quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ficha Limpa: negado registro a Cassol

Ex-governador de Rondônia é considerado inelegível após ter sido cassado por compra de votos nas eleições de 2006

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recusou ontem à noite, com base na Lei da Ficha Limpa, o registro da candidatura do ex-governador Ivo Cassol (PPS), que pretendia concorrer ao Senado. Por 5 votos a 2, os desembargadores entenderam que ele está inelegível por ter sido cassado em 2008, numa decisão colegiada, por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em todo o país, hoje deve ser o Dia D para outros candidatos graúdos, impugnados pelo Ministério Público Eleitoral por causa das novas regras. Em estados como Maranhão, Paraíba e Pará, além do Distrito Federal, os TREs prometem julgar casos de concorrentes ao governo ou ao Senado considerados favoritos.

Líder nas pesquisas para o governo do DF, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), impugnado por ter renunciado ao mandato no Senado para se livrar de cassação, saberá hoje se poderá continuar na briga pelo cargo.

Seu principal concorrente, Agnelo Queiroz (PT), também será julgado por rejeição de contas quando ministro do Esporte.

No Maranhão, também deve ser decidido o destino do ex-governador Jackson Lago (PDT), que perdeu o cargo em 2009 por abuso de poder político no pleito de 2006, e da governadora Roseana Sarney (PMDB), impugnada por uso da máquina pública e abuso de poder político.

Na Paraíba, deve entrar em pauta o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado ano passado por distribuir cheques a cidadãos. No Pará, os dois principais nomes na disputa para senador Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) estão ameaçados.

No Rio, dos 37 candidatos impugnados pelo MP com base na Lei da Ficha Limpa, até ontem 19 haviam sido julgados, e apenas três tiveram seus registros negados: Alexandre Mocaiber, Neilton Mulim e Darlei Braga. Quatro tiveram seus registros indeferidos por falta de documentos: Usias Mocotó, José Sagário Filho, Carlos Roberto dos Santos e Gilcemar de Oliveira. Além deles, a candidata Janilde Costa teve o registro indeferido por ter sido condenada por crime contra a administração pública.

No Rio Grande do Sul, quatro candidatos a deputado estadual enquadrados na Lei da Ficha Limpa já tiveram seus registros eleitorais negados pelo TRE.

Candidatos foram barrados por outros motivos que não a Ficha Limpa. No DF, Anna Christina Kubitschek Pereira, a primeira suplente do candidato a senador Alberto Fraga (DEM), foi retirada da disputa por falta de quitação eleitoral. Neta do expresidente Juscelino e mulher do ex-vice-governador Paulo Octávio, ela não teria apresentado a prestação de contas de campanha em 2006. O TRE de Santa Catarina negou o registro do candidato a governador Valmir Martins, do PSOL, que não comprovou escolaridade.

O Globo

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