Terra Legal: mais recursos, balanço e anúncio de metas

Até o dia 9 deste mês o Programa Terra Legal Amazônia já entregou 232 títulos e cadastrou 11.308 ocupações em mais de 2 milhões de hectares de terra nos 120 dias de trabalho. Os cadastros foram feitos em 48 municípios com postos do Terra Legal, em cinco estados: Pará, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai aportar ainda em 2009 mais R$ 15 milhões para fortalecer o trabalho e a base de dados dos institutos de terra estaduais. O Programa vai receber propostas desses órgãos para o fortalecimento operacional.

O recurso será utilizado na digitalização dos acervos fundiários dos estados, na identificação ocupacional de terras públicas estaduais e no georreferenciamento dos perímetros das glebas e de parcelas dessas áreas.

As metas do Programa Terra Legal Amazônia para o próximo ano foram aprovadas nesta quarta-feira, 21, pelo Grupo Executivo Intergovernamental para Regularização Fundiária na Amazônia Legal (GEI). O Terra Legal espera fechar o primeiro semestre de 2010, com 50 mil posses cadastradas e georreferenciadas, em 99 municípios. As posses equivalem a 18 milhões de hectares nos nove estados da Amazônia Legal.

O perfil dos posseiros cadastrados revelou que 25% são mulheres e 45% nasceram na Amazônia Legal. Dos imóveis requeridos, 47% estão em Rondônia, 42% no Pará, 4% no Maranhão, 4% no Tocantins e 3% no Mato Grosso. Mais de 80% dos imóveis possuem área até quarto módulos fiscais e ocupam 36,6% dos 2 milhões de hectares cadastrados. (MDA - foto de Eduardo Aigner)