quarta-feira, 3 de março de 2010

TSE muda regra e impede doações ocultas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem uma regra que impedirá doações ocultas nas campanhas eleitorais de 2010. Até as últimas eleições, pessoas e empresas costumavam doar aos partidos que, por sua vez, repassavam aos candidatos. Na prestação de contas, os candidatos não especificavam a origem dos recursos, mantendo o sigilo do colaborador. Neste ano, a prática estará proibida: todos os candidatos deverão informar à Justiça Eleitoral o real doador de dinheiro, dos bens ou dos serviços prestados ao longo da campanha, seja doações diretas ao candidato ou ao partido.

Também ontem, o Tribunal aprovou o uso de cartão de crédito para pessoas físicas contribuírem para as campanhas, pelos sites dos candidatos na internet ou pessoalmente, nos comitês financeiros. Todas as doações serão feitas mediante identificação do doador, com nome e CPF. Ao fim da campanha, os candidatos e partidos deverão enviar cópias desses recibos à Justiça Eleitoral como prestação de contas.

A ideia vem sendo defendida pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, desde a campanha do democrata Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos.

A campanha foi feita, na maior parte, com recursos de pequenas doações de cidadãos comuns. Para o ministro, essa é uma solução para coibir doações vultosas de grandes empresas — que eventualmente fazem com que o candidato vitorioso se sinta em dívida com os colaboradores, dando margem à corrupção. (O Globo)

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