Renovada, a 'moratória da soja' agora vai até 2010

As indústrias processadoras e exportadoras do complexo soja renovaram ontem um acordo formal com o Ministério do Meio Ambiente e cinco ONGs ambientalistas para impedir a compra de grãos cultivados em áreas de novos desmatamentos localizadas no bioma Amazônia.

A nova "moratória da soja", que será válida pelo terceiro ciclo consecutivo, até julho de 2010, também passará a monitorar derrubadas em áreas inferiores a 100 hectares. Para isso, as imagens de satélite contarão com precisão de até 2,5 metros na região amazônica - hoje, as lentes "veem" até 25 metros.

"Fomos bem sucedidos até agora, mas mudou o padrão de desmatamento. Houve uma explosão de pequenos desmatamentos", diz o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. "Será um novo desafio incorporar essas pequenas áreas no monitoramento".

A ONG afirma que os mecanismos de controle na Amazônia ainda são insuficientes para garantir o fim do desmatamento na região. A solução definitiva passaria, então, pelo cadastramento das propriedades e o licenciamento ambiental.

O novo acordo inclui nove empresas ligadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras 20 à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), cujas vendas externas devem superar US$ 15 bilhões neste ano. "O desmatamento começou a cair. E esse espaço [o acordo] serviu para construir confiança mútua, despir de preconceitos e criar um sistema de monitoramento", afirmou o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.

Na safra 2008/09, encerrada em junho, o projeto da "moratória" detectou uma elevação no plantio de soja na Amazônia. "Mas a implantação ocorreu onde já há soja. Não houve novos desmatamentos", afirmou Paulo Adario, do Greenpeace. Dos 630 polígonos de desmatamento monitorados pelo sistema em 46 municípios da região, somente 12 áreas registraram novos plantios de soja.

"Essa iniciativa da indústria ainda não foi adotada totalmente pelos produtores", admitiu Adario. O monitoramento cruzou dados de mapas, sobrevoos, visitas e relatório. Dos 158 mil hectares acompanhados, houve novos plantios em apenas 1.384 hectares (0,88% do total) nos municípios de Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Querência, Sinop (MT) e Dom Eliseu (PA), de acordo com dados da Globalsat Sensoriamento Remoto.

As áreas de Mato Grosso estariam, segundo consulta feita pelo projeto, em processo de licenciamento ambiental. "As empresas garantiram que programaram seus sistemas de comprar para não adquirir este grão", informou o Greenpeace.

O novo acordo levou a assinatura do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "A soja não é mais um fator relevante no desmatamento da Amazônia", comemorou. O termo de compromisso prevê "sensibilização" dos produtores para cumprir o Código Florestal, cadastramentos e licenciamentos das propriedades rurais, criação de zoneamento econômico e ecológico nos Estados da Amazônia Legal e defesa de mecanismos de remuneração por serviços ambientais de florestas.

Minc afirmou que o governo está "empenhado" em promover as medidas. O ministro disse que o pagamento por serviços ambientais já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho deste ano e "será implementado na região". (Valor Econômico)