Terra Legal opera simultaneamente em cinco Estados

Distribuídos por cinco estados da Amazônia Legal, os cadastradores do Terra Legal chegam às mais distantes localidades amazônicas para promover o maior programa de regularização fundiária da região. O Terra Legal Amazônia, implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 19 de junho deste ano, atinge a marca de 10 mil posses cadastradas.

Os estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Tocantins já iniciaram as ações de regularização fundiária, que têm como primeiro passo o cadastramento das posses de até 15 módulos fiscais localizadas em terras públicas federais. A atividade seguinte é a de georreferenciamento das áreas cadastradas. A partir de outubro, será iniciado o cadastramento das posses situadas no Acre e no Amazonas.

No Tocantins, a segunda etapa de cadastramentos começa na próxima segunda-feira (28), no município de Cachoeirinha. Até o dia 4 de outubro, os cadastradores do Terra Legal atenderão os moradores das áreas rurais de Cachoeirinha e dos municípios de São Bento, Luzinópolis, Ananás, Angico e Riachinho.

Nos municípios de Cachoeirinha e Luzinópolis, localizados nas glebas Cachoeirinha e Santana, o Terra Legal Amazônia está concluindo o georreferenciamento de 53,3 mil hectares.

Na próxima terça-feira (29), a equipe de regularização fundiária que atua no Maranhão começará o cadastramento das posses rurais inseridas na gleba Colone. A ação beneficiará os moradores dos municípios de Araguanã, Zé Doca, Pedro do Rosário, Penalva, Monção e Governador Newton Belo.

Títulos em até 120 dias

Nos três Estados que iniciaram, por meio do Terra Legal, o cadastramento das posses juntamente às ações do Mutirão Arco Verde, o georerenciamento está em fase adiantada. A emissão dos títulos será mais célere, visto que já foi publicado, no último dia 21 de setembro, o edital para contratação das empresas responsáveis pela medição das posses cadastradas. A previsão é que a outorga do título das 2.230 posses cadastradas seja realizada até 120 após o trabalho de georreferenciamento.

Em Rondônia, o cadastramento prossegue até 3 de outubro na sede dos municípios de Alvorada d´Oeste, Seringueiras e São Miguel do Guaporé. As informações sobre o cadastro podem ser obtidas diretamente na prefeitura desses municípios.

Já os trabalhos de georreferenciamento no estado começarão pelos municípios de São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Seringueiras, Mirante da Serra, Alvorada d´Oeste, Urupá, São Miguel do Guaporé, Nova União e Jaru. São 1.000 posses que ocupam uma área de 379,5 mil hectares nas glebas Terra Firme e Novo Destino.

Em Mato Grosso, duas equipes finalizam, até esta sexta-feira (25), o levantamento ocupacional das glebas Taquara e Baús, que englobam os municípios de Acorizal e Cuiabá. Os ocupantes das cerca de 130 posses identificadas devem iniciar o processo de cadastramento na semana subseqüente, assim que o trabalho prévio de identificação estiver finalizado.

Os moradores da gleba Pesqueira, no município de Juína, poderão efetuar o cadastro das posses durante as ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que chega ao município nesta sexta (25). Além da regularização fundiária preconizada pelo Terra Legal, os moradores das áreas rurais de Juína terão acesso aos serviços de cidadania, como a emissão de documentos pessoais e informações para obtenção de crédito bancário, entre outros.

O georreferenciamento em Mato Grosso será iniciado nos municípios de Acorizal e Cuiabá, que abrigam as glebas Taquara e Baús. São 130 posses que, juntas, ocupam 8,4 mil hectares.

No Pará, a equipe Terra Legal do município de Marabá prosseguirá com os cadastramentos até 10 de outubro - sempre de segunda à sexta, das 8h às 12h. Neste caso, o posto de cadastramento instalado no prédio do Incra de Marabá, na Cidade Nova, efetuará o atendimento prioritário aos moradores dos municípios que já receberam o Mutirão Arco Verde Terra Legal.

Quem vive na área rural de Itupiranga, Novo Repartimento e Pacajá, mas perdeu o prazo de cadastramento para a regularização fundiária durante as ações do Mutirão, pode efetuar o registro em Marabá. A equipe promoverá o atendimento também aos posseiros de Breu Branco e de Goianésia do Pará a partir da próxima segunda-feira (28).

Nesta sexta (25) e sábado (26), o Terra Legal chega a Santana do Araguaia, juntamente com o Mutirão Arco Verde. Os trabalhos de georreferenciamento no Pará iniciam por cinco glebas, que envolvem sete municípios: Marabá, São Félix do Xingu, Novo Repartimento, Itupiranga, Breu Branco, Pacajá e Tucuruí. São 194,8 mil hectares, onde estão 1.094 posses já cadastradas.(Incra)