Biodiesel: MDA destaca inclusão social no campo

A preocupação com a inclusão social em diversos aspectos do marco legal do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi destacada pelo diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, durante o III Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel, em Brasília (DF). A apresentação do representante do MDA ocorreu na tarde desta terça-feira (10).

Campos, que é coordenador do Programa de Biodiesel no ministério, apresentou a palestra "Biodiesel e Inclusão Social: Selo Combustível Social". Segundo ele, a utilização desse combustível resulta em mais emprego e renda que o diesel. Atualmente, são 54 usinas produtoras, com capacidade de 3,9 bilhões de litros/ano. Deste total de indústrias, 31 possuem o Selo Combustível Social e, juntas, têm uma capacidade de produção de 3,6 bilhões de litros/ano.

Selo

O Selo Combustível Social é a identificação concedida pelo MDA aos produtores de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio de geração de emprego e renda para os agricultores familiares do Pronaf.

Por meio deste selo, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados e a melhores condições de financiamentos junto aos agentes financeiros. Também pode usar o selo para fins de promoção comercial da empresa.

Aperfeiçoamento

Campos destacou os ajustes que o MDA vem realizando para o aperfeiçoamento do Programa de Biodiesel; dentre eles, a publicação de Instrução Normativa (IN) em maio deste ano. A tem o objetivo de conferir maior qualificação da assistência técnica e extensão rural (ater) prestada pelas empresas de biodiesel aos agricultores familiares e maior diversificação de matérias-primas na produção familiar, entre outras metas.

Segundo Arnoldo de Campos, em 2008, cerca de 37 mil agricultores familiares participaram do Programa de Biodiesel com a produção de diversas oleaginosas como a soja, a mamona, o dendê, a canola, o girassol, o amendoin, além de sebo bovino. A receita gerada por estes agricultores foi de R$ 220 milhões. "Para a safra 2009/2010, a meta é chegar a 100 mil famílias", afirma Campos, que ressalta: "Podemos ir muito além". (Incra)