Comitê avalia execução do Programa Territórios da Cidadania

Com o objetivo de avaliar o desempenho na execução das ações do Programa Territórios da Cidadania, em São Paulo, e apresentar o cronograma de atividades para 2010, foi realizada a primeira reunião anual do Comitê de Articulação Estadual (CAE). O encontro foi realizado nesta segunda-feira (22), às 14 horas, na Representação do Ministério da Educação (MEC), na capital paulista. Participaram membros do Comitê dos governos federal, estadual e prefeituras.

Conforme relatório, dos cerca de R$ 473 milhões previstos, em 2009, para os três Territórios da Cidadania paulistas (Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema e Sudoeste Paulista ), mais de R$ 396,4 milhões foram executados. Das ações ainda não realizadas, foram definidas seis como prioritárias, em cada Território, para receberem maior atenção do Comitê, no sentido de reforçar a importância de implantação das mesmas. Em todo país, no ano passado, de um total de R$ 24,69 bilhões houve a execução de mais de R$ 19,45 bilhões.

Gilmar Dominicci, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, disse que o Programa Territórios da Cidadania é considerado prioritário para o presidente Lula, pois promove o desenvolvimento das regiões mais necessitadas. “Em diversos programas, temos priorizado os recursos para municípios que fazem parte do Territórios da Cidadania. O Programa Minha Casa, Minha Vida é um exemplo disso”, afirmou.

As representações das Prefeituras apontaram como aspecto importante do Programa Territórios da Cidadania, o fato de ser um agente de integração, facilitando as informações sobre as formas de acesso aos programas de cada Ministério.

Na oportunidade, foi apresentado o cronograma de lançamento das matrizes de ações nos Territórios paulistas: Pontal do Paranapanema (25), Sudoeste Paulista (26) e Vale do Ribeira (3 de março). (MDA)