quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

O Brasil aprovou ontem a entrada da Venezuela no Mercosul. Depois de meses de discussão, a maioria do Senado votou a favor do protocolo de adesão do país ao bloco. Foram 35 votos a favor e 27 contra. A oposição rejeitou a proposta e argumentou que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, não apresentou garantias políticas e econômicas de que cumprirá as regras do bloco. A entrada da Venezuela no Mercosul depende, ainda, da aprovação do Paraguai.

A discussão sobre a proposta levou horas na noite de ontem, no plenário do Senado. A exemplo da semana passada, dezenas de senadores da base governista se inscreveram para declarar apoio e os da oposição, para criticar o presidente Hugo Chávez.

O PMDB anunciou voto a favor, apesar de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter restrições quanto à adesão da Venezuela. "Estamos alargando o processo de integração e de transparência do Mercosul. Queremos aprovação até como garantia dos direitos individuais e democracia da Venezuela. Isolar não adianta. temos que integrar", comentou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Os senadores votaram ontem o relatório de Jucá, favorável à entrada da Venezuela no bloco.

A oposição, além de citar a suposta violação do presidente Hugo Chávez aos princípios democráticos, colocou em xeque os ganhos econômicos do Brasil e do Mercosul. "Por um mercado momentâneo, vamos entregar toda a nossa luta pela democracia", criticou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Contrário à entrada da Venezuela ao Mercosul, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), disse que a Venezuela não preencheu todos os requisitos técnicos necessários.

Em seu relatório, derrotado na Comissão de Relações Exteriores, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) destacou que a Venezuela ainda não apresentou a lista de produtos que ficariam de fora do processo de liberalização ( a lista de exceção), não foram concluídos os cronogramas relativos à liberalização com o Brasil e com a Argentina e nem entregou a lista dos produtos a serem compreendidos por cada item da nomenclatura. "A aprovação do protocolo, antes da conclusão das negociações, significará que a Venezuela se tornará um membro pleno do Mercosul sem que estejam definidas as condições em que serão cumpridos os compromissos", assinalou Tasso no relatório.

Em 2008, o Brasil exportou US$ 21,74 bilhões para o conjunto do Mercosul e, apenas para a Venezuela, US$ 5,15 bilhões.O comércio Brasil-Venezuela cresceu 885% nos últimos dez anos. O Produto Interno Bruto (PIB) da Venezuela é de US$ 300 bilhões de dólares e seu potencial econômico atrai um conjunto expressivo de empresas brasileiras, especialmente na área de construção pesada.

Com a adesão da Venezuela o Mercosul passará a constituir um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e PIB superior a um trilhão de dólares (aproximadamente 76% do PIB da América do Sul). (Valor Econômico)

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