terça-feira, 3 de novembro de 2009

DNIT coordena grupo de trabalho para executar ações no entorno da BR-319

Apesar de a reconstrução da rodovia BR-319 que ligará Manaus a Porto Velho ainda aguardar a licença ambiental, em alguns trechos obras relacionadas à rodovia já estão em andamento sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

O orgão também está reunindo um grupo interministerial para lançar estratégias para a "Estrada Parque", como foi chamada pelo governo a construção da rodovia, devido aos projetos de Unidades de Conservação que estão sendo planejados para conter as criticas de ambientalistas.

Esse grupo é formado por 20 instituições estaduais e federais de diversas áreas de atuação e pretende apresentar no próximo mês um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da rodovia BR-319. Os encontros do grupo são mensais e tenta elencar os principais problemas da rodovia para propor soluções.

Uma das críticas freqüentes para a abertura de estradas na floresta Amazônia é o aumento do desmatamento, já que com a facilidade de acesso muitos grileiros chegam até a região criando uma "espinha de peixe", como chamam os ambientalistas para as áreas degradas no entorno que formam o desenho de uma espinha de peixe. Para tentar conter o problema o grupo pretende planejar uma série de Unidades de Conservação (UC) no entorno da rodovia.

"Eu diria o seguinte: qualquer fiscalização, um bom sistema de monitoramento e com o apoio de uma fiscalização de campo muito mais precisa, dá para controlar (o desmatamento), mas isso significa uma integração institucional, porque estamos falando de unidades federais e estaduais, estamos falando de várias instituições que atuam operacionalmente em uma mesma região", comenta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.

Segundo ele as reuniões do comitê têm justamente essa função, elaborar um plano integrado entre os órgãos participantes para realizar trocas de experiência e tecnologias em prol de um plano para o entorno da BR. O comitê discute a implantação de postos de fiscalização para que tenha a presença da Polícia Rodoviária Federal, mas que também servirão para usos múltiplos. "Que eles possam ser utilizados pelos órgãos estaduais e pelos órgãos federais. E tem também dois postos fluviais móveis para fiscalizar pelas margens dos rios que estão na região do entorno.

A Rodovia foi construída na época da ditadura militar e hoje o governo federal e o DNIT tenta reconstruí-la, já que a maior parte do seu trecho é intransitável. Organizações da sociedade civil que são contra a pavimentação dessa rodovia afirmam que atualmente não existe nenhum estudo de alternativas para a construção da BR-319, mesmo isto sendo uma exigência legal, baseada na resolução 01/86 de Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

"Essa discussão está fora", diz Galvão sobre a opção de um modal menos que trará menos prejuízos ao meio ambiente. "Esse grupo foi criado exatamente para fazer uma ação integrada dos órgãos que vão ter uma ação em torno da BR que está sendo pavimentada. Nós estamos em um grupo puramente operacional".

Apesar de a reconstrução da rodovia BR-319 que ligará Manaus a Porto Velho ainda aguardar a licença ambiental, em alguns trechos obras relacionadas à rodovia já estão em andamento sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

O orgão também está reunindo um grupo interministerial para lançar estratégias para a "Estrada Parque", como foi chamada pelo governo a construção da rodovia, devido aos projetos de Unidades de Conservação que estão sendo planejados para conter as criticas de ambientalistas.

Esse grupo é formado por 20 instituições estaduais e federais de diversas áreas de atuação e pretende apresentar no próximo mês um Plano Integrado de Proteção e Monitoramento Ambiental da área de influência da rodovia BR-319. Os encontros do grupo são mensais e tenta elencar os principais problemas da rodovia para propor soluções.

Uma das críticas freqüentes para a abertura de estradas na floresta Amazônia é o aumento do desmatamento, já que com a facilidade de acesso muitos grileiros chegam até a região criando uma "espinha de peixe", como chamam os ambientalistas para as áreas degradas no entorno que formam o desenho de uma espinha de peixe. Para tentar conter o problema o grupo pretende planejar uma série de Unidades de Conservação (UC) no entorno da rodovia.

"Eu diria o seguinte: qualquer fiscalização, um bom sistema de monitoramento e com o apoio de uma fiscalização de campo muito mais precisa, dá para controlar (o desmatamento), mas isso significa uma integração institucional, porque estamos falando de unidades federais e estaduais, estamos falando de várias instituições que atuam operacionalmente em uma mesma região", comenta o diretor de Produtos do Sipam, Wougran Galvão.

Segundo ele as reuniões do comitê têm justamente essa função, elaborar um plano integrado entre os órgãos participantes para realizar trocas de experiência e tecnologias em prol de um plano para o entorno da BR. O comitê discute a implantação de postos de fiscalização para que tenha a presença da Polícia Rodoviária Federal, mas que também servirão para usos múltiplos. "Que eles possam ser utilizados pelos órgãos estaduais e pelos órgãos federais. E tem também dois postos fluviais móveis para fiscalizar pelas margens dos rios que estão na região do entorno.

A Rodovia foi construída na época da ditadura militar e hoje o governo federal e o DNIT tenta reconstruí-la, já que a maior parte do seu trecho é intransitável. Organizações da sociedade civil que são contra a pavimentação dessa rodovia afirmam que atualmente não existe nenhum estudo de alternativas para a construção da BR-319, mesmo isto sendo uma exigência legal, baseada na resolução 01/86 de Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

"Essa discussão está fora", diz Galvão sobre a opção de um modal menos que trará menos prejuízos ao meio ambiente. "Esse grupo foi criado exatamente para fazer uma ação integrada dos órgãos que vão ter uma ação em torno da BR que está sendo pavimentada. Nós estamos em um grupo puramente operacional". (Amazônia org)

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