Sipam apresenta monitoramento pós-titulo da Amazônia em reunião Intergovernamental

O diretor-geral do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Rogério Guedes, apresentou hoje (21), na 3ª Reunião do Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal, o modelo de monitoramento pós-titulo que será adotado nas áreas regularizadas pelo Terra legal. A reunião, realizada no Sipam, em Brasília, contou com a participação de representantes dos governos estaduais e federal.

Guedes explicou como o Sipam fará o monitoramento, que começará na cidade de Novo Progresso, na gleba de Curuá, com 8.100 quilômetros, onde já foram entregues 232 títulos de posse da terra. Segundo ele, o monitoramento servirá para assegurar a preservação ambiental da Amazônia Legal e evitar fraudes no processo de titulação.

Para realizar o trabalho, o Sipam utilizará as suas Aeronaves de sensoriamento remoto com sistemas de sensores Radar Imageador Multiespectral (MSS), Radar de Abertura Sintética (SAR) e Sensor Ótico e Infravermelho (OIS). Esses equipamentos capturam imagens que atravessam as nuvens, realizam operações noturnas e ainda fornecem imagens com resolução espacial que possibilitam visualizar detalhes da feição do terreno. Também utilizará o sensoriamento remoto orbital e a inteligência tecnológica como a mineração de dados. “As imagens dos radares SAR e do Sensoriamento remoto poderão ter resolução espacial de 30 metros a 0,5 metro, com alta definição”, ressaltou Guedes.

A cada três meses, o Sipam gerará informações sobre o monitoramento e repassará à Coordenação Nacional do Terra Legal. Caso sejam identificados focos de calor, desmatamento ou ausência de culturas efetivas, o Sipam alertará a coordenação do Programa. “Caso sejam identificadas situações anormais, como focos de queimada ou desmatamento, o Terra Legal entrará em campo imediatamente. Dependendo da situação, o titulado poderá perder o título da terra”, alertou o secretário-executivo do Terra Legal, Carlos Guedes, que coordenou a reunião.

O Sipam também utilizará o seu acervo histórico de imagens da Amazônia Legal que permitirá à coordenação do Programa traçar um perfil da ocupação sistemática da região. A parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também colocará à disposição do Terra Legal os meios tecnológicos do Sipam, como antenas de transmissão de dados e voz (terminais VSAT).

O grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal é coordenado pelo MDA e tem representantes da Casa Civil, das Secretarias de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais, dos ministérios das Cidades, Meio Ambiente e Planejamento, Orçamento e Gestão, além do Incra, Sipam, Ibama e governos Estaduais. A principal função do Grupo, que está na sua terceira reunião, é definir diretrizes e monitorar as ações de regularização fundiária nas terras da União localizadas na Amazônia Legal. A meta do Governo Federal é promover a regularização de 67,4 milhões de hectares ocupados por 296.859 posses em 436 municípios da Amazônia Legal. Em posses de até um módulo fiscal, a titulação será gratuita; de um a quatro módulos, será cobrado um valor simbólico com 20 anos para pagamento e três anos de carência; e de quatro a 15 módulos fiscais, será cobrado o valor de mercado da área. (Sipam)