Incra confere área para reassentamento das família do PA Joana D’Arc

A superintendência do Incra em Rondônia visitou essa semana a fazenda adquirida pela empresa Santo Antonio Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), para ser destinada ao reassentamento das famílias do Projeto de Assentamento (PA) Joana D’Arc, que terão seus lotes atingidos pelo empreendimento.

A fazenda, denominada “Carvão”, possui 2.352 hectares e está localizada a 54 km de Porto Velho, na BR 364, sentido Rio Branco, com uma estrada vicinal de 2 km. A área está localizada segundo a Lei do Zoneamento do Estado, na zona 1, sub-zona 1.2, que permite o uso agropecuário, agroflorestal e florestal, com distância superior a 10 km das unidades de conservação e áreas indígenas. O Incra verificou previamente a situação fundiária do imóvel, realizou a vistoria e o laudo agronômico de fiscalização, concluindo pela viabilidade do reassentamento das famílias no local. O uso potencial indicado para o imóvel foi agricultura familiar. A recomendação do órgão é para que se amplie a infraestrutura de educação e saúde próxima à área.

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, a realocação das famílias é “uma excelente alternativa porque garante a continuidade das pessoas na terra e favorece a atividade agropecuária”. Porém, ele frisou que a decisão final será fruto de um acordo entre a empresa e os assentados e suas lideranças, cabendo ao Incra acompanhar e fiscalizar a negociação para proteger os princípios da reforma agrária.

Na área escolhida estão sendo construídas 120 casas de alvenaria com 100 m². A proposta da empresa é destinar lotes de 10 hectares livres para cada família, com 40 hectares de reserva legal em condomínio. A empresa efetuará o pagamento das benfeitorias individuais que não forem reproduzidas no novo assentamento, como galinheiros, galpões etc., e garantirá a infraestrutura de água, fossas, energia e estradas. Durante três anos será assegurada a assistência técnica para os assentados e será realizado o monitoramento da qualidade de vida. Por solicitação do Incra, a empresa quitará os saldos de financiamento das famílias junto ao órgão e instituições bancárias.

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