Arco Verde Terra Legal realiza 99 mil atendimentos na Amazônia Legal

A sexta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal, realizada de 24 a 25 de julho, registrou 10.110 atendimentos a moradores dos municípios de Rondon do Pará (PA) e Vila Rica (MT). Com isso, chegam a 98.896 os serviços de cidadania prestados em 16 municípios desde a implantação do Programa, em 19 de junho. Em Rondon do Pará foram registrados 7.240 atendimentos e em Vila Rica, 2.870.

A sétima etapa do Mutirão começa nesta sexta-feira (31) nos municípios de Confresa (MT) e Amarante do Maranhão (MA). O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.

Uma das ações é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. Nesta etapa foram realizados cadastramentos de posseiros em Rondon do Pará. Nos dois dias de atendimento foram registrados 199 pedidos de regularização de posses. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 3.108 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Cidadania e conhecimento

Em Vila Rica, o Mutirão Arco Verde Terra Legal entregou mais de 600 livros do Arca das Letras, programa do MDA de incentivo a leitura no meio rural. As bibliotecas entregues pelo delegado federal do MDA em Mato Grosso, Dieter Metzner, serão instaladas nos assentamentos de Santo Antonio do Beleza, Beleza 1 e Itaporã do Norte. Cada biblioteca possui aproximadamente 200 títulos, e cerca de 350 famílias serão beneficiadas em Vila Rica. Até outubro, como parte das ações do Arco Verde Terra Legal, o MDA vai distribuir 117 bibliotecas rurais em municípios atendidos pelo Mutirão no Pará e em Mato Grosso.

Até o final de outubro, três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios.

A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Além de Rondon do Pará e Vila Rica, a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia e Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia.

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA - foto: Eduardo Aigner)