Mutirão Arco Verde Terra Legal completa 11 semanas com mais de 26 mil atendimentos prestados

A décima primeira etapa do Mutirão Arco Verde, realizada entre os dias 28 e 29 de agosto, registrou 3.782 atendimentos a moradores dos municípios de Nova Maringá (MT) e Brasil Novo (PA). Nos 26 municípios que já receberam a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal no Pará, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão, foram prestados 126,2 mil atendimentos de cidadania desde a implantação do Programa, em 19 de junho. A próxima etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal começa nesta sexta-feira (4) nos municípios de Porto dos Gaúchos (MT) e São Félix do Xingu (PA).

Em Brasil Novo (PA), onde também foram realizados os cadastramentos de legalização fundiária do Programa Terra Legal, cerca de 1.466 atendimentos de cidadania foram feitos e 80 posses cadastradas. O Terra Legal Amazônia soma, até o momento, 6.582 solicitações de legalização de terras em áreas não devolutas da União com até 15 módulos fiscais.

Em Nova Maringá (MT), área consolidada de assentamentos, foram registrados 2.316 atendimentos de cidadania. Durante o Mutirão, a Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso destinou os Contratos de Concessão de Uso (CCU) da terra a 62 famílias assentadas nos projetos Santo Antônio I e II. O CCU é o documento que precede o título de propriedade da terra desde que o ocupante cumpra as cláusulas do contrato, entre elas, a de preservar o meio ambiente e residir no local.

Ainda em Nova Maringá, o Incra vai atender as famílias assentadas, nos próximos dois anos, com crédito instalação no valor de R$ 18,2 mil por família, sendo R$ 15 mil para construção da casa e R$ 3,2 mil para alimentação e fomento; e, ainda, com assistência técnica através do programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) para viabilizar o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. A caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal já passou pelas cidades de Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Ubiratã, Vila Rica, São Félix do Araguaia, Confresa, Querência, Gaúcha do Norte e Nova Maringá (MT); Marabá, Tailândia, Paragominas, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá e Brasil Novo (PA); Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d´Oeste e Pimenta Bueno (RO); e Amarante do Maranhão (MA).

Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac), Previdência Social (INSS), das Cidades, da Cultura, da Defesa, da Educação, do Trabalho e Emprego, da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas. (MDA)