Incra realiza último mutirão de 2009 em Itapuã do Oeste

Para 2010 a programação definiu a realização de mutirões, a partir de abril, nas áreas ribeirinha e rural

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão realizando em Itapuã do Oeste o último mutirão de 2009 do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR), até o dia 11 de dezembro, na Escola Municipal Cecília Meireles (dias 7 e 8), Casa do Agricultor (dias 9 e 10) e Escola Municipal Sossego da Mamãe (dia 11).

No atendimento à comunidade rural são fornecidos gratuitamente documentos como: carteira de trabalho, certidão de nascimento, CPF, registro no INSS, fotografias, carteira de pescador, inscrição em programas do governo federal (Passe Livre, Pró-Jovem e Bolsa Família) e para acesso aos benefícios do INSS, com palestras de esclarecimento quanto aos direitos previdenciários.

O superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, e o delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA/RO), Olavo Nienow, falaram aos agricultores presentes na escola Cecília Meireles sobre as políticas públicas dos órgãos e tiraram dúvidas sobre regularização fundiária e agricultura familiar.

Programa premiado O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi escolhido neste ano pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como a quarta melhor política pública federal, e já ganhou menção honrosa no concurso “Políticas, Planos e Programas com Impacto na Igualdade de Gênero”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre 2004 e 2008, o PNDTR possibilitou a emissão de 819,4 mil documentos no país. Em Rondônia foram emitidos 50.853 documentos nos mutirões realizados entre 2004 e novembro de 2009.

Para 2010 a programação definiu a realização de mutirões, a partir de abril, nas áreas ribeirinha e rural de Porto Velho, Ji-Paraná, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Cacaulândia e Ariquemes

Este programa integra o II Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) e seu objetivo é promover a igualdade de gênero na Reforma Agrária. Contempla também o público masculino, índios, quilombolas e pessoas especiais de diversas idades. São parceiros do programa o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Mapa), prefeituras municipais, as equipes do Ates, os sindicatos dos trabalhadores rurais e movimentos sociais. (Incra/RO)