Arco Verde Terra Legal ultrapassa 88 mil atendimentos

A quinta etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal registrou cerca de 15 mil atendimentos a moradores dos municípios de Dom Eliseu (PA) e Marcelândia (MT). Com isso, chegam a 88.786 os serviços de cidadania prestados em 14 municípios nas cinco primeiras semanas desde a implantação do Programa, em 19 de junho.

Em Marcelândia, o trabalho de Paulo Amilton Campos traduziu bem a proposta do Mutirão para a floresta: sintonia entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico dos municípios da Amazônia Legal.

Depois de trabalhar 20 anos como caminhoneiro, dez deles transportando madeira, há cinco anos Campos cuida do viveiro da Prefeitura de Marcelândia. Anualmente, são produzidas cerca de 100 mil mudas, advindas de sementes de todas as partes e entregues pelos mais diferentes públicos. “São trazidas por madeireiros, fazendeiros, pequenos produtores, por todo mundo. Á medida que vão aumentando as sementes, vamos diversificando as mudas”, explica Campos.

Durante o Mutirão em Marcelândia, foram distribuídas gratuitamente cerca de três mil mudas nativas (como a castanheira, o cedro rosa, os ipês, o canelão, o jatobá, o jenipapo, o angelim e o timburi) e exóticas (açaí, umbu, buriti, camu-camu, sabonete, acácia mangium e cereja).

Outras etapas

Além de Dom Eliseu e Marcelândia, a caravana do Muritão Arco Verde Terra Legal já visitou as cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal e Nova Ubiratã, em Mato Grosso; Marabá, Tailândia, Paragominas e Ulianópolis, no Pará; e Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia (RO). A sexta etapa do Mutirão começa nesta sexta-feira (24) nos municípios de Rondon do Pará (PA) e Vila Rica (MT).

O Mutirão é parte de uma série de políticas e ações públicas de estímulo a um modelo de produção sustentável, prevenção e combate ao desmatamento e à grilagem de terras na Amazônia Legal.

Até o final de outubro, três caravanas vão percorrer os 43 municípios com os maiores índices de desmatamento na região. Em Dom Eliseu, foram registrados 10.302 atendimentos de cidadania para uma população de pouco mais de 38 mil habitantes. Em Marcelândia, foram 4.445 atendimentos para cerca de 14 mil habitantes, o que representa mais de 31% da população da cidade.

Durante os mutirões, são promovidas ações como capacitação, emissão de documentos, entrega de bibliotecas, patrulhas agrícolas e acesso a benefícios previdenciários, dentre outros serviços realizados pelos estados e municípios. A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.

Terra Legal

Uma das ações do Mutirão é o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com estados e municípios. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 2.636 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Em Dom Eliseu, foram 114 cadastros efetuados em dois dias. Em Marcelândia, os 78 serviços de atendimento realizados neste final de semana referem-se a orientações do Terra Legal, já que, a partir da transferência das glebas Maiká e Cristalino/Divisa da União para o governo do Estado – oficalizada no último dia 17 de julho -, a regularização será feita pelo Instituto de Terras do Mato Grosso (Intermat).

A equipe de cadastramento do Terra Legal percorreu também os municípios de Marabá, Tailândia, Paragominas e Ulianópolis, no Pará; Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia; Peixoto de Azevedo e Nova Ubiratã, em Mato Grosso.

Parceiros

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão Arco Verde Terra Legal, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA - foto: Eduardo Aigner)