte da carga é registrada como essência florestal (espécie vegetal) inferior à que está sendo de fato levada para burlar a fiscalização do Ibama. O Instituto tem exercido uma política de destinar os lotes apreendidos o mais rápido possível para o MDS e outros órgãos governamentais, como o Iphan, e está desenvolvendo uma parceria com a Associação Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal para criar estratégias que evitem a falsificação de licenças e documentos. (MMA)