terça-feira, 23 de março de 2010

Incra apresenta balanço e perspectivas para reforma agrária no II Salão dos Territórios Rurais

O balanço das ações do Incra nos últimos sete anos e as perspectivas para a reforma agrária no país serão apresentados pelo presidente da autarquia, Rolf Hackbart, durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, que teve início nesta segunda-feira (22) e segue até o dia 25, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e apoiado pelo Incra, tem como objetivo aproximar atores sociais e gestores públicos.

Nos quatro dias, os participantes terão a oportunidade de mostrar as ações sustentáveis praticadas nos Territórios Rurais e avançar no debate sobre a articulação de políticas públicas destinadas à promoção do desenvolvimento rural com enfoque territorial.

O seminário que terá como tema a reforma agrária ocorrerá a partir das 9h de quinta-feira (25). Na oportunidade, Rolf Hackbart mostrará alguns dos resultados alcançados pelo Incra desde 2003. No período, foram assentadas pela autarquia 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais e criados 3.348 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 8.562 assentamentos atendidos pelo Instituto, em benefício de 906.878 famílias.

Somente em 2009, R$ 324,8 milhões foram investidos em melhoria de infraestrutura nos assentamentos brasileiros, beneficiando 741,8 mil famílias com obras como construção e recuperação de estradas, instalação de energia elétrica e abastecimento de água. Em sete anos, os recursos para o desenvolvimento dos assentamentos cresceram 626%, passando de R$ 191,6 milhões em 2003 para R$ 1,2 bilhão em 2009.

Programação

Serão expostos dois painéis: um sobre desenvolvimento territorial e outro que abordará as inovações e perspectivas do Programa Territórios da Cidadania. Além disso, o Salão trará apresentações culturais, as Boas Práticas Territoriais, eventos gastronômicos, apresentação das ações dos parceiros do Programa e as Oficinas de Políticas Públicas.

As apresentações culturais de dois grupos oriundos de assentamentos estão entre os eventos de destaque. Os artistas do Grupo Sementes da Terra, do assentamento Valparaíso, no município cearense de Tianguá, levam o espetáculo de dança Ventos e Vales - Caminhos de Seguir. Já o Muc´Arte, do assentamento Mucuim, localizado em Arneiroz (CE), apresentará técnicas de arte circense.

A programação do II Salão terá, ainda, o Jantar Sabores dos Territórios, realizado em parceria com organizações de produtores e chefes de cozinha ligados ao movimento Slow Food, tendo os produtos dos Territórios como base para a preparação dos pratos.

A expectativa de público nos quatro dias de Salão é de duas mil pessoas, entre representantes dos Colegiados Territoriais, gestores públicos, parlamentares, lideranças de movimentos sociais rurais, organismos internacionais, universidades, instituições de fomento e pesquisa, integrantes de conselhos nacionais, e outros.

Boas Práticas

As Boas Práticas Territoriais são experiências inovadoras protagonizadas pelos atores sociais que combinam abrangência territorial com participação democrática, gestão e controle social. As iniciativas destacam ações nas áreas de Fortalecimento da Gestão Social e das Redes Sociais de Cooperação, Dinamização Econômica, Articulação de Políticas Públicas, Sustentabilidade Ambiental, Comunicação e Informação, Cultura e Identidade e Segurança Alimentar.

No Salão, 143 Boas Práticas ganharão notoriedade nacional, com possibilidade de serem aplicadas em outros territórios, em situações semelhantes. Quinze delas são ações articuladas entre territórios e assentamentos da reforma agrária. De Santa Catarina, por exemplo, vem a cadeia produtiva do peixe, que abriu novas opções de renda para famílias assentadas da região oeste do estado.

Outra experiência, desenvolvida no Médio Jequitinhonha (MG), é a das Escolas Família Agrícola (EFA), que utilizam a educação por alternância - estratégia para formação profissional no meio rural sem prejudicar as atividades desenvolvidas no campo. Além disso, os cursos oferecidos unem conhecimentos tradicionais e experiências vivenciadas no campo com a teoria e as práticas aprendidas na escola.

O Pontão de Cultura Terra Viva, Terra de Arte, do assentamento Todos os Santos, em Canindé (CE), que objetiva consolidar e ampliar as manifestações artísticas e culturais ocorridas em assentamentos de reforma agrária do Ceará, também foi escolhido como referência de boa iniciativa nos territórios rurais do país.

As Boas Práticas Territoriais serão apresentadas a partir das 14h desta terça-feira (23). Clique aqui para ver a programação.

Oficinas de Políticas Públicas

Durante as oficinas, os gestores públicos apresentarão experiências nas áreas de gestão, educação, cultura, juventude, gênero, infraestrutura, segurança alimentar, entre outros temas relacionados ao desenvolvimento territorial. Serão, ao todo, 16 oficinas que acontecerão no dia 24, a partir das 15h30.

O Projeto de Arte e Cultura na Reforma Agrária (Pacra) apresenta, às 16h - durante a oficina Dimensão da Cultura no Desenvolvimento Territorial -, os efeitos das políticas públicas de cultura executadas em assentamentos implantados pelo Incra.

Iniciado no Ceará em 2004, o Projeto já viabilizou, por meio de políticas de incentivo à cultura, mais de R$ 2 milhões em investimentos para o desenvolvimento dos projetos artísticos e culturais em dezenas de assentamentos rurais. O trabalho resultou na instalação de seis pontos em de cultura em assentamentos, além do Pontão Terra Viva, Terra de Arte, em Canindé.

As Oficinas também trarão eventos promovidos por parceiros, que disponibilizarão espaços para encontros, seminários e debates sobre ações de instituições nacionais ou internacionais ligadas ao desenvolvimento territorial.

Serviço

II Salão Nacional dos Territórios Rurais
Data: 22 a 25 de março de 2010
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília (DF). (Incra)

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