PAC: Execução do programa em 2010 já é o dobro do ano passado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento, que a execução do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) já representa praticamente o dobro da do ano passado, no período de janeiro a abril.

Segundo ele, até abril deste ano o PAC atingiu R$ 13 bilhões em empenho e R$ 10,2 bilhões em pagamento. No ano passado, no mesmo período, o empenho foi de R$ 7,7 bilhões e o pagamento de R$ 5,2 bilhões. "A execução do PAC está em ritmo de cruzeiro", disse o ministro.

Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo está corrigindo os restos a pagar (despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro) e mantendo o PAC acelerado. "O PAC é um processo irreversível de desenvolvimento, algo que a oposição, não se sabe o por quê , não está entendendo. O PAC vai continuar crescendo", disse Gilmar Machado.

Obras

Paulo Bernardo se reuniu com parlamentares da Comissão de Orçamento para, entre outros, discutir os principais pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011.

Questionado por parlamentares, ele afirmou que o capítulo do projeto da LDO que trata da fiscalização de obras com irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) poderá ser revisto. Pelo atual texto da LDO, a paralisação das obras acontece depois das medidas administrativas tomadas pelo responsável pelo projeto. Segundo Paulo Bernardo, a redação será alterada. "Vamos mudar a redação e o espírito deve ser que quem determina que a obra será paralisada ou não é o Congresso. Se a redação não estiver explicitando isso, não estará boa", afirmou.

Pela redação anterior da LDO, o TCU envia ao Congresso, junto com o Orçamento, uma relação de obras e serviços com indícios de irregularidades. A Comissão Mista de Orçamento faz reuniões e define aquelas que permanecerão suspensas até que os problemas sejam sanados. Pela redação da atual LDO, a paralisação ocorre após medidas administrativas internas do gestor.

Paulo Bernardo afirmou que não existe a possibilidade de "o gestor fazer o que quer". "Cabe ao Congresso decidir se será paralisada ou não", destacou.

Segundo o deputado Gilmar Machado, está claro que a prerrogativa é do Congresso. No entanto, disse, não é interessante para o país interromper obras estruturantes. "Não podemos nos dar ao luxo de ter obras importantes paradas", disse.

Na reunião, o ministro também afirmou que o governo enviará o Anexo de Metas e Prioridades da LDO antes da conclusão do relatório. "Esse governo é claro e transparente", disse. (Liderança do PT)