Plano sobre mudança do clima prevê a redução do desmatamento anual da Amazônia em 80% até 2020

Reduzir em 80% o índice de desmatamento anual da Amazônia até 2020 e ampliar em 11% ao ano, nos próximos dez anos, o consumo interno de etanol são algumas das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Outras metas importantes são dobrar a área de florestas plantadas - para 11 milhões de hectares em 2020, sendo 2 milhões de hectares com uso de espécies nativas - e aumentar a reciclagem de resíduos sólidos urbanos em 20% até 2015.

Apresentado oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 1º de dezembro de 2008, o plano tem ainda como metas, entre outras, trocar um milhão de geladeiras antigas por ano, em dez anos, e aumentar a oferta de energia elétrica de co-geração para 11,4% da oferta total de eletricidade no país, em 2030. As metas, segundo o Ministério do Meio Ambiente, se reverterão na redução de emissões de gases de efeito estufa e em outros ganhos ambientais e benefícios socioeconômicos.

Os objetivos principais do plano, conforme o Ministério do Meio Ambiente, são os seguintes:

1. Identificar, planejar e coordenar ações para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil e para promover a adaptação da sociedade aos impactos que ocorram devido à mudança do clima;

2. Incentivar aumentos de eficiência no desempenho dos setores da economia, buscando melhores práticas;

3. Buscar manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica;

4. Estimular o aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacionais e atuar para a estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis;

5. Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média quinquenal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero;

6. Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015;

7. Fortalecer ações intersetoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações;

8. Procurar identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas para que se possa traçar uma estratégia que minimize os custos socioeconômicos de adaptação do país.

O documento foi preparado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e seu grupo executivo. Esse comitê, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, é composto por 17 órgãos federais e recebe, em suas reuniões, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. O grupo executivo é integrado por representantes de oito ministérios e do fórum e é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Para a elaboração do plano, foram realizadas consultas públicas e reuniões setoriais promovidas pelo fórum. E foram levadas em consideração as deliberações da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. (Agência Senado)